BRASÍLIA – Na nova lista de concessões em infraestrutura que deverá ser aprovada na semana que vem, o governo federal estuda incluir três lotes de aeroportos: um no Sudeste, um no Nordeste e outro no Centro-Oeste. Eles vão reunir, num mesmo pacote, terminais rentáveis com outros deficitários. O investidor que quiser terá de levar o conjunto todo, num modelo apelidado de “filé com osso”. Só essas concessões deverão engordar o caixa federal em R$ 4,1 bilhões em taxas de outorga, numa estimativa preliminar. Os investimentos estão estimados em R$ 6,7 bilhões.
O bloco do Sudeste conterá os aeroportos de Santos Dumont (RJ), Vitória (ES) e Pampulha (MG), além das bases em Jacarepaguá e Macaé, no Rio, e um pequeno terminal de Belo Horizonte chamado Carlos Prates. No Centro-Oeste, o aeroporto de Cuiabá será concedido com as bases de Sinop, Alta Floresta, Barra do Garça e Rondonópolis, todos em Mato Grosso.
No Nordeste, devem ser concedidos os aeroportos de Recife, Maceió, João Pessoa, São Luiz, Teresina, Aracaju, Juazeiro do Norte (CE), Imperatriz (MA), Paulo Afonso (BA), Parnaíba (PI) e Campina Grande (PB). No entanto, ainda está em discussão se o pacote englobará todos eles ou apenas alguns
Os três blocos serão analisados na próxima reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que deverá se reunir no dia 23. O colegiado também discutirá a inclusão de 18 terminais portuários e uma concessão de rodovia, a BR-364 entre Porto Velho (RO) e Comodoro (MT).
A reunião também deverá formalizar a intenção de leiloar os campos de petróleo da terceira rodada do pré-sal e a usina hidrelétrica de Jaguara, em Minas. Poderá também reincluir no programa o aeroporto de Viracopos, devolvido pelos concessionários há duas semanas. Esse é o desejo da área técnica, mas a medida depende de uma análise jurídica.
Infraero. Além de entregar mais duas dezenas de aeroportos à iniciativa privada, o governo retomou os estudos para abrir o capital da Infraero, informou ontem o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, em reunião na Comissão de Infraestrutura do Senado.
Ele não descartou a possibilidade de vender mais de 50% do capital da estatal. Nesse caso, explicou, a empresa ganhará mais agilidade na sua administração, pois não precisará seguir a Lei 8.666, que regula as licitações públicas. A abertura de capital é uma de diversas alternativas que o governo estudará com o intuito de reestruturar a estatal. O governo também encomendou uma avaliação sobre o valor da participação de 49% da Infraero nos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília, Confins (MG) e Galeão (RJ). O estudo indicará o melhor momento de vender essas participações, e em que ordem.
Aos senadores, o ministro afirmou que a intenção do governo é fortalecer a Infraero. Ele citou um conjunto de medidas já adotadas que permitirão à estatal fechar as contas de 2017 com lucro de R$ 400 milhões, depois de amargar prejuízos de R$ 3 bilhões ao ano entre 2013 e 2015. A estatal se prepara para abrir uma subsidiária, a Asas, em parceria com a alemã Fraport, para gerir aeroportos.
Fonte: O Estadão em 08.08.17