O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, completou cinco dias de visitas em várias cidades do Brasil, entre 26 e 30 de abril.
Em São Paulo, José Carneiro falou sobre algumas novidades para a diáspora, como a aprovação por unanimidade do recenseamento automático dos portugueses residentes no estrangeiro, em votação na Assembleia da República, no último 24 de abril.
Segundo o secretário, a medida foi possível graças ao trabalho parlamentar e apoio político do Primeiro-Ministro e o Presidente, o governo “mostrou que era possível tecnicamente cumprir com esse objetivo”.
Segundo dados do SECP, os recenseados portugueses passaram de 300 mil para mais de um milhão de recenseados no estrangeiro. “Essa mudança significa, no meu ponto de vista, é uma outra cidadania e outra vinculação dos portugueses ao seu estado de origem” diz Carneiro defendendo a contribuição da diáspora, através do voto, para com as instituições do seu país.
Sobre o Consulado de Santos, Carneiro voltou a afirmar que a situação está definida, sendo que as autoridades do Brasil já aceitaram a criação do Escritório Consular na região.
Também a situação do Consulado de São Paulo não foi adiantada pelo Secretário, já que “ainda é cedo” afirmou. O atual cônsul Paulo Lourenço cessa funções no próximo mês de agosto em São Paulo, e segundo o secretário de Estado, tanto São Paulo quanto Macau são “consulados equiparados à Embaixadas”, por isso é uma competência do Ministro dos Negócios Estrangeiros a escolha do próximo titular. “Mas para já queria mais uma vez sublinhar e enaltecer o trabalho de elevada qualidade aqui desenvolvido pelo senhor cônsul geral Paulo Lourenço” declarou ainda o secretário ao Mundo Lusíada.
Segundo Carneiro, apesar do bom trabalho, a carreira diplomática exige uma rotatividade nos postos consulares. Em regra, após 4 anos os diplomatas são obrigados a fazerem essa rotatividade.
60% dos vistos de Estudantes
“Também estamos a crescer muito nos números de vistos emitidos, essa é uma das vossas críticas aos nossos serviços” citou o secretário relatando a demora em que muitos utentes passam na emissão de vistos nos Consulados Portugueses.
Segundo ele, Portugal também tem crescido em 20% na emissão de vistos em todo o mundo. “Foram emitimos no ano de 2017, 250 mil vistos, 50 mil vistos para estudantes. Só o Brasil tem cerca de 60% de vistos para estudantes. Só em São Paulo, em 2016 emitimos 2.500 vistos para estudantes que foram para Portugal, e em 2017, 3.500 vistos de estudantes só em São Paulo. Vejam o crescimento 2016-2017”.
Portugal está fazendo um trabalho com as universidades e politécnicos para que mais cedo disponibilizem as cartas de aceitação das instituições. “Desde que os processos de vistos tenham todos os documentos necessários – por vezes nos pedidos faltam documentos – a média de atribuição de visto já com consultas à SEF está nos 15 dias. Não quer dizer que não há atrasos, mas a lei estabelece 60 dias para emissão de vistos” alegou.
Segundo defendeu o secretário, o país também tem que ter suas medidas de segurança para emissão de vistos, tendo Portugal adotado “cuidados adicionais por força desses fluxos significativos que temos vindo a conhecer”.
Além disso, o país emitiu entre 2016/17 cerca de 7 a 9 mil nacionalidades somente em São Paulo, estando atualmente com uma média de 60 pedidos de nacionalidade por dia, exemplificou o secretário. “Sei bem que há atrasos, isso é um assunto que tem sido colocado pelo deputado Carlos Páscoa [por exemplo], estamos sensíveis mas muitos dos atrasos tem a ver também com esse aumento exponencial de procura para a qual muitas vezes não é possível dar a resposta com a celeridade que nós próprios gostávamos. Mas estamos conscientes do esforço que temos que fazer”.
Apoio às associações
Ao final, o secretário ainda citou as candidaturas das associações portuguesas no estrangeiro, num processo em que nem todas puderam ser atendidas. “Não foram atendidas aquelas que não entregaram os documentos necessários”.
Carneiro mencionou que a atribuição de apoios do Estado português, não “são do Secretário de Estado, nem do ministro dos Negócios Estrangeiros ou do presidente da República”.
“A atribuição de apoio obedece a fiscalização de várias entidades, portanto quando se atribui apoios às instituições, há documentação que tem que ser entregue sob pena de nós, contra nossa vontade, não podermos apoiar essas iniciativas”.
As entidades que não foram contempladas este ano devem se preparar, entre 1 de outubro até 31 de dezembro, para se candidatar ao apoio do Estado português obedecendo as regras do programa, disse o secretário, citando uma das instituições mais tradicionais de São Paulo no trabalho voltado ao apoio de portugueses carenciados, a Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo. “Estamos disponíveis para vos acompanhar, na preparação da candidatura, através dos postos consulares” disse Carneiro.
Além de São Paulo – onde visitou também o prefeito da cidade, que assumiu recentemente funções, Bruno Covas – o Secretário das Comunidades esteve em Brasília, São Luis do Maranhão e Manaus.
Fonte: Mundo Lusíada em 08.05.18