A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) oficializou nesta segunda, 7 de maio, o apoio institucional à terceira edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros que começa no próximo dia 28, na cidade do Porto, em Portugal.
A decisão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na concessão do apoio à terceira edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros “reforça o mérito do evento”, revela Nuno Barroso, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira (APIT), um dos organizadores do evento, que tem como Media Partner o Jornal Económico, e que prevê mais de 200 participantes nesta terceira edição do Congresso que decorrerá entre os dias 28 e 30 de maio no Porto.
Para Nuno Barroso, o apoio da CPLP a este Congresso é o reconhecimento dos temas que serão debatidos no contexto da busca por justiça fiscal, tema central desta edição, como estando de acordo com os princípios e objetivos defendidos pela CPLP, em matéria fiscal e aduaneira (Justiça Fiscal e Justiça Social).
O presidente da APIT considera que “a experiência, capacidade e idoneidade das entidades organizadoras”, assim como os temas dos painéis e a instituição da Rede de Auditores Fiscais de Língua Portuguesa (RAF-LP), demonstram “a capacidade do evento em gerar impacto positivo, soluções para os problemas em análise, além da melhoria contínua e o crescente conhecimento teórico e prático das atividades desempenhadas pelo público-alvo em diversos Estados-membros da CPLP”.
O evento reunirá, em três dias de programação técnica, profissionais do Fisco, autoridades tributárias e palestrantes especialistas em política, economia e área fiscal da Europa e do Brasil, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, local premiado em 2017 como o melhor centro de congressos da região. E tem o tema central “O caminho para a justiça fiscal”.
Entre os convidados para participar do painel que aborda o tema do evento, já estão confirmados: a ex-ministra das Finanças de Portugal (2014 a 2015) e mestre em Economia e Finanças de Portugal, Maria Luís Albuquerque; o ex-ministro do Trabalho e Segurança de Portugal (2011 a 2015), advogado e político, Pedro Mota Soares; o ex-secretário de Estado de Assuntos Fiscais (2015 a 2017) do governo português, Fernando Rocha Andrade; e o ex-deputado (2009 a 2011), economista e mestre em Sociedade Económica das Organizações, José Gusmão.
Esta edição é organizada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), a APIT e a Law Academy. A iniciativa nasceu em 2016 com o objetivo de promover a integração, o intercâmbio, a qualificação e debater temas atuais no âmbito desta fundamental atividade do Fisco para o Estado, envolvendo as Administrações Tributárias do Brasil e de Portugal. Nesta terceira edição do Congresso está prevista a participação da directora geral da Autoridade Tributária (AT), Helena Borges, bem como do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
Nuno Barroso da APIT perspectiva mais de 200 participantes no evento, onde estão já inscritos mais de 100 brasileiros.
Fonte: Jornal Económico em 08.05.18