MP do Ambiente de Negócios: Por Cabral e Gaya Advogados

MP do Ambiente de Negócios: Por Cabral e Gaya Advogados

Publicada em 30/03/2021 a Medida Provisória (MP) 1.040/2021 que visa favorecer o ambiente de negócios no Brasil, diminuindo a burocracia e garantindo agilidade na abertura de empresas, além de melhorar a posição nacional no ranking Doing Business, do Banco Mundial.

Dentre outros assuntos, a MP 1.040/2021 traz mudanças com relação à proteção aos investidores minoritários e à facilitação no comércio exterior de bens e serviços. Confira os principais pontos:

• Abertura de Empresas
Unificação de inscrições fiscais federal, estadual e municipal no CNPJ, com a eliminação de análises de viabilidade e a automatização da checagem de nome empresarial.
• Proteção de Investidores Minoritários
Alteração da Lei das SAs. Aumenta o poder de decisão dos acionistas, inclusive minoritários; amplia as competências e altera prazos da assembleia geral; veda o acúmulo de funções entre o principal dirigente da empresa e o presidente do Conselho de Administração, entre outras medidas.

• Facilitação do Comércio Exterior de Bens e Serviços
Disponibilidade de guichê único eletrônico aos operadores, de fácil acesso por meio da internet. Vedação de exigências baseadas em características das mercadorias, quando não estiverem previstas em ato normativo.
• Tradutor Público e Intérprete Comercial
Nova regulamentação à profissão de tradutor público e intérprete comercial, revogando o Decreto 13.609, de 1943. Permite que tradutores atuem em todo país e possam realizar seu trabalho por meio eletrônico.
• Execução de Contratos
Criação do Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira) para facilitar a identificação e a localização de bens e devedores, com a realização da cobrança e da recuperação de crédito em tempo reduzido.
• Fornecimento de Eletricidade
Aumento da celeridade de alguns processos de acesso à energia elétrica. O texto estabelece prazo para o Poder Público autorizar a realização de obras de extensão de redes de distribuição de energia elétrica.
• Cobrança pelos Conselhos Profissionais

Conselhos Profissionais poderão realizar medidas administrativas de cobrança, como a inclusão em cadastros de inadimplentes, evitando a judicialização.

• Prescrição Intercorrente

Alteração da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) – A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão.

Contatos:
Cabral & Gaya Advogados
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Torre Business – Pátio Dom Luís
Meireles, Fortaleza/CE, Cep: 60.160-230
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Fonte: Cabral & Gaya

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O Pecém é fundamental e essencial por: Carlos Alberto, Gerente Comercial da Tecer Terminais

O Pecém é fundamental e essencial por: Carlos Alberto, Gerente Comercial da Tecer Terminais

O transporte marítimo é fundamental. É através dele que insumos essenciais chegam e são distribuídos regionalmente e nacionalmente, tendo um ambiente de negócios para os importadores. Dessa forma, celebrar os 19 anos de existência do Complexo do Pecém é celebrar o avanço e as oportunidades geradas no estado do Ceará.

O Complexo abriga várias empresas que vão desde companhias locais a multinacionais. Todas contam com um só objetivo: fazer as movimentações acontecerem com segurança, produtividade e respeito ao meio ambiente.

A quantidade de movimentações ano a ano são sempre superadas com aumento de diversidade de cargas. Exemplo disso é o PIB de São Gonçalo do Amarante, cidade que sedia o Porto do Pecém, ser o maior do Ceará atualmente. Inclusive, desde 2018 o porto de Rotterdam se tornou parceiro do Pecém e compartilha experiência internacional em operações portuárias.

Os berços do Complexo contam com estruturas para lidar com cargas e operações diversificadas. Movimentações em contêineres, produtos siderúrgicos, carga eólicas e granéis sólidos, por exemplo, são realizadas diariamente.

Uma das movimentações que completam o case de sucesso do funcionamento do Porto são as importações e exportações de componentes eólicos provenientes do parque eólico do Ceará, que se especializou na produção de pás eólicas para os principais fabricantes mundiais. Inclusive, a Tecer Terminais, uma das empresas que fazem o braço operacional do Complexo, conta com a expertise de adaptar os navios para conseguirem transportar inúmeras cargas diferentes.

Vale lembrar que o Complexo não parou nenhum só dia desde o início da pandemia atual. O Pecém foi e é responsável por garantir o abastecimento de insumos regionais e nacionais para vários setores como o de construção civil, alimentício e o de saúde.

Neste primeiro bimestre de 2021 o Porto acabou de somar a maior movimentação de cargas dos últimos quatro anos (três milhões). São números como esse que mostram como o papel do Porto do Pecém é de protagonista para garantir que a roda da economia do estado não pare de girar. Muito já foi feito ao longo dos últimos dezenove anos, mas certamente muito ainda virá.

Carlos Alberto Alves
Gerente comercial Tecer Terminais

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Enid Câmara, Empreendedora inspiração – Eventos com maestria e competência

Enid Câmara, Empreendedora inspiração – Eventos com maestria e competência

Enid Câmara tem uma importância histórica no segmento de eventos e turismo cearense. Com muita competência, já organizou mais de 1.500 eventos.

Sua trajetória, marcada pela maestria, ganhou destaque não apenas no Ceará, mas nacionalmente.

Entretanto, o começo se deu de uma forma bastante comum, em 1993, quando foi estagiária de uma empresa desse segmento tão importante para o nosso Ceará.

Além de ser a fundadora e diretora geral da Prática Eventos, em 2011, ela tomou posse como integrante da Academia Brasileira de Eventos e Turismo (ABEVT) e se tornou a primeira mulher nordestina e cearense a ocupar uma cadeira nessa academia.

Atualmente, Enid preside a Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC Ceará) em gestão prorrogada até final de 2021); é diretora secretária do Fortaleza Convention & Visitors Bureau, vice-presidente do Sindieventos Ceará e Diretora Geral da Prática Eventos.

Confira seu exemplo inspirador como empreendedora em nossa minientrevista de hoje.

1. Sua trajetória profissional se confunde com os primeiros passos da profissionalização do setor de eventos e do turismo no nosso Estado. Nos conte como os seus caminhos se cruzaram com esses segmentos.

Tudo teve início em março de 1993, quando entrei como estagiária na Prática Empresarial, que era gerida por Roberto Matoso (In memoriam).

Eu nunca tinha organizado eventos antes e estou há 27 anos nesse setor. Quem entra nesse universo fantástico dos eventos, costuma gostar e permanecer por muito tempo. Eu sou assim.

2. Como surgiu a ideia de empreender com a Prática Eventos? Qual o trabalho mais desafiador que vocês já aceitaram realizar?

Em janeiro de 1997, transformamos a área de eventos da Prática Empresarial em uma empresa focada somente na promoção e organização de eventos (Prática Eventos), da qual me tornei sócia majoritária.

Sobre o trabalho mais desafiador, todos os eventos são únicos e têm em si particularidades e desafios próprios, mas acredito que o mais desafiador foi organizar um evento que precisaria de no mínimo seis meses para sua produção, e o cliente nos contratou para organizá-lo com o prazo de uma semana e com um feriado no meio.

Mas, graças ao emprenho de toda a equipe envolvida, o evento aconteceu com sucesso e nos trouxe inúmeros ensinamentos.

3. Quais são os principais desafios que tem se construído ao longo dos últimos dois anos, com tantas mudanças na política e na economia?

Ser empreendedor e pequeno empresário no Brasil é um desafio constante, mas acreditamos muito na força do setor produtivo. Precisamos de lideranças políticas que compreendam a dimensão do nosso setor e que nos ajudem a construir políticas públicas.

4. Qual a mulher mais admirável que você conhece? Por que?
Sou fã de muitas mulheres que nos inspiram diariamente, mas quero aproveitar este espaço e homenagear minha mãe Maria Ivani Lima Câmara de Vasconcelos, que me ajuda diariamente a vencer os desafios com fé e muita oração. Sou sua fã incondicional.

Uma mulher que era uma grande executiva e aos 20 anos casou com meu pai e, por amor, largou a cidade grande e se tornou uma empreendedora na zona rural.

(Transcrita da coluna Salete em Sociedade)

Fonte: Edgony Online

 

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Dados de pessoas jurídicas também estão protegidos pela LGPD?

Dados de pessoas jurídicas também estão protegidos pela LGPD?

Com a promulgação da Lei n.º 13.709/18, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), diversos direitos relacionados à privacidade, intimidade, honra e imagem foram inseridos em um novo sistema de proteção frente a ampla coleta de informações pessoais que ocorre na modernidade.

Entretanto, a lei é omissa quanto a sua possível aplicação às pessoas jurídicas, que também podem ser vítimas de coleta, tratamento e compartilhamento não autorizado de dados, inclusive causando possíveis prejuízos financeiros.

Em um país como o Brasil, no qual micro e pequenas empresas representam uma parcela significativa do mercado e, portanto, com menos recursos financeiros para investir em mecanismos de proteção digital, é inegável a necessidade de que a legislação também abarque o setor empresarial.

Assim, é oportuna e aconselhável a extensão das proteções previstas na LGPD às pessoas jurídicas. Contudo, essa questão ainda depende de posicionamento do Poder Judiciário ou da ANPD.

Fonte: Albuquerque Pinto Advogados

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Clóvis Bezerra reeleito para cumprir seu último mandato à frente do Setcarce

Clóvis Bezerra reeleito para cumprir seu último mandato à frente do Setcarce

O presidente reeleito do SETCARCE, por unanimidade, Clóvis Bezerra, está planejando as principais ações em prol do setor do transporte rodoviário de cargas, como a questão do preço do diesel. “Temos um problema sério, que envolve a questão política. E, infelizmente, temos de conviver com as variações do valor do diesel. O Congresso Nacional precisa definir essa situação, pois não podemos conviver com diferentes alíquotas de ICMS pelo Brasil afora”, disse. Ele também pontua a importância do setor do TRC no enfrentamento da pandemia.

Ele ressaltou que inicia o novo mandato com o agravamento da pandemia, mas já existe um projeto junto com a FETRANSLOG-NE e a Confederação Nacional do Transporte, que contará com o aval das autoridades competentes, no sentido de serem adquiridas vacinas para imunizar os profissionais que estão na linha de frente, transportando todo tipo de mercadorias pelo País afora, inclusive vacinas. E que isso tem de ser urgente.

Lembrou que, inclusive, já foi lançada a campanha “Vacina Já”, com o objetivo de imunizar os motoristas e também os ajudantes. “Além das equipes que trabalham dentro das empresas, selecionando e realizando as operações de carga e descarga das mercadorias que vão ser transportadas para os mais variados locais. Há uma necessidade de vacinarmos todo esse pessoal”, destacou o presidente do SETCARCE e da FETRANSLOG-NE.

Toda a diretoria é muito unida, tem os mesmos ideais e apoiou de maneira uníssona toda a composição da chapa única. “Temos muitas pessoas preparadas, excelentes, na nossa gestão, como o Marcelo Maranhão, que é meu primeiro-vice, e deverá me suceder à frente do sindicato, pois este será meu último mandato, que pretendo que seja exemplar, à frente do SETCARCE”, ressaltou o dirigente.

E nas próximas semanas será veiculada a primeira revista digital do sindicato, com informações importantes para o segmento de transporte rodoviário de cargas. “Temos muita gente nova, boa, que está pretendendo ajudar, independentemente de integrarem a diretoria ou não. E vamos usar a tecnologia em prol dos nossos associados”, completou Clóvis Bezerra.

Fonte: BaladaIN

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Amanhã 25/03 acontece a quinta edição do Seven Talks

Amanhã 25/03 acontece a quinta edição do Seven Talks

A quinta edição do Seven Talks acontece nesta quinta, 25, às 13h07. O tema da conversa será “Como montar eventos corporativos online”, com transmissão no YouTube e no Instagram do Seven Coworking.⠀
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A jornalista Mônika Vieira, será responsável pela mediação, e receberá Micheline Camarço, diretora da Ikone Eventos, e Carlos Coan, mentor executivo focado em Transformação Digital.⠀

Acesse o canal no youtube da 7 coworking clicando aqui

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Francisco Ivens de Sá Dias Branco Júnior recebe medalha do Mérito Industrial da CNI

Francisco Ivens de Sá Dias Branco Júnior recebe medalha do Mérito Industrial da CNI

O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, indicou o Empresário Francisco Ivens de Sá Dias Branco Júnior (M. Dias Branco) para receber a mais alta comenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Medalha do Mérito Industrial. Em reunião realizada nesta terça-feira (23/03), a CNI aprovou a homenagem em referência ao valoroso trabalho prestado pelo Empresário, e à qualidade e competência da M. Dias Branco com relevância no Ceará e em todo o país.
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Francisco Ivens de Sá Dias Branco Júnior se junta ao honroso hall de grandes empresários que receberam a comenda, entre eles seu pai, o saudoso Francisco Ivens de Sá Dias Branco.

Fonte: FIEC

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Indústria de polpa de frutas cearense é otimista com crescimento

Indústria de polpa de frutas cearense é otimista com crescimento

Quando a saúde entra em pauta, existe um setor que começa a ganhar destaque: o da alimentação saudável.

E é justamente nesse segmento que a indústria de polpa de frutas do Ceará vem encontrando espaço nos últimos meses dentro e, até mesmo, fora do Estado.

“O segmento de polpa de fruta vem crescendo até mais do que os produtos convencionais de sucos de frutas. E, hoje, a gente exporta mais de 50% da nossa produção. O restante fica mais no mercado nacional, atendemos mais às Regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Em linhas gerais, o mercado de polpa de frutas está se desenvolvendo bem mais que o mercado de suco de fruta, por isso a gente aposta mais nesse produto”, comenta Paulo Wagner, diretor executivo da Indústria Marasuco.

De acordo com Paulo Wagner, o Ceará vende polpas de frutas para mais da metade dos estados do Nordeste, pois o Estado tem em torno de 140 empresas no ramo de conservas, fabricação de sucos e concentrados também. “Dessas empresas, 48% estão na Região Metropolitana e 52% estão no restante do estado. Aqui, nós temos seis polos de produção”, comenta.

O impacto econômico positivo dessa indústria pode ser sentido através da geração de empregos e rendas.

“A empresa Nossa Fruta, por exemplo, gera um impacto social para mais de 600 famílias em vários estados do Nordeste. Estamos hoje com, aproximadamente, 400 colaboradores, sendo que praticamente cerca de 250 estão dentro do Ceará”, conta João Nogueira, diretor de logística e marketing comercial da empresa Nossa Fruta.

“Hoje, somos aproximadamente 30 indústrias sindicalizadas junto ao Sindicato das Indústrias da Alimentação e Rações Balanceadas do Estado do Ceará (Sindialimentos). São cerca de 80 colaboradores, entre internos e externos. Se juntarmos isso com a produção de campo, vai para quase 100 colaboradores”, completa Benício Júnior, sócio-diretor da Frutã. “Há benefícios desde o setor primário, com a compra das frutas, ajudando os produtores”, destaca.

Perspectivas para o setor

Benício Júnior, sócio-diretor da Frutã, comenta que a perspectiva de exportação para 2021 já começou bem positiva e deve superar as expectativas. Ele acredita que, mesmo com o mercado interno desafiador, a perspectiva é de crescimento nos próximos meses para o segmento.

“Exportamos hoje para Porto Rico, Estados Unidos, Emirados Árabes, Alemanha e outros países. Já estamos acima da meta projetada para exportação. O mercado interno, por sua vez, está um pouco abaixo da meta projetada, mas é um pouco mesmo. Não é tão significante e, com a perspectiva de abertura de novos canais, é muito provável que a gente até supere a meta projetada no decorrer do ano”
Benício Júnior, sócio-diretor da Frutã

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3 dicas para começar a busca por um ancestral sefardita

3 Dicas para começar a busca por um ancestral sefardita

Embora seja possível buscar ajuda profissional em empresas especializadas, como a Martins Castro, para conquistar a cidadania portuguesa pelos sefarditas alguns documentos são fundamentais para iniciar as buscas pelos antepassados.

Para ajudar aqueles que ainda estão com dificuldades de saber onde encontrar esses documentos ou informações, preparamos este texto com três dicas de por onde começar.

1. Os documentos mais acessíveis
O primeiro passo a dar nesse caminho de busca é também o mais acessível para a maior parte das pessoas. Trata-se de verificar a sua certidão de nascimento. Nela, além do nome dos pais, consta ainda o nome dos avós, tanto maternos como paternos.

Só com esse documento já se consegue dados sobre três gerações familiares (você, seus pais e avós)

Outro documento que é fácil de ter acesso é a certidão de casamento dos seus pais. Ela pode trazer os nomes dos seus bisavós. Se essa informação constar na certidão a sua busca é facilitada. Caso não conste, o ideal é recorrer às certidões de nascimento. Lá constarão os nomes completos dos seus 8 bisavós (4 em cada certidão).

2. Os avós
A sua certidão e a dos seus pais já te deram informações sobre quatro gerações. Entretanto, quando falamos da ascendência sefardita, precisamos voltar mais algumas gerações no tempo até encontrar o vínculo. Assim, as informações vindas dos avós são muito importantes. No caso de seus avós serem vivos, peça a eles as certidões de casamento e nascimento deles. Esses documentos te darão informações sobre os seus bisavós e trisavós.

Mas, caso seus avós já sejam falecidos, não há razão para esmorecer. Procure junto aos parentes se alguém guardou esses documentos. É comum que algum familiar seja o guardião desses registros. Se mesmo assim não conseguir ter acesso aos documentos, é possível tentar uma segunda via. E é aqui que o trabalho de pesquisa e garimpo de informação começa.

Comece com as datas de nascimento e óbito dos seus avós e com a identificação da cidade onde nasceram e foram sepultados. Com essas informações pode iniciar uma busca pelo cartório onde esses documentos podem ter sido registrados.

É importante explicar que você não precisa ter necessariamente as duas certidões. A de nascimento é sempre melhor, pois traz informações de três gerações. Acontece que muitas vezes para chegar à de nascimento às informações que constam na de óbito, ajudam, como por exemplo, o local de nascimento.

3. Cheguei até aqui. E agora?
Com todas as informações reunidas a partir das certidões que você conseguiu, se espera que você tenha ao menos o nome completo de quatros gerações além da sua. Neste ponto existem duas possibilidades. O que vai exigir mais tempo e dedicação sua é continuar por conta própria a busca por uma ancestral sefardita.

Isso significará buscar por documentos dos seus trisavós e tetravós, bem como documentos históricos que consigam ir comprovando o vínculo genealógico entre cada geração. É preciso dizer que em alguns caso é preciso retroceder até a 18ª geração, ou seja, pelo menos 15 gerações anteriores aos seus avós, até encontrar o ascendente sefardita.

Uma ferramenta que pode auxiliar neste processo de pesquisa é o uso de plataformas dedicadas à construção de árvores genealógicas, como o Family Search. Nesses sites você pode começar a montar a sua genealogia e é avisado caso a sua árvore se conecte com a de outro usuário do site que eventualmente tenha um tronco familiar em comum com você.

Já o segundo caminho, o mais simples, é o de buscar a ajuda profissional que faça a pesquisa genealógica. Esta possibilidade costuma poupar tempo e tornar o processo de obtenção da cidadania mais ágil, já que dificilmente os interessados conseguem tratar dessas buscas em tempo integral.

Além disso, os profissionais que atuam no campo genealógico dispõem de farta documentação e bibliografia e é possível que já tenham feito outros estudos onde constem ramos da sua família que você desconhece. Em casos isso acontece, muitas vezes basta ligar você a esse ramo da família que já é comprovadamente descendente de um judeu sefardita.

Para finalizar, é importante ter em mente que, independentemente de seguir sozinho ou de buscar a ajuda de um profissional, é preciso manter os documentos organizados e bem conservados, já que para iniciar o processo eles precisaram ser anexados ao pedido da cidadania.

A recomendação é que você mantenha toda documentação agrupada em uma pasta física, organizando as certidões e demais registros por gerações. Além disso, como parte do caminho até o pedido da cidadania em si ocorre via internet, é bom também ter tudo digitalizado e organizado numa pasta do computador. Na nomeação dos arquivos ajuda se mantiver um padrão onde conste o tipo de certidão e o nome do proprietário da mesma.

Fonte: Martins Castro Advocacia

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Outsourcing: 4 vantagens para grandes empresas e PME

Outsourcing: 4 vantagens para grandes empresas e PME

Sabia que o Outsourcing pode trazer vantagens para a sua organização, seja ela uma grande empresa ou uma PME? Neste artigo, apresentamos 4 vantagens em contratar uma empresa externa que o ajuda a alcançar os objetivos da sua organização.

1. Redução significativa de custos
O outsourcing torna-se um recurso mais económico quando se trata de áreas mais específicas e fora do core business. Isto porque, a compra de equipamentos ou a expansão da empresa, pode acarretar custos significativos, que ao contratar serviços de outsourcing a mudança poderá custar menos e permite ter uma equipa especializada na área, que o apoia na concretização dos objetivos organizacionais.

Assim, o outsourcing pode reduzir os custos na contratação de serviços como:

Administração de Sistemas e Rede
HelpDesk
Segurança
Introdução de Dados
Ler também: Outsourcing: Que serviços podem ser contratados

2. Foco na competitividade
Ao contratar este tipo de serviço, está a conseguir dar resposta às necessidades da sua empresa, que por sua vez, otimiza os vários recursos (tanto humanos, financeiros ou físicos). Neste sentido, torna-se mais competitiva no mercado, por estar focada nas atividades chave, adicionando mais valor para o cliente, sem deixar de lado a qualidade do serviço prestado.

3. Aumento da eficiência e produtividade
Ao contratar uma empresa especializada nessa área, irá conseguir distribuir melhor as competências, dado que cada função é ocupada por profissionais da área em específico. Assim, permite não só manter ou melhorar a qualidade, como também aumentar a produtividade da empresa.

Assim, estará concentrado “naquilo que faz melhor”, enquanto que o “restante” é entregue a especialistas.

4. Diminuição dos riscos
Quanto maior for o conhecimento, menor o risco em falhar. O outsourcing apresenta-se como uma estratégia para responder às necessidades da empresa, que vão além do know-how interno.

Para a A2it Tecnologia, o outsourcing é uma oportunidade para criar valor, minimizando os riscos e melhorando a capacidade de resposta nos departamentos de TI.

Fonte: A2IT

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