M.Dias Branco no ranking das empresas que mais respeitam o meio ambiente e a sociedade

M.Dias Branco no ranking das empresas que mais respeitam o meio ambiente e a sociedade

Para o resultado, a seleção ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa) foi elaborada pelo BB Investimentos e teve como critérios o controle de emissões e uso racional dos recursos, diversidade nas equipes, combate ao trabalho infantil e controle de corrupção

A cearense M.Dias Branco, líder nacional em massas e biscoitos, integra o ranking das onze empresas que tiveram gestões responsáveis em termos sociais e ambientais no Brasil, com práticas voltadas a controlar os impactos dos seus negócios dentro e fora da companhia.

Para o resultado, a seleção ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa) foi elaborada pelo BB Investimentos e teve como critérios o controle de emissões e uso racional dos recursos, diversidade nas equipes, combate ao trabalho infantil e controle de corrupção. A classificação foi feita por meio de notas que foram de A+ a D-.

De acordo com o banco, “quanto mais alto o nível dessas políticas, menores os riscos de a companhia se expor a escândalos, acidentes ou imprevistos que possam afetar sua imagem e valor de mercado”.

Todas as companhias que participaram da seleção contam com nota superior a B-, que é considerada como “linha de corte” para o “grau de investimento”, onde ficam as mais responsáveis.

Fonte: Focus

O reconhecimento do direito de defesa à pessoa física nos processos tributários do contencioso administrativo

O reconhecimento do direito de defesa à pessoa física nos processos tributários do contencioso administrativo

A questão merece toda atenção, tendo em vista, que os envolvidos poderão ser cobrados judicialmente quando a empresa da qual são sócios for condenada administrativamente

São inúmeros os questionamentos quanto à necessidade de avanço em assuntos que envolvem pontos relacionados ao âmbito do contencioso administrativo tributário. Um dos mais importantes e que merece análise cuidadosa é o reconhecimento de recursos administrativos que pedem a exclusão do nome dos sócios de empresas a fim de que seja garantido o direito da ampla defesa à pessoa física que não foi intimada para apresentar defesa, mas que com o fim do trâmite administrativo responderá judicialmente pela dívida como corresponsável.

É sabido que a personalidade do contribuinte possui características diferentes, ou seja, a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa física dos societários que dela participam. Portanto, as responsabilidades devem recair sobre a pessoa jurídica e não na figura de seus sócios. Mas o efeito prático disso é bem diferente, pois, após a conclusão do processo administrativo, a cobrança judicial chega tanto para empresa como para a figura dos sócios.

Esse tema já vem sendo objeto de estudo, discussão e decisão dos conselheiros do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Diante disso, há pontos que precisam ser levados em consideração. O primeiro deles é o de que os sócios devem, sim, serem excluídos da parte passiva da acusação fiscal ao não praticarem atos que caracterizem a responsabilidade pessoal. O segundo ponto é quanto às consequências de corresponsabilizar os sócios por débitos tributários, envolvendo estes, sem necessidade, em processos administrativos.

Importante destacar que nos casos em que os sócios sejam inseridos como parte, estes não podem, sob nenhuma hipótese serem privados de suas defesas, sob risco de desrespeitar a Constituição Federal, que prevê o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.

A questão merece toda atenção, tendo em vista, que os envolvidos poderão ser cobrados judicialmente quando a empresa da qual são sócios for condenada administrativamente, as instâncias do CONAT se esgotarem e essa permanecer em débito com a Fazenda Pública, sendo executada na esfera Judicial pela Procuradoria, que poderá executar a dívida tributária.

Portanto, é fundamental que os conselhos dos órgãos onde há tramitação de procedimentos administrativos cujo objeto está relacionado aos créditos tributários analisem com rigor técnico essa questão a fim de que sejam respeitados os direitos previstos em nosso ordenamento.

Ricardo Valente Filho

Advogado e conselheiro titular do 2º grau e da Câmara Superior do Conat

advricardovalentefilho@gmail.com

Fonte: JUS Brasil em 14.12.2020

O dilema de taxar grandes fortunas no Brasil por Raul Santos, diretor CBPCE.

O dilema de taxar grandes fortunas no Brasil por Raul Santos, diretor CBPCE.

No mundo, a ideia de tributar grandes fortunas surgiu espontaneamente dentro de um contexto liberal, ao contrário do que pensa boa parte da opinião pública, que acha ter sido idealizado por socialistas convictos. Os liberais se fundamentaram no princípio da igualdade de oportunidades, permitindo uma contribuição maior dos mais afortunados com a finalidade de uma redistribuição ordenada de renda.

Ocorre que vários dos países que tentaram implementar esta ideia repentinamente vem se deparando com um forte êxodo de empresários bem sucedidos, que além de detentores de vasto patrimônio, também são responsáveis pela geração de empregos, da dinâmica econômica e de parte do desenvolvimento de suas nações. Na América do Sul, este assunto vem caminhando a passos largos na vizinha Argentina, que está próxima da aprovação definitiva no Congresso do que eles chamam de Lei da Contribuição Solidária e Extraordinária.

O povo argentino vem enfrentando uma sequência de crises econômicas e escândalos de corrupção, gerando um ambiente conturbado onde a economia amarga resultados ruins. O Brasil há tempos vem flertando com a ideia de criar uma tributação especifica que incidiria sobre grandes fortunas. Embora previsto desde 1998 na Constituição Federal Brasileira, o imposto sobre grandes fortunas (IGF) nunca foi regulamentado. O novo imposto incidiria, a princípio, com alíquota de 2,5% sobre o valor do patrimônio de indivíduos que possuem bens consolidados declarados acima de R$ 50 milhões de reais. O dilema não é apenas taxar grandes fortunas e sim gerar a credibilidade necessária para que os governos destinem os recursos arrecadados de fato para áreas estratégicas como educação, saúde e infraestrutura.

No Brasil, a sequência de eventos envolvendo elevado nível de corrupção nas esferas municipal, estadual e federal não tem gerado a ambiência necessária para implementação de tal iniciativa, sob pena de revolta junto aos mais abastados que ocupam o topo da elite privada do país. De forma objetiva, taxar grandes fortunas é interessante e poderá a qualquer tempo ajudar no progresso sustentável de uma nação, desde que venha na forma de diálogo, em um momento de estabilidade interna em que os entes governamentais gozem de boa credibilidade para gerir adequadamente estes recursos.

Raul Santos
Vice-presidente do IBEF- Ceará e diretor da Câmara Brasil Portugal – Ceará

Fonte: Publico A

Expolog 2020 acelera a fase final de organização da primeira edição online

Expolog 2020 acelera a fase final de organização da primeira edição online

O Setcarce, a Prática Eventos, a Câmara Brasil-Portugal no Ceará e o Instituto Future estão na reta final de organização e produção de conteúdo para a 15ª edição da Expolog – Feira Internacional e Seminário Internacional de Logística. Este ano a feira será em formato virtual e realizada nos dias 9 e 10 de dezembro.

O tema central desta edição de 15 anos será: “A logística e a transformação digital integrando negócios”, apresentado numa plataforma 100% virtual, bilíngue, proporcionando uma maior interação com os usuários, agendamento de reuniões de negócios e visitas aos estandes da feira.

“Estamos com muitos desafios, principalmente devido ser um evento tão grande, pela primeira vez em formato digital, com transmissões ao vivo, além de palestras gravadas, em dois idiomas. Cada painel tem cinco ou seis convidados de cada estado do Brasil, e é preciso gravar uma parte do material, realizar a tradução para o inglês e organizar dentro da plataforma”, disse Enid Câmara, da Prática Eventos.

Ela ressaltou que a expectativa é muito grande com relação a essa fase do trabalho, pois trata-se de uma operacionalização realizada em home office, com parceiros em vários estados do Brasil e até mesmo no exterior. Mas, até, o momento tudo está acontecendo de maneira positiva e com as equipes acelerando os processos.

“Vale salientar que não haverá transmissões pelas plataformas mais comuns, pois contratamos uma específica para o evento – a Virtuali -, que é muito completa, na qual estarão os estandes e os conteúdos dos três seminários da Expolog 2020. A inscrição é simples, bastando fazer o cadastro online no site https://www.feiraexpolog.com.br, que é gratuito, e no qual todo o conteúdo do seminário estará disponível por 60 dias, caso a pessoa queira rever alguma palestra ou conversar com expositores”, destacou Enid Câmara.

Fonte: Balada In em 09.11.20

Fetranslog-NE lança seu primeiro site institucional

Fetranslog-NE lança seu primeiro site institucional

Idealizado para possuir uma dinâmica intuitiva, o site vem para oferecer uma melhor experiência ao usuário e atender ao comportamento das novas tecnologias

A Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste (FETRANSLOG-NE) acaba de lançar seu primeiro site institucional.

Idealizado para possuir uma dinâmica intuitiva, o site vem para oferecer uma melhor experiência ao usuário e atender ao comportamento das novas tecnologias. Em destaque estão as abas interativas, tornando muito mais simples acompanhar as novidades do setor, acessar informações técnicas, serviços ofertados e os sindicatos associados.

Serão colocadas no ar as principais notícias do setor, divulgação dos nossos eventos e publicações internas e externas, tão pertinentes para o transporte rodoviário de cargas (TRC).

A partir do nosso site, cada público poderá encontrar as informações que precisam de forma fácil e organizada, como na aba “Eventos” onde ele irá encontrar os principais eventos sobre o TRC, e na aba “Reuniões” ele encontrará o calendário de reuniões e o quão participativa está a FETRANSLOG-NE junto às entidades de classe e empresariais.

Fonte: Assessoria de Comunicação e Imprensa (ACI) em 10.11.2020

Galp entra com 15% num novo viaduto em Matosinhos, Leixões paga o resto

Galp entra com 15% num novo viaduto em Matosinhos, Leixões paga o resto

A construção do novo viaduto de 400 metros no Terminal Petroleiro do Porto de Leixões, que vai substituir o atual, que tem já 50 anos e está bastante degradado, está orçada em mais de 3,5 milhões de euros e foi adjudicada à Etermar, sócia CBPCE, que tem 12 meses para executar a obra.

Foi consignada esta terça-feira, 3 de novembro, a obra de construção de um novo viaduto no Terminal Petroleiro do Porto de Leixões, que vai substituir o atual viaduto de acesso, que tem já 50 anos e encontra-se em avançado estado de degradação.

Num investimento estimado “em mais de 3,5 milhões de euros” por parte da APDL e da Galp, que comparticipará 15% da obra, a intervenção consiste na construção de um novo viaduto de cerca de 400 metros que vai estabelecer a ligação aos postos B e C do Terminal Petrolífero e assegurar a passagem para o posto A, explica a APDL, em comunicado.

“Esta obra vem, assim, substituir a estrutura pré-existente e permitir o seu desmantelamento, assim que a construção do novo viaduto seja concluída”, avança a mesma autoridade portuária.

Numa fase subsequente, adianta a APDL, “irá ser reabilitada a estrutura em que o viaduto atual se apoia e que suporta, igualmente, os ‘pipelines’, ou sejam o sistema que permite o transporte dos produtos petrolíferos”.

A APDL refere que a nova infraestrutura “vai permitir, ainda, a normal circulação em ocasiões em que o mar transpõe o molhe e impede a utilização da via existente junto ao seu muro”.

Com execução prevista de 12 meses, a obra foi adjudicada à empresa Etermar – Engenharia e Construção, sendo o projeto da autoria da A3R, Engenharia, enquanto a fiscalização e coordenação de segurança em obra estará a cargo da Future Proman.

Recorde-se que a Galp Energia suspendeu no passado dia 10 de outubro a atividade de produção de combustíveis na refinaria de Matosinhos, em resposta ao impacto da crise da covid-19 e, consequentemente, na atividade económica e na procura de combustíveis.

Esta é a segunda vez este ano que a Galp Energia suspende a produção nesta refinaria, depois de ter retomado a 19 de julho após uma primeira paragem em abril.

Fonte: Jornal de Negócios em 03.11.2020

FETRANSLOG-Ne, sócia CBPCE, Recebe O Registro Sindical

FETRANSLOG-Ne, sócia CBPCE, Recebe O Registro Sindical

Publicado no Diário Oficial da União o deferimento do Registro Sindical da FETRANSLOG-NE, concedendo-a personalidade sindical.

Nesta última terça-feira, (27/10/2020), foi publicado no DOU – Diário Oficial da União o deferimento do Registro Sindical da FETRANSLOG-NE (Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Nordeste), concedendo-a personalidade sindical.

Fundada em 2018, com sede em Fortaleza/CE, fruto da união dos sindicatos patronais dos estados do Nordeste, a FETRANSLOG-NE tem como base territorial e jurisdição os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

O Registro Sindical vem chancelar uma luta iniciada há anos, capitaneada pelo Presidente Clovis Bezerra, para trazer uma maior e mais qualificada representação do setor de transporte de cargas e logística do Nordeste em todo território nacional.

A FETRANSLOG-NE recebeu apoio institucional da CNT (Confederação Nacional dos Transporte), a qual é entidade filiada, através do Presidente Vander Costa, que foi fundamental para construção do alicerce da federação.

O Presidente Clovis destacou a contribuição da CNT no caminho até a obtenção do Registro Sindical: “O sentimento que o setor de transporte do Nordeste traz a CNT e ao Presidente Vander é gratidão. A estrutura disponibilizada e o trabalho desenvolvido pelo Valter Luís (Diretor de Relações Institucionais), Guilherme Sampaio (Chefe de Gabinete), da Dra. Renata Maffini (Jurídico) e todo o corpo de colaboradores da entidade demonstram a atenção que a entidade tem com nossa região. O Nordeste hoje, definitivamente, possui representação”.

Também filiada a NTC&Logística, igualmente importante para sua constituição, a FETRANSLOG-NE representa os sindicatos do SETCEMA (Maranhão), SINDICAPI (Piauí), SETCARCE (Ceará), SETCERN (Rio Grande do Norte) e SETCEPB (Paraíba).

Baixe aqui a publicação: Anexo DOU, de 27/10/2020, Seção 1, Nº206, pag.63

Fonte: Festranslog em 29.10.2020

Ceará tem maior alta no país em atividade turística, com 85,4%, segundo IBGE

Ceará tem maior alta no país em atividade turística, com 85,4%, segundo IBGE

De julho para agosto, atividades no setor cresceram 85,4% no Estado, que espera potencializar o resultado positivo por conta do selo de segurança global ‘Safe Travels’, que coloca o destino como espaço seguro para o viajante

Com índice de atividade turística mais de quatro vezes acima da média nacional, o Ceará foi o estado brasileiro que, de julho para agosto, apresentou maior aumento de movimentação em relação ao turismo. Enquanto no Brasil a atividade cresceu 19,3% no período, no Ceará o salto foi de 85,4%. Embora o índice não seja suficiente para indicar recuperação das perdas acumuladas ao longo do ano, mostra perspectivas positivas. Para o setor, é sinal de que o turista sente confiança na segurança sanitária local e que o cearense está viajando mais no próprio estado. A ideia é impulsionar esse momento com a conquista do selo de segurança global ‘Safe Travels’, que coloca o destino como espaço seguro para o viajante.

Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador nacional apresenta a quarta taxa positiva seguida neste ano, quando acumulou ganho de 63,4%. As 12 unidades da federação onde o indicador apresentou alta na última avaliação de 2020 são, além do Ceará, Bahia (48,4%), Goiás (47,1%), Paraná (28,8%), Minas Gerais (22,9%), São Paulo (15,8%) e Rio de Janeiro (15,0%). Porém, entre março e abril, período mais crítico da pandemia e para o setor de turismo, a perda nacional nas atividades chegou a 68%.

No Ceará, a expansão de 85,4 % em agosto ocorre após queda de 29,2% no mês anterior. O indicador de agosto ainda não recuperou as perdas ao longo deste ano, que somam queda de 44,2% entre janeiro e agosto. Além disso, comparando com agosto de 2019, o volume também é negativo. Somando seis taxas negativas seguidas antes de agosto, a queda é de 49,1%. Segundo o levantamento, os índices negativos (nos primeiros meses de pandemia e na comparação com 2019) se devem às medidas restritivas para evitar maior disseminação do novo coronavírus. O impacto foi motivado principalmente pela paralisação total ou parcial de equipamentos e serviços ligados ao transporte aéreo e rodoviário coletivo de passageiros, restaurantes, agências de viagens, locação de veículos, pousadas e hotéis.

No acumulado do ano, o agregado especial de atividades turísticas caiu 38,8% frente a igual período de 2019, pressionado, sobretudo, pelos ramos de restaurantes, transporte de passageiros, hotelaria, catering, serviços de comida preparada e agências de viagens. Nessa avaliação, o Ceará apresenta a segunda maior queda (44,2%), ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul (45,5%), seguido da Bahia (41,8%), São Paulo (40,4%), Minas Gerais (37,6%), Paraná (37,5%) e Rio de Janeiro (32,1%).

De acordo com a empresária do ramo de hotelaria e presidente do Fortaleza Convention & Visitors Bureau (Visite Ceará), Ivana Bezerra, de março para abril praticamente todos os hotéis fecharam no Ceará. Em julho, 80% reabriram, mas com ocupação muito baixa. Isso porque, no setor, as vendas são programadas, não imediatas, como ocorre, por exemplo, quando uma loja reabre. “O corporativo ainda viaja de última hora, mas essas viagens estavam muito restritas. Em geral, as reservas estão sendo feitas com muita antecedência”, explica.

Dessa forma, como a ocupação em julho havia sido praticamente zero, em agosto as reservas aconteceram e fizeram o indicador crescer substancialmente. “Mas isso não quer dizer que agosto teve uma boa ocupação. A situação só começou a melhorar mesmo com o feriado de 7 de setembro”, diz. No caso do Hotel Sonata de Iracema, que abriu em primeiro de agosto, o crescimento de setembro em relação ao mês anterior foi de 75%. “É a mesma lógica do crescimento em agosto, para quem abriu em julho”, compara, acrescentando que a alta está longe dos índices de anos anteriores.

De todo modo, a presidente do Visite Ceará enxerga um cenário positivo para o setor, mas com cautela. Em anos anteriores, o segundo semestre já começava promissor, puxado pela boa ocupação hoteleira no final de julho, devido ao Fortal e ao Halleluya. Os meses seguintes eram os grandes eventos, como feiras e congressos. Em setembro, outubro e novembro, por exemplo, a ocupação era em torno de 72% até o ano passado. Nos períodos realização de congressos, o índice chegava a 95%. “O impacto desses eventos é muito grande. Mas nossa expectativa é positiva, desde que a pandemia não piore e a gente continue melhorando mês a mês. Vai depender muito do nosso comportamento como cidadão”, avalia.

Sobre o comportamento da atividade turística nas capitais nordestinas, Ivana Bezerra afirma que o destaque cearense se deve ao trabalho de segurança sanitária. Além disso, a conquista local do selo de segurança global ‘Safe Travels’ do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, sigla em inglês) deve fazer diferença na busca por hospedagem no Ceará já neste ano. A certificação foi concedida após a Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) apresentar ao órgão os protocolos de biossegurança estabelecidos pelo Governo do Estado. O selo tem como objetivo garantir a saúde dos viajantes e impulsionar a retomada do turismo no mundo. “Agora podemos dizer que temos essa certificação mundial e que o turista pode estar tranquilo no nosso destino. Esperamos que o visitante também cumpra o que foi estabelecido nos protocolos para mantermos juntos o Ceará como destino seguro”, apontou, na ocasião, o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho.

Como não está havendo campanha para divulgar o estado como destino turístico, Ivana Bezerra espera que o selo atraia com base em novos critérios dos viajantes. “No Nordeste, nossos maiores concorrentes são Porto Seguro (Bahia) e Porto de Galinhas (Pernambuco). Aqui, só com Fortaleza não agregaríamos resultado tão positivo. Jericoacoara, Flecheiras e Cumbuco puxam essa alta consideravelmente, principalmente nesse momento, em que o cearense passou a buscar refúgio fora de casa, mas dentro do estado”, diz.

Serviços no Ceará têm alta de 3,8%

Após variação negativa em julho (1,4%), agosto foi positivo para o volume de serviços em geral, no Ceará, com alta de 3,8% em relação ao mês anterior. O indicador local é maior do que o nacional, que aponta avanço de 2,9% no mesmo período. A variação cearense é a quinta maior entre os estados do Nordeste.

Na região, as maiores variações são da Paraíba e Piauí, cada estado com aumento no volume de serviços de 5,3%, seguidos do Maranhão (4,6%) e Rio Grande do Norte (3,9%). Quando a comparação ocorre com agosto de 2019, o indicador cearense é negativo, com recuo de 17,6%. Já no acumulado do ano, a queda corresponde a 15,5%, enquanto nos últimos 12 meses o decréscimo é de 9%.

De acordo com o supervisor da disseminação das pesquisas do IBGE no Ceará, Helder Rocha, comparando os meses de agosto de 2019 e de 2020, neste ano as quedas foram mais acentuadas foram nos serviços de atividades prestadas às famílias (45,5%) e em transportes, serviços auxiliares aos transportes e correios (27,1%). “As perdas são reflexo das medidas preventivas à pandemia. Quando houve o estímulo ao isolamento social, atingiu de forma intensa e imediata boa parte das empresas que interromperam as atividades devido à pandemia”, justifica.

Os serviços considerados na pesquisa do IBGE são de alojamento e alimentação; de informação e comunicação; de tecnologia da informação e comunicação; telecomunicações; audiovisuais, de edição e agências de notícias; serviços profissionais, administrativos e complementares; serviços técnico-profissionais; transportes, seus auxiliares e correio; transporte terrestre, aquaviário e aéreo; e armazenagem.

Em agosto de 2020, o volume de serviços no Brasil avançou 2,9% frente a julho, na série com ajuste sazonal. Foi a terceira taxa positiva seguida, acumulando alta de 11,2%, no período. Esse resultado sucedeu uma sequência de quatro taxas negativas, entre fevereiro e maio, com perda acumulada de 19,8%. O acumulado no ano caiu 9,0% frente ao mesmo período de 2019. A taxa dos últimos 12 meses recuou 5,3% em agosto de 2020, mantendo a trajetória descendente iniciada em janeiro de 2020 e chegando ao resultado negativo mais intenso da série deste indicador, iniciada em dezembro de 2012.

No país, a alta de 2,9% do volume de serviços, de julho para agosto de 2020, foi acompanhada por quatro das cinco atividades investigadas, com destaque para serviços prestados às famílias (33,3%) e transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (3,9%). O primeiro setor registrou a taxa positiva mais intensa da série histórica (iniciada em janeiro de 2011), mas ainda se encontra distante do patamar de fevereiro (-41,9%), mês que antecedeu o início da pandemia de Covid-19. Já a segunda atividade acumula ganho de 18,8% nos últimos quatro meses, após ter perdido 25,2% entre março e abril de 2020. Regionalmente, 21 das 27 unidades da federação tiveram expansão no volume de serviços em agosto, frente a julho. A maior alta foi em Minas Gerais (5,8%) e a maior retração, em Tocantins (5,5%).

Fonte: O Otimista em 15.10.2020

Câmara Setorial de Turismo e Eventos avança para fortalecer o turismo

Câmara Setorial de Turismo e Eventos avança para fortalecer o turismo

A atividade turística nem sempre se nivela a outras atividades economicamente mais produtivas. Para vencer este obstáculo e colocar o turismo no seu devido lugar, a presidente da Câmara Setorial de Turismo e Eventos (CSTE) e sócia CBPCE, Anya Ribeiro, está buscando integração com outros setores produtivos e promovendo a descentralização das atividades turísticas representadas na CSTE, no Estado.

A CSTE faz parte da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (ADECE), órgão de execução da política econômica do governo, que atua envolvendo vários setores, identificando entraves e oportunidades para o desenvolvimento das respectivas cadeias produtivas. Além da parceria com outras Câmaras Setoriais, a CSTE articula junto à instituições membros, ações nos eixos da Educação, Meio Ambiente, Crédito e Dados Econômicos para vencer os gargalos existentes no setor e avançar na economia do turismo.

Anya Ribeiro observa que é grande a necessidade de crédito para o setor e vê esta oportunidade na utilização dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado pelo Banco do Nordeste (em 2019 disponibilizou R$ 85 milhões para o turismo e só foram contratados R$ 25 milhões). A presidente da CSTE reconhece que a burocracia e exigências de garantias para a utilização das linhas de créditos não se adequam às pequenas empresas, a imensa maioria dos negócios do turismo. Com o intenso trabalho e a participação da CSTE no planejamento do FNE o setor foi muito bem acolhido pela superintendência do banco, que definiu para o turismo, em 2021, o total de R$129 milhões, o segundo maior valor dentre os estados do Nordeste.

Segundo Anya Ribeiro, falta reconhecimento da importância estratégica do setor do turismo para mudar o desequilíbrio econômico e social das regiões interiores do Ceará, bem como clareza na classificação nacional das atividades turísticas, CNAES (Código Nacional de Atividades Econômicas), sendo essas apropriadas na maioria para o setor de comércio e serviços. Há ainda carência de dados e grande parcela de informalidade no setor, tanto na capital quanto no interior. “O dinheiro roda, mas, não é computado para o turismo”, o que faz com que outros setores tenham mais peso.

O QUE É O FNE
O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) é um instrumento de política pública federal, operado pelo Banco do Nordeste, que objetiva contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região. Provido de recursos federais, o FNE financia investimentos de longo prazo e, complementarmente, capital de giro ou custeio. São contemplados com financiamentos os setores agropecuário, industrial, agroindustrial, turismo, comércio, serviços, cultural e infraestrutura.

Fonte: Edgony Online em 05.10.2020

Armando Abreu é eleito presidente da Federação das Câmaras Portuguesas no Brasil

Armando Abreu é eleito presidente da Federação das Câmaras Portuguesas no Brasil

Pela segunda vez o Ceará assume a Presidência da Federação das Câmaras Portuguesas no Brasil. A primeira gestão teve a frente o advogado Rômulo Alexandre, que em sua gestão entre outros feitos, realizou o V Encontro de Negócios em Língua Portuguesa.

Eleito por unanimidade o Eng. Armando Abreu sucede o português Nuno Rebelo de Sousa e assume a presidência da Federação para o mandato de 2020-2022. As vice-presidências foram assumidas pelas Câmaras da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Armando Abreu é português, reside no Ceará há mais de 20 anos, com atuação forte no setor de energias renováveis, atualmente presidente da Qair Brasil.

Sua legitimidade e autoridade para assumir a presidência da FCCP é fruto de muita dedicação. Iniciou sua trajetória institucional como sócio fundador da Câmara Brasil Portugal no Ceará, tendo assumido duas gestões consecutivas como presidente da CBPCE.

O grande propósito desta gestão a frente da FCCP será o fortalecimento e integração das entidades portuguesas no Brasil. Atualmente com 17 câmaras filiadas, a entidade fundada por António Bacelar Carrelhas, Rômulo Alexandre e mais alguns empresários, vem se fortalecendo como uma das mais representativas da diplomacia econômica bilateral no Brasil.

Todos que fazem a CBPCE congratulam-se com o novo presidente, que juntamente com Wandocy Romero, tem o desafio de realizar o 9° Encontro Anual das Câmaras Portuguesas no Mundo e o 10° Encontro de Negócios na Língua Portuguesa, eventos previstos para acontecerem em março de 2021. Desde já todo o nosso apoio a mais essa conquista para o Estado do Ceará.

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Mais informações: secretariace@cbpce.org.br/ 85 3261-7423

Fonte: CBPCE em 14/09/20

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