O governo de Portugal, com o objetivo de facilitar a consulta aos pedidos de cidadania feitos diretamente em Portugal, lançou o site nacionalidade.justica.gov.pt. A consulta do estado do processo de nacionalidade está disponível online a partir desta sexta-feira.
Segundo o governo, a iniciativa é inédita para o acesso ao trâmite dos processos, tanto os novos quanto os já iniciados, a partir da Plataforma Digital da Justiça. O acesso é totalmente gratuito.
A possibilidade de consulta online é feita no endereço nacionalidade.justica.gov.pt, usando um código de pesquisa especial, que é atribuído a todos os pedidos de nacionalidade.
“Complementar ao atendimento telefônico e ao atendimento presencial, o novo serviço pretende gerar maior transparência e eficiência nos Registos, assim como facilitar o acesso a este tipo de informação a quem tem pedidos de nacionalidade pendentes” divulga o governo.
Segundo confirmou o Consulado Geral de Portugal em SP, o site das nacionalidades só funciona para pedidos feitos diretamente em Portugal. Já para os pedidos de nacionalidade feitos nos postos consulares, deve ser consultados os Consulados, no caso São Paulo, o site do consulado geral disponibiliza esse serviço.
As alterações à lei da nacionalidade e a conjuntura internacional tem levado a um aumento dos pedidos de nacionalidade portuguesa, existindo cerca de 130 mil processos atualmente em tramitação em Portugal. O processo de análise dos pedidos de nacionalidade passa por diferentes fases com critérios de verificação.
Com o aumento do volume nos processos, tem aumentado também o tempo de tratamento, e um crescimento considerável dos pedidos de informação sobre o estado dos processos em curso. Por isso, a consulta online do processo da nacionalidade foi criado para facilitar e melhorar a capacidade de resposta dos serviços.
Somente em 2018, foram concedidas mais de 40 mil nacionalidades a solicitações de brasileiros.
Ano passado, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma que alarga o acesso à nacionalidade, podendo neto de portugueses transmitir a cidadania a filhos e cônjuges.
Vistos para Portugal
No Brasil, ainda é possível solicitar visto para Portugal diretamente através de um Centro de Solicitação de Vistos gerido pela “VFS Global”, parceira autorizada do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.
Além de São Paulo, os pedidos de visto para Portugal através do Centro de Solicitação de Vistos estariam disponíveis em Brasília, Salvador, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Os pedidos de vistos na VFS também podem ser acompanhados no site da empresa.
No Centro de Solicitação é possível obter informações, entregar documentos, fazer a entrevista ou recolher os dados biométricos e evitar filas nos períodos de maior procura.
“Esta medida visa reforçar a prestação deste serviço, que, nos últimos anos, tem crescido de maneira exponencial, particularmente no que diz respeito aos pedidos de vistos de estudo” divulgou na altura o Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
Fonte: Mundo Lusíada em 15.06.19