Mais de 225 mil estrangeiros adquiriram a nacionalidade portuguesa entre 2008 e 2016, uma média anual de quase 25 mil, tendo o valor mais elevado sido registrado no ano passado, segundo dados do INE.
O número total de aquisições da nacionalidade portuguesa atingiu os 225.428 neste período, precisam os dados do Instituto Nacional de Estatística divulgados a propósito do Dia Internacional dos Migrantes.
Para este valor contribuíram maioritariamente as aquisições por parte de estrangeiros residentes em Portugal (204.497), que representaram 91% do total.
Os valores anuais mais elevados foram registrados em 2016, com 29.351 aquisições, mais 30% face a 2015, referem os dados.
Neste ano, destacou-se ainda o aumento das aquisições por parte de residentes no estrangeiro que quase duplicaram (4.247 face a 2.145 em 2015).
Para o INE, este crescimento poderá ser explicado pelas “alterações legislativas recentes que vieram reforçar a possibilidade de aquisição por estrangeiros descendentes de portugueses e por estrangeiros descendentes de judeus sefarditas portugueses”.
Em 2016, no caso dos residentes em Portugal, 53% das aquisições foram concedidas a mulheres, e para os residentes no estrangeiro esse valor foi de 59%, o que se traduziu em relações de masculinidade de 89 e 70 homens por 100 mulheres, respetivamente.
Foram os nacionais do Brasil (60.335) e de Cabo Verde (37.417) quem adquiriu, em maior número, a nacionalidade portuguesa, representando 43% do total, no período em análise.
A idade média dos estrangeiros que adquiriram nacionalidade portuguesa é diferente em função do seu local de residência; para os residentes em Portugal situou-se em 33 anos e em 48 anos para os residentes no estrangeiro.
No período 2008-2016, a naturalização foi a principal forma de aquisição da nacionalidade por parte dos estrangeiros residentes em Portugal, com um peso de 73%.
Dos restantes motivos para a aquisição da nacionalidade destacam-se o casamento ou união de facto (14%) e ser filho menor ou incapaz, cujo progenitor tenha adquirido a nacionalidade portuguesa (13%).
Em 2016, a naturalização mantém o maior peso relativo e representou cerca de 74% do total das aquisições.
O motivo “em caso de casamento ou união de fato com cidadão português há mais de três anos”, foi o que revelou maior crescimento face a 2015, cerca de 57%, passando de 2 128 para 3 343 casos, refere o INE.
O Governo português também indicou que o mapeamento de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro permitiu quadruplicar o número de eleitores recenseados fora de Portugal, o que vai obrigar a triplicar o “investimento orçamental” se o método for aprovado.
Fonte: Jornal Mundo Lusíada em 18.12.17