Marcelo Rebelo de Sousa pede que não se deixe morrer celebração dos 200 anos de independência do Brasil

Marcelo Rebelo de Sousa pede que não se deixe morrer celebração dos 200 anos de independência do Brasil

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu nesta terça-feira que é um dever dos dois lados do oceano Atlântico não deixar morrer a celebração dos 200 anos de independência do Brasil, em que já anunciou a intenção de estar presente.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou este apelo no Museu de Marinha, em Lisboa, na cerimônia de abertura das comemorações do centenário da primeira travessia aérea do Atlântico Sul, realizada por Sacadura Cabral e Gago Coutinho em 1922, quando se celebraram os 100 anos da independência do Brasil em relação a Portugal.

O chefe de Estado português disse que este foi um feito na altura também “vivido intensamente no Brasil” e que “reuniu os dois povos, superou as vicissitudes econômicas e sociais e políticas de um lado e do outro do Atlântico e permitiu efetivamente reacender os laços de amizade fraternal”.

“A travessia um fator essencial na aproximação entre os dois Estados e os dois dois povos. Eis um bom motivo de reflexão – pensava para comigo mesmo, ao ouvir os oradores anteriores – neste ano em que celebramos 200 anos da independência do Brasil. Não podemos permitir que vicissitudes conjunturais de qualquer ordem afetem um momento que deve ser simbólico e significativo na vida dos dois Estados e das duas nações irmãs”, acrescentou.

Assinalando que nesta cerimônia estava presente “a representação da Embaixada do Brasil”, Marcelo Rebelo de Sousa deixou “uma chamada de atenção para portugueses e brasileiros, para autoridades portuguesas e brasileiras, para que se não perca aquilo que é um dever nacional de um lado e de outro do oceano de não deixar morrer a celebração deste segundo centenário”.

O Presidente português apontou Sacadura Cabral e Gago Coutinho como “dois heróis portugueses que deram o exemplo de como celebrar o centenário da independência” do Brasil.

E pediu que, seguindo o seu exemplo, as atuais autoridades dos dois países estejam, “no mínimo, à altura daquilo que foi a originalidade do nascimento do Brasil, única em todos os processos de descolonização, sendo o primeiro imperador brasileiro o filho primogênito do imperador e rei de Portugal”

O Presidente português referiu que estava também na assistência “o senhor embaixador Francisco Ribeiro Telles, que tem a missão árdua de acompanhar do lado português a celebração do segundo centenário da independência do Brasil”.

No exterior do Museu de Marinha, ao despedir-se de Francisco Ribeiro Telles, Marcelo Rebelo de Sousa observou: “É preciso é que eles nomeiem o brasileiro responsável”.

Na cerimônia estiveram, entre outros, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) e os chefes de Estado-Maior da Armada, Força Aérea e Exército.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou a importância da participação do CEMGFA, “simbolizando a unidade das Forças Armadas”, e dos chefes dos três ramos militares.

No inicio do seu discurso, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas afirmou que “povos sem memória, nações sem memória são povos, já alguém o disse, destinados a não poderem construir o seu futuro”

Sobre a travessia do Atlântico Sul realizada há cem anos, sustentou que “podia ter terminado em insucesso, e não foi insucesso porque persistiram [Sacadura Cabral e Gago Coutinho], e com eles persistiram os governos de Portugal e do Brasil, as autoridades navais portuguesas, todo o povo português”.

“O Presidente brasileiro empenhou-se ele próprio na obtenção, conjuntamente com as autoridades portuguesas, da última aeronave que permitiu terminar a travessia”, realçou o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa recordou que nos dois lados do Atlântico se vivia na altura “tempos difíceis” em 1922, mas que o então Presidente de Portugal, António José de Almeida, conseguiu, “embora com atraso, chegar às celebrações do centenário da independência” do Brasil.

Na sua opinião, essa “foi de longe a visita mais aclamada de um chefe de Estado ou de Governo português no Brasil nos últimos dois séculos”.

Em novembro do ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que em 2022 fará “grandes deslocações, entre elas, a mais longa e mais exigente a Timor-Leste, pelos 20 anos da independência”, que se assinala em 20 de maio.

O Presidente da República adiantou que tenciona estar nas comemorações dos “200 anos da independência do Brasil”, que é comemorada em 07 de setembro.

Desde que assumiu a chefia do Estado português, em março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa ainda não visitou Timor-Leste.

Já esteve várias vezes no Brasil, embora não em visita de Estado, uma das quais para representar Portugal na posse do atual Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em 01 de janeiro de 2018.

Fonte: Mundo Lusíada

Marcelo Rebelo de Sousa promulga Carta de Direitos Humanos na Era Digital

Marcelo Rebelo de Sousa promulga Carta de Direitos Humanos na Era Digital

O diploma tem 21 artigos e garante direitos como o “direito ao esquecimento”, o direito à proteção contra geolocalização abusiva ou ainda o direito de reunião, manifestação, associação e participação em ambiente digital.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou no sábado a Carta de Direitos Humanos na Era Digital, aprovada em abril na Assembleia da República, segundo uma nota divulgada no ‘site’ da Presidência.

A lei, aprovada em 08 de abril passado, prevê direitos, liberdades e garantias dos cidadãos no ciberespaço, mas também uma tarifa social de acesso à Internet.

A nova legislação foi aprovada em votação final global, com os votos do PS, PSD, BE, CDS, PAN, das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues e a abstenção do PCP, PEV, Chega a Iniciativa Liberal, e resulta de dois projetos, do PS e do PAN, que apresentaram um texto comum, discutidos em plenário em outubro de 2020.

O diploma tem 21 artigos e garante direitos como o “direito ao esquecimento”, o direito à proteção contra geolocalização abusiva ou ainda o direito de reunião, manifestação, associação e participação em ambiente digital.

A lei determina que “o Estado deve promover” a “criação de uma tarifa social de acesso à Internet” para clientes economicamente vulneráveis, a existência de “pontos de acesso gratuitos” em espaços públicos como bibliotecas, jardins e serviços públicos ou ainda a continuidade do domínio “.pt”.

Ao Estado é também pedido que garanta “em todo o território nacional conectividade de qualidade, em banda larga e a preço acessível”.

São igualmente conferidas garantias de liberdade de expressão da utilização do ciberespaço e também é “proibida a interrupção intencional de acesso à Internet seja parcial ou total”.

No plano do combate às “fake news”, a lei determina que o Estado “assegura o cumprimento em Portugal do Plano Europeu de Ação contra a Desinformação” para “proteger a sociedade contra pessoas singulares ou coletiva, ‘de jure’ ou de facto, que produzam, reproduzam e difundam narrativas” desse tipo.

Está previsto que qualquer cidadão tem o direito a apresentar queixas à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) em casos de desinformação.

O diploma determina o “direito ao esquecimento”, ou seja, “o direito ao apagamento de dados pessoais que lhe digam respeito”, nos termos da lei europeia e nacional, ação em que pode pedir o apoio do Estado.

Fonte: Portugal Digital

As dez lições de pandemia de Marcelo Rebelo de Sousa

As dez lições de pandemia de Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República abordou a forma como o vírus obrigou a população mundial a ficar de quarentena

“Olá boa tarde, chamo-me Marcelo Rebelo de Sousa e sou professor. E hoje vou matar saudades”. Foi assim que o Presidente da República começou a teleaula na RTP Memória. Durante cerca de meia hora, o Presidente da República deu 10 “lições da pandemia” ao alunos da telescola. A intervenção sobre cidadania passou assim a ser uma explicação sobre o covid-19 e a forma como ele chegou a Portugal e apanhou o Mundo de assalto.

Marcelo começou por elogiar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a resposta à pandemia. E apesar da Europa ter andado “distraída no início” foi “menos egoísta do que a maior parte do mundo”.

O Presidente da República divaga um pouco sobre o que foi a sua quarentena e de como foi difícil morar perto da praia sem poder nadar ou ficar sem dar abraços e beijos. Passeava à noite mesmo “sem ter propriamente cães ou gato”, mas não punha “o pé na praia”. E quando pode mergulhar foi como se fosse o “primeiro banho da vida”, como quando tinha cinco ou seis anos.

O distanciamento social foi e é importante e o Presidente da República tem saudades dos beijos e abraços. “Tenho fama de beijoqueiro e sou beijoqueiro”, admitiu Marcelo, revelando que o filho que veio do Brasil não resistiu a dar-lhe um abraço e um beijo na despedida, mesmo contra as regras.

Por fim dedicou uma palavra a quem não se adaptou ao ensino à distância: “Não fiquem desanimados que não é o fim do mundo.” Pois, “a grande aula da vossa vida foi viver o que viveram”.

O projeto #EstudoEmCasa é uma parceria entre o Ministério da Educação e a RTP para a produção de conteúdos televisivos dirigidos aos alunos do 1.º ao 9.º anos de escolaridade durante a pandemia de covid-19.

Eis as dez lições da pandemia por Marcelo

1. ª A coisa mais importante da vida é a vida e a saúde. O divertimento e o desporto nada significam sem a saúde. Profissionais de saúde, médicos e enfermeiros

2.º Em muitos momentos cada um foi para seu lado. É bom que quando chegarem as vacinas cheguem para todos porque não há cidadãos de primeiro e de segunda.

3.ª A Europa andou distraído no início. Percebeu tarde, mas percebeu. Foi menos egoísta.

4.ª Epidemia pega-se com muita facilidade. Ficamos em casa semanas ou meses porque houve quem fosse trabalhar. Os médicos, os homens de lixo, os polícias, os seguranças…

5.º O vírus ataca toda a gente, mas sobretudo os mais idosos como eu que tenho 71 anos, os mais doentes do coração e dos pulmões. E a vossa obrigação é pensar que não são eternos. Usar a máscara quando necessária, a distância social quando imposta e a limpeza.

6.ª O vírus ataca todos, mas sobretudo os mais pobres, os sem tetos, os que vivem em camaratas ou em casas sem condições. Um em cada cinco pessoas que vivem em Portugal estão abaixo do limiar da pobreza.

7.ª Milhares de emigrantes que quiseram vir a Portugal nas férias da Páscoa e nós tivemos de lhes pedir para não virem para não haver o risco de contágio e eles sacrificaram-se. E agora pedimos aos milhares que se preparam para vir de férias de verão que tenham cuidado com os avós.

8.ª Vocês passaram largas semanas em casa fechados, com os irmãos, pais e avós e estiveram distante de outros familiares e amigos. Foi mesmo um irritação, uma guerra. Nunca nos últimos anos estiveram tanto tempo juntos como agora. Isso é uma sensação única, mesmo nos momentos em que não corre bem e se irritam … isso é inesquecível. É o melhor que temos na vida.

9.ª Eu já vivi algumas epidemias, mas nada comparado com isto. Olhemos para a China, onde já se fala na segunda vaga. Nunca se estudou tanto pela Internet, nunca se trabalhou tanto de casa com o computador, nunca se falou tanto com colegas, amigos, parentes através da Internet como nos últimos meses. Eu descobri o valor das pequenas coisas. Não poder viajar, sair de casa, jogar à bola, pequenos gestos, um encontro ou conversa com um amigo ganha importância. Eu passeei quilómetros no Palácio de Belém. O que parece pequeno torna-se enorme. Por vezes chamamos a isso saudade, mas se não for saudade é vontade de encontrar.

Agora pensem em quem não sai de casa. Ponham-se na posição deles. Imaginem o que é estar preso em casa. Vocês estiveram e agora deêm valor a quem está preso em casa. Devem encontram-se com bom senso. Outro dia fui a um concerto e de repente entra no placo a banda que ia tocar e os dois artistas que iam cantar e houve um aplauso louco. Era um aplauso de até que enfim. Eu como sabem nado duas ou três vezes por semana. E durante o período que não se podia nadar eu passeava à noite, um passeio higiénico à noite e evitava olhar para praia, não sabia quanto tempo tinha de ficar sem nadar. Quando pude dei um passeio no paredão da praia e no primeiro dia que pude nadar soube-me como se tivesse cinco ou seis anos que foi quando comecei a mergulhar.

Aos 13-14 anos pensava que ia viver eternamente. O esforço teve de ser de todos. E agora o que me apetece é abraçar e beijar as pessoas. Eu tenho fama de beijoqueiro. É verdade sou beijoqueiro. Os pais educaram-me assim. O meu filho que vive em São Paulo, epicentro da pandemia no Brasil e no Mundo, neste momento, veio visitar-me e esteve cá 15 dias e mantivemos o distanciamento social, mas no momento de se despedir, o meu filho não resistiu e abraçou-me e beijou-me. Ainda bem que não havia câmaras a filmar.

10.ª Para vocês para quem o ano não correu assim tão bem, não fiquem desanimados que não é o fim do mundo. A grande aula da vossa vida foi viver o que viveram.

Fonte: DN em 16.06.20

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