Nacionalidade Portuguesa

• ricardomolina
• Portugal, Sócios CBPCE
• fevereiro 3, 2021

Martins Castro Consultoria: Tecnologia e memória no processo de nacionalidade para netos de portugueses

Martins Castro Consultoria: Tecnologia e memória no processo de nacionalidade para netos de portugueses

A simplificação do processo para a atribuição da nacionalidade portuguesa para netos de português foi uma das principais mudanças aprovadas pela Assembleia da República de Portugal, em novembro de 2020. Desde então, o volume de interessados em obter mais informações sobre o processo aumentou, mas muitos ainda esbarram na necessidade de comprovação da nacionalidade do português de origem.

Para melhor informar e ajudar aqueles que estão em busca de documentação para iniciar o processo de nacionalidade, entrevistamos o nosso genealogista Gabriel Dias. Gabriel é historiador, com mestrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Analista de Pesquisa e Desenvolvimento. Na Martins Castro, o seu principal papel é ajudar os interessados em pedir a nacionalidade portuguesa a conseguirem esses documentos que comprovem a ascendência portuguesa.

Gabriel, como nós podemos ajudar uma pessoa que tem um avô, um bisavô ou um trisavô português, mas que não tem um documento que comprova que esse ancestral era de Portugal? Temos como auxiliar na obtenção desse documento?

Gabriel Dias: Sim. Principalmente com a tecnologia que surgiu nos últimos anos, nós conseguimos identificar e rastrear uma ancestralidade portuguesa, mesmo em casos em que a família tem poucas informações, como só o nome do português e a filiação dele.

É possível falar um pouco sobre a última grande fase de imigração portuguesa para o Brasil, essa que originou muitos descendentes netos, bisnetos e trinetos?

Nos últimos cinco séculos, o Brasil sempre foi um local de migração portuguesa relativamente estável e contínuo. O que diferencia a imigração portuguesa dos últimos 100 anos, daquela do Brasil colônia, da origem do Brasil, é que de 1880 em diante o fluxo aumentou. Estima-se que, em média, por ano, entre 20 e 25 mil portugueses entraram nos portos brasileiros. Então hoje, a maioria dos netos e bisnetos de portugueses descendem de imigrantes desse período de 1880 em diante.

Quais foram as principais regiões por onde esses portugueses chegaram ao Brasil?

O Rio de Janeiro foi o principal porto de entrada para os portugueses, seguido por São Paulo. Essas foram as grandes regiões de migração portuguesa a partir de 1880. O Pará também foi importante a partir do início do século XX e o Amazonas também. Mas o Rio de Janeiro e São Paulo, nesse período, têm uma certa prevalência no processo migratório. Entretanto, ao longo do século XX esses portugueses se espalharam por todo o território brasileiro.

No início da entrevista você falou de alguns números acerca da chegada de portugueses no Brasil. A partir desse número, é possível estimar a representatividade da comunidade de descendentes de portugueses no país?

Não há dúvida de que, da migração europeia, os portugueses são a nacionalidade mais expressiva na nossa demografia. Algumas autoridades da Comunidade Luso-brasileira fizeram uma estimativa de que hoje no Brasil existem 5 milhões de netos de portugueses. Essa é uma estimativa mínima, baseada em censos oficiais. Presume-se que a quantidade de netos e bisnetos seja muito maior.

Falando um pouco mais sobre como a tecnologia pode ajudar a encontrar a prova da ancestralidade portuguesa, que recursos estão disponíveis para nos ajudar nessa busca?

A grande mobilidade de Portugal para o Brasil, entre 1880 até mais ou menos 1920, gerou um conjunto de registros, tanto na administração pública portuguesa quanto na administração pública brasileira, e também em Conservatórias, Cartórios e até mesmo em muitas outras fontes registrais inusitadas.

O que a gente vem recentemente fazendo é prospectando que registros são esses, onde eles estão e depois transformando esses registros de imigração em dados e sobrepondo-os. Ou seja, são vários registros, de várias naturezas, em vários locais, em dois países, que a gente consegue entender, compreender e, principalmente, transformar em dados. Manipulando e agregando esses dados a gente consegue obter informações, por exemplo, de onde a família veio, em que ano veio, onde foram batizados, aonde o nascimento foi declarado. A partir disso nos é possível constituir, por exemplo, a prova genealógica de um brasileiro com avós portugueses, permitindo desta maneira que a pessoa pleiteie todos os direitos inerentes a essa prova genealógica.

Você pode falar um pouco, inclusive com base na sua experiência, sobre a busca pelo documento da sua bisavó, sobre como as memórias são importantes para a genealogia?

As memórias são muito importantes e por vezes as famílias as desconsideram. Muitas deixam de procurar, de constituir uma prova genealógica de ancestralidade portuguesa, porque se sentem vexadas por não saberem quase nada sobre os ancestrais. Mas, muitas vezes, as pessoas têm mais informações do que imaginam. Um exemplo, são as certidões que elas têm em casa, especialmente as escritas à mão. Esses documentos as vezes contêm informações que, combinadas com a tecnologia que nós utilizamos baseada na tecnologia da informação, podem auxiliar na constituição de prova genealógica. Ou seja, essas certidões precisam ser analisadas por alguém que conheça o conteúdo registral e que também esteja familiarizado com a paleografia.

Além das famílias vasculharem o que tem de papelada dentro de casa, é relevante também dar atenção às memórias. Às vezes a família tem memórias sobre a origem, sobre o local, a década em que a família migrou, e elas podem ser indicadores que, combinados com outros dados e registros, permitem que a gente consiga ter uma maior precisão no processo de busca. Por isso é importante registrar e sistematizar a memória da família. Coisas muito bobas, inclusive, como aconteceu no caso da minha família, podem se tornar relevantes. Nós tínhamos um relato de que uma das bisavós vinha de uma região que tinha neve e lobo. Com isso nós suspeitamos que seria a Serra da Estrela, que é uma região bastante nevada em Portugal. Na pesquisa que realizei isso se confirmou. Esse foi um dos vários indicadores que se verificou nesse processo.

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Fonte: Martins Castro Consultoria