O dilema de taxar grandes fortunas no Brasil por Raul Santos, diretor CBPCE.
O dilema de taxar grandes fortunas no Brasil por Raul Santos, diretor CBPCE.
No mundo, a ideia de tributar grandes fortunas surgiu espontaneamente dentro de um contexto liberal, ao contrário do que pensa boa parte da opinião pública, que acha ter sido idealizado por socialistas convictos. Os liberais se fundamentaram no princípio da igualdade de oportunidades, permitindo uma contribuição maior dos mais afortunados com a finalidade de uma redistribuição ordenada de renda.
Ocorre que vários dos países que tentaram implementar esta ideia repentinamente vem se deparando com um forte êxodo de empresários bem sucedidos, que além de detentores de vasto patrimônio, também são responsáveis pela geração de empregos, da dinâmica econômica e de parte do desenvolvimento de suas nações. Na América do Sul, este assunto vem caminhando a passos largos na vizinha Argentina, que está próxima da aprovação definitiva no Congresso do que eles chamam de Lei da Contribuição Solidária e Extraordinária.
O povo argentino vem enfrentando uma sequência de crises econômicas e escândalos de corrupção, gerando um ambiente conturbado onde a economia amarga resultados ruins. O Brasil há tempos vem flertando com a ideia de criar uma tributação especifica que incidiria sobre grandes fortunas. Embora previsto desde 1998 na Constituição Federal Brasileira, o imposto sobre grandes fortunas (IGF) nunca foi regulamentado. O novo imposto incidiria, a princípio, com alíquota de 2,5% sobre o valor do patrimônio de indivíduos que possuem bens consolidados declarados acima de R$ 50 milhões de reais. O dilema não é apenas taxar grandes fortunas e sim gerar a credibilidade necessária para que os governos destinem os recursos arrecadados de fato para áreas estratégicas como educação, saúde e infraestrutura.
No Brasil, a sequência de eventos envolvendo elevado nível de corrupção nas esferas municipal, estadual e federal não tem gerado a ambiência necessária para implementação de tal iniciativa, sob pena de revolta junto aos mais abastados que ocupam o topo da elite privada do país. De forma objetiva, taxar grandes fortunas é interessante e poderá a qualquer tempo ajudar no progresso sustentável de uma nação, desde que venha na forma de diálogo, em um momento de estabilidade interna em que os entes governamentais gozem de boa credibilidade para gerir adequadamente estes recursos.
Raul Santos
Vice-presidente do IBEF- Ceará e diretor da Câmara Brasil Portugal – Ceará
Fonte: Publico A
A construção do novo viaduto de 400 metros no Terminal Petroleiro do Porto de Leixões, que vai substituir o atual, que tem já 50 anos e está bastante degradado, está orçada em mais de 3,5 milhões de euros e foi adjudicada à Etermar, sócia CBPCE, que tem 12 meses para executar a obra.
A empresa portuguesa Etermar Engenharia e Construção S.A. com sede em Setúbal, ganhou o concurso privado internacional para o prolongamento do cais marginal do Porto de Paita, no Peru.
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