ZPE Ceará é referência no Ministério da Economia para sistema de monitoramento e avaliação no país

ZPE Ceará é referência no Ministério da Economia para sistema de monitoramento e avaliação no país

Os estudos preliminares com base na Zona de Processamento de Exportação cearense demonstraram impacto no PIB, na geração de empregos e no salário médio do estado

A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Ceará foi utilizada pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), do Ministério da Economia, como referência para apresentar o novo sistema de Monitoramento e Avaliação (M&A) do regime.

A empresa subsidiária do Complexo do Pecém, primeira free zone a entrar em operação no país, foi utilizada como piloto para o novo sistema, que conta com a coordenação conjunta da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido).

O sistema de M&A deve trazer resultados positivos para outras ZPEs do país. Os estudos preliminares com base na empresa cearense demonstraram impacto no PIB, na geração de empregos e no salário médio do estado.

“Essa política de avaliação é extremamente importante, pois nos mostra os caminhos a seguir e as lacunas que devemos superar no nosso setor. Nos orgulhamos de sermos uma referência para o Brasil e estamos à disposição de todas as outras ZPEs que estão iniciando suas operações e que querem conhecer todo o nosso know-how e experiência de mercado”, declara o presidente da companhia, Eduardo Neves.

O evento em que o novo sistema foi apresentado ocorreu de forma online, com a presença de representantes de diversas ZPEs já autorizadas a operar no Brasil, incluindo a diretoria da ZPE Ceará, a única atualmente em operação.

RESULTADOS IMPORTANTES
O piloto da ZPE Ceará foi realizado pela empresa internacional Global Policy Incubator (GPI), especialista no aperfeiçoamento das capacidades governamentais para a elaboração de políticas industriais mais eficazes.

“O ‘piloto’ da ZPE Ceará foi importante para que pudéssemos verificar se esse sistema de M&A seria possível de ser aplicado no setor. Dessa forma, podemos dizer que estamos muito satisfeitos com o resultado, pois conseguimos obter dados bastante robustos sobre os impactos da ZPE na região”, afirma a especialista em política industrial e desenvolvimento internacional da GPI, Lídia Ruppert.

Atualmente, 52% das exportações do estado correspondem a mercadorias processadas na ZPE Ceará. Para Neves, isso evidencia o impacto da empresa na balança comercial. “Não temos dúvidas de que somos uma ferramenta importantíssima para o desenvolvimento econômico do Ceará”, destaca.

ENTENDA O SISTEMA DE M&A
O Ministério da Economia solicitou a elaboração de um sistema contínuo de monitoramento e avaliação do regime brasileiro de ZPEs. A mecânica é baseada na legislação vigente e tem o objetivo de construir subsídios para a avaliação das políticas públicas estabelecidas para as ZPEs.

O projeto está sob a coordenação conjunta da Secretaria Executiva do CZPE e da Unido. O objetivo principal é a criação de um sistema de monitoramento abrangente, apoiado em indicadores-chave de desempenho (KPIs, pelo seu acrônimo em inglês) relevantes.

Este sistema será a base para avaliações detalhadas dos impactos econômicos, sociais e ambientais do desempenho industrial das ZPEs em níveis nacional, estadual e local.

Fonte: Diário do Nordeste

Leia mais

Pecém: de um sonho a uma política de Estado

Pecém: de um sonho a uma política de Estado

O Complexo Industrial e Portuário do Pecém é um projeto que representa o melhor dos planos públicos estaduais de longo prazo dos últimos 30 anos, iniciado nos governos Fernando Henrique e Tasso e aprimorado nos governos federais e estaduais posteriores.

Apesar de o porto ter-se tornado a parte mais visível do complexo – certamente por ter sido a sua primeira grande obra – ele foi concebido para ser a principal infraestrutura de suporte que integrasse um complexo industrial liderado por duas indústrias de base: a refinaria e a siderúrgica, que precisariam de um terminal marítimo para trazer matéria prima e escoar a sua produção. O atual Secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Maia Júnior, conhece bem esse sonho de todos os cearenses, pois o acompanha atento desde aquela época. Foi a falta inicial dessas duas indústrias que acabou tornando o porto o principal destaque do complexo e alterando, positivamente, o seu protagonismo.

“Se o Porto e a infraestrutura que deram identidade ao polígono do Complexo foram a grande contribuição pública para o Pecém aparecer no mapa, a siderúrgica que veio cerca de 10 anos depois foi a grande contribuição privada.”

Entretanto, mesmo nesse projeto, o apoio público federal e estadual foi determinante por conta do seu funcionamento dentro de uma Zona de Processamento se Exportações – ZPE, que não estava nos planos iniciais do complexo – mas foi fundamental para que a conta de investimento e produção vingassem face a simplificação e desoneração fiscal típicas dessas áreas voltadas para o mercado externo – e foi uma grande conquista nos governos Cid e Lula e posteriormente a sua ampliação nos governos Camilo e Dilma.

O desenvolvimento do mercado de geração de energia também foi relevante para aumentar o número de empresas na região que passou a abrigar um complexo de geração de energia liderados pela EDP e Eneva. As termoelétricas instaladas no Pecém, que também não estavam nos planos iniciais, compõem o elo forte industrial na região e, em conjunto com as fontes de energia renováveis em outras regiões do estado, tornaram o Ceará um importante gerador de energia na região Nordeste.

Por sua vez, o anel viário, que forma o corredor de desenvolvimento desde o Porto do Mucuripe até o Porto do Pecém (com as principais indústrias do estado no percurso, algumas delas instaladas no Distrito Industrial de Maracanaú) encerra a infraestrutura rodoviária vital do complexo e que está avançando, apesar de ainda não ter sido totalmente concluído.

“Dos planos originais, ainda falta assegurar que duas importantes decisões saiam do papel.”

Primeiro a refinaria e, associado a ela, o terminal de combustíveis claros (pelo menos esse, se a refinaria não for mais viável) que permita desenvolver essa indústria hoje sufocada no Mucuripe e vital para abastecer o mercado local, mas também para fazer do Ceará um entreposto regional de combustíveis e competir com Suape e Itaqui.

Também não foi concluída a ferrovia, essa, de longe, a mais importante infraestrutura ausente. O Porto do Pecém tem expandido suas operações e ampliado suas conexões com outros portos no mundo e procurado se posicionar como alternativa de escoamento de produção da hinterlândia. Entretanto, a ferrovia que conectará o Pecém a outros mercados produtores no Nordeste não consegue sair do papel, atrasa o desenvolvimento do Ceará e a consolidação da região metropolitana de Fortaleza, onde está incluído o Complexo do Pecém nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, como a maior área de influência regional do nordeste apontada pelo IBGE.

Hoje, 18 anos após ter sido inaugurado, passado pelas mãos de vários governos, o Pecém responde por mais de 50% das exportações e importações do Ceará e, ao atrair Rotterdam e ter adotado uma estrutura de governança única para todo o complexo, caminha para se tornar um dos mais competitivos polos econômicos da região Nordeste. É o sonho que uma política de estado fez realidade.

* Advogado, sócio da firma APSV Advogados e vice-presidente nordeste da Federação das Câmaras Brasileira de Câmaras de Comércio Exterior

Fonte: TrendsCE em 05.08.2020

Leia mais

Porto cearense é o primeiro do Brasil a fazer parte da rede Green Award

Porto cearense é o primeiro do Brasil a fazer parte da rede Green Award

São Gonçalo do Amarante – CE. No Dia Mundial do Meio Ambiente de 2020, o Porto do Pecém ingressou na rede Green Award, como Fornecedor de Incentivos ao decidir recompensar navios certificados pela Fundação Green Award, com sede em Roterdã, na Holanda. Para marcar a iniciativa foi realizada, no fim da manhã do dia 5 de junho, uma cerimônia virtual cruzando as fronteiras da América Latina e Europa com a participação de representantes do Porto do Pecém e da Fundação Green Award.

O porto cearense se tornou, assim, o primeiro terminal portuário do Brasil a fazer parte da rede Green Award. Com o objetivo de proteger a comunidade local e o ambiente marinho, o porto passa a fortalecer o apoio e a promoção contínua de movimentações mais seguras e limpas, usando o Green Award como ferramenta. O porto passa a oferecer até 10% de desconto na taxa de utilização das instalações de atracação para os navios que possuem um certificado de navio Green Award.

O Green Award é uma plataforma para promover segurança, qualidade e desempenho ambiental no transporte, facilitando uma rede de fornecedores de incentivos com uma ampla gama de benefícios para os titulares de certificados. Os detentores de certificados do Green Award podem demonstrar que estão acima e além dos padrões internacionais e do excelente compromisso com a segurança e o meio ambiente por meio da melhoria contínua.

“O porto de Pecém é o primeiro do Brasil a ingressar no Green Award como fornecedor de incentivos. O Brasil é o maior país da América do Sul em população e tem um enorme impacto no comércio global por enquanto e ainda mais no futuro. O ingresso do Pecém no Green Award mostra seu compromisso de apoiar a melhoria contínua na segurança de movimentações portuárias, proteção ambiental e proteção de tripulantes. Todos esses tópicos são mais importantes do que nunca no presente momento e precisamos resolver isso juntos. Desde o alcance global do Ceará, Brasil e Green Award, acreditamos que podemos causar um impacto”, afirma Jan Fransen, diretor executivo da Green Award Foundation.

A conquista reforça um compromisso do Porto do Pecém com o meio ambiente. No ano passado, o terminal cearense saltou cinco posições e chegou ao 4° lugar no Índice de Desempenho Ambiental (IDA) – referente ao ano de 2018. O resultado foi apresentado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília. O IDA, que é referência no setor portuário, é composto por 38 indicadores relacionados a conformidades legais vigentes no Brasil e boas práticas em gestão ambiental, saúde e segurança de operações.

“O Pecém gostaria de incentivar as linhas de navegação a investir cada vez mais em navios sustentáveis, bem como incentivar outros portos brasileiros a oferecer incentivos semelhantes e a participar da rede Green Award, para que juntos, possamos ter um impacto positivo maior no transporte aquático sustentável ”, declara Duna Uribe, diretora executiva comercial do Porto de Pecém.

O Dia Mundial do Meio Ambiente nesse ano teve como tema escolhido pela ONU a Biodiversidade para 2020. Muitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU estão relacionados a este tema, enquanto o programa de certificação de navios do Green Award também estão relacionados com os 12 Objetivos que promovem o Desenvolvimento Sustentável nos transportes marítimos.

Complexo do Pecém
O Complexo do Pecém concentra uma Área Industrial, o Porto do Pecém e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Ceará – a única em atividade hoje no Brasil. O Complexo do Pecém é uma joint venture formada pelo Governo do Estado do Ceará (70%) e pelo Porto de Roterdã (30%). A sociedade com um player global representa a otimização das operações e a possibilidade de atração de novos investimentos, inclusive investimentos estrangeiros.

O Pecém, enquanto complexo industrial e portuário está estrategicamente localizado no nordeste do Brasil, na “esquina do atlântico”. Localizado a cerca de 50 Km de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, o terminal atende a um mercado de aproximadamente 56 milhões de pessoas, conectando-se aos mercados dos EUA, Europa, Oriente Médio e Ásia. Em 2019, movimentou 18,1 milhões de toneladas de carga.

Fundação Green Award
A Green Award Foundation certifica petroleiros marítimos e químicos, navios graneleiros, navios GNL e GLP, navios porta-contêineres, navios offshore, RoRo, barcaças de navegação interior e navios fluviais. Seus critérios de avaliação abrangem aspectos ambientais, de qualidade e segurança, e desempenho da gerência e da tripulação. Com essa abordagem abrangente e uma equipe diversificada de especialistas do setor que apoiam o esquema, o Green Award garante a qualidade de suas auditorias e o valor real de seu certificado.

Com mais de 145 portos e outras organizações relacionadas ao setor marítimo que oferecem descontos para empresas e navios certificados, a iniciativa motiva os armadores e gerentes a investir nas melhorias a bordo e em terra e serve como uma ferramenta confiável de Responsabilidade Social Corporativa e redução de risco para as companhias de navegação participantes, portos e prestadores de serviços marítimos.

Mais informações
Complexo do Pecém: www.complexodopecem.com.br
Green Award: www.greenaward.org

Fonte: Agência Eco Nordeste em 10.06.2020

Leia mais

Grupo dos Estados Unidos planeja terminal pesqueiro no Pecém

Grupo dos Estados Unidos planeja terminal pesqueiro no Pecém

Secretário Maia Júnior (Desenvolvimento Econômico), que chegou ontem a Berlim para a Fruit Logistica, confirma entendimentos com o grupo norte-americano, com o qual já marcou reunião pessoal para março, no Ceará

Ganha fôlego o setor pesqueiro do Ceará que – além dos R$ 100 milhões de investimentos que promete fazer o grupo espanhol Jealsa – pode ter, ainda neste ano, a chegada de um grupo norte-americano que também descobriu o potencial pesqueiro do Estado e do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, onde quer investir em um porto.

Durante a Fruit Logistica, maior feira mundial de frutas, verduras e legumes – pode revelar que, há dois meses, o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedet), engenheiro Maia Júnior, e seu secretário executivo de Agronegócio, Sílvio Carlos Ribeiro – que chegaram ontem à noite a Berlim – mantiveram a primeira conversa com o representante do grupo norte-americano no Brasil.

O secretário Maia Júnior confirmou a informação e adiantou que houve mais duas conversas sobre o mesmo assunto nos últimos 30 dias, mas nem ele nem Sílvio Carlos Ribeiro quiseram revelar a identidade do grupo, nem suas pretensões.

Uma fonte que acompanha os entendimentos, todavia, disse que a intenção do grupo norte-americano, que também atua no setor pesqueiro nos Estados Unidos, é construir um terminal pesqueiro no Porto do Pecém ou em área próxima dele e, ainda, instalar uma unidade industrial de beneficiamento de pescado na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Ceará, cuja produção será 80% para exportação e 20% para o mercado interno brasileiro.

Benefícios
Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional está prestes a ser aprovado, modificando a atual legislação de operação das ZPEs, com o que seria ampliado de 20% para 40% o porcentual da produção industrial destinado ao mercado interno, o que agrada ao grupo norte-americano.

Para os investidores norte-americanos, além do atum, essa unidade industrial poderá beneficiar outros peixes, como o pargo, e a lagosta.

No terminal pesqueiro, o grupo dos Estados Unidos pretende operar uma frota própria de 20 barcos de aço e equipados com todos os modernos equipamentos, como câmaras frigoríficas e radares que localizam os cardumes.

Vinda ao Ceará
Outra informação relevante que este repórter apurou junto à mesma fonte é a de que, ainda neste mês de fevereiro, um enviado do grupo virá a Fortaleza para uma conversa pessoal com o secretário Maia Júnior e para conhecer todo o Complexo do Pecém.

“Por enquanto, estamos apenas conversando com os representantes dos norte-americanos”, disse ontem o secretário executivo de Agronegócio da Sedet, Sílvio Carlos Ribeiro, que ainda acrescentou: “O Ceará tem 600 quilômetros de litoral muito rico em pesca. Com parques maiores e modernos, a captura do pescado poderá ser feita em alto mar, para além do litoral cearense”.

Fonte: Diário do Nordeste em 05.02.20

Leia mais