Martins Castro: 8 dúvidas sobre a nacionalidade portuguesa para netos de portugueses

Em novembro de 2020 a Lei da Nacionalidade Portuguesa sofreu alterações e desde então muitas dúvidas têm surgido. Dentre os pontos impactados por essas mudanças está a atribuição da nacionalidade portuguesa aos netos de portugueses. Neste artigo esclarecemos as principais dúvidas sobre o assunto.

1. O que é preciso comprovar para ter direito à nacionalidade portuguesa como neto de português?
Com as alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa, atualmente, os netos de portugueses precisam comprovar a nacionalidade portuguesa do avô/avó e o domínio da língua portuguesa. Este último requisito é considerado satisfeito quando o neto é natural de um país onde a língua oficial é o Português, como é o caso do Brasil.

2. Como posso comprovar a nacionalidade portuguesa do meu avô/avó?
A regulamentação da Lei da Nacionalidade Portuguesa estabelece que essa comprovação deve ser feita através do assento de nascimento ou do batistério do seu avô/avó português.

3. Se eu não possuir o assento de nascimento ou do batistério, o que pode ser feito?
A posse do assento de nascimento ou o batistério são indispensáveis para o início do processo de atribuição da nacionalidade portuguesa. Entretanto, caso não possua esses documentos em mãos é possível tentar conseguir uma cópia em Portugal. Para isso é fundamental que saiba o nome completo, a data de nascimento, a filiação (nome dos pais), o Concelho e a Freguesia na qual nasceu o seu avô/avó.

4. Tenho em mãos o assento de nascimento ou o batistério do meu avô/avó. De que outros documentos irei precisar?
Cada caso é um caso e a lista de documentos pode variar dependendo do enquadramento de cada um. De forma geral os demais documentos que se fizerem necessários são, por norma, documentos pessoais que não apresentam maiores dificuldades em serem conseguidos.

5. Qual o custo total que terei com o processo de pedido da atribuição da nacionalidade portuguesa?
Aqui mais uma vez vale a regra de que cada caso é um caso. Os valores podem diferir, por exemplo, a depender da documentação necessária e do Estado de origem do neto solicitante da nacionalidade.

6. Tanto meu avô quanto minha avó são portugueses. Preciso apresentar o assento de nascimento ou batistério dos dois?
Não. Basta a comprovação de vínculo com um deles para que o processo seja encaminhado.

7. Sou bisneto(a) de português. Também posso requerer a nacionalidade?
A Lei da Nacionalidade Portuguesa determina que possuem o direito à atribuição da nacionalidade portuguesa “os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade”. Isso significa que para que um bisneto tenha direito é preciso que antes o neto solicite e tenha a si atribuída a nacionalidade portuguesa.

A lógica é relativamente simples. No momento em que o neto tem a nacionalidade este passa a ser considerado como português desde o seu nascimento, sendo inclusive emitido um assento de nascimento português com os seus dados. Assim, você que era em princípio bisneto de português, passa a ser considerado como filho de português na medida em que seu pai (neto de português) agora é também português. É neste contexto que o bisneto passa a ter direito à atribuição da nacionalidade portuguesa. Ou seja, não por ser bisneto, mas por passar a ser filho de português.

8. Sou bisneto(a) de português, mas meu pai já é falecido e nunca requereu a nacionalidade portuguesa. É possível fazer o pedido em nome dele para posteriormente dar entrada no meu processo?
Não. É preciso que o requerente da nacionalidade esteja vivo no momento em que o pedido de atribuição de nacionalidade é feito.

Leu este artigo e ficou confuso com alguns dos termos usados? Não se preocupe que preparamos um breve dicionário para te ajudar a compreender eventuais termos que não sejam familiares. Além disso, caso ainda tenha alguma dúvida sobre o processo de atribuição da nacionalidade para neto de português entre em contato conosco através dos nossos canais de comunicação.

Fonte: Martins Castro