Brasileiros são 1 em cada 10 advogados em Portugal

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O número de advogados brasileiros em Portugal aumentou quase 482% em relação aos 536 brasileiros que estavam inscritos na entidade portuguesa em 2017. Atualmente, de acordo com a Ordem dos Advogados Portugueses, dos mais de 30 mil profissionais inscritos na instituição, 3.173 deles são brasileiros, ou seja, mais de 9,3% dos advogados registados.

O acordo entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Ordem dos Advogados Portugueses favorece a migração de profissionais do direito ao país. A reciprocidade entre Portugal e Brasil passou a contar no estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses em dezembro de 2015. Pelo princípio, os advogados brasileiros não precisam revalidar seus diplomas nem fazer provas adicionais, sendo suficiente a inscrição válida e em atividade na OAB. Os brasileiros também não precisam fazer estágios profissionais, mas há uma longa lista de documentação a apresentar.

O acordo de reciprocidade também permite que advogados portugueses exerçam a profissão no Brasil. A OAB informou que não tem o número específico dos profissionais atuantes no Brasil ao abrigo do mecanismo. A entidade detalhou, porém, que existem 1.675 advogados nascidos em Portugal e que estão regularmente inscritos na instituição.

Fonte: Folha Online