“Impacto da estratégia ESG para agregação de valor e incentivos nas pequenas e médias empresas”, por José Roberto, colaborador Abax Consultoria, sócia da CBPCE
A presente pesquisa tem como propósito demonstrar os benefícios que a prática ESG pode promover para às micros e pequenas empresas e analisar a capacidade de elaborar um benefício fiscal para aqueles que desempenham em suas rotinas as práticas ESG.
Para chegarmos ao nosso objetivo, será descrito um rápido resumo do conceito ESG, suas características e como estão sendo usados no mundo corporativo mostrada a proeminência para a sociedade civil e econômica do país. Também serão mostrados alguns resultados de PMEs que aderiram às boas práticas da ESG e seus impactos perante a sociedade; um breve estudo sobre as legislações fiscais, que abrange as concessões tributárias; as leis que regem as pequenas e médias empresas; e uma demonstração viável de um benefício fiscal para as PMEs, expondo um esqueleto de um projeto de lei ordinário, dando o aval para os seus benefícios.
1.INTRODUÇÃO
Com as recentes mudanças climáticas, recordes de calor e frio, secas, inundações e vários outros tipos de catástrofes naturais, o mundo começou a ter um olhar mais atento no tema da sustentabilidade.
Não é de agora que as corporações se encontram preocupadas com ações mais sustentáveis e sociais, discutindo formas menos danosas, em relação à exploração econômica, ao meio ambiente e aos direitos trabalhistas. Historicamente falando, podemos citar alguns exemplos de combate à exploração socioambiental, como a Lei de Peel (Moral and Health act em 1802), em que o primeiro-ministro inglês Roberto Peel diminuiu a exploração dos menores trabalhadores, proibindo os trabalhos noturnos e jornadas diurnas, descritas como a primeira lei trabalhista.
Também temos o protocolo de Kyoto de 1997, que foi uma tentativa de reduzir a emissão de gases do efeito estufa e sendo validado pelo brasil, por meio do Decreto n.º 5.445/2005. Temos o movimento “Me Too”, que surgiu em 2017 e busca combater o assédio sexual e a cultura de tolerância a comportamentos inapropriados no ambiente de trabalho.
E, por último, mas não no sentido de seu surgimento, mas, sim, de sua consumação pelo mundo corporativo a fora, a ESG (Environmental, Social and Governance), que em português seria Meio Ambiente, Social e Governança Corporativa.
Conforme Alexandre Naoki e Giulia Ramos, do início da pandemia da Covid-19 para a atualidade, a ESG saiu daquele espaço do mercado de capitais e financeiros e vem ganhando um maior destaque e debate nos meios midiáticos. Complementando o que foi dito acima, a pandemia foi um dos principais motivos que estimulou esse tema, que já era discutido no Fórum Econômico mundial e, que vinha coordenando uma verdadeira operação global para empreender uma maior transparência sobre a exposição das companhias aos riscos climáticos.
Desse modo, é perceptível que os processos das práticas ESG são um ensejo de toda sociedade, porém são usados, em sua grande maioria, por grandes companhias e deixadas mais de
lado por microempresários ou empresas tidas como pequeno porte. É de se contestarem os motivos cujas PMEs são “excluídas” das práticas ESG. Claro que podemos citar os motivos financeiros, pois, enquanto as grandes companhias têm setores completos e exclusivos para pôr em prática suas ações, as PMEs, que sofrem com a falta de conhecimento, equipes pequenas, poucos recursos para investir e às vezes dificuldade de crédito bancário (conforme o portal Ecoaliza), impede que elas consigam implementar algumas das características da ESG. Mas por meio deste breve estudo, irei mostrar para o leitor que não é impossível a incorporação dos valores da ESG das PMEs.
As melhores práticas da ESG mostram uma grande estratégia de variante para a implementação de ações mais praticáveis para o meio ambiente, para o melhor bem-estar dos colaboradores da empresa e os seus acionistas. Segundo uma pesquisa feita pela Ernst & Young, em 2022, ao escolherem uma empresa para investir, os acionistas estão levando em conta não apenas o retorno dos seus investimentos, mas também os resultados socioambientais.
Leia o artigo completo clicando aqui
Por: José Roberto
Consultor tributário na Abax Consultoria, Graduado em Ciências Contábeis pela Unicamp, Pós-graduado em Planejamento Tributário pela UFPE e especialista em LegislaçãoTrabalistas e Auditoria Previdenciária pela BSSP e se especializando em Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária pela IPOG.
Sobre a Abax Consultoria
Para garantir o bom desempenho nos negócios, com redução cada vez maior de riscos e custos, é preciso contar com parceiros qualificados que auxiliem na indicação dos melhores caminhos na gestão de sua organização. A Abax se propõe a cumprir esse papel fundamental, atuando de modo ágil e personalizado, compreendendo as necessidades específicas de cada cliente.
A Abax garante resultados efetivos na gestão tributária e contábil. A partir de uma relação séria, transparente e próxima, quem conta com os serviços da Abax garante uma parceria para bons negócios e novos caminhos para o crescimento.
Contatos:
Telefone: (85) 3033.9550
Informações e Associações
secretariace@cbpce.org.br
+55 85 3261-7423