Imigrantes Brasileiros representam 70% das autorizações de residência em 2023

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Em 2023, foram concedidas quase 329 mil autorizações de residência, mas a esmagadora maioria foi ao abrigo do novo visto CPLP. Cidadãos brasileiros representam 70% desses.

Apesar de o fim da manifestação de interesse ter sido uma das bandeiras do Governo PSD para controlar a imigração “irregular”, esta via só representou cerca de 11% das autorizações de residência concedidas a estrangeiros no ano passado. Em Junho, num prazo-relâmpago, o Governo anunciou o fim desta modalidade de regularização de estrangeiros ao abrigo dos artigos 88.º e 89.º da lei de estrangeiros que já estavam a trabalhar e a descontar para a Segurança Social, por considerar que permitia entradas “sem regras”.

Os dados que constam do relatório que acaba de ser publicado pela Agência para a Interação Migrações Asilos (AIMA), relativos a 2023, mostram, porém, que esta não foi, de todo, a via mais utilizada pelos imigrantes na atribuição de 328.978 novos títulos. A esmagadora maioria de concessões de autorização de residência foi feita ao abrigo do novo visto CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), que representou quase 150mil títulos, ou seja 45% do total. Nestes vistos, os cidadãos do Brasil foram os que mais vistos CPLP receberam, 108.232, ou seja 72%.

Os vistos CPLP apenas permitem aos seus titulares circular em Portugal, o governo anunciou que iria estendê-los ao espalo Schengen, mas ainda continua por operacionalizar essa medida.

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Fonte: Público.pt em 17.09.2024