Emigrantes portugueses satisfeitos com proposta de nova lei da nacionalidade

Dirigentes das comunidades de emigrantes portugueses saudaram hoje o alargamento da lei da nacionalidade a bisnetos de cidadãos nacionais, admitindo compreender as restrições às entradas de imigrantes em Portugal.

As alterações à lei de estrangeiros já foram aprovadas pelo parlamento e estão no Tribunal Constitucional a pedido do Presidente da República e, em setembro, deverá ser discutida a nova lei da nacionalidade, que prevê o acesso à naturalização por ascendência portuguesa até aos bisnetos, um diploma elogiado por dois dos elementos mais antigos do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).

Vasco Abreu, residente há 40 anos na África do Sul, e Fernando Campos, emigrante na Venezuela, defendem que as alterações à lei da nacionalidade vão ser um fator de atração para muitos lusodescendentes de segunda geração.

“É mais um passaporte e mais uma opção que está ligada à origem das suas famílias”, afirmou Fernando Campos, recordando que a Venezuela foi, para muitos, “um destino final” de quem emigrava nos anos 1970 e 1980.

“Na Venezuela, já temos uma geração muito envelhecida que, quando emigrou, desligou-se muito de Portugal e agora há a preocupação de dar a nacionalidade aos netos e bisnetos”, porque os filhos nunca pediram os documentos.

“Houve um salto geracional e há muitos cidadãos que não tiveram acesso à cidadania portuguesa”, mas, quando “houve a atual mudança política e social na Venezuela”, numa referência ao regime ‘chavista’, “as pessoas voltaram a sentir necessidade de emigrar”.

E por isso, o acesso mais fácil ao passaporte português “é uma boa notícia”, disse Fernando Campos, que preferiria que os pedidos de nacionalidade tivessem outras motivações.

“Gostava que as pessoas procurassem a nacionalidade não por necessidade [de emigrar], mas por identidade”, disse.

Depois de ter nascido em Moçambique e regressado à metrópole no pós 25 de Abril, Vasco Abreu emigrou há 40 anos para a África do Sul e tem filhas e netas nascidas naquele país.

“A nova lei é bem vinda. Eu não tenho problemas na minha família, porque sempre tratamos dos papéis, mas há muitos que não o fizeram”, explicou à Lusa.

“As minhas filhas e as minhas netas foram educadas na África do Sul, querem cá ficar, mas em casa sempre demos a possibilidade de falarem em português”, uma “língua que é uma mais-valia” na região, devido à proximidade com Moçambique e Angola.

“Eu já estou reformado e tenho a família mais chegada na África do Sul”, pelo que “não ponho um regresso [a Portugal] como uma possibilidade num futuro mais próximo”, reconheceu.

Sobre a alteração à lei de estrangeiros, que exige aos requerentes de autorizações de residência para trabalhar um visto de trabalho passado nos consulados portugueses nos seus países de origem, Vasco Abreu admitiu compreender a decisão do Governo.

“Quando eu fui para a África do Sul também foi um processo longo, já tinha uma oferta de trabalho, tive de apresentar os registos criminais de todos os países onde tinha vivido e tive de esperar”, recordou.

“Acho que faz sentido apertar um bocadinho a malha” porque também “é desumano ir para Portugal e depois não haver condições de trabalho ou para ter uma casa”.

E os “imigrantes ilegais são explorados porque não há condições para os receber”, salientou o dirigente da comunidade portuguesa na África do Sul.

Fernando Campos concorda com a visão do seu homólogo: “quando emigrei para a Venezuela, havia exigências e seleção dos emigrantes”.

A imigração “deve ser controlada conforme as necessidades do país”, mas, apesar de concordar com uma política mais restritiva, Fernando Campos alerta para outros riscos.

“Quando as coisas são muito controladas, abre-se a porta a muita corrupção” e “uma seleção criteriosa” pode ser ultrapassada por “redes ou esquemas ilegais de contratação”.

“Precisamos de mão-de-obra” em Portugal e muitos dos trabalhos menos qualificados são feitos por estrangeiros.

“Nós também fomos para países fazer coisas que os locais não queriam fazer”, recordou.

Fonte: Mundo Lusíada em 26.07.2025