Como o Passaporte Digital de Produto pode impactar as empresas brasileiras, por Clivânia Teixeira

Passaporte Digital de Produto: ainda não é uma exigência generalizada na União Europeia. Mas é hora de entender o que vem pela frente.

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A União Europeia colocou em operação, em julho de 2026, o Registro do Passaporte Digital de Produto, uma das estruturas que dará suporte à implementação progressiva do DPP, Digital Product Passport.

Mas o que isso significa, na prática, para uma empresa brasileira?
Ainda não significa que todo produto exportado para a União Europeia precise hoje de um passaporte digital.

Significa, porém, que empresas que exportam ou pretendem exportar para esse mercado devem começar a acompanhar o tema.

A implementação será gradual e dependerá das regras aplicáveis a cada categoria de produto. Determinadas baterias serão o primeiro grupo com exigência de DPP, a partir de 18 de fevereiro de 2027. Outros grupos de produtos serão progressivamente alcançados por regulamentações específicas.

Na prática, o Passaporte Digital permitirá disponibilizar informações relevantes sobre produtos, componentes e materiais, de acordo com as exigências estabelecidas para cada categoria, contribuindo para maior transparência, circularidade e verificação de conformidade.

Para as empresas brasileiras, talvez a pergunta mais importante neste momento não seja:
“Já preciso ter o passaporte?”, mas: “Minha empresa está preparada para organizar e fornecer os dados que poderão ser exigidos para acessar o mercado europeu?”
Compreender uma nova exigência antes que ela se torne obrigatória também é estratégia de acesso a mercados.

Fontes:
Comissão Europeia | Digital Product Passport
https://lnkd.in/dqbgkaAR

IAPMEI | Registo do Passaporte Digital de Produto
https://lnkd.in/dmc8yWZm

Por Clivânia Teixeira
Diretora Executiva CBPCE