O Banco do Nordeste (BNB) deverá financiar até 70% do valor da ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, ou Fortaleza Airport, incluindo as obras para expansão do terminal de passageiros e da pista de pouso e decolagem. Considerando que a Fraport já anunciou o investimento de R$ 800 milhões até outubro de 2021, pode-se prever que o financiamento do banco estatal possa chegar a cerca de R$ 560 milhões.
De acordo com o superintendente de Negócios de Atacado e Governo do BNB, Helton Chagas, o banco aguarda que a Fraport encaminhe o projeto financeiro, o que deve acontecer em meados de março, para poder analisar e aprovar o crédito até junho. Além de detalhes econômicos e financeiros, o projeto também deverá ter um cronograma físico-financeiro das obras para programar as liberações das parcelas dos recursos.
"Estamos tratando esse projeto como prioridade", destaca o superintendente Helton Chagas. "É fundamental que o Nordeste brasileiro tenha recursos disponíveis para investimentos em infraestrutura, dada a latente carência de infraestrutura logística em nossa região, o Banco do Nordeste faz questão de apoiar todos os empreendimentos voltados a melhorar nossa infraestrutura", acrescenta.
Linha de crédito
O banco, inclusive, já reservou os recursos necessários para o financiamento, segundo o superintendente. "É claro que ainda vai passar pela análise técnica para entrar nos detalhes do projeto. Por enquanto, nós só recebemos o informe negocial. Já tivemos reuniões onde tratamos todo o modelo operacional do banco para atender a essa demanda, e com recursos já provisionados, temos expectativa, assim como a empresa, de assinar o contrato até junho".
As linhas de financiamento com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) receberam, neste ano, descontos que variam de 37% a 68,5% sobre os juros reais em operações de longo prazo, em relação às taxas cobradas para operações de crédito praticadas no restante do País. Os juros da linha FNE Infraestrutura, de onde sairá o crédito à Fraport, obtiveram uma redução maior para incentivar os investimentos na logística da região.
"As taxas desse ano têm uma variação de acordo com a inflação e uma parte fixa. Mês a mês, a taxa vai ser corrigida de acordo com a inflação. A calculada para o mês de janeiro (para a linha de infraestrutura), por exemplo, seria 5,27% ao ano. Para se ter uma ideia, uma operação normal para uma empresa de grande porte seria 5,89%", explica Helton Chagas, ressaltando o benefício para o segmento de infraestrutura.
Solicitação
A CEO da Fraport Brasil, Andreea Pal, já havia confirmado a intenção de firmar empréstimo com o Banco do Nordeste para as obras de ampliação do Aeroporto de Fortaleza até o fim do próximo mês de junho. O banco informou que o pedido para o financiamento às obras no terminal foi feito neste mês e reafirmou a expectativa para aprovar e contratar o crédito ainda no primeiro semestre.
A executiva também evitou estimar valores para os empréstimos, uma vez que isso dependerá das negociações com os bancos, mas a Fraport deverá investir R$ 800 milhões na ampliação do terminal de passageiros até outubro de 2021, prazo que contempla as duas próximas fases da concessão. De acordo com a nova concessionária, o valor é referente à contratação do consórcio, à compra de equipamentos, ao desenvolvimento e à gestão do projeto.
Segundo Andreea, a opção se deve ao fato de as receitas dos aeroportos serem em reais, além de, por contrato, ser exigido elevado nível de investimento com capital próprio. "As receitas que temos no Brasil são em reais. Então, é óbvio que, diante das circunstâncias, o projeto seja financiado também em reais", afirmou a CEO, destacando que os empréstimos com o Banco do Nordeste, em Fortaleza, e com o BNDES, para Porto Alegre, foram as melhores opções.
As negociações com o BNB começaram logo após a Fraport ter arrematado o Aeroporto, no ano passado. Em abril de 2017, após lançamento da linha de crédito FNE Infraestrutura, com uma carteira de R$ 11,4 bilhões, o então presidente do BNB, Marcos Holanda, afirmou que não abriria mão da participação do banco no financiamento dos projetos dos aeroportos em Fortaleza e Salvador.
Impasse
O impasse judicial quanto às obras de ampliação do terminal de passageiros foi descoberto somente em setembro pela Fraport, segundo a CEO Andreea Pal informou ao Valor Econômico, cerca de cinco meses após a aquisição do terminal pela operadora. "Isso não havia sido informado durante o período de oferta, então foi uma surpresa", destacou a presidente.
Como o Diário do Nordeste informou no último dia 2, a Infraero e o consórcio CPM Novo Fortaleza (que executou as obras de ampliação do terminal do Aeroporto até a paralisação em 2014) devem se pronunciar à Justiça acerca da necessidade de realização de perícia complementar no canteiro de obras, o que pode atrasar o início da ampliação do terminal pela Fraport. Antes previsto para fevereiro, o início das obras dará somente após autorização da Justiça.
"Se não tivermos uma solução de curto prazo da Corte, teremos atrasos, sim", admitiu Andreea Pal. A empresa avalia que, caso seja necessário, poderá tentar renegociar os prazos estipulados em contrato com a Anac.
No entanto, conforme o jornal Valor Econômico, a preocupação da concessionária é de que o aumento do tráfego registrado na Capital cearense aconteça em velocidade superior às obras de expansão do terminal de passageiros.
Fonte: Diário do Nordeste em 15.02.18