Os cinco objetivos de Portugal na presidência da União Europeia

Os cinco objetivos de Portugal na presidência da União Europeia

O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, estabeleceu como meta para a presidência portuguesa da União Europeia (UE) cinco objetivos, dois ligados à questão financeira e os outros à vacinação, aos direitos sociais e relações internacionais.

Chegar a final de junho com o Quadro Financeiro Plurianual (QFP – o orçamento para 2021-2027 da UE), todos os regulamentos aprovados e os programas de recuperação nacional de cada país lançados são, na perspectiva do ministro, os dois primeiros e fundamentais objetivos.

O orçamento da União, sobre o qual impendia o problema da condicionalidade dos fundos devido à recusa da Hungria e da Polônia em a aceitar, ficou resolvido no último Conselho Europeu, devendo ficar fechado até final do ano com o Parlamento Europeu.

À presidência portuguesa caberá fazer aprovar as regras e gerir o processo de ratificação pelos parlamentos nacionais.

No que diz respeito ao chamado Fundo de Recuperação e Resiliência (“Next Generation EU”), no valor de 750 mil milhões de euros, terá de supervisionar que todos os membros da União entreguem os seus planos de recuperação o mais rapidamente possível, para que sejam negociados com a Comissão Europeia. Portugal entregou o seu a 15 de outubro, o primeiro dia em que era possível fazê-lo.

Depois dessa negociação com a Comissão, cada plano nacional terá de ser aprovado pelo Conselho, sendo que cada Estado pode, se quiser, fazer “uma espécie de apelo” ao Conselho Europeu.

“Nós temos seis meses para isto”, destaca o ministro.

Entre os vários programas do QFP previstos para ser lançados durante os seis meses da presidência, refira-se o programa Erasmus (já marcado para Viana do Castelo), o novo Corpo Europeu de Voluntariado, o Horizonte Europa e o Europa Criativa.

O terceiro objetivo da presidência portuguesa é o desafio da vacinação gratuita universal dos europeus contra a covid-19 e da contribuição da Europa para a vacinação universal em todo o mundo, sobre a qual o ministro se diz com um “otimismo moderado, real”.

Manifestando a “certeza” de que o processo de vacinação se vai iniciar em janeiro, Santos Silva espera chegar ao fim da presidência “e dizer, não que o processo de vacinação esteja completo em todos os Estados, mas que esteja bem avançado”.

Este “será outro evento transformador, haverá um antes e um depois, é um elemento essencial para a recuperação econômica e social, nós não [a] asseguramos pondo em perigo as condições de saúde, é o contrário, na medida em que se nós formos eficazes e fortes na resposta à pandemia, nessa medida seremos mais rápidos e mais sólidos na recuperação econômica e social”, diz.

O impulso, que o ministro gostaria que fosse “definitivo”, da realização do chamado Pilar Europeu dos Direitos Sociais, e que terá o seu ponto alto na Cimeira Social, em maio, no Porto é, para Santos Silva, o quarto grande objetivo da presidência.

Neste domínio, que compreende o aprofundamento do modelo social europeu, Portugal propõe-se fazer avançar e/ou instituir temas como a nova “garantia para a infância”, a diretiva regulamentar sobre o quadro europeu do salário mínimo, o reforço da garantia jovem, uma nova abordagem política das questões do envelhecimento e, finalmente, a união europeia para a saúde.

O derradeiro desafio português diz respeito à “Europa global”, isto é, às relações internacionais.

Neste capítulo, Augusto Santos Silva não esconde que gostaria de chegar ao fim de junho de 2021 a poder dizer que Portugal contribuiu “para que a abertura da Europa ao mundo […] se faça de forma equilibrada, olhando para os vários polos que constituem hoje a multipolaridade do mundo”, desde os Estados Unidos, China, África, América Latina e Índia, não esquecendo o Reino Unido.

Orçamento aprovado

Nesta quinta-feira, o Conselho da UE aprovou o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2017, de um montante de 1,09 biliões de euros, finalizando o processo legislativo que permite que entre em vigor a 01 de janeiro.

Após a aprovação pelo Parlamento Europeu (PE) do orçamento durante a sessão plenária de quarta-feira, os fundos europeus podem assim começar a ser mobilizados a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

O orçamento plurianual da UE prevê a mobilização de 1,09 biliões de euros nos próximos sete anos, tendo sido reforçado, após as negociações entre a presidência do Conselho da UE e o Parlamento Europeu, em 15 mil milhões de euros relativamente à proposta inicialmente feita pelos líderes dos 27 em julho.

Essas verbas adicionais serão, em grande parte, mobilizadas através de multas impostas a empresas por violações em matéria de concorrência e serão sobretudo destinadas ao reforço de “programas emblemáticos da UE”, como o programa de intercâmbio Erasmus+ ou o programa de pesquisa Horizonte Europa.

Em comunicado, o Conselho da UE frisa que o orçamento da UE “será direcionado para novas e reforçadas prioridades em todos os domínios de intervenção da UE, incluindo a transição digital e verde”.

“A política de coesão e a política agrícola comum continuarão a receber um financiamento significativo e irão ser modernizadas para garantir que contribuem da melhor forma para a recuperação econômica e para os objetivos ecológicos e digitais da UE”, frisa o comunicado.

O orçamento prevê também um ‘roteiro’ para a introdução de novos recursos próprios tais como impostos sobre o digital e sobre as transações financeiras, o mais tardar até 2026.

Na quarta-feira, após a aprovação do orçamento pelo PE, o presidente do hemiciclo, David Sassoli, referiu que se tratava de um “orçamento histórico para um momento histórico”.

Falta agora que o Fundo de Recuperação da UE – de um montante de 750 mil milhões de euros – seja implementado, o que só acontecerá quando os parlamentos nacionais dos Estados-membros ratificarem a legislação que permite à Comissão Europeia ir aos mercados emitir dívida para financiar o fundo.

Assim que isso acontecer, a UE ficará assim com um pacote total de 1,8 biliões de euros para os próximos sete anos, dando vida ao que o primeiro-ministro português, António Costa, qualificou de ‘bazuca europeia’.

Fonte: Mundo Lusíada

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EllaLink liga Europa e América Latina através do primeiro cabo submarino

EllaLink liga Europa e América Latina através do primeiro cabo submarino

A EllaLink anunciou hoje a chegada do seu sistema de cabos submarinos de baixa latência de última geração a Fortaleza, no Brasil. Este cabo chegará em breve a Portugal, ligando diretamente os dois continentes a partir de Sines e proporcionando um nível de conectividade internacional sem precedentes.

A rede EllaLink, que conecta diretamente a América Latina e a Europa, foi concebida para dar resposta às crescentes necessidades dos mercados europeu e latino-americano, fornecendo conectividade contínua de alta velocidade entre ambos os continentes. A chegada do cabo EllaLink resultará em melhorias para todas as plataformas de telecomunicações, bem como para os serviços na Cloud, todos os tipos de negócios digitais e ainda a indústria de gaming.

A rede EllaLink irá estender-se por todo o Brasil a partir da região do Ceará, conectando os pontos principais em São Paulo e Rio de Janeiro. Na Europa, a EllaLink oferece ligações seguras a Data Centers em Lisboa, Madrid e Marselha, em conjunto com os seus parceiros Equinix e Interxion. EllaLink ligará também a ilha da Madeira e Cabo Verde, tendo já em vista outros potenciais pontos de ligação com Mauritânia, Marrocos e nas Ilhas Canárias. O sistema Ellalink estará disponível no segundo trimestre de 2021.

A estação da EllaLink integra o Sines Tech – Innovation & Data Center Hub. A localização deste Hub combina, no mesmo espaço, acesso facilitado a terreno economicamente viável, redes de alta densidade de energia, rotas alternativas de fibra ótica de alta disponibilidade para Madrid e Lisboa, bem como um local robusto e seguro para a ligação de cabos submarinos e o desenvolvimento de Data Centers.

Fonte: EllaLink/AICEP

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Novos fundos são um “recurso único” para a diáspora, segundo Governo

Novos fundos são um “recurso único” para a diáspora, segundo Governo

O secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, disse neste dia 10, durante uma conferência sobre a diáspora, que os fundos desbloqueados esta tarde em Bruxelas constituem “recursos únicos” que os emigrantes podem aproveitar se escolherem investir em Portugal.

“Portugal nunca teve tantos recursos para executar em tão pouco tempo e fazer com que a nossa economia recupere desta pandemia e da grave crise a ela associada”, disse o governante, acrescentando que o acordo hoje anunciado em Bruxelas fornece “recursos únicos” para os emigrantes que queiram investir em Portugal.

“Há uma nova fase que se abre com esta necessidade de recuperar as economias e os investidores da diáspora vão encontrar em Portugal recursos únicos que vão poder aproveitar e ter um canal dedicado para isso, particularmente os que queiram estabelecer Pequenas e Médias Empresas nas áreas da saúde, infraestruturas, setor agroalimentar, energias renováveis e mobilidade elétrica, em que temos de ser mais resilientes”, elencou o governante.

Eurico Brilhante Dias falava no webinar ‘Investimento da Diáspora’, que decorre esta tarde em formato virtual a partir de Lisboa, e no qual o ministro dos Negócios Estrangeiros e a ministra da Coesão Territorial deram o pontapé de saída, ainda antes de o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, ter anunciado na sua conta oficial na rede social Twitter um “acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o Pacote de Recuperação ‘NextGenerationEU’”.

“Temos de ter medidas específicas para o perfil específico do investidor da diáspora”, disse a ministra Ana Abrunhosa, salientando os 18 milhões de euros captados e os 300 empregos criados ao abrigo dos programas de incentivo ao investimento da diáspora em Portugal, como o Programa Regressar, que oferece condições fiscais mais vantajosas para os emigrantes que queiram voltar ao seu país de origem e que já apoiou 2500 pessoas, num custo de 5 milhões de euros para o Estado.

“Temos um gravíssimo problema de falta de mão de obra em Portugal, e estas pessoas que vêm da diáspora, que as estatísticas dizem estar na casa dos 30 anos e metade com licenciatura, são um grupo qualificado e estão em idade de constituir família, o que ajuda a aumentar a população, que é outra das necessidades em Portugal”, disse a ministra.

Por seu turno, o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva destacou que “os portugueses nos mais de 180 países onde estão têm uma força enorme, em primeiro lugar cultural, mas também linguística, institucional e econômica”, colocando o número de emigrantes portugueses num valor perto dos seis milhões.

O webinar Investimento da Diáspora tem como objetivo apresentar o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) e dar a conhecer os apoios, benefícios e oportunidades para o investimento das comunidades portuguesas em Portugal. Esta é uma iniciativa conjunta das Secretarias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Valorização do Interior, que tutelam o PNAID.

Fonte: Mundo Lusíada

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Ministros europeus fazem carta de apoio ao acordo com Mercosul

Ministros europeus fazem carta de apoio ao acordo com Mercosul

Nove ministros europeus enviaram uma carta para o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, para manifestar apoio à assinatura e à ratificação do acordo da União Europeia com o Mercosul.

“Esperamos que em breve possamos concluir, de maneira bem-sucedida, um processo que começou há mais de 20 anos”, afirmam em um trecho da carta que foi assinada pelo chefe da diplomacia portuguesa e pelos ministros da área de Comércio e Negócios Estrangeiros da República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Espanha, Finlândia, Itália, Letônia e Suécia.

“Não assinar ou não ratificar o acordo com o Mercosul vai não só afetar a credibilidade da UE enquanto parceira geopolítica e de negociação, mas também fortalecer a posição de outros concorrentes na região”, diz outro trecho do texto, datado de 11 de novembro.

Portugal vai assumir a presidência rotativa do bloco no próximo semestre, função hoje desempenhada pela Alemanha. No mês passado, a ministra do Brasil Tereza Cristina (Agricultura) foi ao país em um gesto de aproximação em favor do acordo.

O governo português manifestou na ocasião apoio ao tratado. Em comunicado, a ministra da Agricultura portuguesa, com quem Tereza Cristina se reuniu, afirmou que “Portugal apoia desde o primeiro momento o acordo União Europeia-Mercosul e aguarda que este seja concluído em breve”.

A carta contrasta com o posicionamento de outros países membros da União, com destaque para Áustria, França e Holanda, que têm afirmado que o acordo não pode ser assinado “como está”.

Problemas em questões ambientais estão entre os principais entraves apontados por esses países para o avanço do acordo. Segundo eles, são necessárias regras mais rígidas para garantir que todas as partes cumpram compromissos ambientais.

“O tratado de livre-comércio traz ganhos, mas esses ganhos não podem ser obtidos a qualquer preço, e certamente não ao preço do desmatamento”, disse o ministro do Comércio da França, Jean-Baptiste Lemoyne, durante audiência no Parlamento Europeu.

Em face desses entraves, foi apresentada no final de outubro uma possível solução: a assinatura de um compromisso formal em questões ambientais.

Segund Dombrovskis, que encampou a ideia, temas como o desmatamento da Amazônia e a adesão dos países do Mercosul ao Acordo de Paris estão entre os que podem ser abordados nesse texto.

“Então, atualmente estamos nos envolvendo com as autoridades do Mercosul, eu diria, especialmente com o Brasil. Bem, informalmente, atualmente, para ver que tipo de compromissos significativos os países do Mercosul podem assumir para garantir uma ratificação bem-sucedida desse acordo”, afirmou Dombrovskis em entrevista ao site jornalístico Politico.

Em outubro, eurodeputados propuseram uma emenda em que diziam que o Parlamento Europeu estava “extremamente preocupado com a política ambiental de Jair Bolsonaro, que vai contra os compromissos do Acordo de Paris, em particular no combate ao aquecimento global e à proteção à biodiversidade”.

“Nessas circunstâncias, o acordo UE-Mercosul não pode ser ratificado como está”, dizia o trecho final da alteração proposta, que acabou aprovado pela maioria dos parlamentares (a citação inicial ao presidente brasileiro foi rejeitada).

O texto do acordo ainda está sob revisão legal na Comissão Europeia. Encerrada essa fase, ele deverá ser traduzido nas 23 línguas oficiais dos dois blocos e só então seguir para a aprovação dos governos e parlamentos locais.

São 27 países envolvidos e, caso um deles rejeite o acordo, o tratado é derrubado.

Relatório final de impacto feito pela LSE (London School of Economics) mostra que a UE teria ganhos significativos com o acordo. Trabalhando com dois cenários (um conservador e um otimista), os pesquisadores projetam um ganho no PIB (Produto Interno Bruto) de 10,9 bilhões de euros (R$ 68,4 bi) para a UE em 2032 no primeiro caso e de 15 bilhões (R$ 94 bi) no segundo, o que equivale a 0,1% do PIB do bloco.

Já o Mercosul teria um incremento de 7,4 bilhões de euros (R$ 46,4 bi) no cenário conservador e 11,5 bilhões de euros (R$ 72 bi) no otimista.

ENTENDA O CASO
O que é o acordo UE-Mercosul?

Um documento que tem um capítulo de livre-comércio entre os blocos e um capítulo político, que inclui áreas como direitos humanos, colaboração científica e imigração

Em que pé está?

As negociações começaram em 1999 e foram concluídas em 2019. No momento, o texto está sob revisão jurídica, na qual se acertam trechos pontuais que possam estar em contradição

O que falta fazer?

Após a revisão jurídica, o texto tem que ser traduzido nas 23 línguas oficiais dos dois blocos, e então segue para ratificação

Quem ratifica?

No Mercosul, o acordo tem que ser aprovado pelos Parlamentos dos quatro membros (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). Na União Europeia, precisa ser aprovado no mínimo pelo Conselho e pelo Parlamento europeus, mas a tramitação final depende de ele ser ou não fatiado em um acordo comercial e um político

Quando o acordo deve ser votado?

Não há prazo, mas negociadores dos dois lados dizem ser mais provável que fique para o segundo semestre de 2021 ou para 2022

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A FIN Portugal 2020 terá lugar nos dias 26 e 27 de Novembro de 2020 online.

A FIN Portugal 2020 terá lugar nos dias 26 e 27 de Novembro de 2020 online.

A FIN2020 terá lugar nos dias 26 e 27 de Novembro de 2020 online. Por razões da pandemia, o evento este ano será 100% virtual, abrindo assim a possibilidade a participantes de todo o mundo ara se ligarem e promoverem as suas empresas.

A FIN é um evento de networking à escala global que conta já com 3 edições bem-sucedidas. Faz parte de um projecto maior promovido pela AJEPC – Associação de Jovens Empresários Portugal-China chamado “3 Eventos, 3 Continentes em Português”, um projecto pensado a 10 anos, que pretende estabelecer uma rede forte de cooperação com eventos em 3 continentes, a saber:
Europa (Porto, Portugal em Junho), Ásia (Macau, China em Outubro), América (São Paulo, Brasil em Março).

Este é um evento multissectorial dirigido às empresas que pretendam alargar o seu conhecimento e rede de contactos conseguindo, através de um só evento, chegar ao mundo.

Ao longo do evento, serão promovidas diversas actividades como conferências, seminários, workshops e iniciativas promotoras de networking.

Todas estas actividades têm o objectivo comum de promover a interacção e o estabelecimento de bases que estimulem o crescimento económico das empresas participantes ou as redes institucionais das entidades presentes.

FIN2020

3 Eventos, 3 Continentes em Português
Desde a sua génese que a AJEPC tem feito a abordagem ao mercado da China Continental através do território de Macau ou integrando iniciativas do IPIM – Instituto de Promoção e Investimento de Macau pelo que a proximidade ao território de Macau é muito grande. O crescente interesse da Ásia no mercado dos Países de Língua Portuguesa afigurou-se, para a AJEPC, uma oportunidade não só de agir como interlocutor com os ditos mercados mas também permitindo à lusofonia ter uma posição privilegiada na triangulação de vontades pela ligação histórica a todos estes territórios. Foi assim que nasceu o projecto “3 Eventos, 3 Continentes em Português”.

Fonte: FIN Portugal em 11.11.2020

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Supermercados brasileiros abastecem a adega para o Festival Vinhos de Portugal

Supermercados brasileiros abastecem a adega para o Festival Vinhos de Portugal

Entre os dias 23 de outubro e 1 de novembro, os supermercados e lojas do Brasil vão dedicar suas atenções aos vinhos de Portugal. Com a pandemia do novo coronavírus, as pessoas estão consumindo vinhos em casa e o varejo despontou como o principal local de compra dos apreciadores para abastecerem suas adegas.

O aumento nas vendas de vinhos em supermercados – 50% nas regiões Sul e Sudeste, e 35% nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste – motivou a realização do primeiro Festival Vinhos de Portugal, ação inédita da Vinhos de Portugal em parceria com a ABRAS – Associação Brasileira de Supermercados, que irá ativar seus 96 mil estabelecimentos associados, para, no período, ampliarem a oferta de vinhos portugueses em suas prateleiras.

Os supermercados e lojas participantes vão contar com materiais exclusivos para os espaços reservados aos vinhos portugueses que participam da campanha, e os colaboradores vão receber treinamento sobre vinhos de Portugal com um dos mais experientes e respeitados profissionais do País, o consultor Carlos Cabral, que soma 40 anos de trabalho no mundo do vinho e mais de 23 anos atuando em uma grande rede de varejo.

Ele explica que o vinho português é um vinho fácil de comprar e entender o que está em seu rótulo, pois trata-se de um vinho que “fala a mesma língua dos brasileiros”. Os preços são atraentes em vinhos mais populares e há uma boa distribuição horizontal, atingindo todo o território nacional, e uma oferta diversificada para todos os segmentos.

Durante o festival, mais de 1.500 novos vinhos serão apresentados por quase 200 vinícolas, que além de fornecerem suas já tradicionais marcas, querem apresentar novidades. Portugal possui mais de 250 uvas nativas, cultivadas em 14 regiões vinícolas.

Portugal ocupa, desde 2016, a 2ª posição no ranking de importação de vinhos no Brasil; no primeiro semestre deste ano, registrou crescimento de 16,8% nesse mercado, com aumento de 17,2% em volume e de 18,6% em valor.

Hoje, o setor de supermercados representa quase 70% das vendas de vinhos no Brasil e foi responsável, em 2019, por 31% da importação e venda de vinhos portugueses no País.

Lojistas e supermercados que ainda não trabalham com rótulos portugueses ou querem ampliar o portfólio com novos rótulos, podem obter mais informações e orientações de importação pelo e-mail sandra.lebreiro@opalpublicidade.pt

Fonte: Jornal Mundo Lusiada em 06.08.2020

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Tecnologia pioneira desenvolvida em Portugal pode inativar mais de 99% do vírus de covid-19 no ar

Tecnologia pioneira desenvolvida em Portugal pode inativar mais de 99% do vírus de covid-19 no ar

Uma tecnologia pioneira, que consegue inativar, num minuto, 99,97% das partículas de vírus SARS-CoV-2 no ar – e que chega aos 100% no espaço de cinco minutos –, acaba de ser desenvolvida em Portugal, foi hoje anunciado.

A nova tecnologia no combate à covid-19 foi criada no âmbito de um projeto liderado pelo Campus de Tecnologia e Inovação da BLC3, em Oliveira do Hospital, em parceria com a Universidade do Minho e as Faculdades de Farmácia das universidades de Lisboa e de Coimbra, disse hoje à agência Lusa o coordenador da investigação, João Nunes.

“Em um minuto, de 16.982 partículas de vírus SARS-CoV-2, numa amostra apenas cinco partículas não foram inativadas (‘mortas’, no senso comum), o que deu um resultado de 99,97%. E, ao fim de cinco e 15 minutos, obteve-se uma inatividade total, 100%, e sem qualquer variação no comportamento do vírus”, sublinha João Nunes.

O ensaio foi efetuado em 27 amostras diferentes, sendo “todos os resultados validados cientificamente”, acrescenta o investigador e presidente da associação BLC3.

Para o trabalho, foi igualmente importante o contributo de médicos do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital, no interior do distrito de Coimbra.

Ao estudarem o comportamento do vírus, os investigadores concluíram que “um dos pontos mais fracos [do vírus], que não conseguiu evoluir ao longo de milhares de anos, foi a resistência à radiação solar”, refere João Nunes.

A tecnologia agora desenvolvida, denominada AT MicroProtect, baseia-se num “conceito novo de ‘física inversa’, que integra um sistema de emissão de comprimentos de ondas, de forma controlada e orientada, muito mais eficiente do que a radiação solar (novo princípio da mecânica de fluidos aplicado ao escoamento e propagação do vírus em termos aéreos), com o desenvolvimento de algoritmo matemático e físico sobre o comportamento do vírus”, explicita.

O equipamento não recorre ao uso de químicos e apenas precisa de energia elétrica.

“Uma das formas mais perigosas e menos controláveis” de o vírus que está na origem da pandemia da covid-19 (SARS-CoV-2) se transmitir entre as pessoas é pelo ar.

A tecnologia deve, assim, sustenta João Nunes, ser aplicada prioritariamente na proteção dos profissionais do setor da saúde, nos meios de transportes aéreos e terrestres e no interior de edifícios ocupados por um elevado número de pessoas, como aeroportos e centros comerciais ou lares de idosos.

Mas “também é possível aplicar à hotelaria e restauração e outros locais com o problema de qualidade do ar interior”, destaca ainda o cientista, adiantando que também foram desenvolvidos “um sistema e câmara de proteção entre profissionais de saúde e utentes”, e um modelo de criação de “zonas de antecâmara nos hospitais para a realização mais segura do processo de tiragem”.

O projeto já está, entretanto, a avançar na aplicação da tecnologia a outros vírus e bactérias multirresistentes.

A Organização Mundial de Saúde alertou recentemente para os perigos da transmissão por via aérea do novo coronavírus, mas isso, frisa, já faz parte da preocupação do consórcio liderado pela BLC3 “desde o início da pandemia” – o projeto AT MicroProtect nasceu em 14 de março.

Em três semanas, foi desenvolvido o conhecimento e tecnologia, tendo sido depois necessário algum tempo para aceder a estirpes do vírus SARS-CoV-2 isoladas e certificadas, para validar cientificamente todo o processo, relata João Nunes.

Para isso, foi muito importante o apoio do laboratório norte-americano que também fornece amostras de vírus para o desenvolvimento de vacinas a nível mundial.

O consórcio teve acesso a uma estirpe isolada de Hong Kong (início da pandemia), outra dos EUA (fase final) e uma terceira de Itália (fase intermédia), esta em colaboração com uma universidade deste país.

“O vírus por si só não tem inteligência e nós, os humanos, temos inteligência e conhecimento e estas são as melhores armas que podemos usar contra ele”, afirma João Nunes, defendendo que “não se pode esperar só por uma resposta de vacinas e medicamentos perante uma situação de vírus aéreos”.

Os resultados comerciais da tecnologia serão “aplicados para a investigação”, acrescenta.

“Temos de aprender a estar preparados de outra forma, temos de ganhar capacidade rápida de agir”, tanto mais que “ainda não é certo quando existirá vacina”, realça o investigador, apontando este trabalho como um exemplo no setor da saúde em formato multidisciplinar (envolveu conhecimento das áreas da engenharia mecânica, da física, da microbiologia e da virologia).

“Hoje, temos um conhecimento científico de base muito aprofundado sobre o comportamento deste vírus”, que permitirá, destaca João Nunes, “o desenvolvimento de mais tecnologia e conhecimento e expandir aplicação a outros vírus e bactérias alvo de interesse para a segurança e saúde pública”.

Fonte: Portugal Digital em 28/07/20

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Portugal aprova programa de apoio aos investimentos dos emigrantes

Portugal aprova programa de apoio aos investimentos dos emigrantes

Nesta quinta-feira, o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, anunciou que o Governo aprovou um programa de apoio aos investimentos em Portugal feitos pelos emigrantes e a criação do Estatuto do Investidor da Diáspora.

“É um instrumento muito importante para ter mais investimento, em particular nas áreas territoriais de baixa densidade, de investidores da diáspora espalhados pelo mundo, e sabemos bem do peso desta diáspora no investimento nalgumas regiões do país”, disse o governante na conferência de imprensa a seguir ao Conselho de Ministros, que neste dia 23 aprovou este diploma.

O Governo, acrescentou, “criou um programa de apoio que permite diferenciar e apoiar aqueles que queiram investir no território português, mas que sejam identificados pelo estatuto do investidor da diáspora”, acrescentou Eurico Brilhante Dias.

Segundo a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, o programa de apoio ao investimento do emigrante terá incentivos fiscais e projetos especificamente destinados à diáspora.

“O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora, aprovado hoje em Conselho de Ministros, tem como objetivo atrair o investimento dos nossos emigrantes para Portugal e utilizar a nossa diáspora como plataforma de exploração dos nossos produtos e internacionalização das nossas empresas”, disse Berta Nunes à Lusa.

Questionada sobre os incentivos que este plano oferece aos emigrantes, Berta Nunes respondeu que as medidas têm uma componente fiscal aplicável a quem reúna as condições para beneficiar do Estatuto do Investidor da Diáspora e haverá nos Programas Operacionais regionais “avisos abertos especificamente para os investidores da diáspora que têm esse estatuto, ou [a publicação de] avisos mais gerais, mas com majorações nas candidaturas de emigrantes, de investidores da diáspora”.

O programa dirigido às micro, pequenas e médias empresas, visa essencialmente oferecer condições mais vantajosas aos emigrantes que queiram fazer investimentos no seu país, seja na área do turismo ou na construção, entre outras, e pretende garantir bons negócios.

“Vamos divulgar as condições que fazem parte deste plano e pretendem ser um impulsionador forte, para que os nossos emigrantes possam investir e que façam bons investimentos, não percam as suas poupanças, sendo bom para eles e para a economia do país”, acrescentou a governante.

Para além da criação do estatuto do Investidor da Diáspora, atribuído pela secretaria de Estado das Comunidades, o programa “beneficia da transversalidade e da criação de uma rede apoio, com pontos focais nas várias secretarias de Estado e com ligação às câmaras municipais”, que vão receber formação para apoiarem o investimento dos emigrantes, concluiu Berta Nunes.

Fonte: Mundo Lusíada em 23/07/20

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Após Cimeira, Presidente saúda “histórico resultado” que considera excelente para Portugal

Após Cimeira, Presidente saúda “histórico resultado” que considera excelente para Portugal

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou o “histórico resultado” da reunião do Conselho Europeu, considerando que é excelente para Portugal e que a União Europeia deu “prova da sua força”.

Numa mensagem publicada no portal da Presidência da República, o chefe de Estado “saudou esta manhã em Madrid o histórico resultado do Conselho Europeu, que esta madrugada terminou em Bruxelas”.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “ao acordar um orçamento de mil oitocentos e vinte mil milhões (1.820 mil milhões) de euros para os próximos sete anos, a União Europeia dá prova da sua força e da sua dinâmica, da capacidade de decidir democraticamente no diálogo, difícil mas profícuo, entre os seus 27 Estados-membros, no respeito de todos e na procura dos interesses comuns”.

“Para Portugal é também um excelente resultado com uma perspectiva de vir a receber mais de 45 mil milhões de euros, uma ajuda determinante para combatermos a crise social e econômica que a pandemia provocou, que deveremos usar com rigor e critério, constituindo uma nova esperança para o futuro de todos nós”, acrescenta o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se em Madrid desde segunda-feira, onde terá hoje um almoço com Felipe VI, que partiu de um convite feito pelo rei espanhol nas cerimônias de reabertura da fronteira entre Portugal e Espanha, no início deste mês.

Ainda de madrugada, em Bruxelas, o primeiro-ministro, António Costa, comentou o acordo alcançado no Conselho Europeu considerando que dá “um sinal de confiança” à Europa e a Portugal para a recuperação econômica na sequência da crise provocada pela pandemia de covid-19.

Em declarações aos jornalistas, após o Conselho Europeu ter chegado a acordo sobre um pacote total de 1,82 biliões de euros para retoma econômica, António Costa referiu que, “no total, entre verbas disponíveis através do próximo Quadro Financeiro Plurianual e verbas mobilizadas a partir do Fundo de Recuperação, Portugal terá disponíveis 45 mil milhões de euros” nos próximos sete anos.

“Terminou finalmente este Conselho Europeu – parece que foi o segundo mais longo da história das instituições europeias – e creio que terminou com um sinal importante de confiança para o esforço de recuperação econômica e social que a Europa e Portugal têm de apreender”, afirmou o chefe de Governo português, após o compromisso a 27 alcançado nesta cimeira, que teve início na sexta-feira.

António Costa assinalou que “foi aprovado pela primeira vez um instrumento específico de recuperação econômica, financiado com base em dívida emitida pela União Europeia e que financiará os programas nacionais de recuperação, quer sob a forma de subvenções, quer sob a forma de empréstimos”.

Para o primeiro-ministro, este Fundo de Recuperação junta-se “à ação firme que o Banco Central Europeu tem vindo a desenvolver desde o início da pandemia e também às três linhas de segurança que o Eurogrupo desenvolveu e aprovou de apoio aos Estados, às empresas e também ao emprego”.

Embora inicialmente os subsídios a fundo perdido tivessem “dimensão um pouco maior”, segundo António Costa o passo mais importante” foi os 27 terem assumido, “pela primeira vez e em conjunto, esta emissão de dívida para financiar um programa de recuperação” e com “uma dimensão suficientemente robusta”.

A este fundo acresce o orçamento da UE a longo prazo, relativamente ao qual o primeiro-ministro português destacou que “foi possível ultrapassar os bloqueios que tinham impedido a sua aprovação nas anteriores reuniões do Conselho Europeu”.

O acordo no Conselho Europeu surgiu pelas 05:30 (hora local, menos uma em Lisboa) de hoje, minutos depois de os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) terem retomado, em Bruxelas, os trabalhos formais a 27.

Nesta reunião, foi então aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1.074 mil milhões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções.

Relativamente ao Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.

Portugal deverá receber 15,3 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido, no âmbito deste fundo.

Fonte: Mundo Lusíada em 21/07/20

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Em decisão inédita, UE aprova pacote trilionário para reconstrução pós-coronavírus

Em decisão inédita, UE aprova pacote trilionário para reconstrução pós-coronavírus

Após quatro dias e quatro noites de negociações, líderes dos 27 países da União Europeia chegaram na madrugada desta terça (21) a um consenso sobre o orçamento comum dos próximos sete anos (MFF) e o programa de reconstrução da economia pós-coronavírus.

Ao aprovar o pacote de mais de 1,8 trilhão de euros (R$ 11 trilhões, mais que o PIB anual do Brasil), o Conselho Europeu mobilizou recursos inéditos para um projeto geopolítico e econômico de transformar o bloco em liderança na economia verde e em digitalização.

Os países também fortaleceram o papel da Comissão Europeia (Poder Executivo da UE), ao autorizar pela primeira vez na história que ela faça um empréstimo em nome de seus membros para os investimentos na retomada, no valor de 750 bilhões de euros (R$ 4,6 trilhões, valor maior que o PIB anual da Suíça ou da Argentina).

Como tudo o que envolve muito dinheiro, interesses diversos (ou até contraditórios) e a oportunidade política de ocupar o palco da mídia, foi uma negociação cheia de declarações acaloradas e farpas explícitas.

O principal foco de discórdia era como distribuir esse dinheiro, que será levantado no mercado financeiro internacional com a garantia de todos e terá que ser devolvido também pela contribuição comum, em 30 anos a partir de 2028.

A divisão inicial, que destinava 500 bilhões de euros (dois terços do total) para programas a fundo perdido, era inadmissível pelos chamados Frugais (Holanda, Dinamarca, Suécia e Áustria, com algum apoio da Finlândia). Sob liderança do premiê holandês, Mark Rutte, eles veem as doações como “prêmios” a países que, segundo eles, controlam mal seus cofres públicos.

No novo compromisso, essa parcela caiu para 52% do total, ou 390 bilhões de euros, uma vitória para o “grupo dos países mais mesquinhos e egoístas”, nas palavras do premiê polonês, Mateusz Morawiecki.

Os 360 bilhões de euros restantes ficarão disponíveis para empréstimos a países que não conseguirem juros menores no mercado internacional (11 dos 27 membros, segundo cálculos da Comissão).

No jantar de domingo, quando as negociações pareciam não avançar após três dias, o premiê italiano, Giuseppe Conte, também se voltou contra Mark Rutte: “Você pode ser herói na sua casa por mais alguns dias, mas corre o risco de ser responsabilizado por decepcionar a Europa”.

A Itália ocupava posição central nas preocupações políticas da Comissão Europeia, que considerava fundamental um pacote de reconstrução que não dificultasse a vida dos países do sul.

Abalada já antes da pandemia, a economia italiana foi uma das mais debilitadas pelo coronavírus, que matou mais de 35 mil pessoas no país (1 em cada 1.724 habitantes).

O PIB do país deve encolher 11% neste ano (acima da média do bloco, de 8%), e a recuperação prevista para 2021 é de pouco mais da metade disso (6%), segundo estimativas da UE divulgadas há duas semanas.

Num cenário visto como caldo de cultura ideal para populistas que defendem um “italexit” (a saída do país do bloco, a exemplo do que ocorreu com o Reino Unido no brexit), um fracasso da União Europeia em socorrer seus membros nesta crise seria pólvora no discurso já explosivo.

O pacote final trará alívio significativo para o governo italiano: mais de 82 bilhões de euros em doações e a possibilidade de emprestar quase 130 bilhões de euros. “Este acordo foi uma prova da capacidade da UE de agir”, disse a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, na madrugada de terça;

Outra discussão política que atrasou o desfecho foi sobre como usar os recursos comuns para pressionar países que têm adotado ações consideradas antidemocráticas e em desacordo com as regras da UE em áreas como liberdade de imprensa e do judiciário e políticas de imigração. É o caso da Hungria e da Polônia, por exemplo.

A Holanda queria incluir um mecanismo para barrar repasses se houvesse dúvidas sobre sua governança, o que o premiê húngaro, Viktor Orbán, chamou de “táticas comunistas”.

“Quando o regime comunista decidiu nos atacar [a Hungria foi satélite da União Soviética até 1991], usaram termos jurídicos vagos como os da proposta do holandês”, afirmou Orbán, referindo-se a Rutte.

Como a decisão do Conselho Europeu tinha que ser por unanimidade, o húngaro ameaçava barrar todo o pacote se o texto permitisse “intervenção em seus assuntos internos”. No final, sobraram referências vagas à importância do Estado de Direito.

Além de reduzirem a fatia das doações no pacote de socorro, os países mais ricos também conquistaram uma redução no valor de suas contribuições ao orçamento comum (que será de 1,074 trilhão de euros para o período de 2021 a 2027). Na prática, a concessão aos mais ricos implica cortes nos benefícios aos mais pobres.

Nesse tema, quem virou alvo de irritação francesa foi o premiê austríaco, Sebastian Kurz, que deixou o plenário para um telefonema.

Segundo relatos, o presidente Emmanuel Macron chegou a bater na mesa em sinal de contrariedade: “Está vendo? Ele não se importa, não ouve os outros. Sua atitude é ruim, só se importa com a imprensa”.

“É compreensível que algumas pessoas, quando não dormem muito, tenham os nervos à flor da pele. Mas tudo fica bem quando acaba bem”, disse o austríaco ao comentar o episódio.

Depois de tanto azedume, o acordo poderia ter sido selado durante o jantar de segunda, que começou às 21h20 e tinha por sobremesa um bolo de limão.

Mas o desfecho só foi anunciado às 5h31 (horário local, 0h31 no Brasil), 89 horas e 31 minutos depois de iniciada, na manhã de sexta (17). Por ironia, um dos debates na madrugada final foi a troca da palavra “decisivamente” por “exaustivamente”.

Foi “uma das negociações mais difíceis” em que já esteve envolvido o premiê da Letônia, Krišjānis Kariņš, segundo post em sua rede social, e Xavier Bettel, de Luxemburgo, disse nunca ter visto “posições tão diametralmente opostas” em sete anos de Conselho Europeu.

Não foi, porém, a batalha mais longa. Uma cúpula realizada em Nice (França) no ano 2000, durou 90 horas.

Fonte: Folha em 21/07/20

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