Reflexões sobre a Reforma Tributária e seus desafios

Reflexões sobre a Reforma Tributária e seus desafios

Conforme dados extraídos do Impostômetro, ferramenta da Associação Comercial de São Paulo, alimentada com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT), a arrecadação fiscal brasileira girou em torno de R$ 2,5 trilhões, no ano de 2019. O valor pago pelos brasileiros em tributos em 2018 somou R$ 2,3 trilhões.

Por outro lado, em que pese o aumento da arrecadação tributária, estamos vivendo um momento importante no Brasil, em que se discute uma reforma do sistema tributário vigente. Essa reforma prevê a simplificação da legislação fiscal, tanto por meio da consolidação das legislações estaduais, quanto pela eliminação de tributos; além de uma maior racionalidade econômica e da redução de custos com apuração dos tributos e com a prestação de informações ao fisco.

De acordo com o Banco Mundial, o Brasil é um dos 10 piores países do mundo para pagar impostos, ocupando o 184º lugar entre 190 países. No quesito tempo gasto para pagamento de tributos, o Brasil está em último lugar, com 1.500 horas por ano, quase o dobro das horas gastas na Bolívia – penúltima colocada nesse ranking. A maior parte do tempo é gasta com tributos sobre o consumo (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS): são 1.161 horas por ano.

Assim, a reforma tributária, capitaneada mais fortemente pela PEC n. 45/2018 (Câmara), apesar de também constarem na pauta da discussão a PEC n. 110/2019 (Senado), e as propostas do governo e de partidos da oposição (ex. PSOL), tem como objetivo a redução de até 95% das horas gastas com tributos sobre consumo. Ou seja, busca-se um sistema voltado para as empresas produzirem mais e melhor com menos custos e desenvolvimento para o país. O cerne da reforma são os tributos sobre o consumo, seja o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS ou o Imposto sobre Valor Agregado – IVA.

Porém, é senso comum que reforma tributária, sobretudo a PEC n. 45/2018, mais rígida com relação às exceções, será de difícil aprovação, uma vez que possuímos um complexo sistema federativo, em que os estados exigem maior participação na arrecadação federal. Ademais, conseguiremos conciliar os interesses do, e entre, os governos, consumidores finais e organizações empresarias? Será possível encontrar a justa medida em termos de carga tributária com a reforma vigente? Ou seja, de fato não teremos aumento de carga, mas unicamente simplificação do sistema? São questões complexas a serem enfrentadas.

De toda forma, nos últimos anos, diversas reformas tributárias da base consumo ocorreram no mundo para adotar tributos incidentes sobre o valor agregado (IVA). Dentre elas, nos últimos 20 anos, vale citar o Índia, Vietnã, Austrália, entre outros. Adotado pela primeira vez nos anos 50 pela França, essa é a forma mais comum de arrecadação que incide sobre o consumo, vigente hoje em 168 países, segundo dados da Endeavor. A despeito das mudanças tecnológicas e culturais pelas quais o mundo passou e tem passado, os IVAs seguem como tributos importantes para o equilíbrio fiscal dos países. Os que já o tem, fazem reformas para adaptá-lo a essa nova realidade, os que não o tem, fazem reformas para implementá-lo.

*Carlos Augusto de Oliveira Junior. Tributarista. Sócios Abax Auditoria e Consultoria. Sócio 4 Advsory. Sócio Inova Mundo.

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Governo busca atrair centro de distribuição da Amazon para o Estado

Governo busca atrair centro de distribuição da Amazon para o Estado

Ainda em conversas iniciais com a Amazon, o Governo do Ceará quer um centro de distribuição (CD) da empresa no Estado. De acordo com a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Mara Pacobahyba, houve um encontro entre as duas partes para uma apresentação das condições tribuitárias que o Ceará oferece. A partir daí, é esperado um posicionamento da Amazon acerca da possibilidade.

A informação foi transmitida durante um encontro na tarde desta segunda-feira (3) com representantes do comércio varejista no Estado na sede da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL).

“Como o Ceará tem essa parceria com a Amazon por conta do centro de cabos, nós fomos apresentar o nosso modelo tributário para a Amazon para que eles avaliassem se era adequado para eles e também trazendo a possibilidade dessa parceria com uma legislação semelhante à de Pernambuco, porque queremos a Amazon no Ceará, certeza”, enfatizou a titular da Pasta.

Em dezembro último, a Amazon anunciou a abertura de um centro de distribuição em Pernambuco. Será a segunda unidade própria da varejista no Brasil (a primeira foi inaugurada em São Paulo, no município de Cajamar). As operações em Pernambuco devem ser iniciadas ainda no primeiro semestre deste ano.

Apesar do anúncio para o município vizinho, Fernanda Pacobahyba acredita que as unidades poderiam funcionar concomitantemente.
“Você pode ter uma unidade em Pernambuco com foco mais na Bahia, em Sergipe e em Alagoas”, disse, acrescentando que a atuação de um possível centro de distribuição no Ceará poderia se voltar mais para estados do Norte, por exemplo. “Depende da configuração da empresa. Isso não está fechado”, disse.

O titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Maia Junior, reforçou que há o interesse em trazer um centro de distribuição da empresa para o Estado, mas frisou que até agora só houve uma reunião com a Amazon e que ainda não há nada concreto.

“Nós colocamos as condições que o Ceará oferece e eles ficaram de analisar”. A conversa com a Amazon ocorreu na semana passada, em São Paulo.
Ele pontuou que a aproximação com o consumidor está se dando de forma mais expressiva na área de serviços do que na indústria.

“Grandes empresas do varejo estão aproximando esses centros de distribuição para reduzir o tempo de entrega”, disse, acrescentando que a chegada do empreendimento ao Ceará geraria muitos empregos.

Fonte: Diário do Nordeste em 04.02.20

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Países lusófonos concluíram proposta sobre mobilidade de cidadãos – CPLP

Países lusófonos concluíram proposta sobre mobilidade de cidadãos – CPLP

A proposta sobre a mobilidade dos cidadãos lusófonos foi concluída, e deve ser discutida em abril pelos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), declarou o representante permanente de Cabo Verde junto da organização.

“Nós [Cabo Verde] cumprimos o mandato, porque de fato já chegamos ao fim de um texto, e consensualizamos todo o texto em conformidade com as orientações gerais políticas que recebemos dos chefes de Estado e de Governo, e também do Conselho de Ministros”, afirmou Eurico Monteiro à Lusa, à margem do final da V reunião técnica conjunta, que terminou nesta sexta-feira em Lisboa.

O embaixador de Cabo Verde, que atualmente detém a presidência da organização lusófona, assinalou que se trata de um projeto “aprovado a nível técnico” para o desenvolvimento da mobilidade entre os Estados da CPLP, estabelecendo uma “convenção-quadro” que permite aos países da organização desenvolverem parcerias consoante os seus interesses.

“Temos uma variedade de soluções que podem ser incorporadas nas parcerias específicas e, claro também a escolha de parceiro. Um Estado pode escolher um parceiro e ir numa mobilidade a 100%, e, com um outro parceiro, uma mobilidade a meio-termo ou até simplesmente ficar no mínimo. Adapta-se às diversas circunstâncias e sobretudo adapta as soluções às realidades internas dos Estados”, defendeu Eurico Monteiro.

O diplomata apontou também que este acordo “tem o mínimo de vinculação”.

“Este acordo tem o mínimo de vinculação, ou seja, todos os Estados-membros que fizerem parte, que assinarem, e ratificarem este acordo ficam logo desde logo obrigados a permitir que todos os agentes públicos que tenham passaportes diplomáticos, de serviços ou passaportes especiais possam circular livremente no território das partes por um período de 90 dias”, explicou Eurico Monteiro, acrescentando que há outro compromisso.

Segundo o documento agora concluído, os Estados-membros devem procurar “criar as condições para, progressivamente, ir avançando para níveis mais elevados de mobilidade”.

A proposta consagra ainda modalidades variáveis “de modo a que os Estados possam adaptar o modelo da mobilidade e velocidade de um plano de implementação em conformidade com a sua realidade”, acrescentou o embaixador.

Da mesma forma, a proposta irá possibilitar uma seleção dos tipos de passaportes que podem dar entrada num Estado-membro.

“Um Estado poderá dizer ‘Eu vou escolher agora por exemplo a circulação permitindo que as pessoas possam entrar de 30 dias ou 60 dias ou 90 dias no meu território’, ou então vão permitir que apenas os homens de cultura possam entrar, ou então apenas os empresários, ou então só os docentes, investigadores e técnicos”, vincou o diplomata cabo-verdiano.

Eurico Monteiro acrescentou que espera que todos os Estados-membros da CPLP assinem a convenção, mas que “depois há o processo interno da ratificação”.

“Nunca poderemos garantir que todos os Estados vão ratificar e, sobretudo, não vão ratificar ao mesmo tempo. Alguns Estados poderão ponderar (…) e isso não significa que vai entrar em vigor abrangendo logo automaticamente todos os Estados”, disse.

Questionado sobre o caso da Guiné Equatorial, um dos países de maior dificuldade de acesso em África, o embaixador referiu que o Estado-membro, que integra a CPLP desde 2014, “tomou parte tanto na Conferência de Chefes de Estado [cimeira de Santa Maria, em 2018], como também no Conselho de Ministros de São Vicente [julho de 2019]”, numa referência a reuniões da organização que aprovaram documentos sobre a mobilidade.

Além disso, sublinhou, nesta reunião de três dias, a Guiné Equatorial fez-se representar por uma “uma delegação muito significativa”.

“Tem colaborado com propostas, com sugestões várias e, portanto, o mínimo que nós podemos dizer é que a Guiné Equatorial dá sinais de estar perfeitamente engajada neste processo”, referiu o embaixador, mas que sublinhou que, “até à ratificação, ainda há um caminho a percorrer”.

A proposta deverá agora ser apresentada numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros, em Cabo Verde, que o embaixador disse haver uma data sugerida pelo país, em “17 e 18 de abril”, que não é ainda definitiva.

Consoante a aprovação desta proposta no Conselho de Ministros extraordinário, esta deverá ser apreciada na Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, marcada para setembro, em Luanda.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Fonte: Mundo Lusíada em 01.02.20

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10º Encontro de Negócios em Língua Portuguesa acontece em Fortaleza (CE)

10º Encontro de Negócios em Língua Portuguesa acontece em Fortaleza (CE)

O evento será ambiente para negócios internacionais. A programação oferece Rodada de Negócios e networking com empresários de variados setores da economia.

A língua portuguesa será o principal elo entre os participantes do 10º Encontro de Negócios em Língua Portuguesa, que acontece em Fortaleza (CE) nos dias 29 e 30 de abril de 2020.

O tema “Laços que geram valor” sintetiza o espírito do evento: um importante espaço multissetorial para a criação de um diálogo entre empreendedores de pequeno, médio e grande porte e de um frutífero ambiente internacional de negócios.

Esse ambiente será intensificado por meio da Rodada de Negócios, um dos palcos do evento, que acontece em ambos os dias. O momento deverá ressaltar o protagonismo de setores importantes mundialmente e que serão os eixos temáticos do Encontro: Agronegócios, Cultura, Economia do Mar, Energia e Meio Ambiente, Gastronomia, Indústria, Inovação Tecnológica, Logística, Saúde e Turismo e Eventos entre outros setores.

Com acesso gratuito, o Encontro de Negócios deverá reunir grande parte dos representantes das 60 câmaras portuguesas, instaladas em 41 países em cinco continentes, e contará também com a participação de profissionais liberais, autoridades diplomáticas e políticas, financiadores, pesquisadores, entre outros públicos.

“O encontro é uma oportunidade para que os representantes desses países tragam para nós suas necessidades e potencialidades. Estamos aguardando a todos de braços abertos para que também desfrutem das belezas do Ceará”, convida o presidente da Câmara Brasil Portugal no Ceará, Wandocyr Romero.

Criado em 2001 pela Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio, o evento é realizado a cada dois anos em um dos estados brasileiros que possuem câmaras de comércio portuguesas.

Esta é a segunda vez que Fortaleza sedia o Encontro de Negócios em Língua Portuguesa: a primeira vez foi em 2009 e reuniu mais de 800 pessoas oriundas de 23 países.

Junto ao encontro, nos dias 27 e 28 de abril, também será realizada na capital cearense a IX Reunião Anual das Câmaras Portuguesas.

Sobre a Câmara
A Câmara Brasil Portugal no Ceará é uma associação sem fins lucrativos que visa incrementar as relações socioeconômicas entre empreendedores cearenses e estrangeiros, sobretudo de países lusófonos. Essa ação acontece por meio do fortalecimento de redes de relacionamento empresarial e do debate propositivo sobre o ambiente de negócios internacionais. Fundada em 2001, a entidade é uma das 14 câmaras que integram a Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil.

SERVIÇO
10º Encontro de Negócios em Língua Portuguesa
Dias 29 e 30 de abril de 2020
Centro de Eventos do Ceará
Entrada gratuita
http://www.cbpce.org.br/10enlp

RODADA DE NEGÓCIOS
Dia 29 e 30 de abril
Inscrições gratuitas até 10 de abril pelo endereço http://bit.ly/rodadaenlp
Vagas limitadas

Fonte: CBPCE em 29.01.20

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AICEP Portugal Global apoia 10° ENLP

AICEP Portugal Global apoia 10° ENLP

A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep Portugal Global) é apoiadora do 10° Encontro de Negócios em Língua Portuguesa (ENLP), que acontece em Fortaleza (CE) nos dias 29 e 30 de abril. A presença dessa entidade ressalta o grande objetivo do evento, que é criar um ambiente pleno para negócios internacionais.

A Aicep Portugal Global é um órgão público que visa desenvolver um ambiente competitivo de negócios no sentido de contribuir para a globalização da economia portuguesa. Isso ocorre por meio de ações que promovam a internacionalização das empresas portuguesas e apoiem a atividade exportadora.

O 10° ENLP espera receber mais de 800 pessoas oriundas dos 41 países onde existem câmaras portuguesas, entre representes das câmaras, pesquisadores, autoridades políticas e pequenos, médios e grandes empreendedores interessados na internacionalização de seus negócios.

Fonte: Engaja Comunicação em 29.01.20

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Ricarte Urbano é a nova sócia da CBPCE

Ricarte Urbano é a nova sócia da CBPCE

A Ricarte Urbano Contabilidade é uma empresa especializada em assessoria, consultoria, auditoria e execução de processos, rotinas e obrigações das áreas contábil, fiscal, trabalhista, tributária e societária.

Oferecendo todo apoio e orientação necessária às decisões empresariais e às rotinas e demandas dos departamentos, de forma personalizada, objetivando a eficácia e eficiência nos resultados, com a otimização de recursos e observação às exigências legais.

Maria Ricarte Urbano é contadora, graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. Profissional com vastos conhecimentos nas áreas: contábil, tributária, trabalhista e financeira de grandes empresas nacionais e multinacionais. Experiência na implantação de políticas e rotinas internas, além de sistema operacional integrado. Profissional dinâmica, com habilidades para gestão e impulsionada por desafios voltados para busca de resultados. Visão estratégica e global com ênfase na avaliação de novas oportunidades de negócios e hábil no relacionamento com equipes, clientes, fornecedores e instituições financeiras.

Maria Benedita Urbano é contadora, graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, pós-graduanda em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela FGV-CE. Profissional com sólidos conhecimentos nas áreas de custos e orçamentos em indústrias nacionais. Prática nas rotinas de custos, precificação de vendas, análises de rentabilidade, OBZ-Orçamento Base Zero, construção de orçamento e controles diversos. Experiência em sistema operacional integrado, com habilidades em gestão voltada para busca de resultados.

Serviço:
Ricarte Urbano
R. Monsenhor Bruno, 1153 – Sala 1211 – Aldeota, Fortaleza – CE, 60115-170
(85) 3458-2073
www.ricarteurbano.com.br

Fonte: CBPCE em 29.01.20

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Energia distribuída pela EDP cresceu 2,3% em 2019

Energia distribuída pela EDP cresceu 2,3% em 2019

A EDP terminou o ano de 2019 com um aumento de 2,3% no total de energia distribuída, chegando a 25.591.493 MWh. A empresa, que possui as distribuidoras EDP São Paulo e EDP Espírito Santo divulgou na última segunda-feira, 22 de janeiro, seus resultados operacionais. A classe rural foi a que apresentou maior crescimento, com 15,5%. A classe residencial veio em seguida, com aumento de 4,4%. A classe industrial foi a única que apresentou resultado negativo, com recuo de 1%.

De acordo com a EDP, esse resultado reflete o efeito positivo da recuperação da atividade do comércio varejista, da estabilidade econômica que a inflação baixa propicia, do clima e do maior número de dias médios faturados, apesar da contração da produção do setor industrial. A migração de clientes do ambiente cativo para o livre aumentou 23,9%, com 126 clientes na EDP SP e 76 clientes na EDP ES.

Por distribuidora, a EDP São Paulo teve aumento de 1,6% na distribuição, com a classe comercial registrando crescimento de 5,56% e a residencial subindo 2,4%. A classe rural teve queda de 2,8% e a industrial, de 1,2%. Na EDP Espírito Santo, o crescimento na energia distribuída ficou em 3,5%, com a classe rural subindo 17,4%, puxada pela recuperação da atividade agrícola e o menor volume de chuvas, contribuindo para o aumento do consumo para irrigação. A demanda da classe residencial cresceu 7,8%, a comercial 0,4% e a indústria teve queda de 0,6%. O número de clientes aumentou 2,1%, saindo de 3,45 milhões para 3,52 milhões. Na EDP São Paulo, o número de unidades consumidoras cresceu 2,6%, enquanto na EDP Espírito Santo, 1,58 milhão, mostra um aumento de 1,5%.

Na geração, o volume de energia vendida nas UHEs em 2019, considerando as empresas consolidadas, chegou a aumento de 42,7%. Considerando os projetos não consolidados, o volume foi elevando em 21,1%, impactado pela entrada integral da UHE São Manoel em abril de 2018. No ano, o GSF médio no sistema foi de 80,91%, refletindo em uma exposição de 1.221,8 GWh, ao PLD médio de R$ 227,1/MWh (Submercado SE/CO). Na geração térmica, disponibilidade média da UTE Pecém em 2019 foi de 95,2% e o volume de energia comercializada ficou em 14.100 GWh no ano, devido, em baixa de 221,%. A queda veio em virtude do menor número de operações entre os agentes, refletindo o aumento do risco de crédito associado aos eventos de default que marcaram o mercado ao longo do ano, juntamente com a maior volatilidade de preços.

Fonte: Canal Energia em 22.01.20

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Adriana Bezerra, fundadora da Flow Desenvolvimento e Diretora da CBPCE foi entrevistada por Neila Fontenele

Adriana Bezerra, fundadora da Flow Desenvolvimento e Diretora da CBPCE foi entrevistada por Neila Fontenele

O tema da entrevista foi: Em 2020 a depressão poderá ser considerada a primeira doença impactante do mundo, o que fazer para evita-la?

Adriana do Bezerra participou ao vivo de uma entrevista longa e fluida conduzida com maestria pela jornalista Neila Fontenele, na qual foi abordado o tema da Saúde Mental nas empresas, durante a campanha do Janeiro Branco.

Foi tratado o papel das empresas na promoção da saúde mental, da importância delas revisarem seus modelos de gestão, da atuação das lideranças junto aos colaboradores, da abordagem do RH neste mundo volátil, incerto, complexo e ambíguo.

Mostrando várias estatísticas e o lugar do Brasil no ranking da ansiedade, burnout e na produtividade, incluindo sua relação com a quantidade de horas de trabalho por semana.

Também foi abordado as ações efetivas que podem ser adotadas pelas empresas e exemplos de programas de sucesso no Ceará e no Brasil, além de empresas como o Google, por exemplo.

Clique aqui e ouça a entrevista na integra

Fonte: Flow Desenvolvimento em 27.01.20

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Pequenos negócios geraram mais vagas de empregos em 2019

Pequenos negócios geraram mais vagas de empregos em 2019

Os pequenos negócios no Brasil mantiveram, em 2019, um desempenho na geração de vagas de trabalho formal superior ao registrado pelas médias e grandes empresas, resultando no melhor saldo de empregos formais para esse segmento dos últimos cinco anos. Segundo análise do Sebrae feita a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, os pequenos negócios terminaram o ano com um saldo de 731 mil postos de trabalho, número 22% acima do registrado em 2018. Já as médias e grandes empresas encerram o ano com um saldo negativo de 88 mil vagas, quase o dobro do registrado em 2018.

Em todos os setores da atividade econômica, em 2019, os pequenos negócios registraram saldos positivos de emprego, com destaque para o setor de Serviços, que gerou um saldo de quase 400 mil postos de trabalho, mais da metade dos empregos criados por esse nicho de empresas em 2019. Já as médias e grandes empresas registraram saldo positivo de emprego em apenas um único setor: a Extrativa Mineral (+3.480).

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, esse resultado confirma a força e a importância estratégica dos pequenos negócios para a economia do país. “O saldo de empregos gerados pelos Pequenos Negócios sinaliza uma continuidade da retomada da economia do país e mostra que por mais um ano, foram as pequenas empresas que sustentaram a geração de novos postos de trabalho com carteira assinada”, destaca Melles.

Dezembro
No último mês de 2019, como ocorre em todos os meses de dezembro, devido principalmente aos desligamentos dos trabalhadores temporários, as empresas brasileiras registraram saldos negativos de emprego, ou seja, mais demitiram do que contrataram. As Médias e Grandes Empresas (MGE) fecharam 155,8 mil postos de trabalho, enquanto as Micro e Pequenas Empresas extinguiram 136,1 mil vagas. No total, considerando também a Administração Pública, foram extintos 307,3 mil postos de trabalho no mês de dezembro. Isso não impediu que os pequenos negócios fechassem o ano com o saldo positivo.

Os Pequenos Negócios registraram, em dezembro de 2019, saldos positivos de empregos no Comércio (14.726 empregos) e no setor de Serviços Industriais de Utilidade Pública (376 vagas), que engloba o saneamento básico, energia elétrica etc. As MGE também registraram saldo positivo no Comércio, de 4.396 empregos.

Por setor
• Agropecuária: 26.761
• Serviços: 394.662
• Comércio: 145.864
• Construção: 95.323
• SIUP: 10.703
• Indústria: 56.546
• Extrativa Mineral: 1.525

Saldos de vagas
• 2014: 776 mil
• 2015: – 209 mil
• 2016: – 270 mil
• 2017: 348 mil
• 2018: 599 mil
• 2019: 731 mil

Fonte: Jornal O Estado do Ceará em 28.01.20

*O 10º ENLP será um grande palco para as pequenas e médias empresas se conectarem através da sua rodada de negócios.
Para se inscrever acesse: www.bit.ly/rodadaenlp

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Zoneamento costeiro deverá aumentar segurança jurídica no CE

Zoneamento costeiro deverá aumentar segurança jurídica no CE

Em fase final de audiências públicas, regras para a construção de novos empreendimentos no litoral cearense devem entrar em vigor até o fim do ano. Medida deve facilitar a atração de investimentos para municípios

Após pouco mais de um ano, o Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira do Estado (ZEEC), que irá estabelecer regras para a construção de novos empreendimentos nos 573 quilômetros do litoral do Estado, chegou à fase final de audiências públicas e a previsão é de que entre em vigor até o fim deste ano. A expectativa é de que a medida dê maior segurança jurídica aos empreendedores, facilitando a atração de investimentos dos 20 municípios que estão na zona costeira cearense.

“Os empresários querem clareza, querem segurança jurídica e é isso que nós vamos dar com o zoneamento ecológico-econômico. E, ao mesmo tempo, os ambientalistas querem preservar os recursos naturais”, disse o secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, durante audiência pública realizada, na manhã de ontem (24), na Unifor. Na ocasião, foi discutido o zoneamento costeiro nos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), encerrando o ciclo de encontros com a população realizados nos dias 21, 22 e 23 de janeiro, nos municípios de Camocim, Paracuru e Beberibe, respectivamente.

Segundo Eliseu Barros, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Ceará (Abih-CE), o ideal para o setor hoteleiro é que se encontre uma solução que permita a instalação de novos equipamentos turísticos preservando o meio ambiente.

“Temos que conciliar a conservação ambiental com o desenvolvimento. Não dá para pensar só no desenvolvimento e causar degradação, nem focar apenas na preservação, o que penalizaria aquelas comunidades que querem se desenvolver e melhorar de vida”, diz. “Mas, até o momento, tudo ainda está aberto”.

No mesmo sentido, o diretor geral do Beach Park, Murilo Pascoal, avalia que o ZEEC deverá buscar o desenvolvimento sustentável do setor turístico. “O nosso negócio, que é o turismo, depende também da sustentabilidade. Esse é o grande desafio que nós temos para construir juntos”, disse. “Não adianta construir desenfreadamente, destruindo o meio ambiente, assim como não adianta não poder fazer nada, porque o Estado precisa de emprego e de renda. Então, o nosso desafio, como empreendedores, é encontrar esse caminho”.

Áreas de preservação
Durante a apresentação realizada em Beberibe, na quinta-feira (23), o secretário Artur Bruno destacou que, por meio do ZEEC, o empreendedor terá acesso a um mapeamento definindo quais as regiões serão Área de Preservação Permanente (APP) e as que permitirão, pela legislação, uso e ocupação.

“Será um grande estímulo para o empreendedorismo, pois o investimento será feito nas áreas adequadas e de acordo com a lei. (…) Nós teremos crescimento econômico, geração de emprego, renda e preservação ambiental”, disse.

De acordo com o secretário, o ZEEC deverá ser concluído até agosto. A partir deste documento, o Executivo irá propor um Projeto de Lei que será submetido à Assembleia Legislativa. “(Com o ZEEC), vamos diminuir consideravelmente os conflitos, e os empresários e empreendedores saberão onde exatamente poderão fazer seus empreendimentos e quais áreas deverão ser preservadas. Até o fim de 2020 queremos ter todo esse zoneamento definido”.

Impactos
O novo zoneamento não irá impactar os empreendimentos já construídos ao longo do litoral. Segundo o professor Marcos Nogueira, consultor ambiental do ZEEC, as principais diretrizes do novo regulamento foram baseadas nas regras propostas pelo Ministério do Meio Ambiente ainda na década de 1990, que foram readequadas às condições locais.

Dentre os quatro setores do novo zoneamento, Nogueira diz que o da RMF é o que deve gerar mais debates. “A Região Metropolitana de Fortaleza certamente, será a área que sofrerá as pressões mais acentuadas em termos de uso e ocupação do território litorâneo, porque é um território bastante diversificado tanto do ponto de vista da geodiversidade como de biodiversidade, o que presume a necessidade de maiores cuidados em relação ao seu planejamento”.

Quanto à segurança jurídica para os empreendedores, Nogueira ressalta que a proposta de zoneamento irá “obedecer rigorosamente a tudo o que existe em termos de legislação ambiental”. O ZEEC é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

Além da participação do setor produtivo e de órgãos governamentais, a terceira etapa do estudo, encerrada ontem (24), contou com a participação popular das regiões que sofrerão impactos com a medida.

“O diagnóstico geoambiental é feito por técnicos em campo, mas, nessa parte social, é necessária a participação da população para verificarmos onde existem comunidades de marisqueiros, pescadores, agricultores, dentre outras. Mesmo em locais que sejam restritos pela legislação ambiental, se há atividades e comunidades instaladas nessas áreas, isso deve ser considerado no ZEEC”, diz o diretor de Controle e Proteção Ambiental da Semace, Lincoln Davi Mendes.

Fonte: Diário do Nordeste em 24.01.20

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