Martins Castro: 8 dúvidas sobre a nacionalidade portuguesa para netos de portugueses

Martins Castro: 8 dúvidas sobre a nacionalidade portuguesa para netos de portugueses

Em novembro de 2020 a Lei da Nacionalidade Portuguesa sofreu alterações e desde então muitas dúvidas têm surgido. Dentre os pontos impactados por essas mudanças está a atribuição da nacionalidade portuguesa aos netos de portugueses. Neste artigo esclarecemos as principais dúvidas sobre o assunto.

1. O que é preciso comprovar para ter direito à nacionalidade portuguesa como neto de português?
Com as alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa, atualmente, os netos de portugueses precisam comprovar a nacionalidade portuguesa do avô/avó e o domínio da língua portuguesa. Este último requisito é considerado satisfeito quando o neto é natural de um país onde a língua oficial é o Português, como é o caso do Brasil.

2. Como posso comprovar a nacionalidade portuguesa do meu avô/avó?
A regulamentação da Lei da Nacionalidade Portuguesa estabelece que essa comprovação deve ser feita através do assento de nascimento ou do batistério do seu avô/avó português.

3. Se eu não possuir o assento de nascimento ou do batistério, o que pode ser feito?
A posse do assento de nascimento ou o batistério são indispensáveis para o início do processo de atribuição da nacionalidade portuguesa. Entretanto, caso não possua esses documentos em mãos é possível tentar conseguir uma cópia em Portugal. Para isso é fundamental que saiba o nome completo, a data de nascimento, a filiação (nome dos pais), o Concelho e a Freguesia na qual nasceu o seu avô/avó.

4. Tenho em mãos o assento de nascimento ou o batistério do meu avô/avó. De que outros documentos irei precisar?
Cada caso é um caso e a lista de documentos pode variar dependendo do enquadramento de cada um. De forma geral os demais documentos que se fizerem necessários são, por norma, documentos pessoais que não apresentam maiores dificuldades em serem conseguidos.

5. Qual o custo total que terei com o processo de pedido da atribuição da nacionalidade portuguesa?
Aqui mais uma vez vale a regra de que cada caso é um caso. Os valores podem diferir, por exemplo, a depender da documentação necessária e do Estado de origem do neto solicitante da nacionalidade.

6. Tanto meu avô quanto minha avó são portugueses. Preciso apresentar o assento de nascimento ou batistério dos dois?
Não. Basta a comprovação de vínculo com um deles para que o processo seja encaminhado.

7. Sou bisneto(a) de português. Também posso requerer a nacionalidade?
A Lei da Nacionalidade Portuguesa determina que possuem o direito à atribuição da nacionalidade portuguesa “os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade”. Isso significa que para que um bisneto tenha direito é preciso que antes o neto solicite e tenha a si atribuída a nacionalidade portuguesa.

A lógica é relativamente simples. No momento em que o neto tem a nacionalidade este passa a ser considerado como português desde o seu nascimento, sendo inclusive emitido um assento de nascimento português com os seus dados. Assim, você que era em princípio bisneto de português, passa a ser considerado como filho de português na medida em que seu pai (neto de português) agora é também português. É neste contexto que o bisneto passa a ter direito à atribuição da nacionalidade portuguesa. Ou seja, não por ser bisneto, mas por passar a ser filho de português.

8. Sou bisneto(a) de português, mas meu pai já é falecido e nunca requereu a nacionalidade portuguesa. É possível fazer o pedido em nome dele para posteriormente dar entrada no meu processo?
Não. É preciso que o requerente da nacionalidade esteja vivo no momento em que o pedido de atribuição de nacionalidade é feito.

Leu este artigo e ficou confuso com alguns dos termos usados? Não se preocupe que preparamos um breve dicionário para te ajudar a compreender eventuais termos que não sejam familiares. Além disso, caso ainda tenha alguma dúvida sobre o processo de atribuição da nacionalidade para neto de português entre em contato conosco através dos nossos canais de comunicação.

Fonte: Martins Castro

Eleições presidenciais em Portugal: Perto de 53 mil eleitores pediram voto antecipado num só dia

Eleições presidenciais em Portugal: Perto de 53 mil eleitores pediram voto antecipado num só dia

Perto de 53 mil pessoas pediram o voto antecipado em mobilidade para as presidenciais de 24 de janeiro no primeiro dia do prazo, no domingo, disse hoje à Lusa fonte do Ministério da Administração Interna.

Em apenas 24 horas, até às 23:50 de domingo, as inscrições para as presidenciais (52.994) ultrapassaram os eleitores que fizeram voto antecipado (50.638) uma semana antes do dia das legislativas de 2019.

Até às 18:00 de domingo, 20.248 eleitores tinham requerido o voto antecipado, mais do que tinha sido pedido nas eleições europeias de 2019, afirmou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, na apresentação das medidas da administração eleitoral para as presidenciais, que este ano decorrem em plena pandemia de covid-19.

Esse número mais do que duplicou até às 24:00, com perto de 53 mil pedidos.

Os portugueses que não puderem votar nas presidenciais em 24 de janeiro podem pedir, até quinta-feira, para exercer o seu direito de voto uma semana antes, numa mesa de voto à sua escolha.

O voto antecipado em mobilidade foi alargado por lei aprovada no parlamento e pode ser feito na sede de cada um dos 308 concelhos do país, em vez da sede do distrito, como aconteceu nas eleições europeias e legislativas de 2019.

Assim, quem quiser antecipar o seu voto para 17 de janeiro, numa qualquer câmara municipal, em vez do dia 24 na mesa de voto onde está inscrito, tem de o pedir até quinta-feira.

O pedido pode ser feito por via eletrônica junto do Ministério da Administração Interna no “site” www.votoantecipado.mai.gov.pt ou através de correio normal.

O eleitor deve mencionar o nome completo, data de nascimento, número de identificação civil, morada, mesa de voto antecipado em mobilidade onde pretende exercer o direito de voto, endereço de correio eletrônico e/ou contato telefónico, havendo uma minuta na página da Internet do Ministério da Administração Interna.

No dia 17 de janeiro, o eleitor vota na mesa do local escolhido, de acordo com a alteração à lei, aprovada em outubro pela Assembleia da República.

Nas últimas legislativas, em 2019, 50.638 eleitores votaram antecipadamente, uma semana antes das eleições, tendo-se inscrito 56.287.

Fonte: Lusa

Vem ai a 10ª Edição de um dos maiores encontros de negócio realizados em Portugal, Nersant Business 2021

Vem ai a 10ª Edição de um dos maiores encontros de negócio realizados em Portugal, Nersant Business 2021

Realiza-se este ano em formato totalmente inovador e em 2 momentos distintos: junho (on-line) e novembro (presencial)

Vem aí a 10ª Edição de um dos maiores encontros de negócio realizados em Portugal, que será organizado pela NERSANT, este ano num formato totalmente inovador e em 2 momentos distintos:

De 14 a 18 de junho será realizado o primeiro momento do Evento (face ao sucesso da edição 2020) novamente em formato digital, visando permitir aos importadores estrangeiros participantes a oportunidade de usufruir, gratuitamente, de uma agenda de reuniões virtuais previamente organizadas, com empresas portuguesas e de acordo com o perfil e objetivos apresentados;

De 15 a 17 de novembro será realizado o segundo momento do Evento, complementar ao Evento de junho e em formato presencial (caso as condições à data o permitam). Este segundo momento visa permitir às empresas participantes a oportunidade de aprofundar, presencialmente, as oportunidades de negócio identificadas em junho.

Presentemente, estamos a receber as pré-inscrições, as quais serão analisadas posteriormente, sujeitas a validação prévia devido ao número limitado de participações, face ao exposto, agradecemos que caso tenham interesse em participar na presente ação, façam desde já o vosso registo no link abaixo (o registo no evento é gratuito para as empresas estrangeiras):

Inscrições:
https://business.nersant.pt/inscricoes/

Economia verde e digital no primeiro ato oficial da presidência portuguesa na UE

Economia verde e digital no primeiro ato oficial da presidência portuguesa na UE

“Temos seis meses de intenso trabalho para reforçar a União Europeia e termos uma recuperação econômica que seja justa, verde e digital”, disse o Primeiro-Ministro António Costa em conferência de imprensa com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, após uma reunião de trabalho que foi o primeiro ato oficial da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

O Primeiro-Ministro referiu que «com a visita do presidente do Conselho Europeu Charles Michel começa a presidência portuguesa da União Europeia. Esta é a quarta presidência, mas é a primeira sob a vigência do tratado de Lisboa e, por isso, diferente das outras».

Nesta presidência «queremos trabalhar de forma muito estreita com todas as instituições, mas muito em especial com o presidente do Conselho Europeu», com qual António Costa tem «o gosto de trabalhar há cinco anos».

Economia e proteção social
Na reunião que precedeu a conferência de imprensa, «delineámos o calendário dos temas até junho e reafirmámos as três grandes prioridades da presidência portuguesa», disse ainda.
A primeira prioridade é a recuperação econômica: “Depois do extraordinário trabalho da presidência alemã, agora é tempo de agir para assegurar a recuperação justa, verde e digital, sendo fundamental garantir que os Parlamentos nacionais aprovem o aumento do teto dos recursos próprios da União Europeia, que o Parlamento Europeu aprove o regulamento do Fundo de Recuperação, e a aprovação dos 27 planos nacionais de recuperação”.

António Costa disse que «a recuperação assentará em dois pilares: a transição climática e a transição digital, que não devem ser vistas como obstáculos, mas como oportunidades ao desenvolvimento das economias europeias. A aprovação da lei do clima e o avanço no pacote dos serviços digitais que a Comissão Europeia apresentou», são dois passos importantes.

A segunda prioridade «é desenvolver o pilar social da União Europeia: Precisamos de uma base sólida para dar confiança a todos, para enfrentarmos os desafios da transição climática e da transição digital, o que significa investir nas qualificações, na inovação, garantir proteção social para que estas transições sejam uma oportunidade para todos e ninguém fique para trás», sublinhou.

Europa no mundo
A terceira prioridade «é aumentar a autonomia estratégica de uma Europa aberta ao mundo, uma Europa que se afirma como ator global, que pode estar mais presente nas diferentes cadeias de valor, mas que recusa o protecionismo e continua aberta ao mundo», disse.

“Essa abertura ao mundo, deve fazê-la de uma forma plural, desenvolvendo as parceiras oriental e sul, a parceira estratégica com o continente africano, estreitando os laços transatlânticos, com a eleição do novo presidente dos EUA, reforçando as relações transatlânticas com a América Latina, e abrindo-se também ao Oriente, desde logo com a cimeira com a Índia, mas também avançando na negociação de acordos comercias com outra atores fundamentais da região indo-pacífica, como a Austrália e a Nova Zelândia”, acrescentou.

O Primeiro-Ministro afirmou que «a União Europeia é uma maratona que se desenvolve em forma de estafeta e em que, de seis em seis meses, recebemos o testemunho, conduzimos esse testemunho durante seis meses e passamos à presidência seguinte».

“É, para nós, uma enorme honra ter recebido este testemunho da Chanceler Angela Merkel e será uma enorme honra entregá-lo à presidência eslovena daqui a seis meses”, referiu.

Crise reforçou União Europeia
O presidente do Conselho Europeu (a reunião dos Chefes de Estado ou de Governo dos 27 países), Charles Michel, afirmou-se «otimista, à imagem do emblema da presidência, o Sol».

Charles Michel referiu, contudo, que «ainda não saímos da crise da Covid-19, que será abordada numa conferência dos Chefes de Estado e de Governo para coordenar as políticas a aplicação de todos os instrumentos que à disposição para combater a pandemia».

Todavia, «a crise que nos atingiu e abalou foi também a ocasião de afirmar a União através da unidade», referindo a forma como a União está a assumir o combate à pandemia e os meios para a recuperação.

O presidente do Conselho Europeu referiu que os objetivos da presidência portuguesa se conjugam perfeitamente com os objetivos de longo prazo da União Europeia, apontando o que foi conseguido em termos de meios para a recuperação das economias e a ambição de neutralidade climática em 2030, que faz da UE um líder mundial, bem como a transformação no digital, no qual Portugal tem muita experiência e muita ambição que serão úteis à União.

Projeto de bem-estar para os europeus
Charles Michel lembrou que o início do projeto europeu foi por, em primeiro lugar, o bem-estar e a qualidade de vida, pois a Europa é mais do que um projeto financeiro, é um projeto fundado sobre princípios, sendo este um momento para dar esse sinal muito concretamente, demonstrando o valor acrescentado do projeto europeu para a dignidade e o modelo de vida os 450 milhões de cidadãos europeus.

Isto traduz-se nos direitos sociais, na educação, na não discriminação, na luta contra as desigualdades, defendeu, acrescentando que este será um momento importante para o projeto europeu.

A Europa deve tomar o seu destino em mãos, disse, apontando que dispõe de um mercado de 450 milhões de cidadãos, de força econômica, comercial, de pesquisa, de capacidade de inovação, e de capacidade de expressar posições no plano internacional e trabalhar para tentar garantir mais segurança, sendo um parceiro comprometido no multilateralismo, com a convicção de que a cooperação permite enfrentar melhor os problemas, disse ainda.

Após a conferência de imprensa, o Primeiro-Ministro acompanhou Charles Michel ao Mosteiro dos Jerónimos, onde teve lugar a assinatura do acordo de adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia. Ao final da tarde realiza-se o concerto inaugural da presidência portuguesa da União Europeia.

Fonte: Mundo Lusíada

Vila Galé oferece “ritual de ano novo” no Satsanga SPA & Wellness

Vila Galé oferece “ritual de ano novo” no Satsanga SPA & Wellness

O Satsanga SPA & Wellness, SPA exclusivo da Rede Vila Galé Hotéis, desenvolveu um ritual de ano novo com até três horas de duração, para clientes e hóspedes dos hotéis da Rede nas capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza. O objetivo é desintoxicar o corpo e relaxar a mente, restabelecendo a harmonia, e o equilíbrio, para começar o novo ano com boas energias, mesmo na cidade.

Na chegada ao hotel, a recepção é feita com um delicioso Welcome Coffee. Neste momento são servidos lanchinhos e suco naturais (ou detox) e salada de frutas, em um ambiente leve e agradável, preparando o corpo e a mente para receber as terapias.

Os procedimentos terapêuticos são realizados em apartamento exclusivo. Primeiramente, a esfoliação corporal estimula a circulação sanguínea e a remoção das células mortas. Em seguida, é feita uma ducha com ervas frescas que renovam as energias e o bem estar.

A massagem corporal é o ápice do ritual. É feita com óleo vegetal de semente de uva e óleo essencial de limão siciliano, que eliminam as toxinas e revigoram a pele, enquanto o(a) cliente descansa em um ambiente exclusivo. O ritual é finalizado com uma degustação de chás.

Os agendamentos devem ser feitos previamente, diretamente com os hotéis, por meio de telefone, e-mail, ou pessoalmente, caso o(a) cliente prefira.

Hotel Vila Galé Paulista | Tel. 11.3100-0200 | paulista@vilagale.com | Valor: R$ 425,00 reais;
Hotel Vila Galé Rio de Janeiro | Tel. 21.2460-4500 | rio@vilagale.com | Valor: R$ 425,00 reais;
Hotel Vila Galé Salvador | Tel. 71.3263-8888 | salvador@vilagale.com | Valor: R$ 280,00 reais;
Hotel Vila Galé Fortaleza | Tel. 85.3846-4400 | fortaleza@vilagale.com | Valor: R$ 280,00 reais.

Fonte: Diário do Turismo

Martins Castro estreita laços com a comunidade israelita da Argentina

Martins Castro estreita laços com a comunidade israelita da Argentina

Na Argentina existe uma importante comunidade de judaica e estima-se que 30% deles tenham origem sefardita, ou seja, cerca de 50 mil cidadãos argentinos podem obter a nacionalidade portuguesa, desde que cumpram uma série de requisitos.

Com o objetivo de informar sobre este direito e estreitar os laços com a comunidade local, Renato Martins, advogado especializado em direito internacional e sócio fundador de Martins Castro, viajou a Buenos Aires entre os dias 8 e 11 de dezembro. O advogado teve encontros com a Asociación Mutual Istraelita Argentina (AMIA) e a com a Asociación Israelita Sefaradí Argentina (A.I.S.A), entre outras instituições.

Até ao momento, os descendentes de judeus sefarditas não devem apresentar ligações atuais com Portugal ou saber português para conseguir o passaporte do português, conforme a Lei Orgânica n.º 1/2013 e o Decreto-Lei 30-A / 2015.

“A nacionalidade portuguesa abre um mundo de possibilidades, pois abre as portas a um bloco de 27 países onde se pode viver, trabalhar, estudar e ter várias experiências de vida. Mas, para além destes benefícios mais concretos, é também valioso ter acesso a um património cultural, ter a possibilidade de se ligar a um legado que pertence às famílias que podem usufruir deste benefício e passá-lo de geração em geração ”, explica Renato Martins.

A Etermar assina contrato com a APRAM, para a construção da gare marítima do cais 6, do porto do Funchal

A Etermar assina contrato com a APRAM, para a construção da gare marítima do cais 6, do porto do Funchal

O novo edifício contribuirá para uma melhor gestão na operação de mais de 50 navios de cruzeiro, que atracam anualmente no porto.

A Etermar acaba de assinar o contrato com a APRAM (Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.), para a construção da gare marítima do cais 6 do porto do Funchal.

“Estamos felizes por ajudar os nossos parceiros, quer no mar ou em terra, a alcançar os seus objetivos.”

O novo edifício contribuirá para uma melhor gestão na operação de mais de 50 navios de cruzeiro, que atracam anualmente no porto de Funchal.

Fonte: Etermar Engenharia

Brasil lança programa de alfabetização em parceria com instituições portuguesas

Brasil lança programa de alfabetização em parceria com instituições portuguesas

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), abriu dia 8 de dezembro 40 mil vagas para professores da área de alfabetização no curso on-line Alfabetização Baseada na Ciência (ABC).

O curso terá início em 11 de janeiro de 2021 e a duração prevista é de 160 horas, no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec). Vídeos, materiais de leitura e tarefas de estudo concebidos de acordo com os princípios da gamificação e dos recursos abertos compõem o acervo.

Com investimento de R$ 6,3 milhões da Capes, o curso ABC é a primeira ação da parceria com instituições portuguesas, que contará também com capacitação presencial de profissionais da educação brasileira[GSM1] , que atuam na alfabetização, em Portugal.

“O objetivo é melhorar a qualidade da alfabetização das nossas crianças, um compromisso do governo brasileiro. Para isso, é preciso preparar e valorizar os nossos professores”, explicou Benedito Aguiar, presidente da Capes. O foco está no ensino dos alunos da pré-escola até o 2º ano do ensino fundamental.

O curso ABC se propõe a ofertar uma qualificação de nível internacional aos profissionais da alfabetização, aliando a teoria e a prática. A iniciativa é parte do Tempo de Aprender, programa de alfabetização escolar, e foi viabilizada por meio de uma cooperação internacional entre a Capes, a Secretaria de Alfabetização (Sealf) do MEC, a Universidade do Porto (UP), o Instituto Politécnico do Porto (IPP) e a Universidade Aberta de Portugal (UAb).

O curso é composto por um Manual Teórico, de 24 capítulos, elaborado pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, e um Programa de Intervenção Prático, desenvolvido pelo Centro de Investigação e Intervenção na Leitura do Instituto Politécnico do Porto. A Universidade Aberta de Portugal ficou responsável por gravar as videoaulas e produzir as legendas para o português do Brasil.

A parceria prevê, além da formação a distância, levar professores alfabetizadores a Portugal em 2021 e 2022. Neste ano, o curso foi convertido para a modalidade on-line por conta do isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Fonte: Mundo Lusíada

Brasil lança programa de alfabetização em parceria com instituições portuguesas

Brasil lança programa de alfabetização em parceria com instituições portuguesas

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), abriu dia 8 de dezembro 40 mil vagas para professores da área de alfabetização no curso on-line Alfabetização Baseada na Ciência (ABC).

O curso terá início em 11 de janeiro de 2021 e a duração prevista é de 160 horas, no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec). Vídeos, materiais de leitura e tarefas de estudo concebidos de acordo com os princípios da gamificação e dos recursos abertos compõem o acervo.

Com investimento de R$ 6,3 milhões da Capes, o curso ABC é a primeira ação da parceria com instituições portuguesas, que contará também com capacitação presencial de profissionais da educação brasileira[GSM1] , que atuam na alfabetização, em Portugal.

“O objetivo é melhorar a qualidade da alfabetização das nossas crianças, um compromisso do governo brasileiro. Para isso, é preciso preparar e valorizar os nossos professores”, explicou Benedito Aguiar, presidente da Capes. O foco está no ensino dos alunos da pré-escola até o 2º ano do ensino fundamental.

O curso ABC se propõe a ofertar uma qualificação de nível internacional aos profissionais da alfabetização, aliando a teoria e a prática. A iniciativa é parte do Tempo de Aprender, programa de alfabetização escolar, e foi viabilizada por meio de uma cooperação internacional entre a Capes, a Secretaria de Alfabetização (Sealf) do MEC, a Universidade do Porto (UP), o Instituto Politécnico do Porto (IPP) e a Universidade Aberta de Portugal (UAb).

O curso é composto por um Manual Teórico, de 24 capítulos, elaborado pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, e um Programa de Intervenção Prático, desenvolvido pelo Centro de Investigação e Intervenção na Leitura do Instituto Politécnico do Porto. A Universidade Aberta de Portugal ficou responsável por gravar as videoaulas e produzir as legendas para o português do Brasil.

A parceria prevê, além da formação a distância, levar professores alfabetizadores a Portugal em 2021 e 2022. Neste ano, o curso foi convertido para a modalidade on-line por conta do isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

EllaLink liga Europa e América Latina através do primeiro cabo submarino

EllaLink liga Europa e América Latina através do primeiro cabo submarino

A EllaLink anunciou hoje a chegada do seu sistema de cabos submarinos de baixa latência de última geração a Fortaleza, no Brasil. Este cabo chegará em breve a Portugal, ligando diretamente os dois continentes a partir de Sines e proporcionando um nível de conectividade internacional sem precedentes.

A rede EllaLink, que conecta diretamente a América Latina e a Europa, foi concebida para dar resposta às crescentes necessidades dos mercados europeu e latino-americano, fornecendo conectividade contínua de alta velocidade entre ambos os continentes. A chegada do cabo EllaLink resultará em melhorias para todas as plataformas de telecomunicações, bem como para os serviços na Cloud, todos os tipos de negócios digitais e ainda a indústria de gaming.

A rede EllaLink irá estender-se por todo o Brasil a partir da região do Ceará, conectando os pontos principais em São Paulo e Rio de Janeiro. Na Europa, a EllaLink oferece ligações seguras a Data Centers em Lisboa, Madrid e Marselha, em conjunto com os seus parceiros Equinix e Interxion. EllaLink ligará também a ilha da Madeira e Cabo Verde, tendo já em vista outros potenciais pontos de ligação com Mauritânia, Marrocos e nas Ilhas Canárias. O sistema Ellalink estará disponível no segundo trimestre de 2021.

A estação da EllaLink integra o Sines Tech – Innovation & Data Center Hub. A localização deste Hub combina, no mesmo espaço, acesso facilitado a terreno economicamente viável, redes de alta densidade de energia, rotas alternativas de fibra ótica de alta disponibilidade para Madrid e Lisboa, bem como um local robusto e seguro para a ligação de cabos submarinos e o desenvolvimento de Data Centers.

Fonte: EllaLink/AICEP