Câmara Brasil Portugal Ceará amplia presença no interior e fortalece laços institucionais em Sobral

Câmara Brasil Portugal Ceará amplia presença no interior e fortalece laços institucionais em Sobral

A Câmara Brasil Portugal no Ceará (CBPCE) foi a Sobral, nesta semana, oficializar a atuação de representação local para ações da diretoria de Interiorização naquele município, que terá a frente os associados Alana Matos e João Paulo Melo, advogados. Na ocasião, houve uma série de encontros com o objetivo de expandir a atuação da CBP no interior do Estado e fortalecer parcerias institucionais, empresariais e acadêmicas. A agenda integra o processo de interiorização da entidade, que visa aproximar o setor produtivo e o poder público das oportunidades de cooperação com Portugal.

A comitiva foi liderada pela presidente Patrícia Campos. Integraram a comitiva o diretor comercial e de Novos Negócios, Benedito Simões, o diretor de esportes Cavour Caldas, o assessor de comunicação, Lucílio Lessa, que representaram o diretor de interiorização da CBPCE, Michel Araújo, e o associado Paulo Calheiros. A programação começou na quarta-feira, 15, com um almoço de boas-vindas promovido pelo Clube Guarani de Sobral, seguido de entrevista ao canal Izaias Nicolau, na qual foram destacadas as ações e o papel da Câmara na promoção de negócios entre o Ceará e Portugal.

Na sequência, a presidente Patrícia Campos reuniu-se com o prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues, em um encontro que durou mais de uma hora e abordou temas como geminação de cidades, internacionalização de negócios e atração de investimentos portugueses para a região. A reunião resultou em um pedido do prefeito para a Câmara já avaliar qual cidade de Portugal pode ser geminada como Sobral.

À noite, a presidente da CBPCE participou do Sobral Internacional, evento realizado pela OAB – Subseção Sobral, Sebrae e FIEC, sob a liderança do presidente da OAB Sobral, Rafael Ponte. Na ocasião, apresentou as iniciativas da instituição e as oportunidades de cooperação, destacando o avanço da internacionalização de empresas cearenses e o fortalecimento das relações econômicas entre Brasil e Portugal. Durante o encontro, a Câmara Brasil Portugal no Ceará também lançou oficialmente a sua representação em Sobral.

Na manhã seguinte, a diretoria da Câmara foi recebida novamente pelo Clube Guarani, em um café da manhã organizado por João Paulo Melo e Alana Matos, com o presidente José Cláudio Pinto Martins, a diretora jurídica Andrine Lopes, e o diretor de comunicação, Andrik Liberato. Durante o encontro, foram discutidas possibilidades de apoio institucional ao esporte sobralense.

Encerrando a agenda, a comitiva visitou o Centro Universitário Inta (Uninta), onde foi recebida pelo o pró-reitor administrativo, Jefferson Nogueira, a diretora Eliza Angélica, a coordenadora administrativa, Joyce Albuquerque, e o coordenador do Mestrado em Direito, Marcus Aguiar. Na ocasião, foi encaminhada a proposta de um termo de cooperação técnica e acadêmica entre as instituições, com a perspectiva de instalação de um espaço físico da CBPCE no campus. O último compromisso foi entrevista na Rádio Tupinambá.

Com essa agenda, a Câmara Brasil Portugal Ceará reforça seu compromisso com o desenvolvimento regional e com a interiorização das relações bilaterais entre o Ceará e Portugal.

Fonte: Cenários Comunicação

CBPCE promove Almoço de Negócios com lançamento oficial da 20ª EXPOLOG

CBPCE promove Almoço de Negócios com lançamento oficial da 20ª EXPOLOG

A Câmara Brasil Portugal no Ceará (CBPCE) realizará, no dia 5 de novembro, o tradicional Almoço de Negócios, evento exclusivo para convidados, que marcará o lançamento oficial da 20ª edição da EXPOLOG – Feira Internacional de Logística. O encontro acontecerá a partir das 12h, no Hotel Sonata de Iracema, e reunirá autoridades, empresários e representantes do setor logístico e de comércio exterior.

O evento contará com palestra do Secretário do Desenvolvimento Econômico do Ceará, Domingos Filho, que abordará as perspectivas para o crescimento econômico do estado e os desafios do setor de logística diante do cenário nacional e internacional.

A EXPOLOG é considerada um dos mais importantes eventos de logística, transporte e comércio exterior do Brasil, consolidando-se como um espaço de negócios, inovação e debate sobre o futuro da cadeia logística. Realizada anualmente em Fortaleza, a feira reúne profissionais, empresas e instituições que buscam fortalecer parcerias e apresentar soluções para o desenvolvimento do setor.

Nesta edição, a CBPCE celebra 18 anos de parceria com a EXPOLOG, reforçando o compromisso da entidade com a promoção de conexões e oportunidades entre o Ceará, Portugal e demais países da lusofonia.

A Prática Eventos, o SETCARCE (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Ceará) e o Diário do Nordeste também participam da organização e apresentação das novidades da EXPOLOG 2025, que promete uma programação ainda mais integrada ao ecossistema logístico do Nordeste.

Sobre Domingos Filho
Economista, advogado e gestor público, Domingos Gomes de Aguiar Filho atua como Secretário do Desenvolvimento Econômico do Ceará, com ampla experiência em administração pública e políticas de desenvolvimento regional. Ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Domingos Filho já ocupou cargos como vice-governador e presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE), sendo reconhecido por sua atuação voltada à modernização da gestão e ao incentivo à economia cearense.

Fonte: CBPCE em 22.10.2025

Coelho Bessa & Peixoto Advogados destaca cinco ações para hospitais e clínicas seguirem a LGPD

Coelho Bessa & Peixoto Advogados destaca cinco ações para hospitais e clínicas seguirem a LGPD

O escritório Coelho Bessa & Peixoto Advogados, associado à Câmara Brasil Portugal no Ceará (CBPCE), destacou cinco passos fundamentais para que clínicas e hospitais se adequem corretamente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), legislação que regula o tratamento de informações pessoais e sensíveis no Brasil, especialmente relevantes no setor da saúde.

De acordo com André Peixoto, o primeiro passo é compreender o contexto organizacional. Isso envolve identificar o porte da instituição e mapear como os dados, tanto digitais quanto físicos, são coletados, armazenados e utilizados. Esse mapeamento é realizado por meio de entrevistas, formulários e até vistorias presenciais, considerando também as legislações específicas da área da saúde.

O segundo ponto é a criação de políticas de privacidade que direcionem o uso dos dados. Essas políticas devem estar disponíveis não só para os colaboradores, mas também para o público externo, publicadas no site da instituição. Além disso, é necessário revisar contratos, formulários de consentimento e práticas comerciais, garantindo que o tratamento dos dados respeite os princípios da proporcionalidade e da legalidade.

O terceiro passo consiste em definir um plano seguro de retenção e descarte de dados. Após o período legal de guarda necessário, por exemplo, para eventuais defesas judiciais, os dados devem ser eliminados de forma segura. Documentos físicos podem ser fragmentados ou incinerados, enquanto dados digitais precisam ser apagados definitivamente, incluindo a destruição de mídias de armazenamento.

O quarto ponto é a criação de um canal de atendimento ao titular dos dados, papel que deve ser formalmente representado pelo encarregado de proteção de dados (DPO – Data Protection Officer). Esse canal deve estar disponível, preferencialmente, no site da clínica ou hospital, permitindo o contato direto com pacientes, colaboradores e parceiros, além de garantir a comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Por fim, o quinto ponto trata da governança e da cultura de privacidade. A adequação à LGPD deve ser sustentada por uma cultura organizacional sólida, construída por meio de treinamentos, palestras e campanhas internas. A adoção de ferramentas tecnológicas de segurança também é essencial para proteger dados sensíveis e reforçar a credibilidade e a reputação da instituição.

Segundo André Peixoto, advogado do Coelho Bessa & Peixoto Advogados, a conformidade com a LGPD é um investimento estratégico:

“Mais do que cumprir uma obrigação legal, a adequação à LGPD representa um compromisso ético com a privacidade e a confiança dos pacientes. Quando clínicas e hospitais adotam práticas transparentes e seguras, fortalecem sua reputação e demonstram respeito ao direito fundamental à proteção de dados.”

Contatos Coelho Bessa & Peixoto Advogados
Rua Brigadeiro Correia de Melo, 11
Dionísio Torres – Fortaleza – CE – Brasil
CEP: 60.170-300
+55 (85) 3257.5449
https://www.cbp.adv.br/

Ar limpo em pauta: obra inédita de José Maria Zanocchi será lançada amanhã em Fortaleza

Ar limpo em pauta: obra inédita de José Maria Zanocchi será lançada amanhã em Fortaleza

Amanhã, 23 de outubro, o advogado e ambientalista José Maria Zanocchi, sócio da Câmara Brasil Portugal no Ceará (CBPCE), lança uma obra inédita que promete instigar o debate jurídico e ambiental no país. O livro “A Tutela do Ar Limpo no Brasil” chega ao público com uma abordagem pioneira sobre a proteção do ar como direito fundamental, tema de extrema relevância diante dos desafios atuais da poluição atmosférica.

A publicação propõe uma reflexão urgente: se o ar é essencial à vida, por que sua proteção ainda é negligenciada? Com base em ampla pesquisa comparada entre Brasil, Estados Unidos e União Europeia, Zanocchi analisa a evolução jurídica da qualidade do ar e os instrumentos de governança e financiamento voltados ao controle da poluição.

O autor alerta para a gravidade da crise ambiental e sanitária: segundo a Organização Mundial da Saúde, quase toda a população mundial respira ar fora dos padrões recomendados — uma condição associada a cerca de sete milhões de mortes prematuras por ano. “A degradação da qualidade do ar continua sendo um dos maiores desafios à saúde pública e à sustentabilidade”, destaca Zanocchi.

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Direito Ambiental, José Maria Zanocchi também é Secretário-Geral do Instituto Latino-Americano de Tributação Ambiental (ILATA) e membro do Grupo de Estudos de Tributação Ambiental da UFC. Ele atuou ainda como presidente e diretor de Mediação e Arbitragem da CBPCE, além de exercer o cargo de Cônsul Honorário do Uruguai em Fortaleza.

O lançamento promete reunir profissionais do Direito, gestores, acadêmicos e entusiastas da sustentabilidade, em um momento de reflexão e diálogo sobre o futuro do planeta.

Serviço:
Lançamento do livro “A Tutela do Ar Limpo no Brasil”
Data: 23 de outubro de 2025 (quinta-feira)
Hora: 19h
Local: Livraria Leitura Ceará – Shopping RioMar Fortaleza
Para comprar o livro clique aqui (para versão física) ou aqui (para versão digital)

 

Empresas associadas à CBPCE se destacam entre as melhores para trabalhar no Ceará

Empresas associadas à CBPCE se destacam entre as melhores para trabalhar no Ceará

Duas empresas associadas à Câmara Brasil Portugal no Ceará (CBPCE) acabam de ser reconhecidas entre as melhores para trabalhar no estado, de acordo com o ranking Great Place to Work (GPTW) Ceará 2025. A Libercard e o Grupo SM celebram conquistas que refletem o compromisso com o bem-estar, o respeito e o desenvolvimento de seus colaboradores.

A Libercard, referência no setor de soluções financeiras e benefícios corporativos, foi destaque pela construção de uma cultura baseada em escuta ativa, propósito e liberdade. A empresa reforça que cada conquista é resultado do engajamento das pessoas que fazem parte da sua trajetória, transformando o ambiente de trabalho em um espaço de aprendizado e crescimento mútuo.

Já o Grupo SM, conquistou a 2ª colocação na categoria Pequenas Empresas, reafirmando sua excelência na valorização das pessoas e na criação de um ambiente de trabalho humanizado e colaborativo. O reconhecimento reforça a consistência de uma cultura organizacional que prioriza o desenvolvimento humano e o trabalho em equipe.

As conquistas da Libercard e do Grupo SM reforçam o protagonismo das empresas cearenses e, especialmente, das associadas à CBPCE no compromisso com práticas corporativas inovadoras, éticas e voltadas ao bem-estar de suas equipes.

Contatos Libercard
Site: www.libercard.com.br
Linkedin: https://www.linkedin.com/company/cartoeslibercard/

Contatos Grupo SM
Endereço: Av. Santos Dumont, 3060 – Sala 616 – Aldeota,
Fortaleza – CE, 60150-161
Telefone: (85) 3486-2000

Fonte: CBPCE em 22.10.2025

Tecer participa de debate estratégico sobre segurança no Complexo do Pecém

Tecer participa de debate estratégico sobre segurança no Complexo do Pecém

A Tecer Terminais participou do II Seminário de Segurança Patrimonial da AECIPP, na sexta-feira (18), no auditório do BUS, evento que reuniu autoridades, forças de segurança e representantes de empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém para discutir estratégias de integração e boas práticas na proteção das operações industriais e portuárias.

A representante direta da Tecer no evento foi Elani Moreira, responsável pela área de Segurança Patrimonial da empresa, que acompanhou de perto as discussões e contribuiu com as experiências e práticas da Tecer na gestão de segurança do terminal.

O diretor comercial da Tecer, Carlos Alberto, que atua como líder do Fórum de Logística e do Conselho Fiscal da AECIPP, também esteve no evento.

Associada de longa data à AECIPP, a Tecer mantém atuação ativa nas iniciativas que fortalecem o desenvolvimento sustentável, a cooperação e a competitividade do Complexo do Pecém.

Contatos:
Telefone: +55 85 3315-1415
Email: comercial@tecerterminais.com.br
Site: www.tecerterminais.com.br

Fonte: Tecer Terminais

Governo conclui reforma da rede consular portuguesa no Brasil

Governo conclui reforma da rede consular portuguesa no Brasil

Em coordenação com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas concretizou a reforma da rede consular portuguesa no Brasil, uma medida há muito considerada, mas sempre adiada, que vem modernizar e reforçar a presença consular de Portugal naquele país.

A reforma traduziu-se na extinção dos Vice-Consulados de Portugal no Recife, Belém do Pará, Curitiba, Fortaleza e Porto Alegre, e na criação do Consulado-Geral de Portugal no Recife e dos Consulados de Portugal em Belém do Pará, Curitiba, Fortaleza e Porto Alegre.

Esta reorganização visa melhorar a capacidade de resposta da rede consular, assegurando maior proximidade, eficiência e qualidade no atendimento às comunidades portuguesas e brasileiras.

Ao mesmo tempo, representa um reforço do relacionamento bilateral entre Portugal e o Brasil, um dos principais países de destino da emigração portuguesa e parceiro estratégico no espaço da lusofonia.

Com esta medida, o Governo cumpre um compromisso assumido com as comunidades portuguesas, reconhecendo a diáspora como um ativo estratégico para o desenvolvimento nacional e a rede consular como um instrumento essencial para garantir apoio, ligação cultural e cooperação económica.

Fonte: Portugal.Gov em 17.10.2025

Ceará e Portugal fortalecem laços no agronegócio com lançamento da Missão Técnica e Empresarial 2026

Ceará e Portugal fortalecem laços no agronegócio com lançamento da Missão Técnica e Empresarial 2026

Evento na FIEC marcou o início de uma série de ações estratégicas para promover inovação, cooperação e novos negócios entre empresas cearenses e portuguesas.

A Câmara Brasil Portugal no Ceará (CBPCE) promoveu, na última segunda-feira (13), o lançamento oficial da Missão Técnica e Empresarial de Agronegócios Portugal 2026, em um evento realizado na cobertura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e contou com o patrocínio do Sindicato das Indústrias da Alimentação e Rações Balanceadas no Estado do Ceará (Sindialimentos-CE) e do Grupo ABANCA e com apoio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (SDE), da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), da Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo (ADRAL) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará e Senar Ceará (FAEC).

A solenidade marcou o início de um amplo movimento de aproximação entre empresas, instituições e governos do Ceará e de Portugal, com foco em cooperação econômica, intercâmbio tecnológico e inovação no setor do agronegócio.

O encontro reuniu empresários, autoridades e sócios da CBPCE interessados nas oportunidades que o mercado português oferece, além de debater as potencialidades do agronegócio cearense no cenário internacional.

Durante o lançamento, a presidente da CBPCE, Patricia Campos, ressaltou a relevância do projeto e destacou o trabalho de articulação que vem sendo construído desde o ano anterior.

“Esse pontapé inicial é, na verdade, resultado de um trabalho que vem sendo gestado desde o ano passado. Temos construído essa missão com o propósito de aproximar empresas, produtores rurais, o Governo do Estado e os órgãos do governo português. É uma iniciativa extremamente importante do ponto de vista de troca de tecnologia, inovação e informação, valorizando tudo o que o Ceará pode levar para Portugal e o que Portugal pode contribuir para o nosso agronegócio”, declarou.

O Secretário do Desenvolvimento Econômico do Ceará, Domingos Filho, reforçou o papel da parceria entre o Governo do Estado e a CBPCE na promoção de novas oportunidades.

“A parceria do Governo do Estado com a Câmara Brasil Portugal e com a FIEC é essencial. Essa missão vai nos permitir conhecer em Portugal experiências de inovação e resultados em políticas de agronegócio, além de abrir portas para negócios e investimentos que beneficiem o Nordeste e, especialmente, o Ceará”, destacou.

Na mesma linha, o Secretário-Executivo do Agronegócio da SDE, Sílvio Carlos, salientou o potencial de aprendizado e crescimento mútuo.

“Portugal tem muito a nos ensinar sobre agregação de valor à produção agrícola e pecuária. A denominação de origem e a valorização dos produtos locais são exemplos que o Ceará precisa absorver para fortalecer e exportar o que já faz de bom. Além disso, teremos uma ação reversa, com empresários portugueses vindo ao Ceará em 2026, o que reforça o intercâmbio e amplia as oportunidades de negócios”, afirmou.

O presidente do SINDIALIMENTOS-CE, Isaac Bley, também destacou o papel estratégico da missão para o setor alimentício.

“Nós, enquanto Sindicato das Indústrias de Alimentação, enxergamos com muito bons olhos essa iniciativa. O Ceará já é referência em diversas culturas, e essa troca de conhecimento é fundamental para agregar valor ao que produzimos e fortalecer o setor de alimentos e bebidas do Estado”, pontuou.

Encerrando o evento, o diretor de Agronegócios da CBPCE, Daniel Furlani, reforçou o potencial produtivo do Ceará e o interesse crescente de Portugal pelo agronegócio nordestino.

“O Ceará possui terras férteis e perímetros irrigados com enorme potencial, como o do Tabuleiro de Russas. Temos muito a aprender com Portugal, especialmente em gestão de águas e estratégias de produção. Estamos atentos às oportunidades de investimentos bilaterais, fomentando inovação e crescimento para ambos os lados”, destacou.

A Missão Técnica e Empresarial de Agronegócios Portugal 2026 promete ser um marco na integração entre o Ceará e Portugal, abrindo caminho para novas parcerias internacionais, geração de negócios e fortalecimento do agronegócio nordestino.

Idealizada e conduzida pela Câmara Brasil Portugal no Ceará (CBPCE), sob a curadoria da presidente Patricia Campos, do diretor de Agronegócios Daniel Furlani e da diretora executiva Clivânia Teixeira, a iniciativa tem como propósito estreitar laços com o mercado português, promover o intercâmbio de tecnologias e incentivar a cooperação em produção agrícola, pecuária e na indústria de alimentos.

Empresários e instituições interessadas em participar podem acessar o link news.cbpce.org.br/interesse-MTEA

Confira as fotos do evento clicando aqui.

Patricia Campos: O impacto das missões empresariais

Patricia Campos: O impacto das missões empresariais

As missões empresariais realizadas pela Câmara Brasil Portugal no Ceará (CBPCE) têm se consolidado como instrumentos estratégicos de aproximação entre dois territórios que compartilham afinidades históricas, culturais e econômicas. Ao promover a ida de empresários cearenses a Portugal e, de igual modo, receber delegações portuguesas no Ceará, a CBPCE cria pontes sólidas que favorecem a internacionalização de empresas, a atração de investimentos e a abertura de novos mercados.

Do ponto de vista econômico, essas missões ampliam a visibilidade do Ceará como destino competitivo para negócios. Setores como energia renovável, turismo, tecnologia, agronegócio, saúde e construção civil têm se beneficiado diretamente da troca de experiências e da possibilidade de firmar parcerias estratégicas. Projetos bilionários, como os ligados ao hidrogênio verde no Porto do Pecém e às Zonas de Processamento de Exportação, ganham força ao serem apresentados em Portugal, enquanto empresários cearenses encontram naquele país a porta de entrada para o exigente mercado europeu.

No sentido inverso, Portugal encontra no Ceará um ambiente de oportunidades, marcado por crescimento econômico consistente, infraestrutura em expansão e mão de obra qualificada. Isso tem estimulado acordos institucionais, investimentos conjuntos e parcerias de longo prazo, transformando o intercâmbio empresarial em vetor de desenvolvimento regional.

Além dos impactos econômicos, as missões têm relevância cultural. Elas reafirmam os laços históricos e reforçam a identidade comum construída ao longo dos séculos. Eventos paralelos, como rodadas de negócios, encontros acadêmicos e programações culturais, promovem não apenas contratos, mas também amizade, confiança e entendimento mútuo.

Assim, a atuação da CBPCE fortalece o protagonismo internacional do Ceará, valoriza sua vocação para o diálogo intercultural e projeta o estado como elo vital entre a América do Sul e a Europa. As missões empresariais consolidam-se como motor de crescimento sustentável e integração cultural entre Ceará e Portugal.

Por Patricia Campos
Presidente CBPCE

José Maria Zanocchi, sócio da CBPCE, publica estudo inédito sobre a tutela jurídica do ar no Brasil

José Maria Zanocchi, sócio da CBPCE, publica estudo inédito sobre a tutela jurídica do ar no Brasil

Nova obra jurídica aborda a proteção do ar limpo como direito fundamental

O ar consiste num bem natural indispensável para a vida na Terra, sem o que ela não seria possível. A despeito disto, a Organização Mundial da Saúde alerta que quase toda a população mundial está exposta ao ar fora dos padrões de qualidade recomendados, e a exposição continuada à poluição atmosférica está relacionada a aproximadamente sete milhões de mortes prematuras anualmente. Este é, atualmente, um dos maiores fatores de risco para doenças não transmissíveis, ao lado do tabagismo e dos maus hábitos alimentares.

Em “A Tutela do Ar Limpo no Brasil”, o advogado ambientalista José Maria Zanocchi apresenta uma abordagem inédita sobre a proteção jurídica da qualidade do ar. A obra examina a evolução da natureza jurídica do ar até sua caracterização como bem ambiental constitucionalmente protegido. O autor adota abordagem comparada, analisando os paradigmas regulatórios brasileiros frente aos modelos dos Estados Unidos e da União Europeia. O estudo abrange instrumentos de controle da poluição atmosférica, mecanismos de financiamento e estruturas de governança da qualidade do ar.

A pesquisa adverte que, apesar dos avanços normativos, a degradação da qualidade do ar permanece como desafio crítico à saúde pública e ao meio ambiente, demandando políticas integradas e governança mais eficiente.
“A Tutela do Ar Limpo no Brasil” é leitura recomendada para advogados, gestores ambientais, formuladores de políticas públicas e empresários comprometidos com a sustentabilidade.

José Maria Zanocchi é Doutor em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e advogado especializado em Direito Ambiental. É Secretário-Geral do Instituto Latino-Americano de Tributação Ambiental (ILATA), membro do Grupo de Estudos de Tributação Ambiental da UFC, Cônsul Honorário do Uruguai em Fortaleza-CE e Ex-presidente e membro Diretor de Mediação e Arbitragem da CBPCE.

Serviço:
Lançamento A Tutela do ar Limpo no Brasil
Data: 23 de outubro de 2025 (quinta-feira)
Hora: 19h
Local: Livraria Leitura Ceará (Shopping Rio Mar Fortaleza)
Para comprar o livro clique aqui (para versão física) ou aqui (para versão digital)