FIEC impulsiona Economia Azul no Ceará com Ocean Summit 2026

FIEC impulsiona Economia Azul no Ceará com Ocean Summit 2026

Evento reuniu cadeia produtiva da economia do mar para discutir inovação, sustentabilidade, pesca, energia, turismo e novos negócios ligados ao litoral cearense

Imagem gerada por IA.

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) sediou, nesta semana, em Fortaleza, o Ocean Summit 2026, encontro voltado ao fortalecimento da Economia Azul no Ceará. Realizado na Casa da Indústria, o evento reuniu empresários, executivos, pesquisadores, professores, estudantes e representantes da cadeia produtiva do mar para debater oportunidades de desenvolvimento sustentável a partir dos recursos marinhos.

Promovido pelo Observatório da Indústria, braço tecnológico da FIEC, e pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará), integrante do Sistema FIEC, o encontro teve como objetivo ampliar a discussão sobre o potencial econômico do mar e aproximar empresas, investidores e instituições ligadas a setores como pesca, aquicultura, energia, turismo, logística, petróleo, gás e inovação tecnológica.

A Economia Azul, também conhecida como Economia do Mar, envolve atividades econômicas relacionadas ao uso sustentável dos oceanos e de seus recursos. No caso do Ceará, o tema ganha relevância estratégica em razão dos cerca de 600 quilômetros de litoral e das possibilidades de expansão em áreas como beneficiamento de pescados, produção de algas, energia eólica offshore, turismo costeiro e exportação.

De acordo com informações publicadas pelo Diário do Nordeste, na coluna de Egídio Serpa, a abertura do Ocean Summit 2026 contou com a participação do empresário e cientista belga Gunter Pauli, conhecido por ter criado a expressão Economia Azul. Pauli defende que o mar deve ocupar papel central na economia do futuro, especialmente em áreas como medicamentos, química, construção e novos modelos de produção sustentável.

Durante missão empresarial da FIEC a Portugal, realizada em novembro do ano passado, Pauli já havia destacado o potencial das algas marinhas como uma das grandes oportunidades econômicas para países com extensa faixa litorânea. Segundo ele, o Brasil reúne condições favoráveis para ampliar a produção e o beneficiamento industrial de algas, com potencial para gerar subprodutos de alto valor agregado dentro de uma lógica sustentável.

Além de palestras e debates, o Ocean Summit 2026 também incluiu reuniões de negócios, conectando investidores e empresas que atuam ou pretendem atuar em atividades ligadas à exploração responsável dos recursos marinhos. A proposta foi estimular parcerias, inovação e novos projetos voltados ao desenvolvimento da economia do mar no Ceará.

Segundo levantamento do Observatório da Indústria citado na publicação, a Economia Azul no Ceará emprega mais de 4 mil pessoas. O estudo também aponta que o setor ainda enfrenta desafios importantes, especialmente na cadeia pesqueira, como baixa inserção tecnológica, processos produtivos manuais, carência de capacitação, dificuldades de adequação sanitária e ausência de dados estruturados para planejamento estratégico.

Para enfrentar esses gargalos, a FIEC vem desenvolvendo, por meio do Observatório da Indústria, um programa de incentivo e apoio à Economia Azul. Entre os objetivos estão a incorporação de automação na cadeia pesqueira, a transformação digital em empresas de aquicultura, a organização de bases de dados sobre o setor, a promoção de eventos estratégicos, a adequação de embarcações à legislação vigente e o estímulo à certificação internacional da pesca no Ceará.

O avanço da Economia Azul também acompanha uma tendência global. Estudo da consultoria PwC, citado pelo Observatório da Indústria, indicou crescimento em diferentes atividades ligadas à economia do mar entre 2017 e 2018. Entre os destaques estiveram a movimentação anual de contêineres, a extração de gás natural, a produção de camarão, ostras, vieiras e mexilhões, a movimentação de navios e a produção aquícola.

No Ceará, a atividade pesqueira segue como uma das principais frentes de expansão, com possibilidades de atuação no mercado nacional e internacional. No entanto, a modernização dos processos produtivos, a adoção de tecnologias, a melhoria da gestão e a qualificação profissional são apontadas como caminhos fundamentais para ampliar a competitividade do setor.

Com a realização do Ocean Summit 2026, a FIEC reforça o posicionamento da Economia Azul como uma nova fronteira de desenvolvimento econômico para o Ceará, conectando sustentabilidade, inovação, indústria e aproveitamento estratégico dos recursos marinhos.

Leia a matéria completa no link: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/egidio-serpa/fiec-abre-nova-fronteira-da-economia-do-ceara-o-mar-1.3769027

Fonte: Diário do Nordeste, coluna de Egídio Serpa 09.062026.

“Esta newsletter realiza curadoria de conteúdos publicados por terceiros. Os resumos apresentados são elaborados pela equipe e direcionam o leitor às fontes originais, responsáveis pelo conteúdo integral e pelas imagens eventualmente associadas às matérias.”

10 Junho: Emídio Sousa destaca “presença distinta” de portugueses no mundo

10 Junho: Emídio Sousa destaca “presença distinta” de portugueses no mundo

Foto: divulgação/Mundo Lusíada

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, destacou hoje, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a importância da presença lusófona espalhada pelo mundo.

“Envio um abraço a todos os portugueses, a esta nação global que se projeta no mundo, presente nos cinco continentes e em 178 países, marcada por uma forma singular de estar e de ser, assente no trabalho, na dedicação e no contributo para o desenvolvimento dos países e territórios onde escolhemos viver”, frisou o secretário de Estado num vídeo publicado nas redes sociais.

Para o governante, além da língua – que considera ser o maior ativo estratégico das comunidades portuguesas -, a forma de estar, a sua capacidade de adaptação, integração e construção de pontes entre culturas faz com que os portugueses tenham uma “presença distinta no mundo”.

“Da América do Norte à América do Sul, em África, na Ásia e na Oceânia, estamos presentes, próximos e ligados por uma identidade comum. Isto é Portugal”, afirmou.

Leia a matéria completa no link: https://www.mundolusiada.com.br/10-junho-emidio-sousa-destaca-presenca-distinta-de-portugueses-no-mundo/

Fonte: Mundo Lusiada em 10.06.2026

“Esta newsletter realiza curadoria de conteúdos publicados por terceiros. Os resumos apresentados são elaborados pela equipe e direcionam o leitor às fontes originais, responsáveis pelo conteúdo integral e pelas imagens eventualmente associadas às matérias.”

A reforma tributária e o novo olhar para o mercado, por André Lima

A reforma tributária e o novo olhar para o mercado, por André Lima

Nos últimos meses, a reforma tributária tem ocupado espaço central nas discussões econômicas do país. Embora o objetivo declarado seja simplificar o sistema de impostos brasileiro, a mudança também tem provocado uma reflexão importante entre empresários, investidores e profissionais liberais: como tornar os seus negócios mais competitivos em um cenário global cada vez mais dinâmico?

A internacionalização deixou de ser uma estratégia reservada às grandes multinacionais. Atualmente, pequenas e médias empresas brasileiras já procuram expandir operações, abrir filiais, captar investimentos ou estabelecer parcerias comerciais em outros mercados.

Nesse contexto, Portugal tem se destacado como uma das principais portas de entrada para a Europa. Além da proximidade cultural e linguística, o país oferece acesso a um mercado com mais de 450 milhões de consumidores por meio da União Europeia, bem como um ambiente regulatório estável e favorável aos negócios.

A busca por estruturas internacionais não significa abandonar o Brasil. Pelo contrário. Em muitos casos, trata-se de uma estratégia de crescimento, diversificação de mercados e mitigação de riscos. Empresas dos setores de tecnologia, serviços, indústria, agronegócio e comércio exterior já analisam formas de expandir a sua presença internacional para aumentar competitividade e acessar novas oportunidades.

Entretanto, a internacionalização exige planejamento jurídico, fiscal e societário adequado. Questões relacionadas à tributação internacional, estruturação empresarial, proteção patrimonial, mobilidade de executivos e conformidade regulatória devem ser analisadas de forma integrada para evitar riscos e maximizar resultados.

O atual momento econômico demonstra que o empresário moderno precisa olhar além das fronteiras nacionais. Num mundo cada vez mais conectado, crescer internacionalmente deixou de ser apenas uma possibilidade para se tornar uma vantagem estratégica.

O desafio não é apenas acompanhar as mudanças. É estar preparado para transformá-las em oportunidades.

André Lima
Sócio e Conselheiro Jurídico CBPCE

Ceará e Portugal: cooperação para gerar resultados, por Marcello Reis

Ceará e Portugal: cooperação para gerar resultados, por Marcello Reis

A relação entre Ceará e Portugal vive um momento de grande potencial estratégico. Se no passado os laços foram construídos pela história, cultura e língua, hoje a aproximação pode ser impulsionada por tecnologia, inovação, educação, comércio e cooperação técnica.

Portugal consolidou-se como uma das principais portas de entrada para empresas brasileiras na Europa, beneficiando-se da sua posição estratégica na União Europeia, mercado com mais de 440 milhões de consumidores. Ao mesmo tempo, o Brasil permanece entre os principais destinos de investimentos portugueses fora do continente europeu.

No Ceará, o ambiente de inovação tem avançado de forma consistente. O estado abriga um dos maiores hubs de cabos submarinos da América Latina e vem ampliando investimento em energias renováveis, hidrogênio verde, tecnologia da informação, saúde digital e transformação digital.

A cooperação entre Ceará e Portugal pode acelerar esses avanços. Universidades, centros de pesquisa, startups, empresas e governos possuem competências complementares para desenvolver projetos em áreas como inteligência artificial, cidades inteligentes, turismo sustentável, saúde digital, transição energética e qualificação profissional.

Na educação, a mobilidade acadêmica entre os dois países fortalece a formação internacional de estudantes e pesquisadores, enquanto programas conjuntos de pesquisa ampliam a produção científica e a transferência de conhecimento para o setor produtivo.

Nesse contexto, a Câmara Brasil-Portugal no Ceará desempenha papel relevante ao aproximar instituições, empresas e governos, transformando conexões em oportunidades concretas de desenvolvimento econômico e social.

O desafio dos próximos anos é converter afinidades históricas em resultados mensuráveis. A combinação entre tecnologia, inovação e cooperação técnica pode posicionar Ceará e Portugal como parceiros estratégicos na construção de uma economia baseada em conhecimento, sustentabilidade e competitividade.

Marcello Reis
Sócio CBPCE

Câmara Brasil-Portugal: 25 anos, por Patrícia Campos

Câmara Brasil-Portugal: 25 anos, por Patrícia Campos

Celebrar os 25 anos da Câmara Brasil-Portugal no Ceará (CBPCE) é celebrar uma história construída com visão, trabalho, credibilidade e compromisso com o desenvolvimento. Ao longo de sua trajetória, a CBPCE consolidou-se como uma instituição estratégica para o fortalecimento das relações entre o Ceará e Portugal, aproximando empresários, investidores, entidades públicas, universidades, profissionais liberais e instituições que acreditam no valor da cooperação internacional.

Como primeira mulher a ocupar a presidência da Câmara Brasil Portugal no Ceará, sinto profunda honra em estar à frente desta instituição em um momento tão simbólico. Isso representa a valorização da presença feminina nos espaços de liderança, decisão e construção do futuro, especialmente em uma entidade que sempre teve papel relevante nos grandes movimentos econômicos e empresariais do nosso Estado.

Assumir essa responsabilidade é, acima de tudo, reconhecer o legado daqueles que vieram antes de nós. Fundadores, ex-presidentes, diretores, associados e parceiros contribuíram para que a CBPCE se tornasse uma referência de articulação, confiança e seriedade.

Nesses 25 anos, a CBPCE esteve presente em importantes momentos da economia cearense. Atuou nos bastidores de grandes negócios, colaborou para a aproximação de investidores portugueses com o Ceará, apoiou a internacionalização de empresas cearenses e fortaleceu conexões em setores estratégicos.

Mais do que uma câmara bilateral, a CBPCE é uma ponte viva entre pessoas, ideias, empresas e oportunidades. É um espaço de diálogo, confiança e construção coletiva, onde Brasil e Portugal se encontram não apenas pela história que os une, mas pelo futuro que podem construir juntos.

Neste aniversário de 25 anos, o sentimento é de gratidão e compromisso. Gratidão a todos os associados que acreditam na Câmara e fazem parte dessa caminhada. Compromisso com a continuidade desse trabalho, com a ampliação das relações bilaterais e com a construção de novas oportunidades para o Ceará.

A CBPCE chega aos 25 anos com história, maturidade e propósito. E segue firme em sua missão de aproximar o Ceará de Portugal e Portugal do Ceará.

Patrícia Campos
Presidente da CBPCE

CBPCE celebra 25 anos de atuação fortalecendo negócios entre Ceará, Portugal e países lusófonos

CBPCE celebra 25 anos de atuação fortalecendo negócios entre Ceará, Portugal e países lusófonos

Entidade completou, nesta semana, um quarto de século de contribuição para a internacionalização da economia cearense e para a aproximação empresarial entre países de língua portuguesa

Foto: divulgação

A Câmara Brasil Portugal no Ceará (CBPCE) completou, nesta semana, 25 anos de atuação dedicados ao fortalecimento das relações empresariais, institucionais e culturais entre o Ceará, Portugal e os demais países de língua portuguesa. Fundada em junho de 2001, a entidade consolidou-se como uma importante ponte para a geração de negócios, conexões estratégicas e oportunidades no ambiente internacional.

Ao longo de sua trajetória, a CBPCE tornou-se protagonista na aproximação entre empreendedores cearenses, portugueses e representantes de mercados lusófonos, transformando laços históricos e afinidades culturais em ações concretas voltadas ao desenvolvimento econômico. A instituição também contribuiu para ampliar o diálogo sobre internacionalização, ambiente de negócios, associativismo e cooperação entre empresas.

Mais do que uma celebração institucional, os 25 anos representam o reconhecimento de uma história marcada pela construção de redes de relacionamento, promoção de debates qualificados e abertura de caminhos para novas parcerias. Nesse percurso, a Câmara ajudou a destacar Portugal como uma porta estratégica de acesso à União Europeia, ao mesmo tempo em que fortaleceu o papel do Ceará como um importante ponto de entrada para negócios no Brasil.

A atuação da CBPCE é guiada por valores como a valorização da lusofonia, a ética nas relações com associados e parceiros, a excelência nas entregas, a autossustentabilidade institucional e o compromisso com o desenvolvimento empresarial. A entidade também mantém como pilares a defesa do empreendedorismo, do associativismo, da segurança jurídica e do uso sustentável dos recursos naturais.

Ao completar 25 anos, a Câmara Brasil Portugal no Ceará reforça sua missão de seguir conectando empresas, instituições e lideranças em torno de uma agenda de crescimento, cooperação e internacionalização. O marco também é uma oportunidade para reconhecer a contribuição de associados, parceiros, dirigentes e todos aqueles que participaram da construção dessa história.

Com o lema “25 anos fazendo negócios em língua portuguesa”, a CBPCE projeta os próximos capítulos com o compromisso de ampliar ainda mais a presença do Ceará no cenário internacional, tendo a língua portuguesa como elo estratégico e o futuro como horizonte.

Fonte: CBPCE em 03.06.2026

Dia de Portugal será celebrado em Fortaleza com Sessão Solene na Sociedade Beneficente Portuguesa

Dia de Portugal será celebrado em Fortaleza com Sessão Solene na Sociedade Beneficente Portuguesa

Foto: divulgação

O Consulado de Portugal em Fortaleza, a Sociedade Beneficente Portuguesa Dois de Fevereiro, a Câmara Brasil Portugal de Comércio e Indústria e o Conselheiro das Comunidades Portuguesas realizam, no dia 10 de junho de 2026, uma Sessão Solene em comemoração ao Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

O evento acontecerá na sede social da Sociedade Beneficente Portuguesa, localizada na Avenida Dioguinho, 2493, Praia do Futuro, em Fortaleza. A solenidade terá início pontualmente às 19h, com encerramento previsto para as 21h.

A programação contará com a apresentação do Coral da Sociedade Beneficente Portuguesa, além da entrega do Troféu Martim Soares Moreno das Comunidades Portuguesas. Nesta edição, o homenageado será Dário Telles de Menezes.

A celebração também terá apresentação do Grupo Folclórico da Sociedade Beneficente Portuguesa, reforçando a valorização da cultura, das tradições e dos laços históricos entre Portugal, o Brasil e as comunidades portuguesas presentes no Ceará.

Ao término da solenidade, será realizado um coquetel volante com Porto de Honra, reunindo autoridades, convidados, associados e representantes da comunidade luso-brasileira.

Participação e ingressos

Os ingressos são limitados. Para sócios adimplentes da Beneficente, a participação será cortesia, com direito a um acompanhante. A confirmação deve ser feita até o dia 5 de junho, mediante envio do nome completo dos participantes para o e-mail beneficenteportuguesafortaleza@gmail.com.

Para sócios inadimplentes, não sócios e demais convidados, o valor do ingresso será de R$ 80,00 por pessoa, com pagamento antecipado até o dia 5 de junho. O comprovante e o nome completo dos participantes deverão ser enviados pelo WhatsApp (85) 98520-6755.

A Sessão Solene integra as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, data dedicada à valorização da identidade portuguesa, da língua, da cultura e da presença das comunidades portuguesas ao redor do mundo.

Fonte: CBPCE em 03.06.2026

Yunare Marinho lança “Liderança Adaptativa” em Fortaleza com debate sobre gestão na era digital

Yunare Marinho lança “Liderança Adaptativa” em Fortaleza com debate sobre gestão na era digital

Obra reúne reflexões sobre liderança humanizada, inteligência artificial, empatia, transformação organizacional e desenvolvimento de pessoas.

Foto: divulgação

Fortaleza recebe, no dia 11 de junho, às 18h30, na FIEC – Federação das Indústrias do Estado do Ceará, a apresentação do livro “Liderança Adaptativa, O Novo Código da Liderança na Era Digital”. O encontro reunirá empresários, executivos, profissionais de recursos humanos, educadores, gestores e lideranças interessadas em discutir os novos desafios da gestão em um cenário marcado por inovação, tecnologia e mudanças constantes.

Depois de passar por São Paulo e por cidades europeias, o projeto editorial chega à capital cearense com a proposta de ampliar o diálogo sobre liderança, cultura organizacional, transformação digital, inteligência coletiva e desenvolvimento humano nas empresas.

Lançada oficialmente em abril de 2026, na Livraria Drummond, em São Paulo, a obra reuniu mais de 200 convidados em sua estreia. O livro é coordenado pela psicóloga organizacional e mentora executiva Bianca Peixoto e conta com a participação de 23 coautores do Brasil, Portugal e Alemanha, trazendo diferentes visões, experiências profissionais e perspectivas culturais sobre o papel do líder no mundo contemporâneo.

Durante a turnê internacional promovida pela Editora Lisboa, a publicação também foi apresentada em eventos realizados em Barcelona, na Espanha, e nas cidades portuguesas de Braga e Cascais. Nessas agendas, os debates abordaram temas como liderança adaptativa, inteligência artificial, mudanças no trabalho, cultura corporativa e evolução das relações humanas nas organizações.

Em Fortaleza, um dos destaques será a presença do coautor Yunare Marinho Targino, executivo paraibano e luso-brasileiro com mais de 33 anos de experiência internacional. Ao longo de sua trajetória, Yunare atuou em projetos no Brasil, Uruguai, Portugal, Espanha, França e Holanda, com foco em performance, operações, rentabilidade, liderança humanizada e desenvolvimento de pessoas.

Atualmente, Yunare é Gerente Executivo de Performance Supply Chain da M. Dias Branco. Ele também integra a Câmara Brasil Portugal no Ceará e é associado ao Lions Clubes Internacional.

Na obra, o executivo assina o capítulo “Empatia e Consciência: pilares do líder transpessoal na Gestão da Mudança”, no qual discute os efeitos da aceleração digital nas relações humanas dentro do ambiente corporativo. A reflexão propõe um olhar crítico sobre modelos de liderança baseados exclusivamente em produtividade, velocidade e controle.

Entre os pontos centrais apresentados no livro está a necessidade de formar lideranças capazes de desenvolver pessoas, fortalecer conexões, estimular maturidade emocional e atuar com visão sistêmica em ambientes cada vez mais complexos.

De acordo com o material de divulgação, a liderança contemporânea exige novas competências, como empatia, ética, comunicação adaptativa, inteligência coletiva e capacidade de preservar vínculos humanos em meio ao avanço da inteligência artificial, ao excesso de informações e às transformações constantes do mercado.

Mais do que uma apresentação literária, o evento em Fortaleza representa a continuidade de uma agenda internacional que conecta literatura, aprendizagem executiva, inovação e transformação cultural.

Serviço

Evento: Apresentação do livro Liderança Adaptativa – O Novo Código para Gerir Pessoas na Era Digital
Data: 11 de junho
Horário: 18h30
Local: FIEC – Federação das Indústrias do Estado do Ceará
Endereço: Avenida Barão de Studart, 1980
Auditório: José Flávio Costa Lima
Apoio: Câmara Brasil Portugal no Ceará e AD2M Engenharia de Comunicação
Inscreva-se: https://news.cbpce.org.br/lancamento-yunare-marinho

O livro “Liderança Adaptativa” está disponível pela Amazon, pelo site da Editora Lisboa e também pelo site do coautor Yunare Marinho Targino. Durante o lançamento na FIEC, exemplares físicos também estarão disponíveis.

Qair Brasil garante R$ 100 milhões para complexo solar no Ceará

Qair Brasil garante R$ 100 milhões para complexo solar no Ceará

Operação com Banco do Brasil reforça financiamento do Complexo Serra do Mato Solar, projeto de energia renovável localizado em Trairi

Foto: divulgação

A Qair Brasil oficializou, junto ao Banco do Brasil, a renovação de fiança bancária no valor aproximado de R$ 100 milhões para o Complexo Serra do Mato Solar, empreendimento de energia solar com 101 MW de capacidade instalada, localizado no município de Trairi, no Ceará.

A operação está vinculada ao financiamento de longo prazo estruturado com o Banco do Nordeste e foi marcada pela entrega de uma tombstone comemorativa, símbolo utilizado no mercado financeiro para registrar a conclusão de operações relevantes.

Segundo comunicado da empresa, a garantia reforça a segurança financeira e operacional do projeto, além de demonstrar a confiança de instituições financeiras na capacidade da Qair Brasil de estruturar e executar ativos de energia renovável no país.

O Complexo Serra do Mato Solar faz parte do portfólio da companhia voltado à ampliação da matriz energética limpa no Brasil. O empreendimento contribui para o avanço da transição energética e para o desenvolvimento econômico sustentável da região Nordeste, área estratégica para a geração de energia solar e eólica.

De acordo com a Qair Brasil, a parceria com o Banco do Brasil também fortalece o compromisso das instituições com investimentos sustentáveis, inovação e expansão de projetos de energia limpa. A operação ainda pode abrir caminho para novas alianças estratégicas no setor de energias renováveis.

A formalização ocorre em um contexto considerado desafiador para o mercado de energia, mas evidencia a relevância de projetos estruturados com foco em sustentabilidade, eficiência e segurança financeira.

Leia mais aqui: https://www.brasil.qair.energy/blog/qair-brasil-e-banco-do-brasil-oficializam-garantia-de-r-100-milhoes-para-o-complexo-serra-do-mato-solar/

Fonte: Qair Brasil em 03.06..2026

“Esta newsletter realiza curadoria de conteúdos publicados por terceiros. Os resumos apresentados são elaborados pela equipe e direcionam o leitor às fontes originais, responsáveis pelo conteúdo integral e pelas imagens eventualmente associadas às matérias.”

APSV Advogados: STF define novo entendimento sobre responsabilização de sócios

APSV Advogados: STF define novo entendimento sobre responsabilização de sócios

Foto: divulgação

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou uma tese que vai impactar diretamente a fase de execução de contratos civis e empresariais em todo o Brasil. Por 4 votos a 3, o colegiado decidiu: a simples inexistência de bens penhoráveis ou o encerramento irregular das atividades de uma empresa não são suficientes, por si sós, para autorizar a desconsideração da personalidade jurídica e atingir o patrimônio dos sócios.

O STJ adotou a Teoria Maior, prevista no art. 50 do Código Civil, segundo a qual a medida exige a comprovação efetiva de abuso da personalidade jurídica, caracterizado por desvio de finalidade ou confusão patrimonial entre sócios e empresa. Sem essa prova concreta, não pode ser transferida a responsabilidade para os sócios — não importa se a empresa não tem bens ou se fechou de forma irregular.

Na prática, muitos credores tentam atingir o patrimônio pessoal dos sócios apenas demonstrando que a empresa não tem bens para pagar ou que encerrou suas atividades sem cumprir os procedimentos legais de dissolução. O STJ deixou claro que isso não basta. A desconsideração da personalidade jurídica é uma medida excepcional e deve ser tratada como tal — fraude e abuso precisam ser demonstrados de forma concreta, não presumidos.

Vale destacar que houve divergência dentro do próprio tribunal. A ministra Nancy Andrighi defendeu que o encerramento irregular deveria gerar ao menos uma presunção relativa de abuso, invertendo o ônus da prova para os sócios. No entanto, essa tese ficou vencida, prevalecendo o entendimento de que o ônus de provar o abuso é sempre do credor.

Segurança jurídica

A decisão traz maior segurança jurídica para empresários e sócios e reforça que a separação entre pessoa jurídica e pessoa física não pode ser ignorada sem critério. No entando, merece reflexão por dois lados.

Por um lado, ela reafirma que a desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional, protege sócios de responsabilizações injustas e preserva a própria lógica do direito empresarial. Ninguém deve responder com o patrimônio pessoal simplesmente porque a empresa não prosperou.

Por outro lado, é preciso reconhecer que, na prática, provar abuso ou confusão patrimonial é tarefa difícil para o credor. Há situações em que o encerramento irregular esconde justamente a fraude que se quer apurar.

Autora: Thais Carneiro Medeiros

Fonte: APSV Advogados em 01.06.2026