AIMA: Agência da Integração, Migrações e Asilo (ex SEF Portugal)

AIMA: Agência da Integração, Migrações e Asilo (ex SEF Portugal)

Foto: divulgação

No dia 29 de Outubro de 2023, foi criada a nova Agência para as Integrações, Migrações e Asilo em Portugal, também conhecida como AIMA Portugal. O novo órgão governamental português passa a figurar no lugar do SEF – antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Entenda no artigo abaixo mais detalhes sobre a AIMA, como ela passará a funcionar, as novas atribuições, e o que isso influencia para os brasileiros e interessados nos processos de imigração para terras portuguesas. Acompanhe!

O que é a AIMA Portugal?
A AIMA Portugal é a nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo. (AIMA), criada em 2023 pelo Governo português e que substitui o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e também, passa a integrar o Alto-Comissariado para as Migrações (ACM). A admissão e acolhimento a imigrantes, que fazia parte das funções do SEF e do ACM, vai passar para a nova agência. A AIMA Portugal vai tratar da integração de migrantes, oferecendo as informações necessárias sobre documentos, ofertas de trabalho, aprendizagem da língua portuguesa e serviços públicos, entre outras.

A agência irá ainda ocupar-se das políticas migratórias e de asilo a nível europeu, estando prevista a criação de uma unidade de coordenação de fronteiras e estrangeiros.

O objetivo é partilhar as informações dos diferentes serviços para garantir a regulação e segurança das migrações na União Europeia.
Acesse o Decreto Lei que cria a AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo em Portugal.

SEF para AIMA: mudança na gestão migratória de Portugal
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), instituído em 1986, e que deu lugar à AIMA Portugal, era um serviço de segurança integrado no Ministério da Administração Interna, com a missão principal de controlar a circulação de pessoas nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas de Portugal. A estrutura do SEF era regionalizada, com postos de atendimento presentes nas maiores cidades e divididos por delegações regionais, englobando regiões como Algarve, Lisboa e Alentejo, Centro, Norte, Açores e Madeira.

O SEF tinha um quadro de profissionais dividido entre agentes policiais de campo e agentes policiais administrativos. Os primeiros eram responsáveis por ações de fiscalização e apreensão de cidadãos em situação de imigração irregular e/ou ilegal, enquanto os segundos atuavam nos postos de fronteira e nos balcões de atendimento, sendo encarregados de prestar informações, recepcionar documentos e analisar pedidos de Autorização de Residência.

Além disso, o SEF era encarregado de gerir os documentos de viagem e de identificação de estrangeiros, bem como proceder à instrução dos processos de pedido de asilo, sempre com o intuito de salvaguardar a segurança interna e os direitos e liberdades individuais no contexto global da realidade migratória.

A necessidade de reestruturação do SEF veio à tona com maior intensidade após a morte de um cidadão ucraniano nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa em 2020. A partir deste incidente, o então ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou uma reestruturação do serviço. A extinção do SEF foi aprovada pela Assembleia da República a 22 de outubro de 2021, com o parlamento votando o adiamento da extinção até maio de 2022 devido à pandemia de covid-19. Em abril de 2022, o governo adiou novamente a extinção do SEF até à criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA), que mais tarde foi renomeada para Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).A transição do SEF para a AIMA, efetivada em 2023, foi marcada por diversas fases de aprovação e promulgação governamental, culminando na aprovação da criação da AIMA a 06 de abril de 2023 e a promulgação dos diplomas do governo a 24 de maio do mesmo ano pelo Presidente da República.

O SEF, que contava com 1.708 trabalhadores, sendo 1.043 inspetores e 665 não policiais, viu uma reestruturação significativa com a separação das atribuições administrativas e policiais, conduzindo a uma nova era na gestão migratória e de asilo com a inauguração da AIMA. Esta nova agência trouxe consigo o desafio de integrar as funções anteriormente desempenhadas pelo SEF, mantendo a estrutura de atendimento regionalizada e apresentando novas estratégias digitais para facilitar e aprimorar os processos de autorização de residência e gestão de migrações e asilo em Portugal.

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Fonte: Nacionalidade Portuguesa

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Amanhã acontece o Webinar de Esquenta do Web Summit Lisboa 2023

Amanhã acontece o Webinar de Esquenta do Web Summit Lisboa 2023

Foto: divulgação

A Missão Web Summit Lisboa 2023 está chegando, e estamos animados em compartilhar alguns detalhes empolgantes com você!

Em nosso compromisso de proporcionar a melhor experiência, preparamos um Webinar de Esquenta da Missão, onde nossos organizadores Armando Abreu, Nuno Rebelo de Sousa, Eduardo Migliorelli e Filipe Roup irão revelar o que esperar desta imersão única.

Durante o Webinar, que acontecerá no dia amanhã, 26 de Outubro, às 11h (Brasília) e 14h (Lisboa), mergulharemos nas oportunidades e surpresas que aguardam nossos participantes ao explorar os principais atores do ecossistema empreendedor de Portugal. Queremos oferecer uma prévia emocionante do que está por vir, destacando as visitas técnicas cuidadosamente curadas, eventos exclusivos e, claro, a participação no renomado Web Summit.
Não perca a chance de explorar novas
oportunidades de negócios!

Participe conosco e comece a contagem regressiva para uma experiência que pode transformar o futuro de seus negócios!

Inscreva-se agora mesmo! Clique no link e preencha o formulário.

Data do webinar: 26 de Outubro de 2023
Hora: 11h00 (Brasil) / 15h00 (Portugal)

A participação neste webinar é gratuita.

Fonte: Atlantic Hub

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Qair Brasil anuncia recepção do primeiro barco a hidrogênio verde do mundo em Fortaleza no dia 16 de novembro

Qair Brasil anuncia recepção do primeiro barco a hidrogênio verde do mundo em Fortaleza no dia 16 de novembro

Foto: Glacier Amelie Conty/Energy Observer Productions

O barco experimental Energy Observer, chega ao Brasil em 16 de novembro, com uma parada inédita em Fortaleza. O barco está em volta ao mundo desde 2017, sendo a capital cearense a 83ª escala de sua jornada de oito anos ao redor do mundo.

A embarcação atracará no Marina Park Hotel. Desenvolvido a partir de um premiado catamarã, o Energy Observer é um laboratório para a transição ecológica e foi projetado com uma inovadora arquitetura energética para testa, em condições extremas, os limites das mais promissoras tecnologias de emissão zero.

O navio produz hidrogênio diretamente a bordo, por eletrólise da água do mar. As soluções são experimentadas, testadas ao limite e otimizadas para tornar a energia limpa uma realidade concreta e acessível a todos. “Energy Observer é uma plataforma experimental para as energias de amanhã. Uma embarcação inteligente e revolucionária que navega sem prejudicar o planeta. Sua propulsão elétrica é alimentada por energias renováveis, incluindo sol, vento e água”, afirma Victorien Erussard, capitão e fundador do Energy Observer.

O evento é organizado pela Qair, que conta com o apoio do Governo do Estado do Ceará, da Prefeitura de Fortaleza, da empresa cearense CSI e de outras e empresas patrocinadores do Projeto Energy Observer, como a Air Liquide, Toyota e Grupo Accor.

Fonte: O Otimista

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Alya Ventures participa do Eli Summit 2023

Alya Ventures participa do Eli Summit 2023

Foto: divulgação

Robertta Mota, Co-Founder e diretora de gestão da Alya Ventures é presença confirmada no Eli Summit 2023.

Com o tema Orquestração de Ecossistemas de Inovação, o evento tem foco na geração de conexões e negócios e no compartilhamento de experiências, trazendo conteúdos de nível mundial, além da presença das principais lideranças nacionais e internacionais de ecossistemas de inovação inspiradores.

“Em nome da Alya Ventures, além de muito honrada com o convite a participar do ELI Summit 2023 feito pelo amigo Josep M. Pique, curador deste evento internacional que ocorrerá de 25 a 27/10 em Recife, estou muito feliz em voltar à esta cidade que tanto amo e que sempre me acolheu tão bem, desde a época em que fui gestora regional do Fundo Criatec no Nordeste. Feliz em rever amigos queridos e conhecer/compartilhar/aprender com tantos profissionais de peso que estarão reunidos em um dos maiores e melhores ecossistemas de inovação e empreendedorismo do nosso país, o Porto Digital!” comenta Robertta Mota.

Na programação do dia 26/10, dedicada ao tema “Orquestrado a Especialização”, Robertta participa do Painel 1 – Especialização Econômica Inteligente, falando sobre CVC e VC.

Serão 1.000 pessoas em 2 dias de visitas técnicas + 3 dias de evento com muitas atividades, painéis, workshops e networking privilegiados com os principais nomes de ecossistemas Locais de inovação nacionais e internacionais.

Estarão presente lideranças do setor produtivo inovador, do setor de PD&I, mecanismos de inovação como incubadoras, aceleradoras, espaços majers, agências de fomento, parques tecnológicos, Venture Capital, Livinglabs, Investidores anjo e dos Governos.

Sobre a Alya Ventures
Capitaneada por seu lead partner Cassio Spina e sua diretora de gestão Robertta Mota, além de ter a FCJ Venture Builder como sócia estratégica, a Alya Ventures é uma gestora de recursos e advisory inovadora especializada em Corporate Venture Capital, M&A e investimentos, que alia o pioneirismo e experiência empreendedora de seus fundadores, o maior acesso ao ecossistema de startups e scale-ups, com o relacionamento de seus venture partners estratégicos, provendo soluções integradas e nível de excelência inigualável.

Contatos:
https://alya.ventures/
https://www.linkedin.com/company/alya-ventures/

Fonte: Alya Ventures

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Libercard recebeu a primeira edição do Café com Inspiração, promovido pelo IBEF Jovem Ceará

Libercard recebeu a primeira edição do Café com Inspiração, promovido pelo IBEF Jovem Ceará

Foto: divulgação

A Libercard, sócia da CBPCE, recebeu em seu escritório, a primeira edição do Café com Inspiração, promovido pelo IBEF Jovem Ceará.

A CEO, Aline Lima, que também é Diretora Vogal do IBEF Ceará e diretora de pagamentos da CBCPE, trouxe um bate-papo sobre a sua trajetória profissional inspiradora.

“Muito bom estar com essa turma. Agradeço à Aline por nos receber na sua empresa e compartilhar conosco momentos tão íntimos é importantes da sua vida que para mim e certamente para todos foi muito inspirador e serve de muitas lições. Obrigado Ana Flavia Chaves por estar à frente e pela programação feita com tanto carinho com toda a comissão para nós”, enalteceu o membro do IBEF Jovem, Alaan Diego Martins.

“Foi um bate papo incrível!!! Amei todos os insights e contribuição dos participantes! A Aline Lima é um exemplo de liderança que trabalha a escuta ativa e não tem medo de colocar a mão na massa para tornar real seus objetivos. Foi muito, muito gratificante!”, destacou Felipe dos Santos Souza, membro do IBEF Jovem.

Sobre a Libercard
A Libercard é a bandeira com conceito inovador que oferece segurança e comodidade, através de tecnologia inovadora, na gestão de benefícios corporativos, integrando soluções em cartão de crédito e micro pagamentos, introduzindo no Brasil a primeira rede Smart Contactless da América Latina.

Para conhecer mais sobre a Libercard acesse:
Site: www.libercard.com.br
Linkedin: https://www.linkedin.com/company/cartoeslibercard/

Fonte: Libercard

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Nacionalidade Portuguesa realiza Webinar sobre Golden Visa com Fundos de Investimento

Nacionalidade Portuguesa realiza Webinar sobre Golden Visa com Fundos de Investimento

Foto: divulgação

O Golden Visa continua sendo possível, e e a Nacionalidade Portuguesa, sócios da CBPCE, apresentarão as melhores formas de investir em Portugal e obter o passaporte português.

Esse webinar gratuito, contará com a presença do advogado Flávio M. Peron da Martins Oliveira Advogados e Francisco Sottomayor da Lince Capital, para explicar o passo a passo e tirar todas as dúvidas sobre o Golden Visa através de investimento em fundos.

Saiba como adquirir a ARI através de investimento em fundos

O QUE É O GOLDEN VISA COM FUNDOS DE INVESTIMENTO:

O Golden Visa é uma modalidade de autorização de residência que é concedida para aqueles que desejem investir em Portugal. Há uma série de categorias de investimentos previstos que possibilitam a concessão desta autorização:

A opção mais mais atrativa, é através de fundos de investimento, com a transferência de capitais no montante igual ou superior a 500.000 mil euros.

Este montante será destinado à aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco vocacionados para a capitalização de empresas.

Estes fundos devem ser constituídos ao abrigo da legislação portuguesa, cuja maturidade, no momento do investimento, seja de, pelo menos, cinco anos.

Serviço:
Webinar GOLDEN VISA PORTUGAL
Data: 31/10 às 15h (Brasil) | 18h (Portugal)
Clique aqui para realizar sua inscrição gratuita

Fonte: Nacionalidade Portuguesa

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Potencial energético de hidrogênio verde no Ceará é suficiente para abastecer 4,5 Brasis, diz Fiec

Potencial energético de hidrogênio verde no Ceará é suficiente para abastecer 4,5 Brasis, diz Fiec

Foto: Kid Júnior

Expectativa é de que as primeiras moléculas comecem a ser produzidas no Pecém no ano que vem

O Ceará tem capacidade de produzir, em condições técnicas perfeitas, 33.400 toneladas por dia de hidrogênio verde (H₂V), indicam dados da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), repassados ao Diário do Nordeste.

Toda essa matéria-prima pode ser destinada para a produção de energia elétrica, limpa e renovável, capaz de gerar 900 GW/mês em eletricidade, mais do que suficiente para abastecer todo o Brasil 4,5 vezes.

“A capacidade de geração de energia instalada no Brasil considerando todas as fontes é de 195 GW e apenas o Estado do Ceará tem potencial para mais de 900 GW, ou seja, teoricamente poderia suprir toda a necessidade de energia elétrica do Brasil”, afirma Constantino Frate, coordenador do Núcleo de Energia da Fiec.

A fala do coordenador considera o cenário de máxima efetividade, isto é, com a produção de H₂V funcionando com 100% de aproveitamento e com o potencial técnico em uso pleno.

“O hidrogênio verde, produzido somente a partir de fontes renováveis, pode ser chave para descarbonização da economia. O Ceará, sendo referência na geração de energia eólica e solar, desponta como peça-chave para o Brasil ser referência na produção de hidrogênio verde. Assim, poderemos garantir um processo limpo para reduzir as emissões de gás carbônico de diversos setores econômicos”, completa Constantino Frate.

O QUE OS NÚMEROS SIGNIFICAM?
A afirmação do coordenador do Núcleo de Energia da Fiec está alicerçada em dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), que traz o panorama do potencial energético do H₂V em todo o Brasil.

O estudo da EPE diz que, somente a partir do hidrogênio verde, as cinco plantas atualmente em projeto no Ceará, todas a serem instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), podem produzir 200 GWh de energia elétrica, suficiente para abastecer 100 milhões de residências.

Para efeitos de comparação, a atual capacidade instalada de produção de eletricidade em todo o Brasil, considerando todas as oito principais fontes produtoras de energia, chega a 194GW/mês, abaixo do potencial que somente o H₂V pode ter no estado. Os dados do MME são de setembro de 2023:

Capacidade de produção de energia no Brasil: 194,4 GWh;
Consumo médio de energia no Brasil: 69,3 GWh.
A capacidade de produção de energia no Brasil salta para 217,5 GWh se considerada a geração distribuída, de acordo com o MME. Para isso, são consideradas oito matrizes energéticas principais: Hidrelétrica, Fotovoltaica (solar), Eólica, Gás Natural, Biomassa, Petróleo, Carvão mineral, Nuclear e Outros fósseis.

POTENCIAIS E REGULAMENTAÇÃO
Na classificação do Ministério de Minas e Energia, a produção de hidrogênio verde e o subsequente aproveitamento para a geração de energia elétrica seguem três tipos de potencial como subdivisões, onde o primeiro é o que considera condições perfeitas de uso do material e o último, a viabilidade econômica e mercadológica.

Potencial técnico: aproveitamento máximo dos recursos. Ele é obtido caso todo o recurso disponível fosse recuperado utilizando as mais eficientes tecnologias, sem admitir questões econômicas, de mercado e possíveis intempéries;
Potencial econômico: considera o uso das tecnologias de aproveitamento dos recursos (no caso do H₂V) que estejam de acordo com a viabilidade econômica da implantação. Para isso, investimentos em equipamentos, preços da venda de energia e acesso ao capital são analisados;
Potencial de mercado: para além de questões técnicas e econômicas, o interesse de investidores também é considerado. A viabilidade para o investimento, bem como a necessidade de adoção de outros recursos para obter a energia, são avaliadas.
“O H₂V, produzido somente a partir de fontes renováveis, pode ser chave para descarbonização da economia. O Ceará, sendo referência na geração de energia eólica e solar, desponta como peça chave para o Brasil ser referência na produção de H₂V. Assim, poderemos garantir um processo limpo para reduzir as emissões de gás carbônico de diversos setores econômicos”, argumenta Constantino Frate.

Apesar dos números, falta ainda a regulamentação para o hidrogênio verde começar a ser produzido. O assunto é tratado em regime especial no Senado Federal, através da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV), presidida pelo senador cearense Cid Gomes.

Leia a matéria completa clicando aqui

Fonte: Diário do Nordeste

 

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António Almeida Lima é o novo representante permanente de Portugal junto da CPLP

António Almeida Lima é o novo representante permanente de Portugal junto da CPLP

Foto UN News/Alexandre Soares

O diplomata António José Emauz de Almeida Lima é o novo representante permanente de Portugal junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), segundo um comunicado divulgado pela organização.

De acordo com a nota, o Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, vai receber o embaixador António José Emauz de Almeida Lima na terça-feira, às 11:30, na sede da organização, “para a entrega de cartas credenciais enquanto Representante Permanente de Portugal junto da CPLP”.

O diplomata, natural de Lisboa, e licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa em 1982, iniciou a sua carreira em 1983 e ocupou, entre outros, os cargos de embaixador extraordinário e plenipotenciário junto da Santa Sé (2017) e foi administrador executivo da agora AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, em 2011.

O seu percurso na carreira diplomática passa também por países lusófonos e ligações com organizações que têm a ver com o continente africano.

Como secretário de embaixada esteve destacado em 1984 e 1985 na representação permanente de Portugal junto da ONU, em Nova Iorque, e foi colocado na embaixada em Londres em 1989. Esteve, ainda, destacado na delegação permanente junto da NATO/UEO, em Bruxelas, em 1993, de acordo com curriculum divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

Como conselheiro de embaixada foi colocado em Maputo, em 1994, nomeado diretor dos Serviços da América do Norte do MNE em 1998, diretor dos Serviços da África Subsariana do MNE em 2001, chefe do gabinete da ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, em 2003, e subdiretor-geral das Relações Bilaterais em 2004.

Como ministro plenipotenciário, foi nomeado em 2006 cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro, Brasil, e assumiu o lugar de administrador executivo da Agência para o Comércio Externo e o Investimento Português em 2011.

Em 2012 foi nomeado Chefe de Protocolo de Estado, lugar que ocupou até à sua nomeação, por decreto presidencial de 04 de agosto de 2017, como embaixador extraordinário e plenipotenciário junto da Santa Sé.

Este diplomata de carreira substitui, assim, Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes, que entregou as suas credenciais como representante permanente de Portugal junto da CPLP a 12 de fevereiro de 2020, ao então secretário executivo da CPLP, o embaixador Francisco Ribeiro Telles, e que agora termina as suas funções.

Segundo os Estatutos da CPLP, os Estados-membros podem, se assim o entenderem, estabelecer Missões Permanentes junto da organização, “em harmonia com a prática internacional seguida nesta matéria”, refere ainda a nota.

Além de Portugal, integram a CPLP Cabo Verde, Brasil, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.

Com informações da Lusa

Fonte: Mundo Lusíada

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Acontece hoje o segundo encontro do Clube de Leitura CBPCE/OuseSaber

Acontece hoje o segundo encontro do Clube de Leitura CBPCE/OuseSaber

Foto: divulgação

O primeiro encontro abordou a obra de José Saramago, “As Intermitências da Morte” num instigante momento de colóquio sobre este laureado autor português e suas obras.

Hoje será a vez do consagrado Fernando Pessoa com sua obra mais emblemática “O Livro do Desassossego”. Para Denise Melo escolher esta obra foi um grande desafio, mas com certeza de grande valia para o crescimento cultural e pessoal de cada participante.

O grupo é formado por associados e convidados da CBPCE, gestores de instituições, jornalistas, acadêmicos e executivos, num mix eclético que por si só agrega grande valor à proposta do Clube.

Nesta primeira edição o Grupo que tem a mediação da Diretora de Cultura da CBPCE, Denise Melo e curadoria conjunta com Clivânia Teixeira (executiva da instituição), elegeu as obras de autores portugueses para esta primeira edição.

O Clube é destinado, prioritariamente, aos associados e convidados.

Os interessados por esta proposta devem entrar em contato através do email: secretariace@cbpce.org.br

Fonte: CBPCE

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Participe do webinar “Esquenta Missão Websummit Lisboa 2023”

Participe do webinar “Esquenta Missão Websummit Lisboa 2023”

Foto: divulgação

Não perca os bastidores da Missão Web Summit Lisboa 2023.

Junte-se a Armando Abreu, Nuno Rebelo de Sousa, Eduardo Migliorelli e Filipe Roup no Webinar de Esquenta Missão Web Summit dia 26 de Outubro, às 11h (Brasil) e 15h (Portugal).

Descubra insights exclusivos sobre as visitas técnicas, eventos imperdíveis e a experiência única no Web Summit. Tudo será revelado sobre essa imersão inigualável. Se você busca transformar seus negócios e expandir sua rede de contatos, este é o momento!

A Missão Web Summit Lisboa 2023 é uma imersão empresarial, tecnológica e inovadora que irá unir startups e empreendedores brasileiros ao próspero ecossistema empreendedor de Portugal, reconhecido como um dos melhores da Europa. A Missão irá acontecer de 12 a 17 de Novembro de 2023.

Uma das experiências mais enriquecedoras dessa missão é a participação no Web Summit, a maior e mais prestigiada conferência mundial dedicada à tecnologia, inovação e empreendedorismo. Além disso, a missão também proporciona diversas visitas técnicas com foco em networking e oportunidades de negócios em uma das cidades europeias mais vibrantes no cenário das startups.

Não perca a chance de explorar novas oportunidades de negócios! Participe do nosso webinar exclusivo sobre a Missão Web Summit Lisboa 2023. Junte-se a especialistas renomados enquanto eles compartilham insights valiosos sobre as oportunidades imperdíveis que essa missão oferece.

Serviço:
Webinar “Esquenta Missão Websummit Lisboa 2023”
Data: 26 de Outubro (quinta-feira)
Hora: 11h (Brasil) 15h (Portugal).
Inscreva-se: https://bit.ly/esquenta-mws

Fonte: Atlantic Hub

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