Mudanças na tributação de equipamentos fotovoltaicos e eólicos importados, por APSV Advogados

Mudanças na tributação de equipamentos fotovoltaicos e eólicos importados, por APSV Advogados

Foto: divulgação

Saiba as novas determinações do Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior que revogou o Ex-tarifário de equipamentos fotovoltaicos e eólicos.

Em janeiro de 2024, passaram a vigorar as mudanças estabelecidas pelo Governo Federal relativamente ao imposto de importação sobre equipamentos fotovoltaicos e eólicos.

O que mudou?
As novas determinações do Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior revogaram o Ex-tarifario de equipamentos fotovoltaicos e eólicos, extinguindo-se a isenção do Imposto de Importação sobre tais produtos.

O referido benefício vinha sendo aplicado nos últimos anos, como medida de apoio ao mercado para aquisição de equipamentos de fornecedores no exterior quando não houvesse produção nacional equivalente.

Com tais mudanças, as alíquotas do imposto de importação passam a ser de 9,6% para células fotovoltaicas montadas em módulos ou em painéis solares e 11,2%, para equipamentos eólicos.

Qual o intuito da mudança?
objeto do Governo é desenvolver e dar mais competitividade à indústria nacional produtora destes equipamentos, para que esta possa atender o mercado tanto em volume de demanda, quanto em qualidade dos produtos.

Clique aqui e confira o documento completo.

Fonte: APSV Advogados em 14.02.2024

Leia mais

Marquês da Varjota recebe prêmio de melhor cozinha estrangeira de Fortaleza em 2023

Marquês da Varjota recebe prêmio de melhor cozinha estrangeira de Fortaleza em 2023

Foto: Tainá Cavalcante/Estudio Voa

O Restaurante Marquês da Varjota, associado à Câmara Brasil Portugal no Ceará, brilha mais uma vez na cena gastronômica local. Na 7ª edição do Melhores Sabores da Cidade, realizado no último dia 23 de fevereiro, o Marquês da Varjota foi agraciado com o prêmio de Melhor Cozinha Estrangeira de Fortaleza.

Com 42,3% dos votos, o restaurante se destacou entre os demais competidores, demonstrando sua excelência culinária e seu compromisso em proporcionar experiências gastronômicas memoráveis aos seus clientes.

Essa conquista não apenas reconhece o talento e a dedicação da equipe do Marquês da Varjota, mas também reafirma o papel do restaurante como um ponto de referência na diversidade e qualidade da culinária internacional em Fortaleza.

Para os amantes da boa comida, uma visita ao Marquês da Varjota é mais do que uma simples refeição; é uma verdadeira jornada de sabores e experiências únicas que merecem ser celebradas.

“Parabéns ao Marquês da Varjota por mais um prémio Sabores da Cidade,na categoria de restaurante estrangeiro. Obrigada a quem votou em nós. Obrigada a quem faz parte do Marquês, clientes , amigos, funcionários e a nós família Castro Lopes e Vieira Leite. Obrigada Jesus, obrigada Brasil.” Finaliza Berta Lopes, proprietária do Restautante Marquês da Varjota.

Parabéns ao Restaurante Marquês da Varjota por mais essa conquista!

Restaurante Marquês da Varjota
R. Frederico Borges, 426 – Meireles, Fortaleza – CE, 60175-040
Telefone: (85) 3025-5120

Fonte: CBPCE em 28.02.2024

Leia mais

Aveiro Consultoria inicia a implementação da agenda 2030/2050 ESG e sustentabilidade

Aveiro Consultoria inicia a implementação da agenda 2030/2050 ESG e sustentabilidade

Foto: divulgação

O Grupo Aveiro, constituído pelas empresas: SGS Investimentos , Aveiro Consultoria e Queluz Corretora de Seguros, iniciou nesta semana a implantação da agenda 2030/2050 de ESG e Sustentabilidade.

O primeiro encontro foi de sensibilização e apresentação do comitê. Os próximos steps são: Diagnóstico considerando a PR 2030 da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, compor a matriz de risco por eixo de influência, mapear os stakeholders, criar a matriz de materialidade, verificar a aderência dos ODSs, criar um plano de ação com indicadores e adesão ao pacto global.

Fonte: Aveiro Consultoria em 28.02.2024

Leia mais

ASA Lawyers participa da 3ª Edição do Fórum Internacional

ASA Lawyers participa da 3ª Edição do Fórum Internacional

Foto: divulgação

A ASA Lawyers participou da 3ª Edição do Fórum Internacional sobre Exportação e Internacionalização, representada pela sócia fundadora Teresa do Brito Apolónia.

“Enquanto membros da Portugal-China Chamber of Commerce & Industry – CCILC e da Portugal-Hong Kong Chamber of Commerce and Industry (PHKCCI), tivemos a honra de participar ao lado de figuras notáveis, incluindo o Embaixador da China, Zhao Bentang, a conselheira para os assuntos económicos e comerciais da Embaixada da China em Portugal, Xia Xiaoling, e Bernardo Mendia, Presidente da PHKCCI.” declarou Teresa Apolónio.

Este Fórum, organizado pela Chambre de Commerce et d’Industrie Luso-Française, foi uma plataforma fundamental para o diálogo sobre estratégias de internacionalização e desafios legais nos mercados globais.

O evento de dois dias começou com um jantar de networking no dia 19, que permitiu estabelecer as primeiras ligações entre os participantes. No dia 20, teve lugar o fórum principal, que incluiu uma mistura de conferências, painéis de especialistas, e um mercado para os compradores, que constituiu um cenário produtivo para conversas sobre o comércio internacional e o comércio bilateral.

A participação no Fórum sublinha o empenho da ASA Lawyers em manter-se a par das práticas jurídicas globais, melhorando os seus serviços para criar soluções atuais e eficazes para empreendimentos internacionais.

Por fim, Teresa agradeceu à CCILF pela organização, à CCILC e à PHKCCI pela parceria, e a todas as câmaras bilaterais em Portugal que contribuíram para um fórum produtivo e esclarecedor.

Fonte: ASA Lawyers em 24.02.2024

Leia mais

Livro-reportagem de Igor Lopes apresenta as Festas D’Agonia aos brasileiros

Livro-reportagem de Igor Lopes apresenta as Festas D’Agonia aos brasileiros

Foto: divulgação

No próximo dia 13 de março, às 18h30, a Embaixada de Portugal em Brasília será palco da apresentação do livro “Festas D’Agonia – Viana do Castelo – Para brasileiros e lusodescendentes”, uma obra escrita no formato livro-reportagem, na qual, ao longo de 260 páginas, são abordados os bastidores desta que é considerada a Romaria das Romarias em Portugal, com o objetivo de aproximar os dois países através das vertentes culturais, etnográficas e históricas.

O livro, cuja primeira edição foi apoiada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, em Portugal, explica a simbologia e os objetivos de cada ponto da programação desta Festa, enaltece a vertente religiosa em torno de Nossa Senhora da Agonia e de animação dos dias de celebração e dá voz a quem está conectado com os bastidores desta iniciativa que conta com a presença de milhares de visitantes. São também mostrados o trabalho em prol da sustentabilidade e a visão dos seus gestores para o futuro, além de decifrar os principais cantos e recantos desta cidade tão “charmosa” dona de um centro histórico rico em detalhes e com uma grande proximidade emocional ao Rio Lima.

O lançamento do livro também motivará outros eventos em distintas cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro, bem como no Uruguai. As datas e os locais estão referidos no anexo.

O autor, Igor Lopes, estará presente no evento, e a apresentação do livro estará a cargo do Embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos. A entrada será livre.

Caso interessados, por favor comunicar até ao dia 11 de março para o endereço de mail brasilia@mne.pt

Fonte: Igor Lopes

Leia mais

Gastronomia como Ferramenta de Transformação: CBPCE visita a Escola de Gastronomia Social

Gastronomia como ferramenta de transformação: CBPCE visita a Escola de Gastronomia Social

Foto: divulgação

Na última sexta-feira dia 16 de fevereiro, o presidente da Câmara Brasil Portugal no Ceará, Raul Santos, acompanhado do Conselheiro Wandocyr Romero e do Diretor de Terceirização e Serviços, Rodrigo Guilhon, visitou a Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, localizada em Fortaleza – CE.

A comitiva foi recepcionada pela superintendente da escola, Selene Penaforte e Vanessa Moreira – Coordenadora de Pesquisa e Cultura Alimentar. Na oportunidade foram apresentados os objetivos da instituição e seu histórico.

Segundo Selene, a Escola tem um importante papel a cumprir junto à sociedade, qual seja, a inclusão social de jovens através da gastronomia.

A visita da CBPCE visou a identificação de parcerias que possam contribuir para o cumprimento da missão de ambas as instituições.

Sobre a Escola
Inaugurada no dia 29 de junho de 2018, pelo ex-governador Camilo Santana, a Escola de Gastronomia Social é fruto de uma parceria entre o setor público e o setor privado. O Governo do Estado do Ceará é o responsável pela manutenção e custeio de atividades finalísticas. Após concessão do terreno por parte da prefeitura, o Grupo M. Dias Branco realizou a construção do prédio e a compra de equipamentos, doados ao Governo do Ceará.

Equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, a insituição é gerida pelo Instituto Dragão do Mar, organização social responsável pela concepção e gestão da Escola, iniciativa inspirada na experiência da Porto Iracema das Artes, Escola de criação e formação do Ceará. A Escola de Gastronomia Social integra o projeto de requalificação do Morro Santa Terezinha, no bairro Cais do Porto.

Conheça mais sobre a escola: https://gastronomiasocial.org.br/

Fonte: CBPCE em 21.02.2024

Leia mais

Anya Ribeiro, sócia e diretora de turismo da CBPCE, participa do lançamento da Rota dos Festejos Juninos Vale dos Sertões

Anya Ribeiro, sócia e diretora de turismo da CBPCE, participa do lançamento da Rota dos Festejos Juninos Vale dos Sertões

Foto: divulgação

No dia 15 de fevereiro, a convite do SEBRAE-PB, PBTUR e SETDE do governo do Estado da Paraíba, Anya participou da programação de lançamento da Rota dos Festejos Juninos Vale dos Sertões, realizada no auditório do SEBRAE Patos.

Durante o evento, Anya Ribeiro teve a oportunidade de apresentar o Estudo sobre a Rota Permanente dos Festejos Juninos do Vale do Sertão Paraibano. A ocasião reuniu Prefeitos, Gestores públicos dos municípios do Sertão e empresários dos setores do Turismo, Entretenimento e Cultura de Patos, São Mamede e Santa Luzia.

Este lançamento marca o início da Rota dos Festejos Juninos na Região Vale dos Sertões Paraibanos, representando um passo significativo para o desenvolvimento sustentável e promoção do turismo, cultura e entretenimento desta região.

Fonte: Anya Ribeiro em 17.02.2024

Leia mais

3 fatores aumentam o engajamento dos colaboradores brasileiros, por Flow Desenvolvimento Integral

3 fatores aumentam o engajamento dos colaboradores brasileiros, por Flow Desenvolvimento Integral

Foto: divulgação

Em pesquisa realizada pela Flash em parceria com o Talenses Group e a Fundação Getúlio Vargas trata sobre os fatores que mais influenciam o engajamento nas empresa e teve como amostra:

  • 1.732 pessoas das cinco regiões do país
  • 90% delas com diploma de graduação e pós-graduação
  • ocupando posições hierárquicas diferentes
  • com salários entre R$ 3.000,00 e R$ 22.000,00

A conclusão foi clara: confiança na empresa, significado do trabalho e boas práticas de gestão foram os 03 principais fatores de engajamento, ao passo que feedback, desenvolvimento pessoal e profissional foram os piores itens avaliados.

No post é possível entender o que compõe cada fator e o quanto os três se conectam entre si.

Para nós da Flow que trabalhamos com o caminho da integralidade humana nos nossos projetos, observamos na pesquisa uma correlação bastante interessante. Vejam:

Ao confiar nos gestores, os colaboradores SENTEM transparência na empresa e nas relações;

Ao verem significado no trabalho, as pessoas PENSAM que vale a pena fazerem o que fazem, pois reconhecem o impacto que geram e

Ao usarem boas práticas de gestão, elas AGEM com base em um caminho ou método claro que facilita a execução e a melhoria contínua, o que retroalimenta os pontos anteriores, ou seja, aumenta a confiança e gera mais sentido.

É o Pensar-Sentir-Agir gerando vitalidade para as organizações.

Fonte: Flow Desenvolvimento Integral em 20.02.2024

Leia mais

Planejamento sucessório: Essencial para empresas e empresários, destaca o associado CBPCE, Pereira e Chayb Advogados

Planejamento sucessório: Essencial para empresas e empresários, destaca o associado CBPCE, Pereira e Chayb Advogados

Foto: divulgação

No cenário empresarial, o planejamento sucessório se mostra como um elemento crucial para evitar conflitos futuros e garantir a continuidade dos negócios. O escritório Pereira e Chayb Advogados ressalta a importância desse processo na preservação do patrimônio e na prevenção de disputas entre sócios, que podem resultar em perdas financeiras e até mesmo no encerramento das atividades da empresa.

A elaboração de um planejamento sucessório, embora possa parecer complexa, é fundamental para mitigar riscos e garantir uma transição tranquila de patrimônio, especialmente em casos de partilha de cotas entre os herdeiros. Com o apoio profissional oferecido pelo Pereira e Chayb Advogados, esse processo se torna mais acessível e eficiente, proporcionando segurança jurídica aos empresários.

Embora lidar com questões relacionadas ao futuro, especialmente após o falecimento, possa ser um tema sensível, é crucial para aqueles que desejam preservar o legado familiar e evitar conflitos sucessórios. Nesse sentido, o escritório destaca sua expertise em auxiliar clientes na elaboração de estratégias de planejamento sucessório personalizadas e eficazes.

Para saber mais sobre como o Pereira e Chayb Advogados pode ajudar na proteção do seu patrimônio e na garantia da continuidade dos seus negócios, entre em contato com eles através do telefone ou email abaixo
(85) 99854.9750
contato@pereiraechayb.adv.br

Fonte: Pereira e Chayb Advogados em 02.02.2024

Leia mais

Fortaleza assina cooperação técnica com Lisboa para planejar desenvolvimento sustentável em conjunto

Fortaleza assina cooperação técnica com Lisboa para planejar desenvolvimento sustentável em conjunto

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Fortaleza assinou, nesta sexta-feira (16/02), acordo de cooperação técnica com Lisboa para o planejamento de ações em conjunto no âmbito da inovação e desenvolvimento sustentável urbano. O documento foi assinado pelo vice-prefeito de Fortaleza e superintendente do Instituto de Planejamento (Iplanfor), Élcio Batista, e pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Felipe Anacoreta.

De acordo com Batista, as relações institucionais entre os municípios vêm se estreitando há cerca de três anos. “Esse acordo é focado em estratégias de inovação e para desenvolvimento urbano sustentável das cidades no século XXI”, afirma o vice-prefeito.

Na ocasião, estiveram presentes, ainda, o presidente da CML, Carlos Moedas, e o ministro-conselheiro Alberto Luiz Fonseca, da Embaixada do Brasil, além da assessora de Assuntos Institucionais da Prefeitura de Fortaleza, Joana Nogueira.

Também nesta sexta-feira, os gestores municipais participaram de reunião com Juliano Féres Nascimento e Guilherme Belli, que estão à frente da Missão do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). No encontro, Fortaleza apresentou a Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InRede), da qual Élcio Batista é presidente, e os representantes da Embaixada do Brasil em Portugal demonstraram interesse em também formalizar a criação uma rede lusófona com instâncias de planejamento.

Ainda na capital portuguesa, a equipe cearense conhecerá o maior projeto de drenagem urbana de Lisboa para evitar alagamentos na cidade. Em Fortaleza, projetos semelhantes estão em andamento ou em fase de estudos para aumentar a resiliência climática, a exemplo do Proinfra e do Plano de Adaptação e Resiliência Climática.

Fonte: Focus.jor em 19.02.2024

Leia mais