O mito do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados. Por Karyna Gaya

O mito do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados. Por Karyna Gaya

“A Lei Geral de Proteção de Dados autoriza o tratamento de dados pessoais em dez hipóteses. São dez bases legais que fundamentam o tratamento de dados, dentre elas, o consentimento. E, o mais importante: não existe hierarquia entre elas”

Após a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados, passamos a ouvir o discurso de que, a partir de agora, para todo e qualquer tratamento de dados pessoais, seria necessário o consentimento do titular de dados.

Partindo-se dessa rápida interpretação, uma verdadeira operação de guerra teria que ser montada nas empresas, para que, a cada obtenção de dados pessoais de clientes ou colaboradores, fosse também obtido um “de acordo” expresso e em separado da pessoa física titular dos dados.

Mito! A Lei Geral de Proteção de Dados autoriza o tratamento de dados pessoais em dez hipóteses. São dez bases legais que fundamentam o tratamento de dados, dentre elas, o consentimento. E, o mais importante: não existe hierarquia entre elas.

A execução de um contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, a proteção do legítimo interesse do controlador ou de terceiro, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral e a proteção do crédito, por exemplo, são algumas das bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais sem que seja necessário o consentimento do titular.

E quando então é necessário o consentimento do titular para tratamento de seus dados pessoais?

Nas situações em que houver coleta de dados para uma finalidade específica, por exemplo, autorização do titular para recebimento de publicidade direcionada, acesso a geolocalização, fotos, câmara ou microfone, sob pena de não utilização de um determinado aplicativo ou não realização de uma inscrição em evento; para tratamento de dados pessoais sensíveis: sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiações, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico; e para tratamento de dados pessoais especiais: de crianças e adolescentes, sendo obrigatório o consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal.

Atenção! O consentimento deve ser livre, informado e inequívoco. Poderá ser revogado a qualquer momento pelo titular de dados, gerando a necessidade de uma verdadeira gestão de consentimento pelos agentes de tratamento – ou seja, por qualquer empresa ou instituição que realize tratamento de dados pessoais.

Portanto, sempre que possível, procure legitimar tratamento de dados pessoais dentro das demais bases legais autorizadas pela LGPD, restringindo o consentimento para hipóteses em que este seja efetivamente necessário.

Fonte: Focus.jor

Tecer Terminais, sempre atentos à necessidade do cliente

Tecer Terminais, sempre atentos à necessidade do cliente

Sempre atentos à necessidade do cliente, a Tecer Terminais Portuários, empresa sócia da CBPCE, atua com versatilidade e agilidade em todas as operações, sendo capacitados para elaborar soluções para movimentação de cargas de forma eficaz.

Essa é a Tecer Terminais, especialista em logística no Porto do Pecém!

Na Tecer Terminais, viabiliza soluções logísticas eficientes e personalizadas para qualquer um dos modais que se conectam ao porto.

São operações com altos níveis de segurança das cargas que, somadas ao alto padrão dos nossos profissionais e aos mais modernos equipamentos utilizados, nos permitem concluir todos os processos com excelência.

Sobre a Tecer Terminais
Há mais de uma década, a Tecer Terminais Portuários atua como Prestadora de Serviço Operacional (PSO) no Porto do Pecém (CE, viabilizando soluções para movimentação de diferentes tipos de carga que passam pelo terminal.

A inovação está na essência da empresa desde sua fundação até as práticas diárias nas operações. Atualmente, o nosso perfil é de versatilidade. Desenvolvemos soluções logísticas eficientes e personalizadas para qualquer um dos modais que se conectam ao Porto, seja marítimo, rodoviário, ferroviário ou dutoviário.

O que passa pelo Porto do Pecém quase sempre conta com a participação da Tecer em algumas das fases de logística da operação. Nossa média de operação é de 30 mil toneladas de cargas por mês. Isso por que nossa tradição portuária unida ao alto padrão dos nosso profissionais nos deu expertise e segurança para desenvolver projetos cada vez mais desafiadores. Hoje, possuímos frota própria, além de modernos equipamentos que nos permitem garantir aos nossos clientes toda a versatilidade em logística.

“É possível ter resultados nos negócios em meio a adversidade?” Abordaremos este tema no dia 24, próxima quarta-feira

“É possível ter resultados nos negócios em meio a adversidade?” Abordaremos este tema no dia 24, próxima quarta-feira

Neste momento globalmente desafiador para a sociedade e economia, o que mais as empresas querem é Sobreviver e Crescer!

Para isso, as elas precisam aumentar a produtividade, fortalecer a sua imagem e melhorar os seus resultados, sendo competitivas no mercado.

Mas, como fazer? Como é possível engajar toda a empresa diante de cenários tão adversos?

Reunimos empresários, especialistas em finanças, gestão e pessoas para conversarmos sobre esse tema tão instigante e desafiador. E você é nosso convidado para participar deste bate papo!

Dia 24/02
Das 17:30 às 18:30
Via Zoom
Inscrições obrigatórias através do link: http://bit.ly/evento-cbpce

Ins Portugal, sócia da CBPCE, recebeu o prêmio de melhor agência imobiliária em Portugal

Ins Portugal, sócia da CBPCE, recebeu o prêmio de melhor agência imobiliária em Portugal

A Ins Portugal, sócia da CBPCE, recebeu o prêmio de melhor agência imobiliária com 5-20 escritórios em Portugal pelos International Property Awards Commity.

“Agradecemos esta honra e o reconhecimento do nosso compromisso para com a excelência. Este é um selo de distinção que reconhece a qualidade do nosso portfólio de imóveis e do serviço personalizado que prestamos aos nossos clientes. Estamos muito orgulhosos da nossa equipa.” disse Francisco Próspero, CEO na Ins Portugal.

Sobre a Ins Portugal
A INS Portugal desenvolveu uma grande propensão internacional, expandindo a sua presença nos principais mercados, que investem em Portugal, através da colaboração com um vasto leque de empresas e profissionais de competência reconhecida no cenário internacional e com a associação ao grupo de empresas que fazem parte da Leading Real Estate Companies of the World® (www.leadingre.com) e Luxury Portfólio® (www.luxuryportfolio.com).

Contatos:
Telefone: + 351 214 659 600
Email: ins@ins.pt
Site: www.ins.pt

Fonte: Ins Portugal

As terapias integrativas se unem para potencializar o real sentido da vida

As terapias integrativas se unem para potencializar o real sentido da vida

As terapias integrativas se unem para potencializar o real sentido da vida. Quando adoecemos buscamos cuidados médicos e remédios alopáticos, desconhecendo que podemos complementar esta cura com terapias alternativas advindas de ciência milenar.

É importante perceber que para esta máquina permanecer funcionando precisamos também de combustível, ou seja, energia para seguir em frente. O Ministério da Saúde define Práticas Integrativas e Complementares (PICS) como “tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. Em alguns casos, também podem ser usadas como tratamentos paliativos em doenças crônicas”.

As terapias são práticas que seguem o princípio do holismo e que promovem o equilíbrio físico, psíquico, emocional, espiritual, comportamental e social, por meio de elevação vibratória com estímulos naturais, mediante o autoconhecimento no despertar da consciência do indivíduo sobre seu corpo, sentimentos e ações diárias. Podem ajudar nas questões como estresse, baixa autoestima, falta de autoconfiança, insatisfações, insônia, problemas nos relacionamentos, falta de prosperidade e inseguranças.

Só estamos inteiros quando unimos nossa alma ao físico, pois desta união vem a nossa capacidade de reconexão com nossa essência divina.

Fonte: Regina Antunes Lopes(Medicina Integrativa)

M. Dias Branco fortalece sua atuação internacional na Gulfood, em Dubai

M. Dias Branco, sócia da CBPCE, fortalece sua atuação internacional na Gulfood, em Dubai

Os produtos das marcas Richester, Bel Campo, Adorita, Finna e Delicitos serão apresentados na maior feira global de alimentos e bebidas do mundo

Presente em 37 países, a M. Dias Branco mantém em 2021 a estratégia de intensificação do crescimento no mercado externo e leva novidades para a Gulfood, a maior feira de alimentos e bebidas do mundo. O evento ocorrerá entre 21 e 25 de fevereiro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, com o objetivo de reunir lançamentos, inovações e tendências do segmento.

A líder nacional em massas e biscoitos apresentará na Gulfood os produtos das marcas Richester, Bel Campo, Adorita, Finna e Delicitos, que são reconhecidas globalmente, sobretudo pelos clientes do Oriente Médio e da África, principal público da feira. A companhia está mantendo o cuidado com a saúde dos seus colaboradores, por isso, está privilegiando os encontros virtuais em detrimento dos presenciais. Portanto, não haverá atendimento físico no local e as novidades e produtos-chave para a região estarão expostas em mostruário especial para a M. Dias Branco, mantendo os clientes atualizados dos lançamentos.

Nos últimos anos, a M. Dias Branco tem investido fortemente em exportação, visando fortalecer ainda mais as suas marcas globalmente, além de diversificar a atuação internacional, conquistando novos mercados. Exatamente para atender à necessidade de crescimento no mercado externo, a companhia tem usado recursos da equipe de Pesquisa & Desenvolvimento para desenvolver produtos específicos para exportação. É o caso da margarina Adorita Tropical, um creme vegetal sabor manteiga, com atributos sensoriais similares à versão tradicional, mas sem necessidade de refrigeração. Além disso, o produto possui o sistema de Cover Seal para fechamento da embalagem, característica que garante a inviolabilidade.

O sucesso da inovação foi tamanho, que a companhia ampliou o portfólio com o creme vegetal Bel Campo, que contém 50% mais lipídios do que a Adorita Tropical, tornando-se indicado também para cozinhar.

Ideais para exportação, os produtos da M. Dias Branco contam com embalagens específicas, com dados de rotulagem em mais de dois idiomas. Os biscoitos e massas da Richester, expostos na Gulfood, por exemplo, além do creme vegetal Adorita Tropical, apresentam rótulos com informações também em árabe, atendendo diretamente o mercado do Oriente Médio. A companhia está levando ainda para a feira as massas e biscoitos das marcas Isabela, as farinhas Finna e os snacks da marca Delicitos.

A M. Dias Branco possui a certificação Halal, qualificando-se para exportar seus produtos para o mercado islâmico. Além disso, o portfólio conta com certificações internacionais que atestam qualidade, segurança alimentar, do trabalho e do meio ambiente, como a FSSC 22000, que abrange todo o sistema de gestão da segurança de alimentos, reconhecida pela Global Food Safety Initiative (GFSI).

Sobre M. Dias Branco S. A. Indústria e Comércio de Alimentos
Contando com mais de sessenta e cinco anos de existência, a M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos é uma empresa do setor de alimentos com ações negociadas no segmento do Novo Mercado na B3. A Companhia produz e comercializa biscoitos, massas, farinha e farelo de trigo, margarinas e gorduras vegetais, snacks, bolos, mistura para bolos, cobertos de chocolates e torradas. Sediada em Eusébio (CE), a empresa é líder de mercado em biscoitos e massas no Brasil, é a sexta maior empresa de massas e a sétima de biscoitos no ranking global por faturamento. Suas operações geram mais de 17 mil empregos diretos em diferentes regiões, refletindo o seu compromisso com fatores importantes para o desenvolvimento econômico e social do país.

Sua história começou ainda na década de 40 quando o comerciante e imigrante português, Manuel Dias Branco inaugurou a Padaria Imperial, em Fortaleza (CE). Atualmente, a M. Dias Branco possui um moderno parque industrial com equipamentos de última geração, seguindo os mais rigorosos padrões de qualidade, operando com um modelo de integração vertical que permite a produção de suas mais importantes matérias-primas, a farinha de trigo e a gordura vegetal, utilizadas no processo de produção.

Suas marcas são sinônimo de tradição e qualidade, estabelecendo um vínculo de confiança e respeito com o consumidor. A estrutura operacional da M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, com sede no Estado do Ceará, conta com 15 unidades industriais e mais de 35 filiais comerciais distribuídas em diferentes Estados do País, garantindo uma cobertura nacional que possibilita a presença de suas marcas em todo o território nacional, assim como em mais de 30 países em todos os continentes.

Fonte: Público A

Etermar Engenharia, sócia da CBPCE, assina escritura pública de venda e compra da antiga sede da GE (General Electric) em Setúbal

Etermar Engenharia, sócia da CBPCE, assina escritura pública de venda e compra da antiga sede da GE (General Electric) em Setúbal

A Etermar – Engenharia e Construção, S.A. empresa sócia da CBPCE, assinou a escritura pública de venda e compra da antiga sede da GE (General Electric) em Setúbal, Portugal.

O ativo tem uma área de terra de 17 acres com 14 acres adicionais de água navegável privada. A instalação industrial conta com 13 pavilhões operacionais com mais 2 prédios para escritórios.

O local também possui o único terminal portuário privado do país com um comprimento de 100 metros e uma profundidade de 6 metros (CD).

A transação foi autorizada pelo Governo português, por meio do Ministério da Fazenda, com parecer favorável do Ministério da Infraestrutura e Habitação.

Etermar – Engenharia e Construção, S.A.
Estrada da Graça 38 2910-520
Setúbal, Portugal
T. (+351) 265 700 800
F. (+351) 265 232 399
E. mail@etermar.pt

Fonte: Etermar Engenharia

A2IT, empresa sócia da CBPCE, torna-se parceira Silver da IP Telecom para as soluções CloudSolutions

A2IT, empresa sócia da CBPCE, torna-se parceira Silver da IP Telecom para as soluções CloudSolutions

A A2IT Tecnologia, empresa fundada em 2006 resultante da fusão da Additive Tecnologia e da ATWB Consultoria, empresas da área das tecnologias de informação do Grupo ADDITIVE, adere ao programa de parceiros “IPT PARTNER NETWORK” da IP Telecom.

O programa de parceiros IPT Partner Network, da IP Telecom, foi desenvolvido co-mo uma plataforma de agregação de infraestrutura e “know-how” tendo seu foco em Cloud Infraestruture para MSP (Managed Service Provider – Gestor de Serviços TI) e Cloud SaaS Provider (IPT-CSP), respetivamente para parceiros com capacidade e experiência para criar, implementar, executar e gerir projetos de trabalho na IP Telecom Cloud Solutions.

No passado dia 27 de outubro a A2IT tornou-se parceira Silver da IP Telecom, dando assim um importante passo no estreitar de um relacionamento que conta já com mais de 2 anos de colaboração na prestação de serviços a clientes empresariais do mercado.

De acordo com Pedro Guerreiro, Chief Solutions Officer & Partner da A2IT,

“Este é um processo iniciado em fevereiro último com a apresentação do programa de par-ceiros “IPT PARTNER NETWORK”, no qual a A2IT considerou ser uma excelente opor-tunidade de crescimento e aprofundamento de uma parceria muito mais próxima do mercado e apta a potenciar todas as mais valias dos serviços da A2IT e da oferta Cloud Nacional da IP Telecom.”

Por sua vez, Alexandre Alves, Channel Partner Manager da IP Telecom, refere que

“este não se trata de um início, mas sim da confirmação de uma aposta em trabalharmos em conjunto. O relacionamento com a A2IT tem já uma boa história e este passo de ter a A2IT como parceiro Silver permitir-nos-á criar mais e melhores serviços para o mercado empresarial nacional”.

Fonte: IP Telecom

Qair Brasil: MME aprova incentivos para projeto eólico e solar no Ceará

Qair Brasil: MME aprova incentivos para projeto eólico e solar no Ceará

O projeto da Qair Brasil prevê a construção das centrais fotovoltaicas UFV Serra do Mato III e IV, envolvendo 60 unidades geradoras e um total de 101,3 MW MW de potência, no município de Trairi, na região metropolitana de Fortaleza

As usinas do parque híbrido eólico e solar da Qair Brasil, no município do Trairi, na região metropolitana de Fortaleza, receberam o aval do Ministério de Minas e Energia (MME) para ingressar no Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com a decisão, a empresa terá uma economia de aproximadamente R$ 35,6 milhões com os encargos PIS/PASEP e Confins.

As informações são do Canal Energia. De acordo com o documento do MME, o projeto prevê a construção das centrais fotovoltaicas UFV Serra do Mato III e IV, envolvendo 60 unidades geradoras e um total de 101,3 MW MW de potência.

Com o incentivo fiscal, o aporte total planificado do projeto ficará em R$ 381,5 milhões para obras com um ano de duração, a começar em dezembro de 2021.

No último dia 13 de janeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já havia liberado a operação comercial de sete unidades geradoras do complexo EOL Serrote, da Qair Brasil, no município de Trairi. Juntas, as usinas têm capacidade instalada de 25.800 kW.

Com sede administrativa em Fortaleza, a Qair empreende no Brasil desde o início de 2018, inicialmente sob a denominação de Quadran Brasil. Atualmente, desenvolve projetos em diferentes estados da região Nordeste.

Fonte: O Povo

EDP é a primeira do setor, na América Latina, a ter sua meta de redução de CO2 aprovada pela iniciativa Science Based Targets

EDP é a primeira do setor, na América Latina, a ter sua meta de redução de CO2 aprovada pela iniciativa Science Based Targets

Companhia deixará de produzir até 8 milhões de toneladas em termos absolutos de gases que geram o efeito estufa, uma queda de 85%

A EDP é a primeira companhia do setor de energia na América Latina e de grande porte no Brasil a ter sua meta de redução de emissões de CO2 aprovada pela iniciativa internacional Science Based Targets (SBTi), entidade que mobiliza empresas a assumirem compromissos de diminuição da liberação e de gases relacionados ao efeito estufa de forma baseada na ciência. A EDP assumiu publicamente o compromisso de, até 2032, reduzir em 85% a intensidade de suas emissões face a 2017, deixando de produzir aproximadamente 8 milhões de toneladas desses gases em termos absolutos até o final do período.

Para atingir esse resultado, a Empresa realizará ações para reduzir emissões diretas, indiretas associadas ao consumo e associadas à sua atividade. Desta forma, a EDP se comprometerá a:

  • Possuir uma matriz de geração energética 100% renovável;
  • Eletrificar toda a sua frota de veículos leves no Brasil;
  • Fomentar a compra e venda de energia renovável em seu portfólio;
  • Reduzir perdas técnicas e comercias na distribuição.

As metas da EDP passaram por um processo de validação pela iniciativa Science Based Targets, composta pelas entidades internacionais Carbon Disclosure Project (CDP), Pacto Global das Nações Unidas, World Resources Institute (WRI) e World Wildlife Fund (WWF). Esses compromissos foram estabelecidos dentro de parâmetros científicos, de forma a efetivamente detalhar quanto e em que velocidade a companhia deve reduzir suas emissões para contribuir para limitar o aumento da temperatura global, de acordo com o compromisso estabelecido no Acordo de Paris.

“O futuro do planeta depende diretamente de um esforço conjunto que envolve toda a sociedade. Por meio das metas assumidas junto ao Science Based Targets, a EDP valida o seu compromisso com a ciência climática e com a missão de liderar a transição energética através de uma agenda verde”, afirma Miguel Setas, presidente da EDP no Brasil.

“O setor de energia desempenha um papel fundamental na descarbonização da economia global e no alcance dos objetivos do Acordo de Paris. Dessa forma, comemoramos com alegria a aprovação da meta Science Based Targets da EDP Brasil e convidamos outros setores a se inspirarem e replicarem esta metodologia para que alcancemos os objetivos do Acordo de Paris”, afirma Carlo Pereira, diretor-executivo da Rede Brasil do Pacto Global.

O Grupo EDP também possui, globalmente, uma meta aprovada pela iniciativa Science Based Targets — a de reduzir em 90% a intensidade de emissões. Ao assumir agora o compromisso em nível nacional, a Companhia entende que é importante agir localmente para reduzir os impactos climáticos que ocorrem em escala global.

Ciência e o futuro do planeta
Com mais de 1000 companhias adeptas em todo o mundo, a iniciativa Science Based Targets (SBT) possibilita às empresas um caminho para reduzir suas emissões de gases que geram o efeito estufa, em consonância com os objetivos do Acordo de Paris. As metas definidas para cada corporação estão alinhadas com o que a ciência do clima considera necessário para limitar o aquecimento do planeta a 1.5°C acima dos níveis pré-industriais. Isso requer, globalmente, a redução pela metade das emissões até 2030, além da limitação das emissões líquidas em níveis próximos a zero até 2050. A SBTi realiza revisões periódicas de seus critérios de validação de metas para incorporar o que há de mais moderno na ciência do clima.

A iniciativa reconhece as diferenças entre os diversos setores que compõem a economia e desenvolve caminhos setoriais específicos. A SBTi acredita que o estabelecimento das metas traz ainda benefícios aos negócios, como proteção ao crescimento futuro, economia de recursos, aumento da confiança dos investidores e estímulo à inovação e competitividade.

Compromissos ESG
No início de dezembro, pela 15ª vez consecutiva, a EDP foi incluída na lista das empresas mais sustentáveis da bolsa de valores brasileira, figurando no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE). A Companhia obteve o melhor desempenho de sua história, com notas acima da média em todas as dimensões do questionário e foi considerada benchmark em cinco das sete dimensões (Geral, Social, Ambiental, Econômica e Natureza do Produto).

Em 2020, a EDP também submeteu à Organização das Nações Unidas (ONU) o compromisso de reduzir suas emissões para garantir que o aquecimento global não exceda 1,5°C, aderindo à campanha Business Ambition for 1,5ºC – Our Only Future. A Empresa ainda aderiu ao Recover Better, movimento global que propõe a governos e organizações de todo o mundo alinhar seus esforços de recuperação e ajuda econômica relacionados à crise da Covid-19 com base nos mais recentes estudos climáticos.

No ano de 2020, Miguel Setas, presidente da EDP no Brasil, foi anunciado pela Rede Brasil do Pacto Global, da ONU, como CEO porta-voz do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 (ODS 11) – Cidades e Comunidades Sustentáveis, na iniciativa Liderança com ImPacto.

Ainda no âmbito da Rede Brasil do Pacto Global, a EDP assumiu a coordenação da Plataforma Ação Pelo Clima, que desenvolve atividades e projetos voltados à mitigação do aquecimento global, além de ancorar outros programas temáticos e setoriais relacionados ao clima, como projetos em energia e florestas. A plataforma é composta por 98 instituições.

Sobre a EDP no Brasil
Com mais de 20 anos de atuação, a EDP é uma das maiores empresas privadas do setor elétrico a operar em toda a cadeia de valor. A Companhia, que tem mais de 10 mil colaboradores diretos e terceirizados, atua em Transmissão, Comercialização e Serviços de Energia, e possui seis unidades de geração hidrelétrica e uma termelétrica. Em Distribuição, atende cerca de 3,5 milhões de clientes em São Paulo e no Espírito Santo, além de ser a principal acionista da Celesc, em Santa Catarina. No Brasil, é referência em áreas como Inovação, Governança e Sustentabilidade, estando há 15 anos consecutivos no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3.

Fonte: EDP