Martins Castro estreita laços com a comunidade israelita da Argentina
Martins Castro estreita laços com a comunidade israelita da Argentina
Na Argentina existe uma importante comunidade de judaica e estima-se que 30% deles tenham origem sefardita, ou seja, cerca de 50 mil cidadãos argentinos podem obter a nacionalidade portuguesa, desde que cumpram uma série de requisitos.
Com o objetivo de informar sobre este direito e estreitar os laços com a comunidade local, Renato Martins, advogado especializado em direito internacional e sócio fundador de Martins Castro, viajou a Buenos Aires entre os dias 8 e 11 de dezembro. O advogado teve encontros com a Asociación Mutual Istraelita Argentina (AMIA) e a com a Asociación Israelita Sefaradí Argentina (A.I.S.A), entre outras instituições.
Até ao momento, os descendentes de judeus sefarditas não devem apresentar ligações atuais com Portugal ou saber português para conseguir o passaporte do português, conforme a Lei Orgânica n.º 1/2013 e o Decreto-Lei 30-A / 2015.
“A nacionalidade portuguesa abre um mundo de possibilidades, pois abre as portas a um bloco de 27 países onde se pode viver, trabalhar, estudar e ter várias experiências de vida. Mas, para além destes benefícios mais concretos, é também valioso ter acesso a um património cultural, ter a possibilidade de se ligar a um legado que pertence às famílias que podem usufruir deste benefício e passá-lo de geração em geração ”, explica Renato Martins.
O novo edifício contribuirá para uma melhor gestão na operação de mais de 50 navios de cruzeiro, que atracam anualmente no porto.
Um dos convidados da GEA Web Conference 2020 para debater as “mudanças previsíveis na cadeia de valor na era pós-covid” foi Pedro Ribeiro, diretor de Marketing e Vendas do Dom Pedro Hotéis. O orador descreveu o cenário previsto para cada um dos destinos operados pelo Grupo em Portugal, nomeadamente, em relação aos seus principais segmentos: corporate, MICE e o golfe.
A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu em 29/10/2020 a Instrução Normativa (IN) nº 1.984/2020, com o objetivo de aperfeiçoar os controles aduaneiros e coibir a atuação fraudulenta de pessoas que buscam dificultar a identificação da origem dos recursos aplicados em operações de comércio exterior, bem como identificar os responsáveis por infrações contra a legislação aduaneira e tributária.
O advogado Ricardo Ferreira Valente foi o escolhido, por unanimidade, para receber a Medalha Advogado Padrão, uma das principais comendas concedidas pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE).
O
Investimento de 1,5 milhões de euros na reconversão do antigo edifício da Alfândega do Tarrafal na ilha de Santiago.
Cabotagem está em foco no projeto BR do Mar, que avança no Congresso e pode ser aprovado no início de 2021. Mercado espera que a nova legislação possa corrigir problemas e estimular rotas pelo mar
A