Ceará tem formalização de novas empresas mais rápida
O tempo médio para formalização de novas empresas no Ceará, agora, é de três dias. Desde março deste ano o processo ficou entre os mais rápidos do Brasil. De acordo a Junta Comercial do Ceará (Jucec), autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), reduziu, o Estado está na segunda posição entre os participantes do ranking elaborado pelo Projeto Empreendedor Digital, uma parceria entre Sebrae Nacional e juntas comerciais para simplificar o registro empresarial.
Conforme aponta a classificação, o processo de abertura de empreendimentos leva 12 horas para a constituição automática na Jucec, dois dias para inscrição estadual emitida pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e sete minutos para a obtenção da inscrição municipal da Sefin.
Para a presidente da Jucec, Carolina Monteiro, “a redução do tempo de formalização é resultado de parcerias para implantação da Redesim no Estado, além do trabalho realizado pelo Projeto Empreendedor Digital que tem conseguido automatizar e, com isso, tornar mais ágil o processo de abertura de empresas”. A Junta Comercial é a executora de toda a parte tecnológica e de inovação do Projeto e, segundo Carolina, “a Empresa de Tecnologia e Informação do Ceará (Etice) será o hub tecnológico de todo registro mercantil no Brasil”, considerando que o projeto realizado nas dez juntas comerciais será, posteriormente, expandido para todo o País.
O desempenho obtido pela Jucec é resultado da implementação do registro automático na Autarquia e à melhoria do sistema de liberação de inscrição estadual da Sefaz-CE, um dos requisitos necessários para o início das atividades da nova empresa. Em agosto do ano passado, a Sefaz passou a integrar completamente à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Para isso, precisou virtualizar o processo para o ingresso dos empreendedores no Cadastro Geral da Fazenda (CGF).
Fonte: Jornal O Estado do Ceará em 11.05.20