Cidadania Portuguesa aprovada, e agora, o que fazer? por Start! Be Global
A obtenção da cidadania portuguesa é uma grande conquista, permitindo acesso a uma série de benefícios, como a livre circulação na União Europeia, mais oportunidades profissionais e acesso a serviços públicos de qualidade. No entanto, muitas pessoas ficam em dúvida sobre os próximos passos após a aprovação.
Afinal, como solicitar o passaporte português? Quais registros precisam ser atualizados? Quais direitos e deveres vêm com a nacionalidade? Vamos explicar como você pode aproveitar ao máximo sua nova cidadania.
Além disso, mostraremos como a Start! Be Global pode auxiliar nesse processo, garantindo que você regularize sua documentação e aproveite todas as vantagens da cidadania portuguesa sem burocracias desnecessárias.
Primeira Etapa: Solicitação do Cartão de Cidadão Português
O Cartão de Cidadão é o primeiro documento oficial que você deve solicitar após ter a cidadania portuguesa aprovada. Sem ele, não é possível tirar o passaporte nem acessar serviços públicos em Portugal.
Esse cartão reúne, em um só documento, dados de identidade, número de contribuinte (NIF), número da Segurança Social e número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ele funciona como a sua identidade civil portuguesa.
Onde solicitar o Cartão de Cidadão?
Você pode fazer a solicitação em Portugal, nos balcões do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ou nos Espaços Cidadão. Se estiver fora de Portugal, o pedido pode ser feito nos consulados e embaixadas de Portugal presentes no seu país de residência.
Documentos necessários para o Cartão de Cidadão:
Certidão de nascimento portuguesa atualizada, emitida após a concessão da nacionalidade.Documento de identidade do país de origem.Comprovante de residência atualizado.Comprovante do agendamento (em caso de atendimento consular).
Solicitação do Passaporte Português
O passaporte português é um dos documentos mais importantes para quem acaba de obter a nacionalidade, pois permite viajar sem visto para mais de 190 países e facilita a entrada e residência em qualquer país da União Europeia.
Onde e como solicitar o passaporte?
Após a concessão da cidadania, você deve solicitar o Cartão de Cidadão Português, documento essencial para a emissão do passaporte. O Cartão de Cidadão pode ser solicitado em Portugal ou nos Consulados Portugueses do país onde você reside. Depois de obter o Cartão de Cidadão, você poderá requerer o Passaporte Eletrônico Português (PEP).
Esse documento pode ser solicitado em:
Portugal – Balcões do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ou Espaços Cidadão.Fora de Portugal – Embaixadas e Consulados Portugueses.
Quais documentos são necessários?
Para solicitar o Cartão de Cidadão, você precisará de:
Certidão de nascimento portuguesa emitida após a concessão da nacionalidade.Documento de identidade do país de origem.Comprovante de residência.
Para o passaporte português, os documentos exigidos são:
Cartão de Cidadão válido.Comprovante de pagamento da taxa de emissão.
Atualização do Registro Civil e Outros Documentos
Após a aprovação da nacionalidade, é fundamental atualizar seu registro civil para garantir que todos os seus documentos sejam reconhecidos legalmente em Portugal.
Registros que precisam ser atualizados
Registros de casamento e divórcio – Se você é casado(a) ou divorciado(a), precisa transcrever esses eventos no sistema português para garantir reconhecimento legal.Registros de nascimento de filhos menores – Caso tenha filhos que ainda não tenham a nacionalidade portuguesa, será necessário solicitar a atribuição de nacionalidade para eles.Nome e sobrenome – Se o seu nome foi registrado de forma diferente em Portugal, pode ser preciso solicitar retificação para evitar divergências em documentos futuros.
Como Regularizar a Situação Fiscal em Portugal?
Mesmo que você não pretenda residir imediatamente em Portugal, pode ser necessário obter o Número de Identificação Fiscal (NIF), essencial para diversas operações financeiras no país.
Por que o NIF é importante?
Abertura de contas bancárias em Portugal.Aquisição de imóveis ou veículos.Acesso a serviços públicos, como saúde e educação.Declaração de impostos para residentes e não residentes.
Caso você planeje se mudar para Portugal, pode se beneficiar do Regime de Residente Não Habitual (RNH), que oferece isenções fiscais por até 10 anos para determinados rendimentos obtidos fora de Portugal.
Benefícios da Cidadania Portuguesa: O Que Você Pode Aproveitar?
Obter a cidadania portuguesa significa muito mais do que ter um novo passaporte. Ela abre portas para mobilidade internacional, oportunidades acadêmicas e profissionais, benefícios fiscais e acesso a serviços públicos de qualidade.
Fonte: Start! Be Global em 13.05.2025