Governo espera concluir reforço consular por causa de migrantes até final do trimestre
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse hoje esperar que o reforço consular previsto pelo Plano de Ação para as Migrações, anunciado em junho, deverá ficar concluído até ao final do trimestre.
Numa conferência para assinalar os 160 anos do Diário de Notícias, com o tema “O Portugal que temos e o que queremos ter”, Leitão Amaro afirmou aos jornalistas que o processo está em curso mas ainda não está concluído, porque “os procedimentos de contratação no Estado podem demorar anos” e este está a “demorar meses”.
“Foi lançado o processo de recrutamento público, foram publicadas as listas, as pessoas estão prestes a serem chamadas para o início da sua formação (…), esperamos que este trimestre possam ser colocadas ao serviço, se não existirem contratempos burocráticos”, disse o ministro.
Segundo Leitão Amaro, as novas contratações “reforçam a capacidade de apoio a partir de Lisboa e pontualmente os postos consulares considerados mais chave porque estão mais sob pressão (…) os postos consulares na CPLP são os que mais vão beneficiar destes técnicos”.
Sobre a reabertura do canal de acesso dentro da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que permanece fechado apesar dos pedidos feitos pelos imigrantes e associações, Leitão Amaro recusou “abrir portas para um nada”, já que é necessário reforçar os meios da própria organização, que tem previsto um aumento de 33% dos recursos humanos.
“É algo que vai ser ativado com responsabilidade quando tivermos a certeza que temos capacidade de resposta rápida às pessoas que o procuram”, prometeu o governante, admitindo que existem também atrasos em outros processos, entre os quais as renovações das autorizações CPLP.
“Vamos ver como é que conseguimos aproveitar a rede da estrutura de missão que vai conseguir fazer os atendimentos dos 417 mil antes do prazo que tínhamos prometido de um ano”, afirmou Leitão Amaro.
Segundo o ministro, já foram atendidos 200 mil processos, há 108 mil pedidos de regularização rejeitados.
“Seguramente neste semestre a chamada aos dados biométricos será feita”, disse, numa referência aos cidadãos da CPLP.
Para Leitão Amaro, a imigração “é um dos temas mais quentes, mais apaixonantes e também dos mais polarizantes das sociedades atuais” e o governo “quer mostrar, a partir de Portugal para o mundo, que é possível ter uma política de migração moderada e com firmeza”.
O ministro disse que Portugal foi o país europeu que teve o “aumento maior e mais rápido” de imigrantes no seu território nos últimos cinco anos, que não tem comparação com a história recente, mesmo recordando a vinda de pessoas das ex-colónias, na década de 1970.
“Portugal não teve nas nossas vidas nenhum momento de transformação demográfica como aquela que estamos a viver”, disse Leitão Amaro
Criticando aquilo que classificou como “santa aliança” entre o Chega e o PS no chumbo da Unidade de Estrangeiros e Fronteira dentro da PSP, Leitão Amaro reafirmou a vontade de reforçar o controlo das fronteiras.
“Não desistimos e queremos pôr o retorno a funcionar”, afirmou.
Fonte: Mundo Lusíada em 17.01.2025