José Maria Zanocchi, sócio da CBPCE, publica estudo inédito sobre a tutela jurídica do ar no Brasil

Nova obra jurídica aborda a proteção do ar limpo como direito fundamental

O ar consiste num bem natural indispensável para a vida na Terra, sem o que ela não seria possível. A despeito disto, a Organização Mundial da Saúde alerta que quase toda a população mundial está exposta ao ar fora dos padrões de qualidade recomendados, e a exposição continuada à poluição atmosférica está relacionada a aproximadamente sete milhões de mortes prematuras anualmente. Este é, atualmente, um dos maiores fatores de risco para doenças não transmissíveis, ao lado do tabagismo e dos maus hábitos alimentares.

Em “A Tutela do Ar Limpo no Brasil”, o advogado ambientalista José Maria Zanocchi apresenta uma abordagem inédita sobre a proteção jurídica da qualidade do ar. A obra examina a evolução da natureza jurídica do ar até sua caracterização como bem ambiental constitucionalmente protegido. O autor adota abordagem comparada, analisando os paradigmas regulatórios brasileiros frente aos modelos dos Estados Unidos e da União Europeia. O estudo abrange instrumentos de controle da poluição atmosférica, mecanismos de financiamento e estruturas de governança da qualidade do ar.

A pesquisa adverte que, apesar dos avanços normativos, a degradação da qualidade do ar permanece como desafio crítico à saúde pública e ao meio ambiente, demandando políticas integradas e governança mais eficiente.
“A Tutela do Ar Limpo no Brasil” é leitura recomendada para advogados, gestores ambientais, formuladores de políticas públicas e empresários comprometidos com a sustentabilidade.

José Maria Zanocchi é Doutor em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e advogado especializado em Direito Ambiental. É Secretário-Geral do Instituto Latino-Americano de Tributação Ambiental (ILATA), membro do Grupo de Estudos de Tributação Ambiental da UFC, Cônsul Honorário do Uruguai em Fortaleza-CE e Ex-presidente e membro Diretor de Mediação e Arbitragem da CBPCE.

Serviço:
Lançamento A Tutela do ar Limpo no Brasil
Data: 23 de outubro de 2025 (quinta-feira)
Hora: 19h
Local: Livraria Leitura Ceará (Shopping Rio Mar Fortaleza)
Para comprar o livro clique aqui (para versão física) ou aqui (para versão digital)