Livio Vasconcelos: Pensando em ir a Portugal?
Que Portugal é um dos destinos mais procurados do mundo, já não é novidade. Mas, a partir de 12 de outubro de 2025, quem pretende visitar ou residir no país deve estar atento a mudanças significativas. O novo Sistema de Entrada/Saída da União Europeia (EES) começa a operar com tecnologia de biometria obrigatória, coleta de impressões digitais e fotografia facial, substituindo o antigo carimbo no passaporte.
A medida, voltada à segurança nas fronteiras, será aplicada a todos os cidadãos de fora do Espaço Schengen, como os brasileiros, e tem provocado aumento nas filas e maior tempo de entrada no país. Para aqueles que desejam residir em Portugal, também houve alterações importantes na Lei de Estrangeiros e na Lei da Nacionalidade.
O visto para procura de trabalho passa a exigir comprovação de qualificação profissional, e foi encerrada a prática de entrada sem visto com regularização posterior. Já para a obtenção da nacionalidade portuguesa, ampliou-se o tempo mínimo de residência exigido.
Diante desse novo cenário legal, é fortemente recomendável buscar orientação com profissionais habilitados para garantir segurança jurídica em cada etapa do processo. No campo dos negócios, Portugal segue sendo uma das portas mais promissoras para a internacionalização de empresas cearenses e brasileiras.
A Câmara Brasil Portugal no Ceará (CBPCE) tem desempenhado papel estratégico ao promover conexões e eventos bilaterais, como a 20ª edição da Espolog, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de novembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, reunindo especialistas e líderes da logística mundial.
Outro destaque é a Missão Internacional do Agronegócio, com foco no Alentejo, região portuguesa de grande potencial produtivo e tecnológico, que busca aproximar empresários e fomentar parcerias sustentáveis.
É inegável que a proximidade cultural, a língua comum e a qualidade de vida continuam a fortalecer esse vínculo histórico e próspero entre Brasil e Portugal, uma relação que se renova com inovação, oportunidades e uma visão de futuro compartilhada.
Por Lívio Vasconcelos
Vasconcelos & Magalhães Advogados Asssociados, sócio da CBPCE