Martins Castro Consultoria lança eBook sobre como obter a cidadania portuguesa por meio dos sefarditas
Os judeus sefarditas são os descendentes das antigas e tradicionais comunidades judaicas da Península Ibérica (Portugal e Espanha), também conhecida como Terra de Sefarad. A partir de finais do século XV, os sefarditas passaram a ser perseguidos pelo Estado e pela Inquisição portuguesa e espanhola, sendo forçados a se converterem ao catolicismo, sob pena de serem expulsos do seu território, fato que ocasionou a fuga de milhares de judeus para vários países, como o Brasil.
Nacionalidade portuguesa para descendentes judeus
Como forma de reparação histórica, Portugal, por meio do Decreto-Lei 30-A/2015, passou a conceder a nacionalidade portuguesa, por naturalização,aos descendentes de judeus sefarditas, hipótese no art.6º, num. 7 da Lei da Nacionalidade Portuguesa, Lei nº37/81
LEI NÚMERO 37/81 DE 3 DE OUTUBRO / Secção III Aquisição da nacionalidade por naturalização
Artigo 6: Requisitos
7 – O Governo pode conceder a nacionalidade por naturalização, com dispensa dos requisitos previstos nas alíneas b) e c) do nº1, aos descendentes de judeus sefarditas portugueses através da demonstração da tradição de pertença a comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência direta ou colateral.
Como descobrir se possui ascendência sefardita
Para descobrir se tem ascendência sefardita é indispensável um estudo genealógico que confirme seu vínculo com um ancestral sefardita. É importante destacar, porém, que esse judeu tenha sofrido alguns dos processos de expulsão, conversão forçada ou perseguição que ocorreram na Península Ibérica por volta dos anos 1490.
O estudo começa com os nomes completos dos antepassados (pai, mãe, avós e bisavós), bem como as cidades de nascimento e/ou casamento. A partir disso, é possível identificar se há, ou não, linhagem sefardita.
A Martins Castro tem uma equipe de genealogistas que já identificaram e pesquisam diversas linhagens judaicas no Brasil com notoriedade perante as comunidades israelitas de Lisboa e do Porto, em Portugal.
IMPORTANTE: Teste de DNA não tem nenhum valor para a cidadania portuguesa pela via sefardita.
As etapas do processo
1. Estudo genealógico
O estudo genealógico é a base de tudo para requerer a nacionalidade portuguesa pela via dos judeus sefarditas. Esta etapa consiste em uma pesquisa detalhada e elaborada da sua árvore genealógica a partir de documentos e livros notariais. Se for comprovado a possibilidade do vínculo, é possível seguir com o processo.
2. Certificado israelita
Depois de concluído, o estudo genealógico deve ser ser enviado para a Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) ou para a Comunidade Israelita do Porto (CIP), junto com documentos pessoais e e requerimento. Após análise e comprovação do vínculo, a entidade emite um certificado
que atesta a descendência sefarditas. Esta etapa leva até seis meses.
Para que não aconteça atrasos nesta etapa, é importante enviar todos os documentos exigidos e cumprir os prazos estabelecidos pelas comunidades israelitas.
3. A cidadania portuguesa
De posse do certificado emitido pela Comunidade Israelita, são solicitados outros documentos para dar entrada no processo denacionalidade portuguesa por meio de naturalização.
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Sobre a Martins Castro
A Martins Castro é um escritório de advogados e consultores que atua na área da mobilidade internacional e presta assessoria para pessoas e empresas que queiram se instalar na Europa.
O escritório presta serviços especialmente relacionados a processos de nacionalidade portuguesa e espanhola, vistos e autorizações de residência, abertura de negócios e assessoria empresarial, além de revalidação de diplomas de cursos superiores.
Consolidada a partir da experiência profissional e pessoal da sua equipe, o escritório oferece suporte integral, confiável e personalizado. Somos guiados pelo propósito de unir famílias, desvendar histórias e fazer do mundo um lugar maior para os nossos clientes.
Fonte: Martins Castro