Nova lei da nacionalidade portuguesa eleva exigências
Imagem gerada por IA.
A nova lei da nacionalidade portuguesa, aprovada pela Assembleia da República, altera regras para obtenção da cidadania em Portugal, aumentando o tempo mínimo de residência e exigindo maior comprovação de integração, impactando diretamente brasileiros que vivem ou pretendem viver no país.
A aprovação da nova legislação marca uma mudança relevante na política de cidadania em Portugal, reforçando critérios mais rigorosos para a naturalização. Apesar disso, segundo informações publicadas, o direito de residir legalmente no país permanece inalterado para estrangeiros que cumprem as regras vigentes.
A principal alteração recai sobre o tempo de residência exigido para solicitar a nacionalidade portuguesa. O novo texto estabelece um prazo mínimo de sete anos para cidadãos de países de língua oficial portuguesa e da União Europeia, enquanto estrangeiros de outras nacionalidades deverão comprovar dez anos de residência legal.
Além do aumento no prazo, a legislação introduz novos critérios de avaliação relacionados à integração no país. Entre eles, destacam-se a exigência de conhecimentos sobre a língua portuguesa, cultura, história e símbolos nacionais, reforçando o caráter mais seletivo do processo de naturalização.
Outro ponto relevante envolve a situação de menores nascidos em Portugal, filhos de estrangeiros. A nova regra endurece a concessão da nacionalidade, exigindo que ao menos um dos pais resida legalmente no país há, no mínimo, cinco anos.
Residência continua sendo o principal caminho
Apesar das mudanças, especialistas reforçam que a vida regular em Portugal continua baseada na autorização de residência. Ou seja, trabalhar, estudar, pagar impostos e manter vínculos legais no país segue sendo o principal requisito para permanência legal, independentemente da obtenção da cidadania.
De acordo com o conteúdo divulgado, a nova legislação não altera esse cenário, mas exige que estrangeiros interessados na nacionalidade se preparem de forma mais estruturada e documental ao longo do tempo.
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Fonte: CNN Brasil em 04.04.2026
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