Oceanos: Montenegro reafirma compromisso de Portugal com o Oceano

Na França, o primeiro-ministro disse que Portugal “reafirma claramente o seu compromisso com o Oceano”, ao já ter ratificado o Tratado do Alto Mar e criado a maior rede de áreas marinhas protegidas do Atlântico Norte.

Falando na sessão plenária da terceira Conferência do Oceano das Nações Unidas, em Nice, Luis Montenegro afirmou que no âmbito da meta de atingir 30% de proteção do oceano até 2030 Portugal também desenvolveu campanhas oceanográficas para apoiar novas zonas de conservação e mecanismos de compensação financeira para pescadores afetados pela proibição da atividade piscatória nas zonas protegidas.

O chefe do executivo português lembrou ainda a aprovação de uma moratória à mineração em mar profundo até 2050, uma das principais questões em discussão nesta conferência pelos impactos que a atividade extrativa pode ter para o oceano.

Referindo que o oceano é um elemento central da História e da geografia do país, reafirmou o “compromisso com o multilateralismo”.

“Com mais de 97% do seu território constituído por mar, é com responsabilidade acrescida que promovemos uma relação sustentável com o oceano”, sustentou.

Recordando que em 2022 Portugal organizou, com o Quênia, a segunda Conferência do Oceano, o primeiro-ministro disse que se tratou de “um momento de impulso político para a conclusão de compromissos internacionais relevantes, como o acordo BBNJ [tratado do alto mar] ou a meta de proteger 30% do oceano até 2030”.

Por isso, nesta conferência que hoje começa Montenegro acredita que será “dada continuidade à dinâmica” criada na conferência de Lisboa.

O objetivo é a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 relativo à conservação do oceano, a concretização da meta 30% de área protegida até 2030, a entrada em vigor do tratado do Alto Mar e a conclusão tratado contra a poluição por plásticos.

“Estas são medidas fundamentais para a saúde do oceano e para travar a tripla crise planetária – alterações climáticas, poluição e perda de biodiversidade”, sublinhou.

Luis Montenegro referiu ainda que o país reconhece “o nexo oceano-clima-biodiversidade” e defende o seu reforço no âmbito da Convenção-Quadro da ONU sobre Alterações Climáticas. Sobre esta matéria, considerou que a COP30, em Belém, no Brasil, será uma etapa importante.

Aludiu ainda à criação da Zona de Controle de Emissões no Atlântico Nordeste, importante para a descarbonização do transporte marítimo.

“Consciente da importância central do mar para o nosso futuro comum, Portugal aposta na ciência como alicerce das decisões políticas”, afirmou o primeiro-ministro, exemplificando que foi pioneiro na criação de uma Conta Satélite para o Mar, integrando as dimensões ecológica e social da economia azul, investiu na observação oceânica com tecnologias avançadas e integra como membro fundador, a organização intergovernamental Mercator Ocean International.

Oceanos saqueados

Em frente ao Mar Mediterrâneo, o secretário-geral da ONU abriu a 3ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, ressaltando que a humanidade está falhando no cuidado com este recurso compartilhado.

António Guterres alertou sobre a morte dos recifes, o colapso dos estoques de peixes e a elevação do nível do mar pode em breve “engolir o litoral, ameaçando a sobrevivência de muitas ilhas”.

Segundo Guterres, apesar de o mundo atravessar um “era de turbulência”, o encontro em Nice traz esperança de que é possível “passar do saque à proteção, e da exploração de curto prazo à administração de longo prazo”.

Mais de 50 Chefes de Estado e de Governo participaram da cerimônia de abertura, incluindo o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Lula disse que é preciso evitar que os oceanos se tornem “palco de disputas geopolíticas”, o que inclui “coibir uma corrida predatória por minérios”. Ele afirmou que o Brasil vai ratificar ainda esse ano o Tratado de Alto Mar para assegurar a gestão transparente e compartilhada da biodiversidade.

“Quem defende tanto a Amazônia, precisa ir na Amazônia para ir ver a nossa COP30, para as pessoas saberem que embaixo de cada copa de árvore que a gente quer preservar tem uma criança, tem um indígena, tem um seringueiro, tem um pescador, tem um extrativista, tem um ser humano. Por isso, os países ricos precisam pagar sua dívida com o contencioso de emissão de gases do efeito estufa”.

Segundo Lula, o Brasil dará ênfase a conservação e ao uso sustentável do oceano na COP30.

O espaço marítimo brasileiro ocupa 5,7 milhões de km2, uma área comparável à da Amazônia. O presidente afirmou que o “oceano está febril”, um problema causado pelo aquecimento global e a queima de combustíveis fósseis.

O presidente francês, Emmanuel Macron, cujo país co-organiza a cúpula ao lado da Costa Rica, declarou que “se a Terra está aquecendo, o oceano está fervendo.”

Ele ressaltou que o destino dos mares não pode ser deixado a cargo dos mercados ou da opinião pública, mas sim do multilateralismo.

Os oceanos estão absorvendo 90% do excesso de calor das emissões de gases de efeito estufa, além de sofrerem com os impactos da sobrepesca, aumento das temperaturas, poluição plástica e acidificação.

Um dos principais objetivos da cúpula é ajudar a colocar em vigor o histórico Tratado de Alto Mar, adotado em 2023 para proteger os ecossistemas em águas internacionais. Sessenta ratificações são necessárias para que o tratado se torne um lei internacional vinculante.

Outros objetivos são promover a pesca sustentável, descarbonizar o transporte marítimo e gerar novos fluxos de “finanças azuis”, incluindo títulos oceânicos e trocas de dívida por apoio à conservação da natureza em Estados costeiros vulneráveis.

A Primeira Conferência dos Oceanos foi realizada em Portugal.

Fonte: Jornal Mundo Lusíada em 09.06.2025