Qual Visto Escolher? Diferenças entre o D1 e o E0 para Trabalhar em Portugal
Se você está planejando trabalhar em Portugal, é crucial entender os tipos de vistos disponíveis e qual se ajusta melhor às suas necessidades. Os vistos D1 e E0 estão entre os mais comuns para estrangeiros que desejam exercer atividades profissionais no país. Apesar de ambos estarem relacionados ao trabalho, eles possuem características específicas que os diferenciam. Aqui, exploramos detalhadamente as particularidades de cada visto, requisitos, vantagens e qual é o mais adequado para sua situação.
O Que São os Vistos D1 e E0?
Os vistos D1 e E0 fazem parte do regime de vistos nacionais portugueses. São voltados para estrangeiros que desejam ingressar no país para trabalhar, mas atendem a situações específicas.
Visto D1: Permite o trabalho subordinado em Portugal, ou seja, aquele em que existe um vínculo empregatício com uma empresa local e o trabalho será realizado por um período superior a um ano.Visto E0: É um visto temporário para busca de trabalho no país. Após o estrangeiro obter o contrato de trabalho, poderá aplicar para a autorização de residência.
Ambos têm requisitos específicos e implicações diferentes para quem deseja trabalhar em Portugal. Vamos explorar cada um em detalhes.
Visto D1: Trabalho Subordinado
O Visto D1 é direcionado a profissionais que já possuem uma oferta de trabalho formal em Portugal. Ele é ideal para quem busca estabilidade e está disposto a estabelecer residência no país a longo prazo.
Requisitos para Obter o Visto D1
Para solicitar o Visto D1, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
Contrato de Trabalho ou Promessa de Contrato:
O empregador português deve apresentar um contrato formal ou uma promessa de contrato com informações claras sobre o cargo, salário e duração do vínculo (mínimo de um ano).
Declaração do IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional):
Documento que atesta que a vaga não foi preenchida por cidadãos portugueses, da União Europeia ou estrangeiros já residentes no país.
Qualificações Profissionais:
Dependendo da área de atuação, pode ser necessário validar suas qualificações ou diplomas, especialmente em profissões regulamentadas, como medicina, engenharia e direito.
Documentos Pessoais:
Passaporte válido;Certificado de antecedentes criminais;Seguro viagem ou PB4 válido até que seja integrado ao sistema de saúde português;Prova de residência, como contrato de aluguel ou carta de acolhimento.
Benefícios do Visto D1
Residência Permanente: Pode ser renovado até atingir os requisitos para residência permanente ou cidadania portuguesa (após cinco anos).
Estabilidade Profissional: O titular pode trabalhar em condições semelhantes às de um cidadão português.Integração Familiar: Permite o reagrupamento familiar, facilitando a solicitação de vistos para cônjuges e dependentes.
O Visto E0 é uma excelente alternativa para quem busca oportunidades de trabalho ou outras atividades profissionais em Portugal. Ele é a opção para quem ainda está a procura de um emprego no país.
Requisitos para Obter o Visto E0
Os documentos exigidos para o Visto E0 variam de acordo com a finalidade da estada, mas geralmente incluem:
Comprovação de Alojamento:
Carta de convite ou outro documento que comprove que você tem onde ficar durante o período.
Recursos Financeiros:
Comprovantes de que você possui dinheiro suficiente para se manter durante o período de permanência.
Documentação Pessoal:
Passaporte válido;
Certificado de antecedentes criminais;
Seguro viagem ou PB4 que cubra o período da estada.
Garantia de Retorno ao País de Origem:
O solicitante deve demonstrar que não pretende permanecer em Portugal após o término do visto, caso não consiga um emprego. Apresentando passagem de volta ao país de origem.
Benefícios do Visto E0
Processo Mais Rápido: Geralmente, o tempo de processamento do Visto E0 é menor em comparação ao D1.
Flexibilidade: Você não precisa ter um contrato com empresa em Portugal para obter o visto.
Fonte: Start! Be Global em 14.01.2025