O Ministério da Justiça anunciou esta terça-feira, 31 de Outubro, que, no âmbito da Web Summit 2017, as taxas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) terão um desconto de 50% para qualquer pedido de registo de design ou patente efectuado durante o período do evento.
Este regime temporário determina ainda a isenção de taxas de Propriedade Industrial para as empresas portuguesas que estarão presentes e integradas no "Programa Alpha" (programa para startups na fase de pré-investimento).
Em comunicado, o ministério explica que concretiza estas medidas para reforçar a sensibilização das empresas e dos empresários para a necessidade de salvaguarda dos seus direitos relativos à propriedade industrial.
Actualmente, em Portugal, são submetidos mensalmente cerca de 130 pedidos de protecção do design, 65 pedidos de patentes de invenções e 1900 pedidos de marcas.
Segundo o Ministério da Justiça, Portugal é um dos países europeus com mais marcas registadas por cidadão, tendo o Governo decidido que, na continuidade das acções de promoção da propriedade industrial, o INPI lançará, já em Janeiro de 2018, o convite para a submissão de candidaturas para a primeira edição do Prémio Nacional de Inventor do Ano – 2018, focado nas áreas de Ecotecnologia, Saúde e Tecnologias de Informação.
O objectivo, explica o ministério, é reforçar a aposta no trabalho de patentes nestes sectores estratégicos para o desenvolvimento nacional.
"Estas medidas estão inseridas no reforço do contributo das diferentes áreas da orgânica do Ministério da Justiça, tendo em vista o crescimento económico sustentado, através da retoma do investimento empresarial e do relançamento da economia portuguesa. São disso exemplo as medidas associadas ao Programa Capitalizar, mas também medidas de simplificação incluídas no Justiça mais Próxima e Simplex", adianta a tutela da Justiça.
Fundada em 2010 por Paddy Cosgrave, Daire Hickey e David Kelly, a Web Summit é um dos maiores eventos de tecnologia, inovação e empreendedorismo do mundo e evoluiu em menos de seis anos de uma equipa de apenas três pessoas para uma empresa com mais de 150 colaboradores.
A cimeira tecnológica, que nasceu em 2010 na Irlanda, mudou-se para Lisboa por três anos – tendo a primeira edição decorrido em 2016 – com possibilidade de mais dois. Este ano, a conferência decorre de 6 a 9 de Novembro, na próxima semana.
Fonte: Público.Pt em 01.11.17