Secretário de Estado visita Brasil com foco em saneamento e acordo UE-Mercosul
O secretário de Estado da Internacionalização de Portugal afirmou que as áreas da construção, gestão de água e saneamento estarão em foco na sua visita ao Brasil, assim como o acordo União Europeia-Mercosul.
A visita, que durará cinco dias, teve início na segunda-feira, ocasião em que o secretário de Estado português, Eurico Brilhante Dias, se encontrou, entre outros, com o ministro do Desenvolvimento Regional brasileiro, Rogério Marinho, com quem participou num seminário dedicado às oportunidades nas áreas da construção, gestão de água e saneamento no Brasil.
“Tenho-me empenhado juntamente com o setor da água, do saneamento, dos resíduos, em fazer uma aproximação ao mercado brasileiro. Numa das minhas primeiras visitas, o Ministério do Desenvolvimento Regional mostrou uma grande ambição do ponto de vista do saneamento e do abastecimento de água”, explicou Brilhante Dias, em declarações à agência Lusa, em Brasília.
“Na questão dos resíduos, em particular da reciclagem, há um espaço de progressão imenso, e isso num setor onde Portugal, depois de todo o desenvolvimento que tivemos nos últimos 25 anos, tem competências que exporta”, acrescentou.
“O nosso sistema Ponto Verde, e que diz respeito à forma como a indústria financia o processo de reciclagem, é um caso de estudo e, portanto, nós temos aqui oportunidades e condições de participar com valor acrescentado e com conhecimento”, precisou.
No seminário, que funcionou em formato híbrido, virtual e presencialmente, participaram várias empresas e associações portuguesas, como a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), a Smart Waste Portugal, a Parceria Portuguesa para a Água (PPA), a Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente (AEPSA) e a Associação Portuguesa de Projetistas e Consultores (APPC), segundo a agenda oficial da visita.
No segundo dia da visita, ainda em Brasília, Brilhante Dias irá reunir-se com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França, com quem abordará, entre outros temas, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e a conclusão do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia (UE) e o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).
A UE e o Mercosul assinaram o acordo comercial em 2019, após 20 anos de negociações, mas este ainda não entrou em vigor, e a sua ratificação está paralisada porque países como França, Bélgica, Holanda e Áustria, além do Parlamento Europeu, pedem o reforço das políticas ambientais, principalmente por parte do Brasil.
“Haverá uma partilha e troca de informações que é importante. (…) Esse processo de ratificação, num quadro institucional como o da União Europeia, é sempre complexo e estamos a trabalhar nesse sentido. Acredito que temos dado, durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, passos nesse processo, e é essa troca de informações que teremos”, disse Brilhante Dias.
Questionado sobre se será possível alcançar a ratificação durante a Presidência de Portugal, o secretário de Estado rejeitou que esse seja o foco, mas garantiu que Portugal tem “desenvolvido as ações necessárias” para esse fim.
“O que está em causa aqui não é a ratificação durante a Presidência portuguesa, mas sim darmos todos os passos necessários nesse sentido. (…) Temos desenvolvido ações para que se avance nos instrumentos para a ratificação. (…) Acho que os nossos amigos brasileiros reconhecem isso”, reforçou.
Com o ministro Carlos França, o secretário de Estado abordará ainda as celebrações dos 200 anos da Independência do Brasil, em 2022, e a candidatura de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Já na quarta-feira, Eurico Brilhante Dias viajará até Salvador, na Bahia, onde inaugurará o Consulado-Geral de Portugal naquela cidade, e irá encontrar-se com o Governador estadual, Rui Costa dos Santos, além de visitar o Hospital Português e contar com uma agenda empresarial.
Os últimos dois dias da viagem ocorrerão em solo ‘carioca’, tendo Eurico Brilhante Dias um encontro com o Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e com interlocutores da área econômica portuguesa e brasileira.
O secretário de Estado entregará ainda uma placa comemorativa à Câmara de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro, que fará 110 anos.
Fonte: Mundo Lusíada