Geração de energia limpa avança no Ceará; fotovoltaica cresce 1.362%

Geração de energia limpa avança no Ceará; fotovoltaica cresce 1.362%

Dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apontam alta de 7% na geração de energia eólica

O potencial do Ceará na produção de energia limpa mostra seus resultados com os dados divulgados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que apontam crescimentos de 1.362% na geração de energia fotovoltaica e 7% na eólica. Em 2019, foram produzidos 825,29 Megawatts (MW) na matriz baseada nos ventos e 44,87 MW na solar.

De acordo com o presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará e consultor da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Jurandir Picanço, o amplo crescimento da produção de energia solar é esperado pelo desenvolvimento da geração fotovoltaica que aconteceu durante o ano passado. Ele lembra que, na maior parte de 2018, a base de comparação é bem pequena.

Além disso, o Ceará tem se destacado nos leilões de energia realizados pelo Governo Federal, principalmente em geração fotovoltaica. No Estado já existem projetos em desenvolvimento para matrizes renováveis a serem lançados nos próximos anos. Entre esses o de usina eólica offshore (no mar), que no próximo mês terá uma audiência pública promovida pelo (Ibama) e é o planejamento mais adiantado do País.

Mas o que preocupa o setor, tanto no caso do produção eólica offshore, quanto na geração distribuída (gerada pelo consumidor), é insegurança causada pela falta de legislação específica. “Essa é a garantia de que teremos”, ressalta Picanço.

O doutor em Engenharia Elétrica pela Universidade de Paderborn, na Alemanha, e professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Ceará (UFC), Paulo Cesar Marques de Carvalho, analisa o resultado como positivo para o mercado de energia do Estado e ressalta que o aspecto principal para o crescimento fotovoltaico é porque está em evolução inicial. “No eólico o crescimento é menor por causa da operação”.

Ele explica que o mercado cearense é observado pelos investidores e pesquisadores por possuir grande potencial. O desenvolvimento de projetos deve começar a aparecer como novidade nos próximos anos. “Vemos os parques eólicos em terra indo para as chapadas, como na Ibiapaba, Araripe. E no fotovoltaico o crescimento do residencial.”

Para o gerente executivo Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia-CE), Ribamar Carneiro, o mercado de energia tem se desenvolvido bem por, entre outros fatores, ter infraestrutura de escoamento. “O Estado tem feito um grande trabalho e há um conjunto de ações que tem atraído investimentos ao Ceará”.

“A partir do Atlas Eólico e Solar do Estado, a Fiec e o sindicato têm trabalhado na divulgação do mercado cearense e o potencial de geração de energia que o Ceará tem, não só nacional, mas internacionalmente”, afirma.

Porém, ante dados positivos, o mercado de energia no Ceará passou também por momento de insegurança com a notícia de que a Wobben desinstalará sua principal unidade de pás eólicas. A informação foi publicada na coluna da jornalista Neila Fontenele, no último dia 19. A empresa é uma das três do setor que estão ativas no Estado. Titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (Sedet), Maia Jr. tranquiliza quanto aos prejuízos na arrecadação e geração de emprego. “Temos que aguardar a definição final, porém, há um fluxo: saem umas (empresas) entram outras. O espaço, havendo mercado, não fica vazio”.

Fonte: Jornal O Povo em 22.02.20

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Apesar de novo vírus, indústria e agronegócio podem se beneficiar

Apesar de novo vírus, indústria e agronegócio podem se beneficiar

Bolsa brasileira e câmbio reagem negativamente à confirmação do primeiro caso do novo coronavírus no Brasil, mas especialistas apontam que situação pode impulsionar o mercado interno e alguns setores da economia nacional

O novo coronavírus chegou ao Brasil, e a previsão de que a economia nacional pode ser afetada começa a ser discutida pelos analistas de mercado. Mas especialistas ouvidos pela reportagem ponderaram que as reações à nova doença nas bolsas asiáticas podem acabar representando uma janela de oportunidades ao agronegócio e à indústria cearense e nacional.

Com a redução da produção chinesa, as exportações brasileiras podem acabar aumentando para suprir o mercado do país asiático. Ainda assim, será preciso cautela para impedir que o vírus tenha efeito semelhante no País ao registrado na economia da China.

Após dois dias de fechamento e da confirmação do primeiro caso de contaminação no País, a Bolsa de Valores Brasileira (B3) despencou 7%. Outro fator de preocupação, o câmbio também apresentou uma flutuação desfavorável, com o dólar se valorizando 1,3% frente ao real. Mas para Lauro Chaves, conselheiro federal de economia e Ph.D em desenvolvimento regional pela Universidade de Barcelona, ainda é cedo para fazer uma avaliação precisa do impacto do novo coronavírus.

Contudo, a situação pode gerar boas oportunidades para o agronegócio e para a indústria cearense. Se a China mantiver níveis baixos de produção, explica Chaves, ela poderá buscar expandir as importações para suprir a ausência de produtos importantes. Entre os fatores para a escolha da origem desses itens estará, por exemplo, a análise sobre os pontos de contágio do vírus. Negociar com empresas de países onde o coronavírus ainda não gerou pontos de contágio pode evitar a reentrada da doença nas cidades chinesas.

“A produção agropecuária talvez consiga abrir novos mercados. Talvez, quem vai ganhar são o agronegócio ou a indústria brasileira que terão oportunidades com a redução do nível de atividades na China”, disse Chaves. “Muitas cidades lá estão em toque de recolher porque o risco de contaminação é muito alto, e o índice de mortalidade é muito severo. Quando há esse risco, as pessoas ficam em casa sem trabalhar”, completou.

Mercado local

Outra preocupação relacionada ao coronavírus é como o impacto da economia asiática pode se refletir nas atividades da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), já que a empresa conta duas acionistas da Coreia do Sul – Posco Inc. E Dongkuk E&C. Desde o início do surto da nova doença, em janeiro, as bolsas internacionais têm registrado sucessivas quedas. E a situação não é diferente para as duas empresas coreanas que atuam no Ceará.

Entre os dias 2 de janeiro e 25 de fevereiro, as ações da Posco e da Dongkuk tiveram quedas de 14,41% e 18,55%, respectivamente. Apesar do baixo rendimento, Chaves projetou que as operações da CSP não devem ser tão impactadas. Os principais motivos para a análise são o fato de que o minério de ferro utilizado para a produção da siderúrgica vem da Vale, empresa brasileira, e que boa parte dos produtos gerados tem destinos muito variados, incluindo América do Norte, Europa e Ásia.

“Na CSP, não devemos ter muito impacto. A Vale fornece o minério, e temos vários locais para onde essas placas são enviadas, então esse não é o principal problema. O que nós temos que ver é o tamanho desse impacto no mercado chinês. Corre o risco da China zerar o crescimento e entrar em recessão e isso seria um problema”, disse Chaves.

Previsão

Já para o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (Ibef), Raul Santos, o efeito do coronavírus no Brasil deve ser contornado no médio ou longo prazo. Segundo ele, a queda na Bolsa e a valorização do dólar são reflexos do primeiro baque sentido pelo mercado a partir da incerteza gerada pela chegada da nova doença. Contudo, considerando que o novo coronavírus não se desenvolve tão bem em regiões mais quentes e de clima tropical, a situação no País deverá ser controlada logo.

“No primeiro momento, o vírus preocupa, até porque, na pauta de exportações, o mercado brasileiro está muito mais ligado à China do que aos Estados Unidos e à Europa, atualmente. Como somos exportadores de commodities, já temos uma perspectiva não muito boa. Mas sobre o vírus, esse tipo não se desenvolve muito bem em regiões de climas tropicais, então devemos controlar a situação”, disse.

Santos ainda ponderou, no entanto, que o mercado brasileiro terá, talvez, de se voltar para dentro para conseguir contornar os impactos iniciais no mercado internacional pelas incertezas geradas pela epidemia de Covid-19.

O vice-presidente do Ibef argumentou que, além do agronegócio e da indústria, o turismo local pode acabar sendo impulsionado pelo medo dos brasileiros de viajar para fora. A movimentação mais conservadora pode gerar bons números para as empresas de turismo dentro do País, mas também deverá gerar reduções nas vendas de companhias aéreas internacionais, com menos brasileiros indo à Europa, por exemplo, e menos europeus vindo ao Brasil.

“A economia local não vai entrar em descontrole. Mas o Brasil vai ter de se voltar para dentro ou buscar outros mercados. A China importa soja, petróleo, então esse mercado de commodities pode ser impactado. Mas o turismo nacional pode ser que se beneficie, com as pessoas deixando de viajar para fora”, disse Raul.

O vice-presidente do Ibef ainda disse que, apesar do novo coronavírus, a principal agenda do País precisa ser a continuidade da agenda das reformas estruturais, como a administrativa e a tributária, e o controle das tensões entre os poderes Executivo e Legislativo, que podem ser problemas à administração pública.

Fonte: Diário do Nordeste em 27.02.20

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Porto do Pecém tem movimentação de longo curso 109% maior em janeiro

Porto do Pecém tem movimentação de longo curso 109% maior em janeiro

Em todo o mês de janeiro foram movimentados 4025 TEUs (unidade equivalente a 1 contêiner de 20 pés) entre o Pecém e outros portos do mundo. O número é 109% maior em comparação ao mesmo mês do ano passado, quando 1923 TEUs passaram pelo terminal portuário cearense. “Esse crescimento de mais de 100% mostra o quanto o Pecém está sendo cada vez mais percebido no cenário internacional. A nossa localização equidistante e estratégica em relação aos portos norte-americanos e europeus é um diferencial para players de todos os tamanhos. Assim nossa participação global aumenta e o mercado reconhece”, diz Danilo Serpa, presidente do Complexo do Pecém.

De acordo com o gerente de Negócios Portuários do Complexo do Pecém, Raul Viana, o aumento na movimentação de contêineres nas rotas de longo curso é resultado também da nova linha, iniciada em setembro do ano passado, entre o Porto do Pecém e alguns portos espanhóis e italianos.

“Hoje, o Pecém está conectado semanalmente aos terminais de Valência e Barcelona, na Espanha, além dos portos de Gênova, Livorno e Gioia Tauro, na Itália. Estamos operando essa nova linha há apenas cinco meses, mas em pouco tempo já estamos colhendo resultados satisfatórios, principalmente por conta do serviço de exportação de frutas”, afirma Raul Viana.

Principais Produtos
Os principais produtos movimentados no Porto do Pecém são: enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento; frutas, cascas de frutos cítricos e de melões; plásticos e suas obras; ferro fundido, ferro e aço; papel e cartão; obras de pasta de celulose e de papel; calçados, polainas e artefatos semelhantes; obras de ferro fundido, ferro ou aço; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.

Este tema será debatido no 10º ENLP – Encontro de Negócios em Língua Portuguesa que acontece nos dias 29 e 30 de abril de 2020 na FIEC – Federação das Indústria do Estado do Ceará
Para mais informações acesse: www.cbpce.org.br/10enlp, Inscreva-se na rodada de negócios.

Fonte: Diário do Nordeste em 19.02.20

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Ceará é destaque no Turismo em 2019

Ceará é destaque no Turismo em 2019

O Estado apresentou crescimento de 4,8% no volume de atividades turísticas em 2019, segundo maior crescimento do País

O índice de atividades turísticas no Ceará em 2019 apresentou alta de 4,8% na comparação com 2018. O resultado faz parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e mostra que o Estado foi destaque entre as outras unidades da Federação no segmento.

Apenas em São Paulo (5,1%) o índice de atividades turísticas ficou acima do resultado do Ceará. Outros estados que se destacaram no volume de atividades turísticas em 2019 foram Minas Gerais (2,8%) e Rio de Janeiro (2,4%).

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ressaltou a relevância do turismo para alavancar a economia brasileira. “Os dados mostram que o nosso trabalho está surtindo efeito. Estamos no caminho certo, levando o país para um desenvolvimento econômico sustentável, sempre com o objetivo de potencializar o turismo e gerar renda e emprego para a população”.

Dezembro
No mês de dezembro do ano passado, as atividades turísticas no Brasil cresceram 3,4% ante igual período de 2018, impulsionadas pelo aumento de receita das empresas de locação de automóveis e de transporte aéreo de passageiros.

Em dezembro de 2019, as maiores altas foram nos estados de Minas Gerais (6%), São Paulo (5,9%) e Rio de Janeiro (3,1%). No Ceará, o crescimento mensal foi de 1,3%.

Em contrapartida, os impactos negativos mais importantes vieram de Pernambuco (-3,9%) e da Bahia (-2,1%).

Fonte: Diário do Nordeste em 18.02.20

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Pecuária puxa expansão do PIB do agro de janeiro a novembro de 2019

Pecuária puxa expansão do PIB do agro de janeiro a novembro de 2019

Nos 11 meses no ano passado, o setor teve crescimento de 17,19%

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio cresceu 2,4% de janeiro a novembro de 2019, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP).

Em nota, as entidades dizem que o resultado foi impulsionado pelo segmento de insumos (+6,42%), seguido por agrosserviços (4,57%) e agroindústria (3,93%). A atividade primária foi a única com desempenho negativo (-4,12%).

De acordo com a CNA, a pecuária continuou puxando a expansão do PIB do agro. No acumulado de 11 meses no ano passado, o setor teve crescimento de 17,19%, com resultado positivo em todos os elos da cadeia produtiva.

“Ao longo de 2019, os preços dos produtos do ramo pecuário tiveram alta significativa, refletindo a aquecida demanda por carne no mercado externo em decorrência da peste suína africana (PSA). Além disso, registrou-se bom desempenho das produções de bovinos, suínos, ovos e leite no País”, diz o estudo CNA/Cepea.

Já o ramo agrícola teve queda de 3,06% no período de janeiro a novembro. “O elevado custo de produção em 2019 pressionou significativamente o PIB do segmento primário agrícola. Somada à elevação do custo de produção, 2019 foi marcado por queda de preço de produtos como algodão, mandioca, café e soja, comparativamente ao ano anterior”, explica a publicação.

Em novembro, o PIB do agronegócio cresceu 1,27%, com expansão de todos os segmentos: insumos (0,12%), primário (0,86%), agroindustrial (1,17%) e agrosserviços (1,71%).

Fonte: Portal DBO em 11.02.20

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“É preciso inserir pequenos e médios do CE no comércio exterior”, diz presidente da CS Comex & IE

“É preciso inserir pequenos e médios do CE no comércio exterior”, diz presidente da CS Comex & IE

Professora de Comércio Exterior e empresária, Mônica Luz avalia que melhorar a infraestrutura também é fundamental para alavancar exportações no Estado

O estímulo à participação de pequenas e médias empresas locais na busca pelo mercado internacional é o que pode levar o Ceará a alcançar a liderança no ranking das exportações do Nordeste. Diante dos dados do Ministério da Economia, que mostram o Estado em terceiro lugar na Região ao exportar US$ 2,27 bilhões em 2019 (atrás de Bahia e Maranhão), a presidente da Câmara Setorial de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro do Ceará (CS Comex & IE), professora de Comércio Exterior da Universidade de Fortaleza e empresária Mônica Luz acredita que essa é uma estratégia fundamental.

O caminho, de acordo com ela, já está sendo trilhado, mas ainda há trabalho a ser feito. O esforço conjunto de órgãos como Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio-CE) e a academia ajuda a construir uma estrada mais sólida.

Mas não é só isso: continuar com um olhar apurado para a melhoria da infraestrutura em todos os modais também é engrenagem importante para ajudar a desenvolver setores com um potencial para o envio ao exterior. “Agronegócio e indústria alimentícia vêm se preparando fortemente. O produto made in Brazil é uma marca muito forte”, acredita.

Como o Ceará está posicionado no comércio exterior com as exportações?

A balança comercial está positiva, mas as exportações cearenses ainda estão concentradas em um segmento. E o nosso objetivo, tanto do Governo, da Agência de Desenvolvimento Econômico, da Câmara Setorial de Comércio Exterior, é envolver as pequenas e médias empresas, ampliar o número de participantes nesse processo de exportação.

Temos uma vantagem muito boa que é a localização geográfica e os investimentos que foram feitos, como a parceria entre o Porto do Pecém e o Porto de Roterdã, com novas rotas para a exportação. Isso amplia a nossa possibilidade de fazer negócios.

O que está sendo feito para colocar essas pequenas e médias empresas dentro das exportações?

A Câmara Setorial vem trabalhando para identificar gargalos, dificuldades que existem nessas pequenas e médias empresas para a inserção delas nesse mercado internacional. Por outro lado, nós também temos movimentos da Câmara, que tem o apoio da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) para que seja criada uma ambiência favorável para os investidores estrangeiros na questão da tributação e facilitação na abertura de empresas, porque essa entrada do investimento estrangeiro é muito importante.

Então são duas frentes: a primeira é melhorar esse processo de gestão das pequenas e médias empresas, identificando problemas, produtos que tenham qualidade. Para inserir o pequeno e médio nas exportações, temos ações para participação em feiras internacionais e missões para que ele conheça novos mercados e possa providenciar ações internas em relação à internacionalização. Outra frente é criar uma ambiência para que a gente tenha como trazer mais investimento estrangeiro. Como fazer isso? Através também de parceria com as câmaras bilaterais. Nós já temos algumas câmaras de comércio estrangeiro no Ceará, como a Câmara Brasil-Portugal e Câmara Brasil-Alemanha, que são fundamentais na criação desse elo com esses países.

Existe também um outro movimento forte, por exemplo, da Fiec, de incentivar a indústria cearense nos processos de importação de matéria-prima, de tecnologia, para que a gente possa ter mais competitividade. Nós temos hoje um trabalho forte, então estamos muito bem e existem metas robustas no Ceará no aspecto de internacionalização.

A partir da localização geográfica do Ceará, foram desenvolvidos projetos como essa parceria com o Porto de Roterdã. Tivemos também a chegada da Fraport ao aeroporto. Qual a sua avaliação dessa estratégia de fortalecimento desses modais?

A privatização do aeroporto e a parceria com o Porto de Roterdã sem dúvidas são fundamentais para solucionar um dos nossos gargalos, que é a questão da logística. Foram dois grandes investimentos que ainda vão facilitar muito a pretensão de fazer o nosso produto chegar lá fora. E com isso, fica mais barato, porque a logística é cara.

Por exemplo, nós somos fortes no agronegócio, mas precisamos ter uma logística desde a produção, desde a saída da fruta lá da fazenda até ela estar dentro de um contêiner indo para o exterior. A questão do aeroporto não é só a entrada e saída de mercadorias, mas é também a facilitação de movimentação dos próprios empresários, impulsiona o turismo de negócios e possibilita que o estrangeiro venha ao Estado e conheça o nosso potencial. Nós realmente temos recebido muitas comitivas com o objetivo de conhecer o nosso potencial.

Quais são os mercados com grande potencial de fazer parcerias comerciais com o Ceará?

Bom, a gente sempre tem uma visão voltada para Estados Unidos e também para o mercado asiático, mas temos um cenário muito promissor na Europa, porque há uma demanda muito boa para esses países, principalmente na parte dos alimentos, então nós temos aí vários mercados que são grandes oportunidades de negócios para as empresas cearenses exportarem.

E quais produtos cearenses têm potencial para serem exportados? Quais segmentos o Ceará ainda pode desenvolver mais fortemente para competir no mercado internacional?

Nós temos várias frentes, mas eu vejo que a indústria alimentícia vem fortemente se preparando para isso. Nós temos o agronegócio, com as frutas, e uma boa produção para investir nas exportações, mas nós temos vários outros produtos aqui. A parte de confecção – claro que precisamos melhorar a questão de competitividade, de preço -, mas, por exemplo, a moda praia é muito bem aceita no exterior. O produto made in Brazil é uma marca muito forte, então há vários segmentos que a gente pode apostar. Em alguns deles, a gente tem um trabalho de formiguinha e por isso é muito importante ter a união dos empresários e sindicatos fortalecidos.

O Ceará foi o terceiro em valor exportado entre os estados do Nordeste em 2019, atrás da Bahia e do Maranhão. O que falta para ampliar essa participação?

Precisamos realmente inserir nesse contexto mais indústrias, precisamos colocar a pequena e média empresa, que é um segmento que ainda não conseguiu chegar no mercado externo, e precisamos de melhoria na logística. E a gente já vem trabalhando fortemente com isso. Precisamos trabalhar com essas pequenas e médias empresas, dar suporte e incentivos fiscais. E a carga tributária ainda precisa ser revista para que a gente possa melhorar essa participação.

Em 2019, foi possível observar eventos como a guerra comercial entre EUA e China e a concretização do Brexit. Como a gente pode se encaixar positivamente? Como o Ceará se insere nesses movimentos em termos de comércio exterior?

Eu penso que nós estamos bem localizados geograficamente e com um olhar muito forte para o aspecto das exportações, então o cenário é bom para os próximos anos. Se a gente continuar com esse trabalho em conjunto e essas ações incentivadas, nós temos todo um potencial de produtos e de indústrias. Temos aí nosso polo moveleiro, o nosso polo de roupa íntima, então eu acho que nós temos muito. Nós também contamos com a Zona de Processamento e Exportação (ZPE), criando incentivos para as empresas serem sediadas nesse espaço, então o cenário futuro é positivo.

Presidente da Câmara Setorial de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro comentou estratégias para o Estado evoluir no ranking regional de vendas de produtos para fora do País

Fonte: Diário do Nordeste em 10.02.20

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Sobral cria Manual do Investidor para atrair empresas

Sobral cria Manual do Investidor para atrair empresas

Capital da região Norte do Ceará, Sobral elaborou e tornou público o Manual do Investidor, cujo objetivo é explícito: atrair novos investimentos para o Município.

Raimundo Inácio Neto, secretário do Desenvolvimento Econômico da Prefeitura sobralense, quer, com o manual, criar um ambiente de negócios virtuoso e voltado para a inclusão social e a geração de oportunidades de trabalho e renda por meio do empreendedorismo, da tecnologia e da inovação.

“Sobral diferencia-se pela alta qualidade do seu capital humano. Temos a melhor educação do Brasil e mais de uma dezena de escolas de ensino superior. Assim, Sobral é um destino para novos investimentos”, afirma Inácio Neto.

Para essa atração, o Governo sobralense – liderado pelo jovem prefeito Ivo Gomes, mestre em Direito por Harvard – estabeleceu, com o apoio do Legislativo municipal, um menu de incentivos, entre os quais estes: doação de terreno (em cada um dos seus dois distritos industriais); redução da alíquota do ISS; e cessão de uso de equipamentos e infraestrutura.

Isto quer dizer que quem quiser investir em Sobral ganhará de sua Prefeitura a benfeitoria de infraestrutura do terreno (doado) ocupado pelo seu empreendimento.

É pegar ou largar.

Em tempo: a indústria responde por 21,12% do PIB de Sobral; a agropecuária por apenas 0,92%; o comércio, por 52,43% e os serviços públicos por 19,53%.

Em 2016, o PIB sobralense alcançou R$ 4,12 bilhões.

Fonte: Diário do Nordeste em 12.02.20

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Reflexões sobre a Reforma Tributária e seus desafios

Reflexões sobre a Reforma Tributária e seus desafios

Conforme dados extraídos do Impostômetro, ferramenta da Associação Comercial de São Paulo, alimentada com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT), a arrecadação fiscal brasileira girou em torno de R$ 2,5 trilhões, no ano de 2019. O valor pago pelos brasileiros em tributos em 2018 somou R$ 2,3 trilhões.

Por outro lado, em que pese o aumento da arrecadação tributária, estamos vivendo um momento importante no Brasil, em que se discute uma reforma do sistema tributário vigente. Essa reforma prevê a simplificação da legislação fiscal, tanto por meio da consolidação das legislações estaduais, quanto pela eliminação de tributos; além de uma maior racionalidade econômica e da redução de custos com apuração dos tributos e com a prestação de informações ao fisco.

De acordo com o Banco Mundial, o Brasil é um dos 10 piores países do mundo para pagar impostos, ocupando o 184º lugar entre 190 países. No quesito tempo gasto para pagamento de tributos, o Brasil está em último lugar, com 1.500 horas por ano, quase o dobro das horas gastas na Bolívia – penúltima colocada nesse ranking. A maior parte do tempo é gasta com tributos sobre o consumo (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS): são 1.161 horas por ano.

Assim, a reforma tributária, capitaneada mais fortemente pela PEC n. 45/2018 (Câmara), apesar de também constarem na pauta da discussão a PEC n. 110/2019 (Senado), e as propostas do governo e de partidos da oposição (ex. PSOL), tem como objetivo a redução de até 95% das horas gastas com tributos sobre consumo. Ou seja, busca-se um sistema voltado para as empresas produzirem mais e melhor com menos custos e desenvolvimento para o país. O cerne da reforma são os tributos sobre o consumo, seja o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS ou o Imposto sobre Valor Agregado – IVA.

Porém, é senso comum que reforma tributária, sobretudo a PEC n. 45/2018, mais rígida com relação às exceções, será de difícil aprovação, uma vez que possuímos um complexo sistema federativo, em que os estados exigem maior participação na arrecadação federal. Ademais, conseguiremos conciliar os interesses do, e entre, os governos, consumidores finais e organizações empresarias? Será possível encontrar a justa medida em termos de carga tributária com a reforma vigente? Ou seja, de fato não teremos aumento de carga, mas unicamente simplificação do sistema? São questões complexas a serem enfrentadas.

De toda forma, nos últimos anos, diversas reformas tributárias da base consumo ocorreram no mundo para adotar tributos incidentes sobre o valor agregado (IVA). Dentre elas, nos últimos 20 anos, vale citar o Índia, Vietnã, Austrália, entre outros. Adotado pela primeira vez nos anos 50 pela França, essa é a forma mais comum de arrecadação que incide sobre o consumo, vigente hoje em 168 países, segundo dados da Endeavor. A despeito das mudanças tecnológicas e culturais pelas quais o mundo passou e tem passado, os IVAs seguem como tributos importantes para o equilíbrio fiscal dos países. Os que já o tem, fazem reformas para adaptá-lo a essa nova realidade, os que não o tem, fazem reformas para implementá-lo.

*Carlos Augusto de Oliveira Junior. Tributarista. Sócios Abax Auditoria e Consultoria. Sócio 4 Advsory. Sócio Inova Mundo.

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Ricarte Urbano é a nova sócia da CBPCE

Ricarte Urbano é a nova sócia da CBPCE

A Ricarte Urbano Contabilidade é uma empresa especializada em assessoria, consultoria, auditoria e execução de processos, rotinas e obrigações das áreas contábil, fiscal, trabalhista, tributária e societária.

Oferecendo todo apoio e orientação necessária às decisões empresariais e às rotinas e demandas dos departamentos, de forma personalizada, objetivando a eficácia e eficiência nos resultados, com a otimização de recursos e observação às exigências legais.

Maria Ricarte Urbano é contadora, graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. Profissional com vastos conhecimentos nas áreas: contábil, tributária, trabalhista e financeira de grandes empresas nacionais e multinacionais. Experiência na implantação de políticas e rotinas internas, além de sistema operacional integrado. Profissional dinâmica, com habilidades para gestão e impulsionada por desafios voltados para busca de resultados. Visão estratégica e global com ênfase na avaliação de novas oportunidades de negócios e hábil no relacionamento com equipes, clientes, fornecedores e instituições financeiras.

Maria Benedita Urbano é contadora, graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, pós-graduanda em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela FGV-CE. Profissional com sólidos conhecimentos nas áreas de custos e orçamentos em indústrias nacionais. Prática nas rotinas de custos, precificação de vendas, análises de rentabilidade, OBZ-Orçamento Base Zero, construção de orçamento e controles diversos. Experiência em sistema operacional integrado, com habilidades em gestão voltada para busca de resultados.

Serviço:
Ricarte Urbano
R. Monsenhor Bruno, 1153 – Sala 1211 – Aldeota, Fortaleza – CE, 60115-170
(85) 3458-2073
www.ricarteurbano.com.br

Fonte: CBPCE em 29.01.20

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Energia distribuída pela EDP cresceu 2,3% em 2019

Energia distribuída pela EDP cresceu 2,3% em 2019

A EDP terminou o ano de 2019 com um aumento de 2,3% no total de energia distribuída, chegando a 25.591.493 MWh. A empresa, que possui as distribuidoras EDP São Paulo e EDP Espírito Santo divulgou na última segunda-feira, 22 de janeiro, seus resultados operacionais. A classe rural foi a que apresentou maior crescimento, com 15,5%. A classe residencial veio em seguida, com aumento de 4,4%. A classe industrial foi a única que apresentou resultado negativo, com recuo de 1%.

De acordo com a EDP, esse resultado reflete o efeito positivo da recuperação da atividade do comércio varejista, da estabilidade econômica que a inflação baixa propicia, do clima e do maior número de dias médios faturados, apesar da contração da produção do setor industrial. A migração de clientes do ambiente cativo para o livre aumentou 23,9%, com 126 clientes na EDP SP e 76 clientes na EDP ES.

Por distribuidora, a EDP São Paulo teve aumento de 1,6% na distribuição, com a classe comercial registrando crescimento de 5,56% e a residencial subindo 2,4%. A classe rural teve queda de 2,8% e a industrial, de 1,2%. Na EDP Espírito Santo, o crescimento na energia distribuída ficou em 3,5%, com a classe rural subindo 17,4%, puxada pela recuperação da atividade agrícola e o menor volume de chuvas, contribuindo para o aumento do consumo para irrigação. A demanda da classe residencial cresceu 7,8%, a comercial 0,4% e a indústria teve queda de 0,6%. O número de clientes aumentou 2,1%, saindo de 3,45 milhões para 3,52 milhões. Na EDP São Paulo, o número de unidades consumidoras cresceu 2,6%, enquanto na EDP Espírito Santo, 1,58 milhão, mostra um aumento de 1,5%.

Na geração, o volume de energia vendida nas UHEs em 2019, considerando as empresas consolidadas, chegou a aumento de 42,7%. Considerando os projetos não consolidados, o volume foi elevando em 21,1%, impactado pela entrada integral da UHE São Manoel em abril de 2018. No ano, o GSF médio no sistema foi de 80,91%, refletindo em uma exposição de 1.221,8 GWh, ao PLD médio de R$ 227,1/MWh (Submercado SE/CO). Na geração térmica, disponibilidade média da UTE Pecém em 2019 foi de 95,2% e o volume de energia comercializada ficou em 14.100 GWh no ano, devido, em baixa de 221,%. A queda veio em virtude do menor número de operações entre os agentes, refletindo o aumento do risco de crédito associado aos eventos de default que marcaram o mercado ao longo do ano, juntamente com a maior volatilidade de preços.

Fonte: Canal Energia em 22.01.20

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