Governo alarga programa Regressar a emigrantes que criem empresas ou emprego
Governo alarga programa Regressar a emigrantes que criem empresas ou emprego
O apoio ao regresso de emigrantes é estendido, a partir de sexta-feira, aos que criem empresas ou emprego, e não só aos que iniciem atividade laboral por conta de outrem, segundo uma portaria publicada nesta quinta-feira.
O diploma, que entra em vigor no dia seguinte ao da publicação, prolonga a aplicação da Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, que terminava em 2020, até ao final de 2023.
O alargamento da cobertura do programa Regressar, aos que iniciem atividade laboral criando uma empresa ou o próprio emprego, e o prolongamento do horizonte temporal da medida de apoio visam incentivar o regresso e a fixação de emigrantes ou familiares de emigrantes em Portugal.
Os emigrantes recebem um apoio financeiro, bem como a comparticipação em custos de transporte de bens e de viagem, e de respetivos membros do agregado familiar, mediante o início de atividade laboral em Portugal continental.
Este alargamento e prolongamento já tinham sido anunciados em novembro do ano passado, pela secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, em Castelo Branco, durante o 1.º Fórum Empresarial da recém-criada Câmara de Comércio da Região das Beiras, onde anunciou que ia ser acrescentada uma medida de apoio ao regresso para criar o próprio emprego.
“O Programa Regressar, o mais bem-sucedido dos programas semelhantes de que temos conhecimento, terminaria este ano. Mas, como continua a ter muita procura, ele vai ser reavaliado e prolongado até 2023 e vamos ter mais medidas”, afirmou na altura.
O Programa Regressar tem como objetivo promover e apoiar o regresso a Portugal dos emigrantes, bem como dos seus descendentes e outros familiares.
Fonte: Mundo Lusíada
A crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus tem levado muitas empresas a cortar gastos e, em muitos casos, a demitir. No entanto, alguns setores produtivos não sofreram cortes e estão até contratando mão de obra para dar conta do aumento da demanda. Em um mês, o segmento hospitalar já abriu mais de mil vagas no Estado – e juntamente com o farmacêutico e de supermercado, são os principais recrutadores.
Os pequenos negócios no Brasil mantiveram, em 2019, um desempenho na geração de vagas de trabalho formal superior ao registrado pelas médias e grandes empresas, resultando no melhor saldo de empregos formais para esse segmento dos últimos cinco anos. Segundo análise do Sebrae feita a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, os pequenos negócios terminaram o ano com um saldo de 731 mil postos de trabalho, número 22% acima do registrado em 2018. Já as médias e grandes empresas encerram o ano com um saldo negativo de 88 mil vagas, quase o dobro do registrado em 2018.