Lusofonia

• Bruno Erick
• Portugal
• abril 29, 2020

Apoio social aos portugueses no estrangeiro tem sido assegurado, defende Governo

Segundo o Governo português, já foi resolvido mais de 80% das situações de portugueses que pediram apoio para regressar ao país, e simultaneamente, através dos consulados e embaixadas, tem dado apoio social aos nacionais que o solicitam.

Numa nota, a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) declarou que o apoio social aos cidadãos lusos no estrangeiro tem sido prestada através da linha covid-19, que continua a funcionar, e pela linha de emergência consular, linhas telefônicas, endereços eletrônicos disponibilizados pelos consulados e embaixadas localmente.

“As linhas covid-19 e do Gabinete de Emergência Consular receberam 17.600 chamadas telefônicas e 12.800 mensagens eletrônicas desde o início da pandemia, continuando esse trabalho em estreita articulação com os consulados e as embaixadas”, indica a SECP.

A Secretaria de Estado salienta que o apoio aos cidadãos nacionais no estrangeiro tem sido uma “área importante”, no quadro das medidas que o Governo tem vindo a adotar para reduzir o impacto da pandemia covid-19.

“Num primeiro momento, a ação neste domínio foi orientada para apoiar os milhares de portugueses inesperadamente impedidos de regressar ao nosso país pelo rápido alastramento da pandemia”, recorda a SECP.

Neste quadro, sublinha que as embaixadas e os consulados foram instruídos, através da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, para avaliar o impacto social da pandemia nas comunidades portuguesas, tanto em matéria de emprego/desemprego, como no acesso dos portugueses a políticas locais extraordinárias que foram implementadas nos respetivos países para acorrer a situações mais gravosas, incluindo de cidadãos indocumentados e detidos.

Paralelamente – acrescenta a SECP – a linha de emergência covid-19 do Ministério dos Negócios Estrangeiros tem vindo a “adaptar-se à nova realidade”, tendo já recebido e encaminhado pedidos de apoio social ou pedidos de informação sobre situações de emprego/desemprego de nacionais residentes no estrangeiro aos postos competentes e continuará a fazê-lo.

“Reconhecendo que tanto a identificação de casos de necessidade como o apoio às comunidades portuguesas passa pela articulação com a rede associativa da diáspora, ficará concluído em breve o programa de apoio às ações e projetos dos movimentos associativos das comunidades portuguesas no estrangeiro, para o qual foi garantido este ano um envelope financeiro superior a 600 mil euros”, assegurou a SECP.

Na nota, o Governo congratula-se com a preocupação expressa sobre esta matéria pelos conselheiros das comunidades, através do seu Conselho Permanente, apelando a que “reforcem a articulação com as embaixadas e os consulados das respetivas áreas de jurisdição, garantindo assim uma resposta mais eficiente a todas as situações de necessidade”.

Conselho das Comunidades

No último dia 23, o Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas enviou um conjunto de recomendações ao Governo para que os emigrantes que precisem de apoio social possam ter, durante a pandemia, com quem contactar.

A carta, dirigida à secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, e assinada pelo presidente do Conselho Permanente, Flávio Alves, defendia, “por analogia aos casos de repatriação, a criação de uma linha telefônica gratuita de apoio emergencial, centralizada nos serviços em Lisboa”, às comunidades portuguesas que “necessitem de alguma informação ou apoio social neste grave momento”.

“A disponibilização [e ampla divulgação] pelos postos consulares de linha telefónica (local) de emergência, para receber demandas [pedidos] de portugueses/as em situação de vulnerabilidade e que necessitem de urgente apoio médico ou social”, era a segunda das recomendações feitas.

Os conselheiros também pediram que consulados tenham contatos diretos dos conselheiros do Conselho das Comunidades Portuguesas da referida área, para que com estes possam partilhar e divulgar informações ou ações conjuntas que visem “o atendimento urgente aos mais vulneráveis”.

Na mesma carta, divulgada à Lusa, a presidência do Conselho Permanente afirma que pediu aos conselheiros para verificarem junto das suas comunidades um conjunto de situações, incluindo a eventual existência de pessoas com carências ou a necessitarem de algum apoio social na área consular, e se tinham ou não conseguido esse apoio.

Pediu ainda aos conselheiros se tinham conhecimento, além da linha para regresso, para quem estava em viagem (+351 217 929 755), de mais outra linha de emergência disponibilizada pelos consulados da sua área para receberem pedidos de pessoas em dificuldades.

Com base nas respostas o Conselho concluiu que, “em função da pandemia, os postos consulares têm o seu atendimento reduzido ou mesmo encerrado presencialmente”, o que considera “admissível neste grave período”, mas alguns disponibilizaram ‘email’ ou linha telefónica de emergência local para atendimento.

Porém, há portugueses “residentes no estrangeiro atingidos mortalmente pela covid-19″ e “há casos de vulneráveis que necessitam de algum apoio, até pessoas acamadas ou que não podem ou, por medo, não querem sair de casa”.

Segundo a missiva, o apoio a estas pessoas “tem sido feito pela sociedade civil, conselheiros e/ou movimentos associativos locais”, ou pela criação de grupos em redes sociais nos quais são partilhadas boas práticas e informações oficiais.

Fonte: Mundo Lusiada em 27.04.2020