O mar que começa na rua por: Rômulo Alexandre, sócio CBPCE

O mar que começa na rua por: Rômulo Alexandre, sócio CBPCE

Incomoda-me a ideia de se jogar copos plásticos no chão durante as corridas de rua em Fortaleza. Ainda que a organização diga que a prática é comum em outros lugares e que recolhe todo o lixo gerado, o que não é verdade, a atitude reforça a cotidiana ideia do “rebola no mato”. Todo o copo que não é recolhido durante uma corrida tem um destino: o mar, após ser soprado pelo vento, cair em bueiros, seguir para os rios e, finalmente, desaguar na foz do Rio Ceará, Cocó ou Riacho Maceió, para citar alguns. Acredito que esse gesto diz muito sobre como a nossa sociedade quer construir o futuro e tenho confiança de que podemos impulsionar uma geração que se preocupa em saber para onde vão os resíduos que produzimos.

2021 não marca apenas a contagem regressiva de uma década para se alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. É também o início da Década dos Oceanos. Juntos, compreendem os programas mais ambiciosos das Nações Unidas para frear um desastre anunciado.

Se as mudanças climáticas temidas pela comunidade científica mundial trazem num horizonte de pouco mais de 3 décadas um profundo impacto para todos os ambientes costeiros e suas populações, os resíduos provenientes da atual sociedade de consumo produzem números estarrecedores. Os copos plásticos que falei acima são uma pequena parte desse problema.

Embora cada vez mais pessoas estejam cientes de temas ligados à produção e consumo sustentáveis, a geração de resíduos está aumentando a um ritmo alarmante. De acordo com o relatório What a Waste 2.0 do Banco Mundial, 33%O dos 2,01 bilhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, não são gerenciados de maneira ambientalmente segura.

Segundo esse mesmo estudo, somente em 2016, o mundo gerou 242 milhões de toneladas de resíduos plásticos, o equivalente a cerca de 24 trilhões de garrafas plásticas de 500 milímetros e 10 gramas. O volume de água dessas garrafas poderia encher 2.400 estádios olímpicos, 4,8 milhões de piscinas olímpicas ou 40 bilhões de banheiras. Esse também é o peso de 3,4 milhões de baleias azuis adultas ou 1.376 edifícios Empire State juntos. Se esses números não são suficientes para assustar, adicione o fato de que isso representa apenas 12% do total de resíduos gerados a cada ano no planeta.

Todavia, são os rios os principais vetores de poluição plástica dos oceanos ao redor do mundo. Um estudo da Ocean Clean Up diz que 1% dos rios do mundo são responsáveis por quase 80% do plástico introduzido nos oceanos. Infelizmente, a cidade de Fortaleza conta com dois desses mil rios: O Rio Ceará e o Rio Cocó transportam boa parte do lixo que jogamos nas ruas.

Nesse ritmo, são diluídos na água do mar uma parcela dos R$ 14 bilhões que todo o ano deixam ser gerados no Brasil devidos à falta de reciclagem adequada de plástico, vidro e papelão. Em outras palavras, reciclamos apenas 4% do que poderia ser reutilizado pela indústria.

A gestão de resíduos sólidos diz respeito a todos. Mas garantir a correta destinação do lixo é dever de cada um de nós.

Fonte: APSV Advogados em 20.07.2021

Com um dos maiores índices de irradiação do País, Ceará lidera ranking de geração de energia solar

Com um dos maiores índices de irradiação do País, Ceará lidera ranking de geração de energia solar

Conforme Aneel e Absolar, o Estado figura em 1° lugar em geração distribuída e tem destaque em geração centralizada; 58 novas usinas devem operar nos próximos anos

As capacidades econômica e de investimentos do Ceará, quando se tratam de energias renováveis, não têm como motor somente uma costa de 573 quilômetros e ventos fortes. Aqui, como dizem os cearenses, há um sol para cada um. Ou, de uma forma mais técnica, o Estado possui um dos maiores índices de irradiação do Brasil. O uso de energia solar cresce de forma gradativa e, como combustível, vem impulsionando o desenvolvimento em todo o território.

O Ceará figura em 1° lugar do Nordeste quando o assunto é geração distribuída de energia solar fotovoltaica (97.5 MW) — aquela feita em pontos diversos, por meio de sistemas geradores que ficam próximos ou até na própria unidade consumidora, como casas e indústrias, e que são ligados por rede elétrica pública. O dado é de balanço mais recente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

Opinião: Temos Vento, Sol, Ondas e Resíduos Sólidos

Segundo a Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), com base em dados da Aneel, 9.224 unidades geradoras, com potência de geração de 116 MW, espalham-se por 178 dos 184 municípios cearenses.

O ranking de cidades brasileiras deste tipo de geração de energia também é positivo para o Estado: Fortaleza está entre os três maiores municípios com potencial de instalação (29.1 MW). Somente Rio de Janeiro (35.6 MW) e a cidade mineira de Uberlândia (29.6 MW) ficam acima.

O estado cearense, de acordo com o levantamento, também ocupa o 2° lugar no País em geração de energia centralizada (910,1 MW), ficando atrás apenas do Piauí (1.147,4 MW). Esta categoria de geração diz respeito às grandes usinas que produzem energia e a enviam aos consumidores por meio de linhas e redes de transmissão, chegando até eles via distribuidores locais.

Conforme Jurandir Picanço, presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis da Adece, o Estado está “muito bem nos dois segmentos de geração”.

“No caso da geração distribuída, em que depende do poder aquisitivo dos consumidores, apesar de o Ceará ser uma economia que fica abaixo da Bahia, de Pernambuco, nós somos líderes. Isso mostra que estamos adiante”, disse Picanço.

Segundo ele, a geração de energia solar nas duas categorias vai continuar em crescimento ao longo do tempo. “Porque houve uma redução do custo da produção dessa energia”, justificou ele, que também é consultor em energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). “Além de ser uma questão de meio ambiente, é uma questão econômica, porque é uma das fontes de energias mais baratas que existem (ao lado da eólica)”, continuou.

De acordo com o presidente da Adece, Eduardo Neves, investimentos têm sido feitos para impulsionar os negócios do segmento e bancos comerciais têm oferecido empréstimos vantajosos ao empreendedor e às empresas especializadas nas vendas, instalação e manutenção de equipamentos de energia solar.

Neves ressalta, ainda, os benefícios do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) para importações de placas solares, conversores, condutores etc, e do Programa de Incentivos da Cadeia Produtiva Geradora de Energias Renováveis (PIER). “O Governo do Ceará quer aproveitar principalmente as oportunidades de geração em áreas com potenciais no Interior. São áreas degradadas e em processo de desertificação”, afirmou, comemorando a construção do Atlas Eólico e Solar, lançado no fim de 2019 pelo governo estadual. “Já era de conhecimento nosso o imenso potencial para a geração de energia fotovoltaica. No entanto, foi com a publicação do Atlas que conseguimos comprovar as vantagens de se investir em território cearense”.

Leandro Marins de Abreu, diretor de e-Industries da Enel X no Brasil, braço da multinacional Enel, destaca que o Ceará possui boa oferta de terra, fazendo com que “o payback [o retorno] de projetos sejam encurtados quando comparados com outras regiões do País”. Abreu ressalta que a companhia desenvolve ações de geração distribuída adaptadas para atender às necessidades dos “players” [atuantes relevantes no mercado] de vários segmentos. “Essas instalações dão suporte aos clientes em suas necessidades de eficiência energética e geração limpa de energia”, afirmou.

Os projetos desenvolvidos pela empresa se estruturam para vendas ao mercado de pessoas jurídicas, seja na forma de investimento por parte desses consumidores ou na forma de autoinvestimento, com a venda de prestação de serviços e locação de equipamentos para a geração de energia solar. “Estruturamos os projetos na forma de Full EPC [Engenharia, Compra e Construção], buscando todo o desenvolvimento das terras, licenças, execução do projeto executivo, até a instalação e comissionamento final e, posteriormente, ainda fazemos o O&M [Operação e Manutenção da planta solar]”, disse Abreu, reforçando a existência, também, de projetos para residências no portfólio da companhia.

Usinas solares

Ao todo, oito usinas solares estão em operação no Ceará desde 2011, quando foi instalado empreendimento em Tauá, no sertão dos Inhamuns. De lá para cá, sete outras usinas começaram a operar nos municípios de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, e em Quixeré, na região do Jaguaribe.

Outras 58 usinas estão previstas, de acordo com a Aneel, com construção ainda não iniciada. Entre elas estão projetos do grupo canadense Brookfield Energia Renovável. O negócio envolve parques pré-operacionais em Limoeiro do Norte, na região jaguaribana, que pertenciam ao grupo de engenharia e construção Steelcons. Os ativos envolvidos fazem parte do complexo Alex, que também tem unidades em Tabuleiro do Norte. Por contrato, as usinas precisam começar a produzir energia em janeiro de 2022. É o primeiro investimento da companhia nessa fonte de geração no Brasil, segundo nota enviada à agência Reuters em janeiro deste ano.

Além da Brookfield, a Sunco Energy Brasil, outra grande companhia do setor, possui empreendimentos em andamento em Mauriti e Milagres, ambas no sul cearense. Serão oito novas usinas que devem iniciar operações nos próximos anos, gerando mais empregos na região.

Legislação ambiental

Em setembro de 2018, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) estabeleceu, por meio de decreto, normas, critérios e padrões visando à “utilização, preservação e conservação dos recursos naturais” em procedimentos de licenciamento ambiental relacionados a empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte solar. O regulamento se baseou em resoluções de anos anteriores e considerou a necessidade “de revisão e simplificação dos procedimentos, critérios e parâmetros aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental”.

As resoluções, de acordo com o titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Carlos Alberto Mendes, estabeleceram procedimentos que deixaram mais claros os processos de licenciamento e ampliaram a segurança jurídica de empreendimentos. “Foram muitos e importantes, para a atração de investimentos no segmento das energias renováveis, os avanços da legislação. Hoje, nós temos uma legislação onde é definido o prazo de emissão das licenças, que pode ser de 45 dias, ou até de 60 dias”, explicou.

Mendes também destaca a exigência de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (Eia/Rima) apenas para empreendimentos de porte excepcional, aqueles “que têm capacidade de geração de energia, no caso da energia eólica, maior que 150 megawatts, e, no caso de energia solar, acima de 450 hectares de área da planta da usina”, explicou. Abaixo destas características, um relatório ambiental mais simples deve ser feito e analisado, dispensando a compensação ambiental e a realização de audiência pública antes de submeter o projeto ao Coema. Assim, “o processo corre mais rapidamente”.

Fonte: TrendsCE em 31.07.2020

Fortaleza atinge nota máxima de qualidade do meio ambiente

Fortaleza atinge nota máxima de qualidade do meio ambiente

Fortaleza atingiu a nota máxima do Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) em 2020. A medição é feita pelo Governo do Estado.

“Para obter este resultado, a Capital atendeu aos critérios avaliativos por implementar iniciativas como a Política Municipal de Resíduos Sólidos, a inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis e a sustentabilidade econômica, além das ações de coleta de resíduos recicláveis nos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs)”, destacou o órgão.

A Prefeitura também destacou outras ações como a implantação de Ecopontos nas secretarias regionais, além do Programa Reciclando Atitudes e dos Pontos de Entregas Voluntárias de materiais recicláveis nos terminais de ônibus e nas escolas da rede municipal de ensino.

O órgão também explica que no campo da preservação ambiental segue com uma parceria inédita junto ao Banco Mundial, que reúne ações sustentáveis no meio urbanístico, social e econômico.

Municípios como Abaiara, Acaraú, Cascavel, Chaval, Chorozinho, Icó, Iguatu, Sobral, Jucás, Itapagé também alcançaram a nota máxima no ranking do Governo do Estado.

Fonte: Jornal Focus em 01.08.2020

Turismo e meio ambiente

Turismo e meio ambiente

A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA) participou da 81ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial do Turismo e Eventos. O encontro discutiu qual é a política para o meio ambiente – incluindo as Unidades de Conservação (UCs) e os Parques Naturais do Ceará – que irá integrar-se às novas tendências para a retomada do turismo no Ceará, pós- Covid-19.

Há um consenso que, dentre as mudanças que ocorrerão na temática meio ambiente e turismo, estarão a valorização da natureza e do turismo interno. Este último será mais importante daqui para frente, até pelo cenário de fragilização econômica e de insegurança sanitária gerada pela pandemia. Neste sentido, cada vez mais, a cultura local será valorizada.

Isso poderá ser o nosso grande diferencial, pois o Ceará possui um vasto potencial ecológico, turístico, econômico, social e educacional, concentrado em suas UCs, que se localizam tanto no litoral quanto no sertão e nas nossas serras, oferecendo um variado cardápio natural de fauna e flora, aliado à uma intensa beleza cênica.

As empresas de turismo precisam retornar com um novo olhar, ou seja, vendo o turismo na transversalidade das demais atividades. Afinal, trata-se de um novo tempo para a economia do Ceará, que exige um modelo de desenvolvimento sustentável, olhando para os territórios e suas especificidades.

Para ajudar no desenvolvimento destas concepções, a Sema ganhou assento permanente nesta Câmara Setorial, bem como no Grupo de Trabalho criado para discutir o turismo nas UCs, dialogando com a Secretaria de Turismo do Estado.

Paralelamente, está avançando o projeto de Zoneamento Ecológico e Econômico da Costa do Ceará (ZEEC) com objetivo de oferecer segurança jurídica aos investidores, de forma que se adequem, da melhor maneira, nos espaços de forma a gerar desenvolvimento econômico sem expor a riscos os nossos bens naturais.

Artur Bruno
Secretário do Meio Ambiente do Ceará

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Fonte: Diário do Nordeste em 08.07.20

Diretor da CBPCE, Tadeu Dote Sá, participa do Plano Diretor de Fortaleza

Diretor da CBPCE, Tadeu Dote Sá, participa do Plano Diretor de Fortaleza

O Plano Diretor Participativo é um planejamento municipal que reúne estratégias, diretrizes e regras que norteiam a política de urbanização das cidades, ou seja, ele orienta o desenvolvimento urbano, organizando o crescimento e o funcionamento da cidade.

Como prevê o Estatuto da Cidade de 2001, todo município com mais de 20 mil habitantes precisa ter esse planejamento estratégico, que deve ser renovado a cada dez anos.

Para construir o novo Plano Diretor Participativo de Fortaleza, serão consultados o Governo Municipal, as empresas, os sindicatos, as ONGs, os movimentos sociais, as Universidades e a população em geral, através de debates, audiências e consultas públicas.

Sobre Tadeu Dote Sá
Graduado em Geologia pela Universidade de Fortaleza(UNIFOR), é mestre em geologia na área de concentração em geologia de aplicação pela Universidade Federal do Ceará(UFC), tem especialização em engenharia urbana pela Universidade de Fortaleza(UNIFOR) e Doutorado em Desenvolvimento e Segurança Humana com ênfase em desenvolvimento regional pela Universidad de Barcelona(UB/UMA) tem experiência na área de geociências, com ênfase em geologia, e é o atual diretor de Meio Ambiente e Energias Renováveis da Câmara Brasil Portugal no Ceará.

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Fonte: CBPCE em 01.07.20

O advogado José Maria Zanocchi, sócio da CBPCE, lança o livro “A Proteção do Meio Ambiente no Comércio Internacional”

O advogado José Maria Zanocchi, sócio da CBPCE, lança o livro “A Proteção do Meio Ambiente no Comércio Internacional”

Publicado pela Lumens Juris, o livro tem objetivo de apresentar de maneira inédita no Brasil como o comércio internacional interage com políticas ambientais

A obra é produto de mais duas décadas de trabalho e pesquisa do autor nessas áreas que hoje se encontram no topo das preocupações globais. “A Proteção do Meio Ambiente no Comércio Internacional” é lançada para apresentar e discutir a interação complexa dessas relações nas suas dimensões políticas, econômicas e jurídicas, com projeção internacional.

O tema é analisado a partir de abordagem multidisciplinar, emoldurada sobre as raízes da histórica divisão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, relacionando-as com as mais recentes tendências na ordem mundial contemporânea.

O livro revela como a Ciência do Direito evoluiu para enfrentar novos paradigmas introduzidos pela consciência ecológica e seus reflexos no Direito internacional; e como a meta transversal do desenvolvimento sustentável pressiona pela conformação do comércio em bases mais justas e equitativas. O objetivo é demonstrar como impulsionar políticas de proteção do meio ambiente por meio das relações econômicas, promovendo desenvolvimento sem comprometer a qualidade do meio ambiente na Terra.

A publicação encontra-se já disponível no site da editora Lumens Juris, com valor inicial de lançamento promocional durante todo o mês de junho e julho.

SOBRE O AUTOR
José Maria Zanocchi é advogado e professor de Direito internacional. É sócio do escritório de advocacia Montenegro, Zanocchi e Gentile, com mais de 20 anos de atuação nos segmentos de direito ambiental, comércio exterior, arbitragem comercial e investimento estrangeiro. É Cônsul Honorário do Uruguai em Fortaleza desde 2011 e atualmente coordenador do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Brasil Portugal no Ceará. Está vinculado ao Programa de Doutorado em Direito da Universidade do Ceará (UFC).

SERVIÇO:
Lançamento virtual do livro “A Proteção do Meio Ambiente no Comércio Internacional”
Editora Lumen Juris
Link direto: https://bityli.com/P6xCL
Informações e contatos: (85) 4006-5880 / (85) 98722-2848
jose.zanocchi@mzg.com.br

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