Camilo Santana anuncia benefícios para profissionais de evento

Camilo Santana anuncia benefícios para profissionais de evento

Um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19 foi o de eventos, mas nessa terça-feira (16) o Governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou uma série de benefícios para profissionais da área.

O pacote de auxílio vai pagar R$ 1 mil em duas parcelas de R$ 500 e beneficiar aproximadamente 10 mil pessoas entre músicos, humoristas e equipe técnica.

Além disso, será possível parcelar as dívidas de ICMS de empresas que trabalhem com eventos em até 5 anos. Profissionais autônomos e empresas serão isentos do IPVA.


Edital
O Governo do Estado também divulgou que abrirá edital emergencial para a realização de feiras, seminários, e congressos corporativos. Tudo on-line. O valor chega a R$ 4 milhões.

Confira todas as medidas publicadas nas redes sociais de Camilo:

1 – Auxílio financeiro para os profissionais do Setor de Eventos no valor de R$ 1.000, em duas parcelas de R$ 500, mediante cadastro na Secretaria da Cultura (Secult). Estão inclusos músicos, humoristas, profissionais de circo, técnicos de som, luz e imagem, montadores de palcos, etc.

2 – Lançamento de Edital no valor de R$ 4 milhões para eventos corporativos virtuais – feiras, congressos, exposições e etc.

3 – Parcelamento das dívidas de ICMS em até 60 meses (5 anos).

4 – Isenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas de eventos e para até um carro de profissionais autônomos ou microempreendedores que atuem no ramo de eventos.

5 – Quando liberados os eventos presenciais, os equipamentos públicos do Estado isentarão o pagamento de qualquer taxa ou aluguel por seis meses para os eventos ali sediados. Por exemplo: Centro de Eventos, Cineteatro São Luiz, Dragão do Mar, Theatro José de Alencar, entre outros.

Fonte: Revista Vemtambém

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Ricardo Valente Advogados: O Governo do Estado do Ceará determinou medidas mais rigorosas de funcionamento das empresas na capital cearense

Ricardo Valente Advogados: O Governo do Estado do Ceará determinou medidas mais rigorosas de funcionamento das empresas na capital cearense

Por meio do Decreto 33.918/2021, publicado na data de ontem, o governo do Ceará determinou que a partir do dia 03 (hoje) até o dia 17 de fevereiro de 2021, as atividades econômicas, na cidade de Fortaleza, deverão observar as seguintes medidas:

I – de segunda a domingo, a partir das 20 horas até as 6 horas do dia seguinte, fica suspenso o funcionamento de quaisquer atividades do comércio, da indústria e de serviços não essenciais;

II – aos sábados e domingos, o atendimento presencial em restaurantes e demais estabelecimentos para alimentação fora do lar, inclusive praças de alimentação, barracas de praia e restaurantes de shopping centers, somente poderá ocorrer até as 15 horas.

Não serão impactadas pelas restrições acima as seguintes atividades, onde poderão funcionar normalmente em todo o período do decreto:

  • I – serviços públicos essenciais;
  • II – farmácias;
  • III – hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos de emergência;
  • IV – laboratórios de análises clínicas;
  • V – segurança privada;
  • VI – imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;
  • VII – funerárias.

OBS: Em qualquer horário e período de suspensão das atividades, os estabelecimentos poderão funcionar exclusivamente por serviço de
entrega, delivery, inclusive por aplicativo.

Lembramos que as medidas acima se referem apenas para a cidade de FORTALEZA.

Além disso, informamos que o governador do estado divulgou em suas redes sociais que na próxima sexta-feira (5) será publicado um novo Decreto definindo sobre o Carnaval de 2021.

Regulamentando o FUNCIONAMENTO de todas as atividades no estado do Ceará, sem possibilidade de ponto facultativo ou folgas comuns no período carnavalesco.

Fonte: Ricardo Valente Advogados Associados

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  • Economia
  • fevereiro 3, 2021

O Impacto da Pandemia de Covid-19 sobre a Economia Brasileira

O Impacto da Pandemia de Covid-19 sobre a Economia Brasileira

Para prevenir a propagação da pandemia de COVID-19, países em todo o mundo tomaram ao longo de 2020 medidas restritivas (confinamentos e lockdowns), que afetaram negativamente suas economias e, por conseguinte, o comércio internacional de bens e serviços.

Dentre as economias do G-20, o Brasil, mesmo sendo um país emergente, adotou um dos maiores pacotes de medidas anticíclicas equivalente a 12% do PIB acima da média dos mais países avançados.

Por causa disso, a economia brasileira passou por uma recessão bem menor do que em outros países em 2020 (-4,5% segundo dados oficiais e -5,8% segundo previsão do FMI). Além disso, foi um dos poucos a expandir seu volume exportado durante a pandemia (2% segundo o FMI).

Para 2021, o Fundo projeta uma expansão de 2,8% para o PIB do Brasil. Mas analistas de mercado (Pesquisa Focus) apontam um crescimento ainda maior: de 3,5% no PIB brasileiro em 2021.

Os números e projeções do ano corrente indicam que os impactos da crise sobre a economia brasileira têm sido consideráveis, piores mesmo do que os verificados em virtude dos desdobramentos da crise financeira e política de 2014. No entanto, a agilidade e a escala da reação do governo aos efeitos econômicos da crise da pandemia conseguiram minimizar a profundidade da recessão e proteger os segmentos mais vulneráveis da população e as pequenas e micro empresas.

Os indicadores macroeconômicos do Brasil (ver tabela 2 acima) mostram que a economia reagiu razoavelmente ao choque, com um aumento moderado no desemprego, um bom desempenho no comércio exterior e inflação controlada.

O único elemento que deixa cicatrizes mais profundas são as contas fiscais devido à necessidade de adoção de medidas anticíclicas emergenciais que elevaram fortemente o déficit fiscal em 2020, financiado pelo aumento da dívida pública (em mais de 11% do PIB).

A Recuperação Chinesa e a Expansão do Comércio com o Brasil, Como a China é o principal comprador de soja e proteína animal do Brasil, a demanda chinesa ajudou a minimizar os efeitos da recessão econômica. O comércio exterior está, assim, mantendo aquecidos alguns setores da economia brasileira e estimulando a recuperação da renda e do emprego. Em outras palavras, as exportações estão sendo um motor para a retomada do crescimento econômico.

A corrente de comércio Brasil-China ampliou-se de forma marcante entre 2000 e 2020 – passando de meros US$ 2,3 bilhões para US$ 101,7 bilhões, cerca de 44 vezes maior em 20 anos. Desde 2012, a China tornou-se, também, o principal fornecedor de produtos importados pelo Brasil.

Em 2020, as exportações brasileiras totais tiveram queda de -6,9%, mesmo assim abaixo da redução de muitos países do G-20. Esse resultado deveu-se, sobretudo, ao aumento das exportações para China que apresentaram incremento de 6,8% no mesmo período, acumulando US$ 67,6 bilhões (ver tabela 3). Com isso a China passou a responder por 32,3% do total das exportações brasileiras (contra 28,1% em 2019).

Enquanto isso, as exportações para os EUA (o segundo maior parceiro comercial) despencaram em -27,8% em 2020, reduzindo a participação americana para 10,2% do total. Isso significa que a recuperação da economia chinesa e de suas importações de commodities ajudou o Brasil a enfrentar o colapso do comércio internacional neste ano da pandemia (que teria sido de -20% segundo a OMC), contribuindo para manter a renda e o emprego nos setores do agronegócio e da mineração (que foram menos afetados pela crise), o que sustentou o superávit na balança comercial do país, evitando, assim, a emergência de uma crise cambial.

China-Brasil: parceiros estratégicos e pragmatismo na cooperação, Apesar de pressões de grupos minoritários no Brasil contra a China, as boas relações com o país asiático são estratégicas para a economia brasileira. Os setores empresariais do agronegócio e da mineração são um contraponto aos grupos mais radicais e irão atuar para refrear as ações dessa ala ideológica sobre o governo. Além disso, a derrota do populismo de Donald Trump nas recentes eleições americanas e a iminente posse da administração Biden-Harris deverá reduzir a polarização entre China-EUA que alimentava o discurso dessa ala extremista no Brasil.

Como já ocorreu no passado, o pragmatismo responsável vai prevalecer. De fato, cabe lembrar que foi na época do governo militar e ainda durante a Guerra Fria que o então presidente Ernesto Geisel (1974-1979) reatou relações diplomáticas com a República Popular da China. O então chanceler Azeredo da Silveira sabiamente o convenceu de que era o mais sensato a fazer e que nada tinha a ver com simpatia pelo regime político chinês. Desta vez o mesmo deverá acontecer!

Nelson Bessa
(*) Economista, mestre em Economia Internacional e doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Ex-secretário de relações internacionais do governo do estado do Ceará. Pesquisador das relações sino-brasileiras.

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O papel da logística na recuperação da economia mundial

O papel da logística na recuperação da economia mundial

Com os países mais conectados, é possível vislumbrar a recuperação mundial, puxada pelo crescimento econômico entre as nações mais estabilizadas

Os efeitos do distanciamento social causado pela COVID-19, como fronteiras fechadas, proibição de viagens e linhas aéreas suspensas, mudaram completamente o fluxo de mercadorias, pessoas, serviços e informações. Com isso, o contato pessoal foi substituído pelas conexões on-line, aumentando o tráfego internacional de internet, telefonemas e gerou uma explosão no comércio eletrônico, que alcançou R$ 41,92 bilhões de faturamento em agosto/20 no Brasil (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico – ABComm).

Dessa forma, a pesquisa Global Connectedness Index 2020 (GCI), da DHL, indica que, apesar de o índice de conectividade do ano passado ter sido menor que em 2019, ele não chega aos níveis preocupantes da crise econômica global de 2008 e 2009. Na verdade, o estudo aponta que os fluxos de comércio e de capital já começaram a se recuperar e que as conexões internacionais se mantiveram ativas durante os meses de recessão. Isso foi indispensável para a manutenção da economia global, uma vez que as redes logísticas integradas auxiliaram no fortalecimento dos níveis de comércio em todo o mundo e protegeram as fontes de sustento dos cidadãos.

Assim, traçando um paralelo entre os tráfegos de pessoas e mercadorias, notamos que, conforme previsto, houve um colapso no turismo internacional, que provavelmente não retornará ao faturamento do nível pré-pandêmico antes de 2023. No entanto, todos os outros tipos de fluxos e transações se mantiveram surpreendentemente ativos: o comércio internacional se recuperou após uma grande queda e continua a ser a espinha dorsal das economias; já os fluxos de informação digital tiveram um rápido crescimento, uma vez que a pandemia levou o trabalho, o entretenimento e a educação para a esfera on-line.

No Brasil, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior, o comportamento de consumo digital superou as barreiras transfronteiriças e impactou o lucro entre janeiro e abril de 2020. Neste período, a modalidade somou US$ 123,4 bilhões de faturamento, sendo a variação ano a ano mais expressiva entre as 20 principais economias do mundo (G20). Já o tráfego global de internet chegou a crescer dois dígitos, com pessoas e empresas cada vez mais conectadas digitalmente para manter as operações em funcionamento.

Nesse sentido, os fluxos de capital foram atingidos mais intensamente. No entanto, fortes respostas políticas por parte de governos e bancos centrais ajudaram a estabilizar os mercados. Conforme dados divulgados pelo Ministério da Economia, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 3,772 bilhões em novembro de 2020, expansão de 4,7% frente ao alcançado no mesmo mês do ano anterior.

Assim, apesar de ter interferido nos negócios e na ordem social, a pandemia não conseguiu romper as conexões entre os países. Ela, de fato, transformou as relações, pelo menos momentaneamente, e evidenciou os desafios de manter a conectividade global ativa. Contudo, foi possível estabelecer uma rápida adaptação nesse processo, que nos deixou mais fortes e preparados para enfrentar estes e novos desafios.

Ou seja, as cadeias de suprimento e as redes conectadas se tornaram essenciais na manutenção do funcionamento do mundo e na estabilização da globalização, especialmente neste momento de crise que assola o planeta. Além disso, os recentes avanços da produção de vacinas para conter o coronavírus colocaram um holofote na importância sistêmica de uma logística especializada rápida e segura, dependente de uma rede interconectada, que garanta efetivamente a distribuição internacional.

Hoje o Brasil se encontra pouco inserido na conectividade global, ocupando o 60° lugar no ranking feito pela DHL. Porém, olhando apenas para as Américas do Sul, Central e Caribe, apenas o Chile está à frente do Brasil, na posição de número 47, o que indica um avanço nesse processo de transformação. Agora, com os países mais conectados, é possível vislumbrar a recuperação mundial, puxada pelo crescimento econômico entre as nações mais estabilizadas em relação à globalização. Nesse sentido, uma boa cadeia logística é o que nos ajuda a ir mais longe!

Fonte: ABOL

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Agricultura cearense deve crescer 20% e chegar a R$ 3,5 bi em vendas

Agricultura cearense deve crescer 20% e chegar a R$ 3,5 bi em vendas

Resultado de uma boa quadra chuvosa e do aumento da demanda interna e externa, a produção de frutas deve puxar o bom desempenho da agricultura local neste ano. Algodão e hortaliças também são destaque

Menos impactada pela pandemia e beneficiada por uma boa quadra chuvosa, a agricultura cearense deve encerrar o ano com um crescimento da ordem de 20% e chegar a R$ 3,5 bilhões em vendas, segundo estima o secretário executivo do Agronegócio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado (Sedet), Sílvio Carlos Ribeiro.

Ele avalia que esse cenário, aliado a um crescimento das vendas ao mercado interno e externo, contribuirá para esse desempenho, maior que o notado em 2019. Se a projeção se confirmar, a expectativa dele é que o Produto Interno Bruto (PIB) da agricultura do Estado do Ceará suba mais de 6%. A projeção não leva em conta os produtos da pecuária, que, segundo o secretário, ainda estão sendo analisados.

A fruticultura, segundo Sílvio Carlos, é um dos segmentos que mais deve contribuir para o resultado do setor – ele prevê que um avanço também de 20% da produção das frutas neste ano, já que houve uma demanda mais alta tanto do mercado nacional como internacional. O número, porém, é contestado pela Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas (Abrafrutas), que prevê um crescimento um pouco mais modesto, mas também significativo, de 10% frente a 2019.

O secretário executivo do Agronegócio lembra que, durante os meses mais intensos de isolamento social, os exportadores de frutas estavam na dúvida se teriam ou não demanda vinda na Europa, especialmente de melão e melancia, o que os deixou apreensivos. Mas encomendas da Europa acabaram surpreendendo e superando a programação de cultivo.

“Além de mais pedidos, o câmbio ajudou bastante para eles exportarem. Nós temos muitos pedidos de melão e melancia. Até brincamos que faltariam nos supermercados. Com as parcerias firmadas com outros países, isso tende a aumentar”, diz.

Sílvio Carlos destaca que o Estado do Ceará é bem visto no exterior e tem um bom “cartão de visitas” quando se refere a frutas, o que gera interesse em outros países em comprar da região, especialmente as que são das áreas livres de plantação, localizadas em Aracati, Icapuí, Itaiçaba, Quixeré, Limoeiro do Norte e Jaguaruana.

“Estamos empolgados com essa parceria que será firmada com outros países. A gente vê representantes do setor indo atrás de mais áreas livres de plantação. Temos aqui 70 mil hectares irrigados, mas temos capacidade para irrigar 286 mil. Isso só não ocorre porque não temos reservas hídricas satisfatórias e ainda não temos uma infraestrutura adequada. Mas isso vai mudar. Todos estão empolgados com isso (aumento da procura pelas frutas)”, pontua Sílvio Carlos.

O presidente da Associação das Empresas Produtoras Exportadoras de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Luiz Roberto Barcelos, endossa que a pandemia não impactou negativamente o setor. Ele avalia que o aumento das vendas do setor se deu porque as pessoas estavam mais preocupadas com uma alimentação mais saudável e demandaram, especialmente, as frutas cítricas e as que precisam ser descascadas, como banana, melão e manga.

O setor tem como expectativa que o Ministério da Agricultura firme mais parcerias para vendas de frutas<MC0>, aponta Barcelos, de forma que os produtores rurais tenham mais oportunidades de vendas. “Há conversas para exportarmos para a outros países, mas nada certo ainda. Nossa função é manter as área livres de pragas, porque ficaremos impedidos de exportar. Esperamos que ocorra até o próximo ano”.

Produção de caju
Outra cultura que deve apresentar um crescimento robusto neste ano é a do caju – o Ceará é líder nacional na exportação de castanha, tendo sido responsável por 81,58% das exportações brasileiras do produto no ano passado. Segundo o presidente da Câmara Setorial do Caju, Rodrigo Diógenes, a previsão é que 2020 tenha uma safra entre 5% e 10% maior que a do ano passado. No entanto, os fortes ventos e precipitações ocorridos entre junho e julho, especialmente no litoral, causaram um aumento na quantidade de doenças do cajueiro, o que está deixando a situação preocupante, com possibilidade de não concretizar esse aumento na safra 2020.

Por outro lado, ele pondera que a cadeia produtiva do setor tem avançado no beneficiamento dos produtos derivados do caju, o que valoriza os produtos comercializados. “O número de fábricas, pequenas fábricas de cajuína e beneficiamento da castanha, está aumentando. Hoje em dia, no Ceará, tudo o que se produz de caju é consumido internamente. Esperamos aumento significativo de produtores e empreendedores que não vendem mais o caju como matéria-prima, mas buscam transformá-lo na sua própria fazenda e já comercializar o produto acabado, agregando valor”, salienta Diógenes.

Ele explica que o setor já esperava uma elevação considerável do consumo de produtos oriundos do caju e da castanha, já que há uma demanda mais forte de consumo por produtos naturais.

“Temos a banana, que se aproveita in natura e em doces, por exemplo. Hoje em dia, com o caju também se faz isso. Existe, atualmente, uma tendência grande de se utilizar a fibra do caju para substituir a fibra animal. Então, apesar dessa preocupação, há uma elevação do aproveitamento integral da produção do caju, equilibrando as contas do produtor”, ressalta.

Algodão
Apesar de o carro-chefe do crescimento da agricultura local ser a fruticultura, Sílvio Carlos acrescenta que o desempenho do setor também será impulsionado pelas culturas de algodão e hortaliças, especialmente as de tomate e pimentão.

O Ceará já foi o segundo maior produtor de algodão do nos anos 70 e hoje está numa animada retomada, principalmente nas regiões do Centro-Sul e Cariri.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Algodão de Campina Grande (PB), em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) e as secretarias municipais de Agricultura, implantaram em 2016 o projeto Modernização do cultivo do algodão no Estado do Ceará, voltado para a produção de algodão de sequeiro.

Em 2018, foram cultivados 30 hectares no Cariri. No ano seguinte, a área expandiu para 700 hectares. Em 2020, a expectativa é mais que dobrar o cultivo do ano passado.<CF73>

Safra 2019
De acordo com a Pesquisa Agrícola Municipal de 2019 (PAM), divulgada na última quinta-feira (1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a safra agrícola do Ceará teve uma elevação de 8,3% no ano passado e ocupa a 5º posição no ranking entre os estados do Nordeste. O valor das principais culturas do Estado alcançou o montante de R$ 2,91 bilhões.

A pesquisa do IBGE também informou que algumas culturas subiram fortemente. É o caso da banana (14,6%); tomate (14%); maracujá (11,2%); milho (10,4%); feijão (9%); castanha de caju (8.8%); e mandioca (6,6%).

Quanto aos municípios, Guaraciaba do Norte foi o que registrou maior valor da produção agrícola no ano passado. O município responde por cerca de 7% do valor total do Estado, com um montante de R$ 205 milhões, um avanço de 41% em relação a 2018.<MC0>

Fonte: Diário do Nordeste em 01.10.2020

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Exportações por via aérea caem 43%; empresários buscam cabotagem

Exportações por via aérea caem 43%; empresários buscam cabotagem

Sem oferta de voos internacionais por quase cinco meses devido às restrições para conter a pandemia, exportadores apostam no transporte marítimo entre portos brasileiros para escoar produção por voos em outros estados

Com a ausência de voos internacionais a partir do Aeroporto Pinto Martins por quase cinco meses devido às restrições adotadas em resposta à pandemia, as exportações cearenses via modal aéreo despencaram 43% no acumulado de janeiro a agosto, em comparação com igual período de 2019. Ao todo, o Estado embarcou US$ 10,345 milhões em mercadorias, totalizando 517,1 mil toneladas, volume 57% inferior ao registrado nos oito primeiros meses do ano passado (US$ 17,9 milhões).

Se até março o Estado contava com frequências quase diárias para cidades da Europa e dos Estados Unidos, hoje apenas dois voos semanais para Lisboa (Portugal) foram retomados, o que tem levado os exportadores a buscarem o modal marítimo para escoar suas mercadorias.

Segundo Heitor Studart, presidente do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), as empresas tanto têm embarcado em rotas de longo curso partindo diretamente do Ceará, como têm buscado a cabotagem (navegação entre portos brasileiros) para transportar as mercadorias cearenses a portos do Sudeste para, de lá, serem exportadas por avião.

“O setor aéreo foi o mais prejudicado nessa pandemia e nem todos os voos foram retomados aos níveis de antes. A queda de voos comerciais prejudica muito as exportações cearenses”, diz Studart, que destaca que os exportadores cearenses dependem dos voos comerciais de passageiros, que destinam cerca de 30% do porão das aeronaves ao transporte de cargas, para enviar seus produtos para os mercados europeu e americano. Em estados como São Paulo e Paraná, por exemplo, há oferta de voos fretados e cargueiros para fazer o envio.

Adaptação

É o caso dos exportadores de produtos perecíveis, como frutas e pescados que, segundo Studart, têm buscado a cabotagem para reduzir o tempo de viagem até o destino. “Alguns setores, como o de peixes, lagostas e de frutas, estão tendo que se adaptar a isso, fazendo o transporte intermodal, indo por cabotagem até Santos (SP) ou Paranaguá (PR) de onde podem pegar voos que não temos aqui. Por isso tem sido importantíssima a cabotagem para este momento de recuperação”, diz Studart.

O setor calçadista, principal exportador por via aérea do Estado, enviou neste ano apenas US$ 3,7 milhões em produtos ao exterior, valor 63% menor que o registrado entre janeiro e agosto de 2019. Já por modal marítimo, a queda foi menor, de 33,5%, no mesmo período.

O Ceará ainda exportou, por via aérea, US$ 1,4 milhão em “preparações alimentícias”, US$ 1,3 milhão em “peles e couros”, US$ 628 mil em “obras de pedra” e US$ 464 mil em “máquinas, aparelhos e materiais elétricos”, dentre outros produtos.

Recuperação

Apesar da forte retração no acumulado do ano, as exportações por via aérea vêm se recuperando mês a mês após maio, quando registrou o menor valor mensal exportado no ano pelo modal, US$ 379,7 mil. Em fevereiro, antes das restrições de voos, o Estado enviou US$ 2,641 milhões ao exterior, melhor resultado do ano. E em agosto, foram enviados US$ 1,096 milhão em produtos a partir do Ceará. O valor, no entanto, ainda é 15,2% inferior ao registrado em agosto de 2019 (US$ 1,293 milhão).

Já as exportações por modal marítimo apresentaram em agosto um crescimento de 7,14% em relação a igual mês do ano passado, com o envio de US$ 148,6 milhões. Entretanto, no acumulado do ano apresenta uma queda de 17,9% em relação aos oito primeiros meses de 2019, com o envio de US$ 1,2 bilhão.

“O modal marítimo foi o que mais cresceu no período de pandemia, também em função da crise de preço dos combustíveis”, diz Studart.

Balança comercial

Em agosto, a balança comercial do Ceará acumulou um déficit de US$ 3,5 milhões. As exportações somaram US$ 155,2 milhões no sétimo mês do ano, enquanto as importações somaram US$ 158,7 milhões no período.

Tanto as exportações como as importações caíram na passagem de julho para agosto. No mês passado, foram US$ 155,2 milhões em mercadorias exportadas, queda de 8,5% na comparação com julho, quando o envio de produtos ao exterior havia somado US$ 169,7 milhões.

A superintendente do Centro Internacional de Negócios (CIN) da Fiec, Ana Karina Frota, avalia que o mercado permanece extremamente vulnerável e que as exportações só devem apresentar uma recuperação a partir do ano que vem. Segundo Karina, a expectativa é de que o Ceará encerre 2020 com a soma de US$ 2 bilhões em exportações, mantendo as previsões feitas ainda em junho.

Caso a cifra se confirme, o Ceará fechará o ano com queda de 13%. Antes da crise, a expectativa era que o Estado exportasse cerca de US$ 2,5 bilhões. No ano, Estados Unidos e China são os principais parceiros comerciais do Estado.

Fonte: Diário do Nordeste em 07/09/2020

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Movimentação no Porto de Fortaleza cresce 9% no 1º semestre, apesar da pandemia

Movimentação no Porto de Fortaleza cresce 9% no 1º semestre, apesar da pandemia

Os granéis sólidos foram responsáveis pela alta, enquanto os granéis líquidos se mantiveram praticamente estáveis.

Mesmo no cenário econômico abalado pela pandemia da Covid-19 no primeiro semestre deste ano, o Porto de Fortaleza registrou crescimento de 9% na movimentação de cargas, quando comparado ao mesmo período do ano passado.

A alta foi puxada pelos produtos: trigo, escória, clínquer, manganês, magnésio, vergalhão, tarugo de aço e os derivados de petróleo. As 2,34 milhões de toneladas registradas até o momento, representam 53% de tudo o que foi movimentado em 2019 (4,4 milhões de toneladas).

Granéis

Os granéis sólidos cresceram 19% em junho comparado ao mesmo mês de 2019, passando de 909.195t para 1.080.406t. Com o segundo melhor desempenho, aparece a carga geral, registrando aumento de 10,5%, (+20.459t). Os granéis líquidos se mantiveram praticamente estáveis, passando de 1.030.956 toneladas para 1.041 toneladas.

De acordo com a diretora-presidente da Companhia Docas do Ceará, Mayhara Chaves, o crescimento contínuo do granel sólido neste ano possibilitou igualar a movimentação de granel líquido de 2019, que liderou o volume de cargas do ano anterior.

De janeiro a junho deste ano, os granéis sólidos responderam por 46% da movimentação total e os granéis líquidos por 45%. No mesmo período ano passado, respectivamente, foram 43% e 48%. A carga geral se manteve estável em 9%.

“A movimentação eficiente dos granéis sólidos está consolidando essa carga no Porto de Fortaleza, que só não foi maior devido à pandemia da Covid-19. Em relação aos granéis líquidos, o período de isolamento social iniciado em março deu uma freada no consumo, que agora já está voltando próximo da normalidade e em breve teremos um desempenho melhor desta carga” Mayhara Chaves (diretora-presidente da CDC).

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Fonte: Diário do Nordeste em 08.07.20

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Tecnologia, desigualdade e incerteza

Tecnologia, desigualdade e incerteza

Bill Gates em 2015, no decorrer da palestra “A próxima epidemia? Não estamos preparados”, lembrava que a guerra nuclear era o desastre mais temido quando criança. Na oportunidade, alertou: “hoje, o maior risco de catástrofe global não se parece com uma bomba, mas sim com um vírus. Investimos muito em armas nucleares, mas bem pouco em um sistema para barrar uma epidemia. Não estamos preparados”.

O Ebola era a epidemia daquele período e o mundo mobilizava-se na tentativa de controlá-la. Gates estava correto ao profetizar o perigo de catástrofes globais provocadas por vírus. A pandemia do coronavírus é uma dessas catástrofes. A mesma agudizou a questão da incerteza na agenda mundial.

Edgar Morin, pensador francês, ao refletir sobre a catástrofe da Covid-19 observa que “não sabemos se devemos esperar o pior, o melhor, ou ambos misturados: caminhamos na direção a novas incertezas”, porque os efeitos políticos, econômicos, nacionais e planetários resultantes do isolamento social são ainda desconhecidos.

Assinale-se que cada crise guarda peculiaridades com as circunstâncias histórica, política, cultural, socioeconômica, tecnológica, científica em que se dá.

Prospectando tendências pós-pandemia Covid-19, algoritmos, padrões, protocolos hiperconectados povoam com intensidade o cotidiano das pessoas, empresas e governos. Nesse sentido, a transformação digital segue veloz substituindo o presencial e incrementando a denominada low touch economy, a qual pretende restringir contato físico entre as pessoas e objetos que possam disseminar o vírus.

Rotinas, negócios, trabalhos profissionais, costumes, hábitos estão mudando por conta dos algoritmos, padrões, protocolos mencionados. Independente das mazelas, a tecnologia continuará a avançar e a automatizar os modos de vida.

Combinar avanço tecnológico e erradicação das desigualdades entre regiões e pessoas é o desafio planetário. A pandemia da Covid-19 expôs dramaticamente essas desigualdades marcadas pela quantidade de contaminados, número inaceitável de óbitos e o pós de incertezas.

Joaquim Cartaxo – arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/CE

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Fonte: Sebrae-CE em 22.06.20

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Fiec lança estudo para orientar indústrias a produzirem itens de combate à pandemia

FIEC lança estudo para orientar indústrias a produzirem itens de combate à pandemia

A Federação ds Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) lançou, na última quinta-feira (21), o estudo “Estratégias para a Reorientação Produtiva da Indústria Cearense frente à Covid-19”. O objetivo do material é orientar os representantes do setor a produzirem itens de combate à pandemia do novo coronavírus.

O estudo contém um mapeamento de panorama geral; desenho técnico, materiais, equipamentos necessários; alternativas produtivas, patentes e possíveis empresas fornecedoras.

“O estudo consiste numa iniciativa para contribuir com aquelas indústrias que vejam a possibilidade conversão de suas produções industriais para os itens médicos essenciais de maior demanda pelo sistema de saúde”, explica Byanca Pinheiro, analista de Gestão e Prospectiva Estratégica do Observatório da Indústria.

Entenda
De acordo com a Fiec, o colapso do sistema de saúde, temido por consequência da disseminação do covid-19, não se dá apenas pela falta de leitos hospitalares ou da falta de profissionais da área da saúde. Conforme a instituição, além dos equipamentos de respiração mecânica, vários itens também são necessários para o tratamento eficaz dos doentes, tanto para aumentar suas chances de sobrevivência quanto para proteger os profissionais de saúde que estão incumbidos nesta tarefa.

O fornecimento de itens como luvas, máscaras, cateteres, tubos endotraqueais e outros listados neste documento, pontua a entidade, é fundamental para que as atividades hospitalares não cessem e para que nenhum paciente deixe de receber um tratamento digno.

Fonte: Marcia Travessoni em 25/05/20

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A pandemia e o impacto tributário nas empresas

A pandemia e o impacto tributário nas empresas

A pandemia do novo coronavírus trouxe diversos impactos para a população do Brasil e do mundo nos últimos meses, mudando drasticamente a vida das pessoas. As preocupações nos âmbitos da saúde e da segurança geraram o distanciamento social a fim de conter o avanço da disseminação do Covid-19.

Com tudo isso, uma reação em cadeia se instalou gerando resultados negativos de grandes proporções na economia e nas estratégias de negócios das empresas, sobretudo na seara tributária. Os cofres públicos, por sua vez, também sentiram os efeitos da crise. Com a baixa das vendas e das prestações de serviços pelas empresas, em razão do isolamento social, o recolhimento dos tributos também sofreu redução.

Em um cenário de incertezas e impactos na atividade produtiva, com a redução de faturamento e consequentemente de receitas e lucros, as empresas passaram a adotar medidas drásticas para não fecharem as portas. A manutenção dos empregos é também um dos grandes impasses para todos.

Diante disso, a desoneração fiscal temporária adotada pelos governos federal, estadual e municipal mostrou-se urgente e necessária com o propósito de atenuar os efeitos da crise instalada e manter a sobrevivência das empresas, sobretudo as menores, bem como os empregos de milhões de brasileiros.

Muitas medidas foram tomadas pelo governo federal. A Resolução CGSN nº 154/2020 que revogou a Resolução CGSN nº 152/2020, prorrogou o prazo para pagamento do Simples Nacional por três meses, com vencimentos e pagamentos determinados de acordo com cada imposto citado na resolução. Já a Portaria ME nº 103/2020 trouxe medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União, incluindo suspensão, prorrogação e diferimento e autorizou a Procuradoria-Geral da União a adotar uma série de medidas para flexibilizar a cobrança de tributos.

No mesmo sentido, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN editou as Portarias nº 7.820/20 e 7.821, a primeira estabelecendo as condições para a transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União, através de parcelamentos; e a segunda suspendendo por 90 dias a cobrança administrativas, tais como a apresentação de protesto de certidão de dívida ativa, e instauração de novos Procedimentos Administrativos de Reconhecimento de Responsabilidade, bem como suspendendo por igual prazo o início de procedimentos de exclusão de contribuintes de parcelamentos administrados pela PGFN por inadimplência de parcelas.

O Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 927/2020, suspendeu a exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, dos meses de março, abril e maio de 2020, com vencimentos em abril, maio e junho de 2020. E por meio da Medida Provisória nº 932/2020, reduziu 50% das Contribuições do Sistema S (Sesi, Senai, Sex, Senac, Sest, Senat, Senare Sescoop), por três meses, a partir de 1º de abril de 2020 até 30 de junho de 2020.

No Decreto nº 10.285/2020, o Governo reduziu temporariamente a zero a alíquota do IPI de produtos de médico-hospitalares, tais como, álcool gel, máscaras, cateteres e aparelhos respiratórios. Já no Decreto nº 10.302/2020, reduziu temporariamente a zero as alíquotas do IPI incidentes sobre diversos produtos, como artigos de laboratório ou de farmácia, luvas, mitenes e semelhantes, exceto para cirurgia; bem como termômetros clínicos. E no Decreto nº 10.305/2020, reduziu a zero as alíquotas de IOF nas operações de crédito contratadas no período de 3/4/2020 a 3/7/2020.

Todas essas medidas do governo federal, além das medidas adotadas por vários Estados e Municípios, apesar de tímidas, diante da magnitude da situação enfrentada, estão sendo avaliadas pelas empresas, diariamente, para tomadas de decisões. O certo é que, ainda que essas medidas não sejam suficientes para aliviar o caixa, qualquer estratégia que envolva postergação de pagamentos de tributos deve vir acompanhada pelo respectivo normativo legal ou decisão judicial que subsidie a postergação, para que não resulte em desdobramentos que venham a agravar mais ainda a situação fiscal ora vivenciada.

Por: Fernanda Cabral

Fonte: Cabral e Gaya Advogados

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