Força da língua portuguesa é feita do gênio de todos os povos lusófonos – Portugal

Força da língua portuguesa é feita do gênio de todos os povos lusófonos – Portugal

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou neste 5 de Maio que a “força comum” da língua portuguesa é feita do gênio de todos os povos lusófonos e de ser uma língua de “futuro, viva e diversa”.

Numa mensagem, a propósito do Dia Mundial da Língua Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que a força da “nossa língua comum” é feita do “gênio de angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, moçambicanos, são-tomenses e portugueses, falando há séculos em casa e nas diásporas”.

O chefe de Estado português evocou, neste contexto, grandes nomes das letras da lusofonia, de Camões (Portugal) a Craveirinha (Moçambique), de Jorge Amado (Brasil) a Helder Proença (Guiné-Bissau), de Pepetela (Angola) a Germano Almeida (Cabo Verde), de Fernando Silvan (Timor-Leste) a Alda Espírito Santo (São Tomé e Príncipe).

Marcelo Rebelo de Sousa foi uma das personalidades lusófonas que participou na cerimônia ‘online’ que nesta terça-feira assinalou o primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa, juntando mais de duas dezenas de personalidades lusófonas da política, letras, música ou desporto.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) oficializou a data no ano passado, mas desde 2009, que era comemorado, a 05 de maio, o Dia da Língua e da Cultura Portuguesa, instituído pela CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O chefe de Estado português sublinhou também o potencial de futuro da língua portuguesa, bem como a sua diversidade e dispersão geográfica.

“O gênio de ser uma língua de futuro, viva, diversa na unidade, que muda no tempo e no espaço, continuando a ser a mesma no essencial”, disse.

Na mensagem, Marcelo Rebelo de Sousa enviou ainda “um abraço muito forte” e “em português” a todos os lusófonos num tempo em que é preciso união “perante um vírus, um inimigo comum”, numa alusão à pandemia da covid-19.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) declarou, em novembro do ano passado, 05 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa, mediante proposta de todos os países lusófonos apoiada por mais 24 Estados, incluindo países como a Argentina, Chile, Geórgia, Luxemburgo ou Uruguai.

Reconhecimento
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, considerou a proclamação pela UNESCO do Dia Mundial da Língua Portuguesa “um justo reconhecimento” da relevância global do idioma.

“A proclamação do 05 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa é o justo reconhecimento da sua relevância global” disse António Guterres, numa mensagem alusiva à data.

O secretário-geral das Nações Unidas destacou a diversidade e multiculturalidade da língua portuguesa, considerando que esta se enriquece “no dia-a-dia de vários povos de todos os continentes”.

“Assumindo um papel fundamental na mobilização do conhecimento, com uma presença cada vez mais visível em diversas facetas culturais, adicionando valor nas dinâmicas globais da economia, da ciência e das parcerias internacionais, o português é efetivamente uma língua de comunicação global”, disse.

Recordando que, enquanto primeiro-ministro de Portugal, foi um dos fundadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), António Guterres considerou que a “comunidade que se tem aprofundado e fortalecido”, congregando um número cada vez maior de observadores associados.

“A CPLP é também a comunidade das pontes de língua portuguesa. Estou seguro que estas pontes continuaram a ser moldadas nos […] valores do multilateralismo efetivo e que o futuro da língua portuguesa continuará a ser moldado pela diversidade de todas as suas vozes”, disse.

Futuro
O primeiro-ministro de Portugal considerou o português uma “língua para o futuro” e um “instrumento privilegiado” para a globalização, numa mensagem alusiva ao dia.

“Fruto dos descobrimentos, mestiçou-se com outras línguas do mundo, mas é também uma língua para o futuro servindo de instrumento privilegiado para a globalização dos nossos dias”, disse António Costa, notando que é a quarta língua mais falada no mundo.

Citando estimativas de que apontam para que o português atinja 380 milhões de falantes em 2050 e no final do século quase 500 milhões, António Costa destacou o potencial de um idioma hoje falado por mais de 260 milhões de pessoas e língua oficial ou de trabalho de 32 organizações internacionais.

“O potencial econômico é vasto, assume-se como um fator de competitividade, quer como língua de cultura e conhecimento, quer como língua de política e de negócios, quer ainda como importante veículo na internet e nas redes sociais”, destacou.

Para António Costa, “a dispersão geográfica da lusofonia, a diversidade cultural dos seus povos e a complementaridade das suas economias constitui uma força” num espaço onde a língua portuguesa “serve de ponte entre continentes”.

“A língua portuguesa é hoje a pátria de muitas pátrias porque é em português que se entendem e cooperam os países que a tem como idioma oficial”, disse.

A língua é oficial em nove países-membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) e Macau, bem como língua de trabalho ou oficial de um conjunto de organizações internacionais como a União Europeia, União Africana ou o Mercosul.

Fonte: Mundo Lusíada em 05.05.20

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Apoio social aos portugueses no estrangeiro tem sido assegurado, defende Governo

Segundo o Governo português, já foi resolvido mais de 80% das situações de portugueses que pediram apoio para regressar ao país, e simultaneamente, através dos consulados e embaixadas, tem dado apoio social aos nacionais que o solicitam.

Numa nota, a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) declarou que o apoio social aos cidadãos lusos no estrangeiro tem sido prestada através da linha covid-19, que continua a funcionar, e pela linha de emergência consular, linhas telefônicas, endereços eletrônicos disponibilizados pelos consulados e embaixadas localmente.

“As linhas covid-19 e do Gabinete de Emergência Consular receberam 17.600 chamadas telefônicas e 12.800 mensagens eletrônicas desde o início da pandemia, continuando esse trabalho em estreita articulação com os consulados e as embaixadas”, indica a SECP.

A Secretaria de Estado salienta que o apoio aos cidadãos nacionais no estrangeiro tem sido uma “área importante”, no quadro das medidas que o Governo tem vindo a adotar para reduzir o impacto da pandemia covid-19.

“Num primeiro momento, a ação neste domínio foi orientada para apoiar os milhares de portugueses inesperadamente impedidos de regressar ao nosso país pelo rápido alastramento da pandemia”, recorda a SECP.

Neste quadro, sublinha que as embaixadas e os consulados foram instruídos, através da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, para avaliar o impacto social da pandemia nas comunidades portuguesas, tanto em matéria de emprego/desemprego, como no acesso dos portugueses a políticas locais extraordinárias que foram implementadas nos respetivos países para acorrer a situações mais gravosas, incluindo de cidadãos indocumentados e detidos.

Paralelamente – acrescenta a SECP – a linha de emergência covid-19 do Ministério dos Negócios Estrangeiros tem vindo a “adaptar-se à nova realidade”, tendo já recebido e encaminhado pedidos de apoio social ou pedidos de informação sobre situações de emprego/desemprego de nacionais residentes no estrangeiro aos postos competentes e continuará a fazê-lo.

“Reconhecendo que tanto a identificação de casos de necessidade como o apoio às comunidades portuguesas passa pela articulação com a rede associativa da diáspora, ficará concluído em breve o programa de apoio às ações e projetos dos movimentos associativos das comunidades portuguesas no estrangeiro, para o qual foi garantido este ano um envelope financeiro superior a 600 mil euros”, assegurou a SECP.

Na nota, o Governo congratula-se com a preocupação expressa sobre esta matéria pelos conselheiros das comunidades, através do seu Conselho Permanente, apelando a que “reforcem a articulação com as embaixadas e os consulados das respetivas áreas de jurisdição, garantindo assim uma resposta mais eficiente a todas as situações de necessidade”.

Conselho das Comunidades

No último dia 23, o Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas enviou um conjunto de recomendações ao Governo para que os emigrantes que precisem de apoio social possam ter, durante a pandemia, com quem contactar.

A carta, dirigida à secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, e assinada pelo presidente do Conselho Permanente, Flávio Alves, defendia, “por analogia aos casos de repatriação, a criação de uma linha telefônica gratuita de apoio emergencial, centralizada nos serviços em Lisboa”, às comunidades portuguesas que “necessitem de alguma informação ou apoio social neste grave momento”.

“A disponibilização [e ampla divulgação] pelos postos consulares de linha telefónica (local) de emergência, para receber demandas [pedidos] de portugueses/as em situação de vulnerabilidade e que necessitem de urgente apoio médico ou social”, era a segunda das recomendações feitas.

Os conselheiros também pediram que consulados tenham contatos diretos dos conselheiros do Conselho das Comunidades Portuguesas da referida área, para que com estes possam partilhar e divulgar informações ou ações conjuntas que visem “o atendimento urgente aos mais vulneráveis”.

Na mesma carta, divulgada à Lusa, a presidência do Conselho Permanente afirma que pediu aos conselheiros para verificarem junto das suas comunidades um conjunto de situações, incluindo a eventual existência de pessoas com carências ou a necessitarem de algum apoio social na área consular, e se tinham ou não conseguido esse apoio.

Pediu ainda aos conselheiros se tinham conhecimento, além da linha para regresso, para quem estava em viagem (+351 217 929 755), de mais outra linha de emergência disponibilizada pelos consulados da sua área para receberem pedidos de pessoas em dificuldades.

Com base nas respostas o Conselho concluiu que, “em função da pandemia, os postos consulares têm o seu atendimento reduzido ou mesmo encerrado presencialmente”, o que considera “admissível neste grave período”, mas alguns disponibilizaram ‘email’ ou linha telefónica de emergência local para atendimento.

Porém, há portugueses “residentes no estrangeiro atingidos mortalmente pela covid-19″ e “há casos de vulneráveis que necessitam de algum apoio, até pessoas acamadas ou que não podem ou, por medo, não querem sair de casa”.

Segundo a missiva, o apoio a estas pessoas “tem sido feito pela sociedade civil, conselheiros e/ou movimentos associativos locais”, ou pela criação de grupos em redes sociais nos quais são partilhadas boas práticas e informações oficiais.

Fonte: Mundo Lusiada em 27.04.2020

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CBPCE apoia o evento Negócios em Portugal com o tema: Empreender em Portugal

Portugal se tornou um dos melhores países para empreender na Europa, atraindo diversos empreendedores brasileiros graças a diversos incentivos e benefícios do Governo Português.

Hoje empreender em Portugal é uma realidade de diversos brasileiros, porém muitos não tiveram sucesso pois não estavam preparados para entender a dinâmica de abrir uma empresa em Portugal, pensando nisso o evento mensal Negócios em Portugal aborda o tema Como Empreender em Portugal, trazendo:
-Cases práticos;
-Metodologias;
-Entendimento do mercado Português;
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Conheça o Negócios em Portugal
Negócios em Portugal é um evento mensal onde sempre abordarmos as melhores oportunidades em investimento, as melhores praticas para empreender e ainda como tudo isso deve acontecer dentro das dinâmicas de vistos e questões legais e jurídicas.

Nestes encontros as empresas que compõem o grupo, Atlantic Hub, Nacionalidade Portuguesa, Brasil Salomão e Global Trust trazem a partir da experiência pratica em Portugal insights, cases e a dinâmica do dia a dia para quem quer consolidar seu projeto de vida em Portugal.

Inscreva-se: https://bit.ly/2Vo4rbP

Fonte: CBPCE em 21.04.2020

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Covid-19. Governo injeta €776 milhões de liquidez na economia através do Portugal 2020

O secretário de Estado do Planeamento, José Mendes, anunciou ao Expresso que o Portugal 2020 vai injetar €776 milhões na economia portuguesa através de duas medidas extraordinárias. Todos os beneficiários públicos e privados vão receber os fundos mais depressa e os empresários terão também mais um ano para reembolsarem o Estado pelos empréstimos recebidos.

Os principais beneficiários da deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020 é a tesouraria das empresas que investem de norte a sul com os subsídios e empréstimos europeus, já que foi ordenado o pagamento quase imediato das faturas submetidas pelos investidores e instituído o diferimento automático das prestações de reembolsos destes incentivos por um período de 12 meses.

“Quanto aos pedidos de pagamento, os empresários vão começar a receber os fundos já a partir desta semana, explicou José Mendes. “Quanto aos reembolsos, os empresários também já não têm de se preocupar em devolver os fundos a partir deste momento pois a suspensão entrou imediatamente em vigor”.

O secretário de Estado estima que esta medida do ministério do Planejamento represente uma injeção de liquidez nas empresas na ordem dos €475 milhões até 30 de junho de 2020. Neste período, os empresários receberão €260 milhões de fundos por via da aceleração dos pedidos de pagamento. Também evitarão devolver ao Estado €215 milhões de fundos por via do diferimento automático dos reembolsos.

Além das empresas, também as autarquias, instituições particulares de solidariedade social (IPSS), escolas e demais promotores de projetos de investimento públicos e privados receberão €301 milhões de fundos através do alargamento da medida de aceleração dos pedidos de pagamento a todos os beneficiários do Portugal 2020.

Como o Expresso avançou este sábado, foram deliberadas outras medidas extraordinárias no âmbito do Portugal 2020 por proposta do ministro do Planeamento.

Por um lado, será considerada a situação de pandemia COVID-19 como motivo de força maior não imputável aos promotores, o que possibilitará de forma simplificada o ajustamento dos projetos, quer ao nível do calendário, da programação financeira, dos custos máximos ou outro tipo de limites impostos na legislação ou nos avisos de concurso, da composição dos objetivos, atividades e investimentos, quer ao nível das metas contratualizadas de realização e resultado.

Por outro lado, serão consideradas elegíveis as despesas incorridas pelos promotores decorrentes do cancelamento ou adiamento de ações e/ou iniciativas, como por exemplo, nas áreas da internacionalização, investigação e desenvolvimento e formação profissional, permitindo assim o reembolso integral das despesas.

Tendo presente a atual suspensão das atividades de formação profissional, reabilitação profissional, medidas ativas de emprego e outras medidas não formativas, ir-se-á continuar a pagar as bolsas de formação e demais apoios sociais, assim como os custos internos associados a estas áreas financiadas pelo Fundo Social Europeu, explica o ministério do planeamento.

Nesta fase de emergência serão suspensas algumas das medidas em curso no Portugal 2020, como seja a Bolsa de Recuperação. O objetivo é garantir que os beneficiários reúnam condições para que continuem a desenvolver os projetos do Portugal 2020 e não desistam dos mesmos.

“No momento difícil que se vive, é importante transmitir uma mensagem de tranquilidade junto dos milhares de promotores de que tudo se fará para que, mesmo com as limitações impostas pelo momento atual, continuem a desenvolver os projetos, ainda que a ritmos e de forma diferente, e com isso possam criar as condições para a fase seguinte de recuperação da nossa economia e criação de emprego”, acrescenta o ministério do planeamento em nota enviada à comunicação social.

Fonte: Jornal Expresso em 30.03.2020

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Instituições de investigação e ensino superior recebem 34 milhões de programa europeu

A maioria dos projetos aprovados em Portugal são das áreas da saúde e engenharia. Os centros de investigação viram aprovados 12 projetos e as entidades de ensino superior dez, obtendo um total de financiamento de 18,7 milhões de euros e de 15,3 milhões, respetivamente.

Os centros de investigação e instituições de ensino superior garantiram 34 milhões de euros de financiamento, através de 22 projetos aprovados nos últimos concursos do programa Widening do Horizonte 2020 – valor que reprsenta 29% do total do financiamento disponível. Este apoio comunitário servirá para integrar as entidades nacionais em redes de colaboração internacionais de referência, com vista a desenvolver campos de investigação específicos, e para atrair e reter recursos humanos altamente qualificados.

Uma parte significativa dos projetos aprovados é da área da saúde, com foco na investigação em novas terapias antivíricas e imunologia, doenças do cérebro e neurológicas, e na saúde do envelhecimento. Os projetos na área da engenharia abordam temas como a segurança alimentar, biotecnologia alimentar, sistemas sustentáveis de energia, materiais sustentáveis e digital. Existem ainda projetos financiados nas áreas da biotecnologia marinha, ambiente e inovação social.

As entidades portuguesas registaram um desempenho acima da média das dos restantes Estados-membros, apresentando uma taxa de sucesso de 32% face à média dos 27 países da União Europeia (fixada em 18% de aprovações). Os centros de investigação viram aprovados 12 projetos e as entidades de ensino superior dez, obtendo um total de financiamento de 18,7 milhões de euros e de 15,3 milhões, respetivamente.

Fonte: Jornal Sapo em 31.03.2020

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Turismo de Portugal lança linha de 60 milhões para microempresas

Turismo de Portugal lança linha de 60 milhões para microempresas

O Turismo de Portugal lançou um conjunto de medidas para minimizar o impacto da redução da procura na atividade turística devido à Covid-19, incluindo uma linha de apoio financeiro de 60 milhões de euros para microempresas.

“Uma linha de apoio financeiro para microempresas, reforço das equipas de apoio às empresas, serviço de consultoria ‘online’ e suspensão dos reembolsos no âmbito dos apoios concedidos pelo Turismo de Portugal com recurso a verbas próprias, são algumas das primeiras medidas de apoio ao setor que o Turismo de Portugal está a implementar para minimizar o impacto da redução temporária dos níveis de procura na atividade turística”, indicou, em comunicado, a autoridade turística nacional.

A linha de apoio à tesouraria para microempresa do turismo tem uma dotação de 60 milhões de euros e dirige-se a empresas ou empresários em nome individual, com menos de 10 postos de trabalho e cujo volume de negócios anual ou balanço total anual não exceda os dois milhões de euros.

O apoio financeiro é calculado tendo em conta o número de trabalhadores existentes na empresa em fevereiro deste ano, multiplicando por 750 euros por cada trabalhador e pelo período de três mês, até ao montante máximo de 20 mil euros por cada empresa.

Conforme explicou o Turismo de Portugal este apoio não vence juros e é reembolsado em três anos, incluindo um período de carência de um ano.

Esta linha de apoio vai estar em vigor até ser alcançada a dotação orçamental, sendo que as candidaturas são submetidas através de um formulário que vai ser disponibilizado no portal ‘Business’ do Turismo de Portugal.

Por outro lado, é disponibilizada, também no portal ‘Business’ e no ‘Escolas’, uma equipa de apoio técnico às empresas, num programa de consultoria ‘online’, uma iniciativa que envolve 60 formadores.

Adicionalmente, são suspensos, por um ano, os reembolsos de projetos apoiados pelo Turismo de Portugal, com recurso a verbas próprias, no âmbito dos programas JESSICA, linha de apoio à qualificação da oferta e Valorizar.

O Turismo de Portugal está integrado no Ministério da Economia e é responsável pela promoção e valorização da atividade turística.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 200 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.200 morreram.

Das pessoas infectadas, mais de 82.500 recuperaram da doença.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou o número de casos confirmados de infecção para 642, mais 194 do que na terça-feira. O número de mortos no país subiu para dois.

Dos casos confirmados, 553 estão a recuperar em casa e 89 estão internados, 20 dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI).

O boletim divulgado pela DGS assinala 5.067 casos suspeitos, dos quais 351 aguardavam resultado laboratorial.

Das pessoas infectadas em Portugal, três recuperaram.

Fonte: Lusa em 18.03.20

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O porquê brasileiros ainda compram imóveis nos EUA e Portugal

O porquê brasileiros ainda compram imóveis nos EUA e Portugal

Os brasileiros têm assumido um papel importante no mercado imobiliário internacional, em especial em Portugal e nos Estados Unidos. Seja para investimento ou por comodidade, comprar um imóvel fora do Brasil tem se tornado uma realidade para muitos brasileiros.

De acordo com o levantamento da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), os brasileiros já representam 19% do total de aquisições de imóveis em Portugal, se destacando nas compras de imóveis no Porto e em Lisboa.

Já nos Estados Unidos, onde as aquisições brasileiras de imóveis se concentram na Flórida, Califórnia e Nova York, chega a representar 3% do total nacional, o que representa em torno de 6.446 imóveis vendidos.

Mas qual o motivo que tem levado brasileiros a procurar por imóveis fora do país? O consultor e especialista no mercado imobiliário Rafael Scodelario responde: “Mesmo com o juros baixo e alta no crescimento da nossa economia, muitos brasileiros procuram investir em imóveis no exterior, principalmente nos EUA e Portugal. Na sua grande maioria, é porque sempre viajam para esses destinos e gostam desses lugares. No entanto os interesses vão além do turismo, com aqueles que procuram diversificar os seus investimentos”.

Imóveis para férias e temporada nos EUA

Em um ano, de 2018 a 2019, o volume de vendas nos Estados Unidos chegou a mais de 110 bilhões de dólares, com valor de investimento médio por casa de 220 mil dólares, a maioria destes imóveis em Miami e Orlando: “A Flórida está em primeiro lugar, com 22%, entre os estados norte-americanos que possuem, atualmente, maior oferta imobiliária para estrangeiros. Isto facilita para aqueles que pretendem investir em um imóvel de férias ou para aluguel de temporada na Disney”, revela Scodelario.

Brasileiros investem em imóveis em Portugal de olho no visto Gold

Já em Portugal muitos têm sido atraídos pela possibilidade do visto Gold a partir de um investimento em imóveis de 500 mil euros para cima. Rafael Scodelario aponta que, no entanto, houveram mudanças no Programa: “contudo, agora com as novas restrições, o visto Gold já não é mais válido para aquisições em grandes cidades como Porto e Lisboa, forçando a interiorização dos investimentos estrangeiros. Isto pode acabar a médio prazo tornando a possibilidade de compra de imóveis em Portugal menos atrativa, pois nem todos querem viver ou passar férias em casas mais afastadas dos centros urbanos. Portugal é um país centralizado, onde boa parte das infraestruturas de transporte servem aos grandes centros.”

Fonte: Mundo Lusíada em 22.02.20

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Vistos ‘gold’: Investimento total ultrapassa 5.000 milhões de euros em janeiro

Vistos ‘gold’: Investimento total ultrapassa 5.000 milhões de euros em janeiro

O investimento total captado através dos vistos ‘gold’ ultrapassou os 5.000 milhões de euros em janeiro, com a compra de imóveis a representar 90% do montante, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Em janeiro, o investimento total captado por via de Autorizações de Residência para Atividades de Investimento (ARI) ultrapassou a fasquia dos 5.000 milhões de euros, ao atingir 5.037.667.787,26 euros.

Desde que este instrumento de captação de investimento estrangeiro entrou em vigor (outubro de 2012) até ao mês passado foram atribuídas 8.288 ARI.

Do montante total captado, 90% corresponde à atribuição de vistos ‘gold’ mediante a compra de bens imóveis, um investimento de 4.548.830.307,73 euros.

Neste âmbito foram concedidos 7.810 vistos ‘dourados’, dos quais 7.332 ARI (investimento 4.376.712.896,40 euros) mediante o requisito de compra de imóveis de valor igual ou superior a meio milhão de euros.

No que respeita ao critério de compra de imóveis para reabilitação urbana, foram concedidos 478 vistos, que representam um investimento de 172.117.411,33 euros.

Por sua vez, o critério de transferência de capitais totalizou 461 vistos, num investimento total de 488.837.479,53 euros.

O critério de criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho, foi responsável pela atribuição de 17 vistos.

No ‘top’ cinco da origem deste investimento está a China (4.484 vistos), Brasil (868), Turquia (385), África do Sul (323) e Rússia (307).

Desde o início do programa foram atribuídas 14.154 autorizações de residência a familiares reagrupados.

Na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) os vistos ‘gold’ foram limitados aos investimentos imobiliários em municípios do interior ou das regiões autônomas dos Açores e da Madeira.

Em causa está uma proposta de autorização legislativa sobre o Regime das Autorizações de Residência para Investimento (habitualmente designado de vistos ‘gold’), apresentada pelo PS, que reuniu os votos a favor do PS e PSD e os votos contra do BE e PAN, que viram as respetivas propostas sobre o fim dos vistos ‘gold’ serem chumbadas.

Fonte: Mundo Lusíada em 12.02.20

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Número de emigrantes que pediram reconhecimento acadêmico ou profissional subiu 70%

Número de emigrantes que pediram reconhecimento acadêmico ou profissional subiu 70%

O número de emigrantes portugueses que pediram o reconhecimento automático da certificação acadêmica ou profissional aumentou 70%, passando de 3.012, em 2018, para 5.134 no ano passado, segundo o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

“Isto dá uma ideia do número de portugueses que querem voltar para Portugal, que olham para o nosso país como uma alternativa não só para mudar a sua vida, mas para melhorar também o seu país”, disse João Sobrinho Teixeira, na sessão de abertura da apresentação do balanço do Programa Regressar.

Na intervenção inicial, o governante anunciou ainda que será publicada uma portaria que permite aos emigrantes ultrapassar as dificuldades de obtenção de certificados acadêmicos ou profissionais nos países onde “haja uma dificuldade acrescida de ter reconhecimento das instituições oficiais”.

Sobrinho Teixeira deu o exemplo da Síria e Líbia como países que se enquadram nesta categoria, mas acrescentou que há outros, por exemplo na América Latina, e concluiu que a portaria que será brevemente publicada vai “permitir uma análise pelas instituições de ensino superior para ultrapassar a dificuldade de obter esse reconhecimento administrativo”.

Programa
O Programa Regressar recebeu, até dia 9 de fevereiro, um total de 806 candidaturas à medida de apoio ao regresso de emigrantes, que abrangem um total de 1.705 pessoas. Além dos 806 candidatos, estão abrangidos 899 elementos dos respectivos agregados familiares que regressaram a Portugal.

Este resultado foi apresentado esta terça-feira numa sessão de balanço e de perspectivas do Programa Regressar, em Lisboa.

Entre as candidaturas recebidas, 68% são relativas a pessoas que saíram de Portugal entre 2011 e 2015. Perto de 47% das candidaturas foram apresentadas por pessoas com o Ensino Superior e cerca de 80% dos candidatos têm até 44 anos.

Uma parte significativa dos candidatos estava emigrada na França (18%), no Reino Unido (17%), na Suíça (13%), no Brasil (8%), em Angola (5%), em Espanha (5%) e na Alemanha (4%).

Paralelamente, inscreveram-se para procura de emprego na plataforma do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) com o motivo “regresso a Portugal” cerca de 3.500 pessoas.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social declarou que o Programa Regressar está a ter cada vez mais procura e vincou que o objetivo é que as alterações ajudem cada vez mais emigrantes nesse retorno. “A procura está a aumentar e o que queremos é alargar ainda mais, daí termos feito alterações para abranger mais situações que nos foram reportadas”, disse Ana Mendes Godinho, no final da apresentação do balanço do programa.

A governante, questionada sobre quais as principais alterações ao programa lançado no ano passado, explicou que foi prorrogado “até final de 2021, alargando o prazo para aderir”.

“Abrangemos agora todo o tipo de contratos de trabalho, todos os vínculos laborais, e alargamos a aplicação do programa a quem queira voltar para Portugal e lançar o seu projeto ou negócio”, acrescentou.

A ministra do Trabalho salientou ainda a existência de “uma majoração para quem decidir voltar a Portugal e ir para o interior, uma majoração de 25% que pode ir até 7.500 euros em termos de apoio financeiro direto e majoração no apoio ao transporte e para o agregado familiar”.

Ana Mendes Godinho argumentou que “Portugal precisa de recursos humanos, que são fundamentais para a estratégia de desenvolvimento do país” e explicou que a maior parte dos que agora regressam saiu de Portugal entre 2011 e 2015.

Nesta sessão foram também apresentadas as principais alterações à medida, publicadas em Diário da República no passado dia 3 de fevereiro.

Nesse âmbito, foi alargado o universo de candidatos que passaram a ser elegíveis para apoio: têm agora acesso à medida não só aqueles que têm contratos sem termo mas também os que começam a trabalhar em Portugal com contratos a termo com duração inicial de pelo menos seis meses (recebem apoio adicional os com contratos prolongados até, pelo menos, 12 meses).

Também se aumentaram os apoios financeiros a que os candidatos podem aceder. Os montantes máximos de apoio, que antes se fixavam em 6.582 euros, passam agora a ser de 7.021 euros. Foi também criada uma majoração de 25% para os candidatos que se fixem no interior do país, pelo que o montante máximo de apoio é, nestes casos, de 7.679 euros. Apenas uma semana após a entrada em vigor destas alterações, já foram aprovadas 12 candidaturas de emigrantes que se vão fixar no interior e beneficiam desta majoração.

Fonte: Mundo Lusíada em 11.02.20

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Fiec atrai pesca de Portugal

Fiec atrai pesca de Portugal

Empresas de pesca e da indústria naval de Portugal transferirão, em curto prazo, tecnologia para as suas congêneres do Ceará. Esta é a boa notícia que o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante, trouxe de Lisboa e Porto, onde esteve na última semana, em reuniões com a elite do empresariado português dos dois setores. Liderando uma comitiva de colegas empresários da indústria cearense de frios, da qual fizeram parte também o diretor-geral do Senai, Paulo André Holanda, e o diretor de Inovação da Fiec, Sampaio Filho, Ricardo Cavalcante declarou à coluna que o futuro do mundo – e do Ceará, também – está umbilicalmente ligado à economia do mar.

“No Ceará, temos hoje 3.500 embarcações de pesca, cuja média de idade é de 25 anos, ou seja, estamos muito atrasados. Para modernizar essa frota, precisamos, entre outras coisas, de uma boa parceria, e é isto que a indústria naval portuguesa nos promete”, adiantou ele à coluna.

O presidente da Fiec participou em Lisboa da Conferência sobre a Economia do Mar, organizada pela Pricewaterhouse. Impressionou-o a informação de que 65% da proteína do mundo provêm dos oceanos. “A Fiec está na proa desse tema no Brasil”, disse Ricardo Cavalcante.

O Ceará – na sua opinião – tem um futuro brilhante na área da economia marinha, principalmente porque o Governo do Estado e a própria Fiec mantêm conversas com empresas internacionais dos setores naval e pesqueiro. A indústria pesqueira de Portugal exporta US$ 1,2 bilhão em pescado; o Ceará, somente US$ 87 milhões em lagosta, atum e peixes vermelhos. Mas no momento em que empresas europeias e norte-americanos aportarem aqui para investir em escola de pesca e na captura e beneficiamento de peixes – com frotas modernas de barcos – “nossa economia do mar dará um grande salto de qualidade, não tenho dúvida”, concluiu Ricardo Cavalcante.

*A Economia do Mar será um dos setores importantes do 10º Encontro de Negócios na Língua Portuguesa, que ocorre nos dias 29 e 30 de abril.
Para mais informações acesse: www.cbpce.org.br/10enlp

Fonte: Egídio Serpa/Diário do Nordeste em 10.01.20

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