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  • fevereiro 2, 2021

Governo alarga programa Regressar a emigrantes que criem empresas ou emprego

Governo alarga programa Regressar a emigrantes que criem empresas ou emprego

O apoio ao regresso de emigrantes é estendido, a partir de sexta-feira, aos que criem empresas ou emprego, e não só aos que iniciem atividade laboral por conta de outrem, segundo uma portaria publicada nesta quinta-feira.

O diploma, que entra em vigor no dia seguinte ao da publicação, prolonga a aplicação da Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, que terminava em 2020, até ao final de 2023.

O alargamento da cobertura do programa Regressar, aos que iniciem atividade laboral criando uma empresa ou o próprio emprego, e o prolongamento do horizonte temporal da medida de apoio visam incentivar o regresso e a fixação de emigrantes ou familiares de emigrantes em Portugal.

Os emigrantes recebem um apoio financeiro, bem como a comparticipação em custos de transporte de bens e de viagem, e de respetivos membros do agregado familiar, mediante o início de atividade laboral em Portugal continental.

Este alargamento e prolongamento já tinham sido anunciados em novembro do ano passado, pela secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, em Castelo Branco, durante o 1.º Fórum Empresarial da recém-criada Câmara de Comércio da Região das Beiras, onde anunciou que ia ser acrescentada uma medida de apoio ao regresso para criar o próprio emprego.

“O Programa Regressar, o mais bem-sucedido dos programas semelhantes de que temos conhecimento, terminaria este ano. Mas, como continua a ter muita procura, ele vai ser reavaliado e prolongado até 2023 e vamos ter mais medidas”, afirmou na altura.

O Programa Regressar tem como objetivo promover e apoiar o regresso a Portugal dos emigrantes, bem como dos seus descendentes e outros familiares.

Fonte: Mundo Lusíada

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Movimento associativo português no estrangeiro cada vez mais renovado e qualificado

Movimento associativo português no estrangeiro cada vez mais renovado e qualificado

A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, declarou que o movimento associativo português está a ser renovado e com portugueses cada vez mais qualificados, que têm divulgado “um novo Portugal”.

No final de uma ronda com associações de portugueses graduados e pós-graduados no estrangeiro, Berta Nunes sublinhou a qualidade do trabalho que muitos jovens portugueses desenvolvem um pouco por todo o mundo, referindo que nem por isso deixam de manter uma importante ligação com Portugal.

Aliás, indicou que muitos destes jovens gostariam de trabalhar no seu país, embora nem sempre encontrem um tecido empresarial devidamente desenvolvido para os acolher.

A secretária de Estado disse que muitos destes jovens estão empenhados numa “diplomacia científica da política externa portuguesa” e que trabalham em rede para facilitar o conhecimento das várias alternativas em vários países.

Segundo Berta Nunes, muitos destes jovens não se reconhecem como emigrantes, mas sim “jovens em mobilidade”.

E são eles que estão a perpetuar o movimento associativo, embora muito diferente dos emigrantes portugueses que fundaram as mais antigas.

Por esta razão, a renovação está a acontecer com pessoas muito mais qualificadas, o que demonstra a qualidade da formação destes portugueses e lusodescendentes.

Berta Nunes enalteceu o papel que estas associações de portugueses graduados e pós-graduados no estrangeiro têm estado a fazer no sentido de “dar mais visibilidade a Portugal, dando a conhecer um novo Portugal, mais inovador e qualificado”.

Sul-América

Na reunião com o Conselho Regional da América Central e do Sul do Conselho das Comunidades Portuguesas, a Secretária de Estado das Comunidades afirmou que o Governo tem como objetivo que o registro de nascimento online, já disponível na França e no Reino Unido, se torne acessível a todos os cidadãos nacionais no estrangeiro.

Sobre o Centro de Atendimento Consular, atualmente disponível para Espanha, Reino Unido, Irlanda, Bélgica e Luxemburgo, espera que seja igualmente alargado aos países com comunidades portuguesas de maior dimensão também fora da Europa.

Berta Nunes, que fez saber que a entrega por via postal dos cartões de cidadão está atualmente a ser estudada, recordou ainda o reforço de recursos humanos que se tem verificado na rede consular e destacou a importância das reuniões de trabalho que tem mantido com o Conselho das Comunidades Portuguesas.

Na reunião, com conselheiros da Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela, participaram o Embaixador de Portugal no Brasil e os Cônsules-Gerais em Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, o Embaixador de Portugal na Venezuela e os Cônsules-Gerais em Caracas e em Valência, o Encarregado da Secção Consular da Embaixada de Portugal na Argentina, o Embaixador de Portugal no Uruguai e a primeira secretária da Embaixada.

Fonte: Mundo Lusíada

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Portugal lança o Programa de Apoio à Produção Nacional

Portugal lança o Programa de Apoio à Produção Nacional

Foi lançado o Programa de Apoio à Produção Nacional, uma iniciativa da área governativa da Coesão Territorial, destinada ao apoio direto ao investimento empresarial produtivo e dirigida essencialmente ao setor industrial. O programa tem uma dotação de 100 milhões de euros, 50% dos quais afetos aos territórios do Interior. Este programa tem como objetivo estimular a produção nacional das micro e pequenas empresas e reduzir a dependência do país face ao exterior.

A medida apoia o investimento em máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, bem como sistemas de qualidade e de certificação que permitam alterar os processos produtivos das empresas. Será também um importante apoio à transição digital e energética, à introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis servindo, simultaneamente, de estímulo à produção nacional. Garantirá também a melhoria da produtividade das empresas em contexto de novos modelos de negócios e apoiará a expansão e modernização da produção em projetos de base local.

São beneficiários deste programa as micro e pequenas empresas de todo o território nacional, criadas há pelo menos um ano, e que assumam o compromisso da não redução de postos de trabalho.

O investimento elegível máximo é de € 235.000,00 e a taxa de incentivo máxima a fundo perdido é de 60% para projetos situados nos territórios do Interior / territórios de baixa densidade. (Pode consultar os territórios definidos como Interior clicando aqui.

Os projetos submetidos por Investidores da Diáspora serão majorados. (O estatuto de Investidor da Diáspora pode ser requerido por qualquer cidadão português, lusodescendente ou nascido no estrangeiro, com direito à nacionalidade portuguesa ou a quem ela já tenha sido atribuída, que resida ou tenha residido por mais de 12 meses fora de Portugal nos últimos dois anos, e que pretenda realizar projeto(s) de investimento em Portugal. Para mais informação, pode consultar o Portal das Comunidades Portuguesas e a página do PNAID, clicando aqui.

Os avisos para candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional estão em https://www.portugal2020.pt/ e nos sites dos Programas Operacionais Regionais. Sugerimos que consulte as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), as Comunidades Intermunicipais ou, na região de Lisboa e Vale do Tejo, os Grupos de Ação Local (GAL ver listagem clicando aqui)

Fonte: Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora

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Lívia Rolim: Portugal existe uma rede de apoio a brasileiros

Lívia Rolim: Portugal existe uma rede de apoio a brasileiros

Sabia que em Portugal existe uma rede de brasileiros prontos para lhe apoiar? E nos atendimentos psicológicos não é diferente! Logo que cheguei aqui vi a necessidade de prestar atendimentos clínicos para brasileiros imigrantes, que além das questões cotidianas também sofrem com os temidos sintomas da imigração. Vamos conversar sobre?

Aproveito para falar sobre o meu novo projeto, o API (Apoio Psicológico Imigratório) que foi cuidadosamente criado para direcionar e apoiar aqueles que desejam e se permitem experimentar o processo imigratório desde o planejamento até a chegada ao país de destino. O objetivo é que essa travessia, cultural e existencial, aconteça da forma mais tranquila possível, e que os envolvidos possam lidar com serenidade e segurança com os processos internos e externos relacionados à imigração.
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Entre em contato! Sou Lívia Rolim, psicóloga clínica! Brasileira morando em Portugal, trabalho também como consultora educacional, sou autora do livro infantil Lico, faço orientação aos pais, formação de professores, a apoio aos imigrantes!

Contatos:
E-mail: liviarrolim@gmail.com
Site: http://liviarolim.com/
Instagram: https://www.instagram.com/liviarolim.psi/
Facebook: https://www.facebook.com/liviarrolim
Telefone: +351 910 809 873
YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCZ42HeaaB03YnuvtTmkgRNw/featured

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Eleições Presidenciais: Votação antecipada no estrangeiro regista maior adesão de sempre

Eleições Presidenciais: Votação antecipada no estrangeiro regista maior adesão de sempre

Cerca de 5.400 cidadãos portugueses votaram antecipadamente no estrangeiro para as eleições presidenciais, o número mais elevado de há registro segundo dados preliminares divulgados pelo Governo.

Em comunicado, os ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional e da Administração Interna adiantam que a votação decorreu entre os dias 12 e 14 de janeiro, em 115 postos da rede consular portuguesa localizados em 73 países.

“Daquele total, mais de 400 correspondem a votos expressos pelas forças militares e forças de segurança destacadas em vários teatros de operação no Mundo, incluindo no Afeganistão e República Centro-Africana”, é referido na nota.

Os ministérios sublinham que naquele período foi assinalado um aumento significativo do número de cidadãos que exerceram o voto antecipado no estrangeiro, comparativamente com os dados verificados nos últimos atos eleitorais, designadamente para o Parlamento Europeu (844) e Assembleia da República (4.413), ambos em 2019.

O voto antecipado no estrangeiro, segundo o MNE, é dirigido aos cidadãos recenseados em território nacional, mas temporariamente deslocados no estrangeiro desde que estejam no estrangeiro por inerência do exercício de funções públicas e por exercício de funções privadas.

Podem também fazê-lo os cidadãos deslocados no estrangeiro em representação oficial de seleção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública desportiva e enquanto estudantes, investigadores, docentes e bolseiros de investigação deslocados no estrangeiro em instituições de ensino superior, unidades de investigação ou equiparadas reconhecidas pelo ministério competente.

Igualmente podem fazê-lo doentes em tratamento no estrangeiro e seus acompanhantes.

Os ministérios recordam na nota que o direito de voto é exercido presencialmente e diretamente pelos eleitores, nos termos da Lei Eleitoral do Presidente da República e da Constituição da República Portuguesa.

No estrangeiro, a eleição decorre nos dias 23 e 24 de janeiro, podendo votar os cidadãos portugueses que residem fora de Portugal e que estão recenseados na Comissão Recenseadora (CR) da sua área de residência (correspondente à morada constante do Cartão de Cidadão).

Esta eleição no estrangeiro terá cerca de 170 mesas de voto em 150 serviços consulares, número que representa um aumento de perto de 30% relativamente ao número de mesas de voto constituídas em 2016 (121).

As eleições presidenciais, que se realizam em plena epidemia de covid-19, estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.

Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).

Fonte: Mundo Lusíada

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Martins Castro: 8 dúvidas sobre a nacionalidade portuguesa para netos de portugueses

Martins Castro: 8 dúvidas sobre a nacionalidade portuguesa para netos de portugueses

Em novembro de 2020 a Lei da Nacionalidade Portuguesa sofreu alterações e desde então muitas dúvidas têm surgido. Dentre os pontos impactados por essas mudanças está a atribuição da nacionalidade portuguesa aos netos de portugueses. Neste artigo esclarecemos as principais dúvidas sobre o assunto.

1. O que é preciso comprovar para ter direito à nacionalidade portuguesa como neto de português?
Com as alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa, atualmente, os netos de portugueses precisam comprovar a nacionalidade portuguesa do avô/avó e o domínio da língua portuguesa. Este último requisito é considerado satisfeito quando o neto é natural de um país onde a língua oficial é o Português, como é o caso do Brasil.

2. Como posso comprovar a nacionalidade portuguesa do meu avô/avó?
A regulamentação da Lei da Nacionalidade Portuguesa estabelece que essa comprovação deve ser feita através do assento de nascimento ou do batistério do seu avô/avó português.

3. Se eu não possuir o assento de nascimento ou do batistério, o que pode ser feito?
A posse do assento de nascimento ou o batistério são indispensáveis para o início do processo de atribuição da nacionalidade portuguesa. Entretanto, caso não possua esses documentos em mãos é possível tentar conseguir uma cópia em Portugal. Para isso é fundamental que saiba o nome completo, a data de nascimento, a filiação (nome dos pais), o Concelho e a Freguesia na qual nasceu o seu avô/avó.

4. Tenho em mãos o assento de nascimento ou o batistério do meu avô/avó. De que outros documentos irei precisar?
Cada caso é um caso e a lista de documentos pode variar dependendo do enquadramento de cada um. De forma geral os demais documentos que se fizerem necessários são, por norma, documentos pessoais que não apresentam maiores dificuldades em serem conseguidos.

5. Qual o custo total que terei com o processo de pedido da atribuição da nacionalidade portuguesa?
Aqui mais uma vez vale a regra de que cada caso é um caso. Os valores podem diferir, por exemplo, a depender da documentação necessária e do Estado de origem do neto solicitante da nacionalidade.

6. Tanto meu avô quanto minha avó são portugueses. Preciso apresentar o assento de nascimento ou batistério dos dois?
Não. Basta a comprovação de vínculo com um deles para que o processo seja encaminhado.

7. Sou bisneto(a) de português. Também posso requerer a nacionalidade?
A Lei da Nacionalidade Portuguesa determina que possuem o direito à atribuição da nacionalidade portuguesa “os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade”. Isso significa que para que um bisneto tenha direito é preciso que antes o neto solicite e tenha a si atribuída a nacionalidade portuguesa.

A lógica é relativamente simples. No momento em que o neto tem a nacionalidade este passa a ser considerado como português desde o seu nascimento, sendo inclusive emitido um assento de nascimento português com os seus dados. Assim, você que era em princípio bisneto de português, passa a ser considerado como filho de português na medida em que seu pai (neto de português) agora é também português. É neste contexto que o bisneto passa a ter direito à atribuição da nacionalidade portuguesa. Ou seja, não por ser bisneto, mas por passar a ser filho de português.

8. Sou bisneto(a) de português, mas meu pai já é falecido e nunca requereu a nacionalidade portuguesa. É possível fazer o pedido em nome dele para posteriormente dar entrada no meu processo?
Não. É preciso que o requerente da nacionalidade esteja vivo no momento em que o pedido de atribuição de nacionalidade é feito.

Leu este artigo e ficou confuso com alguns dos termos usados? Não se preocupe que preparamos um breve dicionário para te ajudar a compreender eventuais termos que não sejam familiares. Além disso, caso ainda tenha alguma dúvida sobre o processo de atribuição da nacionalidade para neto de português entre em contato conosco através dos nossos canais de comunicação.

Fonte: Martins Castro

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Cabo submarino é “oportunidade única” para a Península Ibérica e América do Sul

Cabo submarino é “oportunidade única” para a Península Ibérica e América do Sul

O presidente executivo do consórcio EllaLink, que está a construir o cabo de telecomunicações submarino entre a América do Sul e a Europa, disse, em entrevista à Lusa, que esta ligação “é uma oportunidade única” para a Península Ibérica.

O cabo submarino, denominado também de EllaLink, começou a ser construído em janeiro de 2018 e vai iniciar atividade comercial em maio deste ano.

“É um cabo de telecomunicações submarino, uma peça de plástico, cobre e fibra ótica, com seis mil quilômetros de comprimento, que liga a Europa, pelo porto de Sines [Portugal], e a América do Sul, através do porto de Fortaleza [Brasil]”, afirmou o presidente executivo da EllaLink, Philippe Dumont.

Trata-se de “uma grande infraestrutura de 150 milhões de euros” que levou cerca de quase dois anos e meio a ser construída, referiu, apontando que “99% da comunicação internacional” é feita por cabos submarinos.

“Penso que é uma oportunidade única para as empresas portuguesas e espanholas, em geral, por causa da história entre a Península Ibérica e a América do Sul”, afirmou o responsável da EllaLink, apontando que existem muitas empresas com filiais no Brasil e vice-versa.

“Este cabo é realmente um elemento único para fomentar os negócios entre a Península Ibérica e a América do Sul: se quer um grande negócio precisa de uma infraestrutura digital forte e robusta e é isso que a EllaLink oferece”, salientou Philippe Dumont.

A ancoragem do cabo submarino em Sines acontece numa altura em que Portugal tem como aposta estratégica a transição digital, o que, para o presidente executivo da EllaLink, “é o casamento perfeito”.

“Recebemos um apoio significativo das autoridades portuguesas desde o ínicio”, sublinhou o gestor.

“Também temos um plano muito ambicioso para desenvolver o parque de Sines, a que chamamos de Sines Tech”, prosseguiu, salientando o facto de este porto ter um conjunto de atributos da localização.

“Temos muito apoio das autoridades portuguesas para desenvolver um `data center` [centro de dados]” em Sines, “é uma localização fantástica, tem imenso terreno, tem área industrial e muita energia”, incluindo unidades de painéis solares que irão surgir, e “não está longe de Lisboa e Madrid”.

As empresas “OTT (`Over-The-Top`) Google, Facebook, entre outras, estão a desenvolver os seus `data centers` na parte Norte da Europa e em breve irão desenvolver no Sul” do continente e “acredito que Sines é o melhor ativo que Portugal tem”, considerou Philippe Dumont.

Questionado sobre a construção de um `data center` em Sines, Philippe Dumont foi perentório: “Espero que mais do que um `data center`, mas não vai acontecer da noite para o dia. Poderá levar cinco a 10 anos, mas há espaço. [Sines] tem tudo o que é preciso para se construir um parque de `data centers` na parte Sul da Europa”.

Destacou ainda o facto de todo o tráfego vindo de África, da costa Oeste, vir a passar por aquela zona, com todos os cabos submarinos que surgirão nos próximos anos.

Existe um “crescimento significativo do tráfego de África, em particular”, continente que “é provavelmente um dos mais interessantes mercados” a dar resposta “nos próximos 10 anos”, salientou Philippe Dumont.

Sobre a razão da escolha de Sines, o presidente executivo da EllaLink destacou a sua localização.

“É provavelmente o porto de entrada no Atlântico mais a sudoeste da Europa. Se olhar para a geografia, Sines é um porto importante” e é “o ponto mais curto da costa em direção à América do Sul”, continuou o responsável.

“É também o ponto mais curto para chegar ao leste e sudeste dos Estados Unidos” e “nós queremos estar mais perto possível do outro ponto que queremos alcançar porque significa que a infraestrutura irá custar menos”, apontou.

Para a escolha de Sines contou também o facto de ser a localização mais segura.

“Queremos garantir que o cabo não seja cortado devido à atividade humana”, explicou.

Hoje, é anunciada a chegada do cabo submarino EllaLink em Sines, depois de há algumas semanas ter sido feito o `desembarque` em Fortaleza, Brasil.

“O cabo é feito de dois desembarques, há duas partes, mas não estamos ainda conectados, essa conexão será feita no meio do Atlântico”, que depois de conectado terá ainda muito trabalho à volta da rede”.

Já o lançamento comercial, “está programado para ser por volta do início de maio”, acrescentou.

Assim, comemora-se hoje “a ancoragem do cabo em Sines porque é um marco importante na construção da obra”, salientou Philippe Dumont.

Depois de Sines, proceder-se-á a ligação da Madeira ao cabo, seguida de Cabo Verde.

O investimento de 150 milhões é financiado em cerca de metade por “clientes âncora” e a outra parte pelo fundo de investimento pan-europeu Marguerite II.

Relativamente ao retorno deste investimento, o presidente executivo espera que tal aconteça em “mais ou menos cinco anos” depois do lançamento comercial do serviço, ou seja, “algures em 2026”.

Com este cabo submarino “não vamos abrir um canal de comunicação que não exista já”, disse, apontando que atualmente se uma pessoa pretender contactar alguém no Brasil, essa ligação provavelmente passará por Paris ou Londres primeiro, depois atravessará o Atlântico Norte até chegar algures na costa Leste e, só depois, chegará a São Paulo.

“É assim que a rede está estruturada” e “esse é um caminho muito longo. Isso é apenas história, é um facto da vida porque muita atividade dos conteúdos foi criada nos Estados Unidos, a rede é muito centrada nos Estados Unidos”, prosseguiu.

“O que este cabo faz é apenas reequilibrar o fluxo. Ou seja, agora você poderá colocar um núcleo diretamente entre a Europa e a América do Sul sem passar pelos Estados Unidos”, o que significa que “o tempo para a informação ir e voltar vai ser reduzido para metade”.

Com o cabo submarino EllaLink, quem estiver em indústrias como por exemplo a banca ou o `gaming` (jogos `online`) “irá ver benefícios significativos”, sendo que o primeiro é a “redução da latência” e o segundo “são os custos”.

Em suma, “irá custar menos e será mais rápido”, como também irá evitar “algumas dependências dos Estados Unidos”, rematou.

O projeto EllaLink consiste num cabo submarino com quatro pares de fibras no seu tronco, conectando Fortaleza e Sines e também a `data centers` em Madrid e Lisboa através de uma rede terrestre. Cada par de fibra pode transportar 18 terabits, resultando numa capacidade global do sistema de cerca de 80 terabits.

Fonte: Mundo Lusíada

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  • janeiro 13, 2021

Eleições presidenciais em Portugal: Perto de 53 mil eleitores pediram voto antecipado num só dia

Eleições presidenciais em Portugal: Perto de 53 mil eleitores pediram voto antecipado num só dia

Perto de 53 mil pessoas pediram o voto antecipado em mobilidade para as presidenciais de 24 de janeiro no primeiro dia do prazo, no domingo, disse hoje à Lusa fonte do Ministério da Administração Interna.

Em apenas 24 horas, até às 23:50 de domingo, as inscrições para as presidenciais (52.994) ultrapassaram os eleitores que fizeram voto antecipado (50.638) uma semana antes do dia das legislativas de 2019.

Até às 18:00 de domingo, 20.248 eleitores tinham requerido o voto antecipado, mais do que tinha sido pedido nas eleições europeias de 2019, afirmou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, na apresentação das medidas da administração eleitoral para as presidenciais, que este ano decorrem em plena pandemia de covid-19.

Esse número mais do que duplicou até às 24:00, com perto de 53 mil pedidos.

Os portugueses que não puderem votar nas presidenciais em 24 de janeiro podem pedir, até quinta-feira, para exercer o seu direito de voto uma semana antes, numa mesa de voto à sua escolha.

O voto antecipado em mobilidade foi alargado por lei aprovada no parlamento e pode ser feito na sede de cada um dos 308 concelhos do país, em vez da sede do distrito, como aconteceu nas eleições europeias e legislativas de 2019.

Assim, quem quiser antecipar o seu voto para 17 de janeiro, numa qualquer câmara municipal, em vez do dia 24 na mesa de voto onde está inscrito, tem de o pedir até quinta-feira.

O pedido pode ser feito por via eletrônica junto do Ministério da Administração Interna no “site” www.votoantecipado.mai.gov.pt ou através de correio normal.

O eleitor deve mencionar o nome completo, data de nascimento, número de identificação civil, morada, mesa de voto antecipado em mobilidade onde pretende exercer o direito de voto, endereço de correio eletrônico e/ou contato telefónico, havendo uma minuta na página da Internet do Ministério da Administração Interna.

No dia 17 de janeiro, o eleitor vota na mesa do local escolhido, de acordo com a alteração à lei, aprovada em outubro pela Assembleia da República.

Nas últimas legislativas, em 2019, 50.638 eleitores votaram antecipadamente, uma semana antes das eleições, tendo-se inscrito 56.287.

Fonte: Lusa

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Economia verde e digital no primeiro ato oficial da presidência portuguesa na UE

Economia verde e digital no primeiro ato oficial da presidência portuguesa na UE

“Temos seis meses de intenso trabalho para reforçar a União Europeia e termos uma recuperação econômica que seja justa, verde e digital”, disse o Primeiro-Ministro António Costa em conferência de imprensa com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, após uma reunião de trabalho que foi o primeiro ato oficial da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

O Primeiro-Ministro referiu que «com a visita do presidente do Conselho Europeu Charles Michel começa a presidência portuguesa da União Europeia. Esta é a quarta presidência, mas é a primeira sob a vigência do tratado de Lisboa e, por isso, diferente das outras».

Nesta presidência «queremos trabalhar de forma muito estreita com todas as instituições, mas muito em especial com o presidente do Conselho Europeu», com qual António Costa tem «o gosto de trabalhar há cinco anos».

Economia e proteção social
Na reunião que precedeu a conferência de imprensa, «delineámos o calendário dos temas até junho e reafirmámos as três grandes prioridades da presidência portuguesa», disse ainda.
A primeira prioridade é a recuperação econômica: “Depois do extraordinário trabalho da presidência alemã, agora é tempo de agir para assegurar a recuperação justa, verde e digital, sendo fundamental garantir que os Parlamentos nacionais aprovem o aumento do teto dos recursos próprios da União Europeia, que o Parlamento Europeu aprove o regulamento do Fundo de Recuperação, e a aprovação dos 27 planos nacionais de recuperação”.

António Costa disse que «a recuperação assentará em dois pilares: a transição climática e a transição digital, que não devem ser vistas como obstáculos, mas como oportunidades ao desenvolvimento das economias europeias. A aprovação da lei do clima e o avanço no pacote dos serviços digitais que a Comissão Europeia apresentou», são dois passos importantes.

A segunda prioridade «é desenvolver o pilar social da União Europeia: Precisamos de uma base sólida para dar confiança a todos, para enfrentarmos os desafios da transição climática e da transição digital, o que significa investir nas qualificações, na inovação, garantir proteção social para que estas transições sejam uma oportunidade para todos e ninguém fique para trás», sublinhou.

Europa no mundo
A terceira prioridade «é aumentar a autonomia estratégica de uma Europa aberta ao mundo, uma Europa que se afirma como ator global, que pode estar mais presente nas diferentes cadeias de valor, mas que recusa o protecionismo e continua aberta ao mundo», disse.

“Essa abertura ao mundo, deve fazê-la de uma forma plural, desenvolvendo as parceiras oriental e sul, a parceira estratégica com o continente africano, estreitando os laços transatlânticos, com a eleição do novo presidente dos EUA, reforçando as relações transatlânticas com a América Latina, e abrindo-se também ao Oriente, desde logo com a cimeira com a Índia, mas também avançando na negociação de acordos comercias com outra atores fundamentais da região indo-pacífica, como a Austrália e a Nova Zelândia”, acrescentou.

O Primeiro-Ministro afirmou que «a União Europeia é uma maratona que se desenvolve em forma de estafeta e em que, de seis em seis meses, recebemos o testemunho, conduzimos esse testemunho durante seis meses e passamos à presidência seguinte».

“É, para nós, uma enorme honra ter recebido este testemunho da Chanceler Angela Merkel e será uma enorme honra entregá-lo à presidência eslovena daqui a seis meses”, referiu.

Crise reforçou União Europeia
O presidente do Conselho Europeu (a reunião dos Chefes de Estado ou de Governo dos 27 países), Charles Michel, afirmou-se «otimista, à imagem do emblema da presidência, o Sol».

Charles Michel referiu, contudo, que «ainda não saímos da crise da Covid-19, que será abordada numa conferência dos Chefes de Estado e de Governo para coordenar as políticas a aplicação de todos os instrumentos que à disposição para combater a pandemia».

Todavia, «a crise que nos atingiu e abalou foi também a ocasião de afirmar a União através da unidade», referindo a forma como a União está a assumir o combate à pandemia e os meios para a recuperação.

O presidente do Conselho Europeu referiu que os objetivos da presidência portuguesa se conjugam perfeitamente com os objetivos de longo prazo da União Europeia, apontando o que foi conseguido em termos de meios para a recuperação das economias e a ambição de neutralidade climática em 2030, que faz da UE um líder mundial, bem como a transformação no digital, no qual Portugal tem muita experiência e muita ambição que serão úteis à União.

Projeto de bem-estar para os europeus
Charles Michel lembrou que o início do projeto europeu foi por, em primeiro lugar, o bem-estar e a qualidade de vida, pois a Europa é mais do que um projeto financeiro, é um projeto fundado sobre princípios, sendo este um momento para dar esse sinal muito concretamente, demonstrando o valor acrescentado do projeto europeu para a dignidade e o modelo de vida os 450 milhões de cidadãos europeus.

Isto traduz-se nos direitos sociais, na educação, na não discriminação, na luta contra as desigualdades, defendeu, acrescentando que este será um momento importante para o projeto europeu.

A Europa deve tomar o seu destino em mãos, disse, apontando que dispõe de um mercado de 450 milhões de cidadãos, de força econômica, comercial, de pesquisa, de capacidade de inovação, e de capacidade de expressar posições no plano internacional e trabalhar para tentar garantir mais segurança, sendo um parceiro comprometido no multilateralismo, com a convicção de que a cooperação permite enfrentar melhor os problemas, disse ainda.

Após a conferência de imprensa, o Primeiro-Ministro acompanhou Charles Michel ao Mosteiro dos Jerónimos, onde teve lugar a assinatura do acordo de adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia. Ao final da tarde realiza-se o concerto inaugural da presidência portuguesa da União Europeia.

Fonte: Mundo Lusíada

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  • dezembro 30, 2020

Brasil lança programa de alfabetização em parceria com instituições portuguesas

Brasil lança programa de alfabetização em parceria com instituições portuguesas

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), abriu dia 8 de dezembro 40 mil vagas para professores da área de alfabetização no curso on-line Alfabetização Baseada na Ciência (ABC).

O curso terá início em 11 de janeiro de 2021 e a duração prevista é de 160 horas, no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec). Vídeos, materiais de leitura e tarefas de estudo concebidos de acordo com os princípios da gamificação e dos recursos abertos compõem o acervo.

Com investimento de R$ 6,3 milhões da Capes, o curso ABC é a primeira ação da parceria com instituições portuguesas, que contará também com capacitação presencial de profissionais da educação brasileira[GSM1] , que atuam na alfabetização, em Portugal.

“O objetivo é melhorar a qualidade da alfabetização das nossas crianças, um compromisso do governo brasileiro. Para isso, é preciso preparar e valorizar os nossos professores”, explicou Benedito Aguiar, presidente da Capes. O foco está no ensino dos alunos da pré-escola até o 2º ano do ensino fundamental.

O curso ABC se propõe a ofertar uma qualificação de nível internacional aos profissionais da alfabetização, aliando a teoria e a prática. A iniciativa é parte do Tempo de Aprender, programa de alfabetização escolar, e foi viabilizada por meio de uma cooperação internacional entre a Capes, a Secretaria de Alfabetização (Sealf) do MEC, a Universidade do Porto (UP), o Instituto Politécnico do Porto (IPP) e a Universidade Aberta de Portugal (UAb).

O curso é composto por um Manual Teórico, de 24 capítulos, elaborado pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, e um Programa de Intervenção Prático, desenvolvido pelo Centro de Investigação e Intervenção na Leitura do Instituto Politécnico do Porto. A Universidade Aberta de Portugal ficou responsável por gravar as videoaulas e produzir as legendas para o português do Brasil.

A parceria prevê, além da formação a distância, levar professores alfabetizadores a Portugal em 2021 e 2022. Neste ano, o curso foi convertido para a modalidade on-line por conta do isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Fonte: Mundo Lusíada

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