Brasil lidera grupo para elaboração de um Código Internacional de Proteção do Turista
Brasil lidera grupo para elaboração de um Código Internacional de Proteção do Turista
Conforme divulgado pelo Ministério do Turismo, o Brasil está liderando, dentro da Organização Mundial do Turismo (OMT), um comitê que vai formular um Código Internacional de Proteção do Turista. O grupo, que é composto por 92 países, irá propor um plano de ação com foco na retomada da confiança dos viajantes em todo o mundo. A ideia é que, por meio da harmonização e união de normas de proteção ao consumidor em suas viagens de turismo, a população alcance um maior equilíbrio de responsabilidades no mundo pós-Covid.
O ministro do Turismo, Gilson Machado, reconheceu que a incerteza e a falta de confiança dos viajantes estão entre os maiores desafios que os países enfrentam para retomar o turismo. “Um Código Internacional para a Proteção do Turista dará um passo importante para resolver essa questão. O estabelecimento de um conjunto de padrões mínimos de proteção ao viajante ajudará as pessoas a se sentirem mais seguras e confiantes em viagens nacionais e internacionais. E também vai garantir que a responsabilidade de gerenciar as interrupções causadas por esta pandemia e outras futuras emergências seja compartilhada de forma justa por todo o nosso setor”, disse.
Em sua última reunião, o comitê examinou uma série de recomendações para melhorar a assistência ao turista em situações de emergência. Entre elas, estão o estabelecimento de programas, planos e protocolos específicos de contingência para situações de emergência que incluam autoridades diplomáticas e consulares e a promoção ao uso de aplicativos de rastreamento que alertem os turistas a um possível risco de casos emergenciais.
Além de governos, participam do comitê organizações internacionais e não-governamentais relacionadas ao tema: a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), a Autoridade de Aviação Civil Internacional (ICAO) e a Organização Internacional de Normalização (ISO), além de várias organizações empresariais, entre elas a International Air Transport Association (IATA) e a Hotrec, que representa o setor da hospitalidade europeu.
O projeto de Código Internacional para a Proteção do Turista deverá ser apresentado na próxima Assembleia Geral da OMT, prevista para o segundo semestre de 2021, em Marraquexe, Marrocos. A diversidade de observadores reflete o forte interesse em um código internacional destinado a oferecer maior proteção jurídica ao turista como consumidor e a difundir de maneira mais clara e consistente a responsabilidade de atendimento aos turistas em situações de emergência.
Fonte: Vemtambém
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