Advogado Ricardo Valente é empossado membro consultor da comissão especial de direito marítimo e portuário da OAB Nacional
Advogado Ricardo Valente é empossado membro consultor da comissão especial de direito marítimo e portuário da OAB Nacional
O advogado e sócio da CBPCE, Ricardo Ferreira Valente (OAB-CE: 6.433) foi nomeado como membro consultor da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil. A definição para o cargo ocorreu por meio da portaria de N° 413/2021, assinada pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz.
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Influente nas temáticas do Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro, Ricardo Valente agradeceu pela nomeação ao cargo. “Diante desta nomeação, sinto-me muito feliz e honrado pela oportunidade de participar de um conselho de tamanha magnitude, que é a Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB Nacional. Nesta rica oportunidade, manifesto também, sinceros agradecimentos ao presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas, pelo apoio prestado em toda sua gestão, bem como também, ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, pela determinação ao cargo”, agradeceu.
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Ricardo Valente destaca pontos que serão defendidos durante seu período como membro consultor ativo na Comissão Nacional. “Com mais de 30 anos de experiência nessa área, pretendo desenvolver um trabalho relevante em conjunto com os meus colegas conselheiros a fim de trazer melhorias para os nossos portos. No decorrer de minha participação na Comissão Nacional, priorizarei participar ativamente em assuntos que realmente serão expressivos e de caráter fundamental à temática do Direito Marítimo, como a melhoria e ampliação com relação ao transporte marítimo em seus diversos aspectos no meio jurídico”, disse.
Fonte: OAB-Ce
A pandemia tem gerado impactos relevantes na economia mundial. Como outros serviços essenciais, o setor de navegação continuou a operar, mas de modo limitado e seguindo as determinações das autoridades públicas, que estabeleceram medidas restritivas em razão da situação emergencial no âmbito do transporte aquaviário de passageiros e nas instalações portuárias.
Por meio do Decreto 33.918/2021, publicado na data de ontem, o governo do Ceará determinou que a partir do dia 03 (hoje) até o dia 17 de fevereiro de 2021, as atividades econômicas, na cidade de Fortaleza, deverão observar as seguintes medidas:
O advogado Ricardo Ferreira Valente foi o escolhido, por unanimidade, para receber a Medalha Advogado Padrão, uma das principais comendas concedidas pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE).
A crise desencadeada pela pandemia teve impacto em empresas, inclusive as do setor de comércio exterior que, além de sofrerem com as paralisações das atividades, precisaram lidar com as variações do câmbio, amargando prejuízos exponenciais. Este período de isolamento e contenção tem óbvia repercussão na economia. O aumento dos custos, a queda no faturamento e a proximidade dos prazos para recolhimento de tributos podem representar extinção de trabalhos e até da própria atividade empresarial.