Parcerias Público Privadas em Parques de preservação: solução inteligente e inovadora

Análise mostra que pouco se explora do potencial de PPPs em situações mais inovadoras, destacando a preservação do meio ambiente.

A eficiência na alocação de recursos em regimes de desconforto fiscal é discutido em diferentes níveis da federação, incitando a adoção do remédio de parcerias entre o público e privado (PPPs), pois as PPPs constituem instrumento consolidado em vários países para viabilizar projetos de infraestrutura e provimento de bens em diversas áreas: transportes, saneamento, energia elétrica, telecomunicações, escolas, hospitais, presídios e outros.

Sendo também adotada no Brasil desde 1994 quando da concessão de infraestruturas ao nível federal. Entretanto, pouco se explora do potencial de PPPs em situações mais inovadoras, destacando a preservação do meio ambiente.

Tal solução é vastamente explorada na África em parques Moçambicanos, resultando em desenvolvimento e retornos para a sociedade e para os investidores.

As práticas africanas são relatadas como promissoras e com características replicáveis em países em desenvolvimento. No caso cearense, há uma quantidade considerável de unidades de conservação , algumas com potencial para PPPs alinhadas com os atrativos turísticos, particularmente passeios em praias menos exploradas, observação de espécies nativas, mercado de carbono e associação ao compromisso ambiental das empresas já consolidadas na região.

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