Nacionalidade portuguesa: O que acontece depois da conservatória
Quem está na busca da nacionalidade portuguesa pelo sefarditas já ouviu falar que o processo consiste de três etapas: o estudo genealógico, a certificação por uma Comunidade Israelita (de Lisboa – CIL ou do Porto – CIP) e a análise da Conservatória dos Registos Centrais.
Depois que a Conservatória faz a análise e aprova as informações do solicitante, envia os dados para o Ministério da Justiça, que emite o assento de nascimento por naturalização. Você se torna português a partir da assinatura deste documento, e não do seu nascimento.
Com o assento de naturalização na mão
Parabéns! Agora você é um português naturalizado. Mas para exercer plenamente sua cidadania, é necessário que você solicite alguns documentos fundamentais:
Cartão do cidadão
É o documento de identificação do cidadão português. Possui um chip onde é possível armazenar todas as informações pessoais do cidadão (título de eleitor, o cartão do contribuinte, o cartão da Segurança Social e o cartão do Serviço Nacional de Saúde).
Número de Identificação Fiscal – NIF
É um número sequencial destinado exclusivamente ao tratamento de informação de índole fiscal e aduaneira. Seria o equivalente europeu ao Cadastro de Pessoa Física – CPF brasileiro.
Número de Identificação de Segurança Social – NISS
O NISS tem como objetivo assegurar os direitos básicos dos cidadãos que desenvolvam alguma atividade profissional em Portugal. Há um desconto mensal do salário dos trabalhadores registrados para o fundo da Segurança Social, usados para a aposentadoria, licença parentalidade, afastamento por doença, desemprego etc.
Passaporte português
Por fim, o não menos importante e tão sonhado passaporte português, que permite a mobilidade de seu portador por todos os países membros da União Europeia.
Fique atento! O processo de naturalização por via sefardita é tramitado exclusivamente em Portugal, mas após a aprovação, alguns documentos portugueses podem ser retirados via consulado.
Fonte: Martins Castro Consultoria