Acordo que facilita circulação de pessoas entre Brasil, Portugal e África passa na Câmara e vai ao Senado
O Brasil deu o primeiro passo para integrar, na prática, o acordo de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que já foi ratificado por Portugal.
Após ser aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 11, o acordo vai ao Senado. Se passar e for ratificado pelo governo, fará com que a mobilidade entre os países signatários seja menos burocrática. Mas cada membro pode definir regras internas.
Para os brasileiros, será um avanço em relação à entrada em Portugal. A princípio, a liberdade de circulação deverá abranger estudantes e alguns segmentos profissionais.
Em Portugal, o trânsito sem grandes amarras entre a comunidade tem sido defendido como solução para a crise da falta de mão de obra.
Ao mesmo tempo em que a Europa sofre com a falta de trabalhadores, os países recebem bilhões do plano de resgate econômico da União Europeia. Portugal seria mais competitivo se conseguisse preencher lacunas, principalmente no turismo, que terminou 2021 com déficit de 85 mil trabalhadores.
Quando respondeu ao Portugal Giro durante o jantar anual da Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal (AIEP), o presidente Marcelo Rebelo de Sousa defendeu agilidade no acordo. Principalmente porque este ano haverá eleições presidenciais no Brasil.
Secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o timorense Zacarias da Costa encerrou na última quarta-feira uma visita oficial de três dias ao Brasil.
Em declaração à Lusa, Costa mostrou surpresa com a rápida aprovação pela Câmara. Segundo ele, poderia ter demorado seis meses.
O acordo foi assinado em Luanda em 2021. Além de Portugal, foi ratificado por Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Moçambique. Faltam Angola, Guiné Equatorial e Timor Leste. Mas apenas três precisam ratificá-lo para passar a valer.
Fonte: O Globo
